Superior Tribunal de Justiça 01/12/2020 | STJ

ADVOGADOS _: WILSON SALES BELCHIOR - RN000768A

PEDRO HENRIQUE BASTOS GUEDES - RJ204081

PEDRO LUCAS RIBEIRO ROCHA - SP427627

AGRAVADO _: OZIEL GOMES DOS SANTOS

ADVOGADO _: ONIVALDO MENDONÇA DE ALMEIDA - RN002614

RELATOR _: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1792315 - RJ (2020/0306453-0)

AGRAVANTE _: ALMIR PEREIRA DA SILVA

AGRAVANTE _: ALESSANDRA MARIANA DA COSTA

ADVOGADOS : HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO - RJ101253

BRUNO MEDEIROS SAMPAIO - RJ109135

AGRAVADO _: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

ADVOGADOS _: GERSON DE CARVALHO FRAGOZO - RJ106445

FELIPE SANTOS CARVALHO - RJ137820

RELATOR _: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 16:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1792316 - SP (2020/0306462-0)

AGRAVANTE _: JOVENTINO ALVES BORGES

ADVOGADOS _: HILARIO BOCCHI JUNIOR - SP090916

ÁLVARO DONATO CARABOLANTE CANDIANI - SP346863

AGRAVADO _: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RELATOR _: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 16:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1792318 - SP (2020/0306466-7)

AGRAVANTE _: LUIZ CARLOS SONEMBERGE

REPR. POR _: ELVIRA PONCE SABINO SONEMBERGE

ADVOGADO _: JOSÉ DAVID SAES ANTUNES E OUTRO(S) - SP241427

AGRAVADO _: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RELATOR _: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1792320 - SP (2020/0306468-0)

AGRAVANTE • AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL

AGRAVANTE _: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

ADVOGADOS : JOÃO CARLOS ZANON - SP163266

MARCO VANIN GASPARETTI - SP207221

THIAGO SILVEIRA ANTUNES - SP271298

MARINA COUTO FALCONE DE MELO - SP306088

NAYARA RIBEIRO SILVA - DF046074

DIEGO HERRERA ALVES DE MORAES - SP295549

BRUNA CRISTINA VENTURA MOREIRA - DF059172

AGRAVADO : MUNICIPIO DE CABRALIA PAULISTA