2017 | DOMSP-SP

Padrão

M'BOI MIRIM

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

Supervisão de Gestão de Pessoas

FÉRIAS DEFERIDAS

Registro Nome Cargo Exercí- Quanti- A partir de

Funcional cio dade

6145922/2 LEIA VASCONCELOS SO-ASSISTENTE TEC- 2017 10 06/nov/2017

ARES NICO I

6214789/1 ANTONIO JOSE PEREIRA ENCARREGADO DE 2017 10 21/nov/2017

DA SILVA EQUIPE

6284205/1 DULCE BATISTA DA SILVA ASSISTENTE TEC- 2017 20 21/nov/2017

NICO I

6399312/1 REYNALDO ALBERTO PINTO SUPERVISOR TEC- 2017 20 27/nov/2017

DA SILVA AZEVEDO NICO II

6411096/1 INALDA VIANA GASPARINI CHEFE DE UNIDADE 2015 14 27/nov/2017

TECNICA I

7334311/1 CLAUDIA SOUZA ALENCAR CHEFE DE UNIDADE 2017 15 21/nov/2017

TECNICA I

7349611/1 ELAINE CRISTINA DA SILVA SUPERVISOR TEC- 2017 20 20/nov/2017

NICO II

7945744/1 CASSIO SOARES DOS ENCARREGADO DE 2017 15 16/nov/2017

SANTOS EQUIPE

ALTERAÇÃO DE E.H. PARA FINS DE ACERTO

782.295.2/1, JACQUELINE ROSA FAITA GARCIA , PROFISSIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA, AGRONOMIA, GEOLOGIA - NÍVEL I, DA PR-MB/DA PREFEITURA REGIONAL M BOI MIRIM, para PR-MB/CPO/SUPERVISÃO TECNICA DE LIMPEZA PUBLICA, E.H. 580003020000000.

591.557.1/2, GILSON CONE GARCIA , AGENTE DE APOIO - NÍVEL II, DA PR-MB/CAF/SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS, para PR-MB/CPDU/UNIDADE TECNICA DE FISCALIZAÇÃO, E.H. 580002040100000.

636.164.1/1, IVANI BARBOSA DA SILVA DE MOURA , ASSISTENTE DE GESTÃO DE POLITICAS PUBLICAS - NÍVEL I, DA PR-MB/GAB/GABINETE DO PREFEITO REGIONAL, para PR-MB/ CPO/ASSISTENCIA ADMINISTRATIVA, E.H. 580004000003000.

618.107.4/3, PEDRO LOPES , ASSISTENTE DE GESTÃO DE POLITICAS PUBLICAS - NÍVEL I, DA PR-MB/CPO/CMUI/SUPERVI-SÃO TECNICA DE MANUTENÇÃO, para PR-MB/GL/SUPERVISÃO DE HABITAÇÃO, E.H. 580001060000000.

655.643.4/1, CELUTA SILVA BRITO FORTES, ASSISTENTE DE GESTÃO DE POLITICAS PUBLICAS - NÍVEL I, DA PR-MB/ CAF/SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS, para PR-MB/CPDU/ SUPERVISÃO TECNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTO, E.H. 580002020000000.

PENHA

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Supervisão de Gestão de Pessoas

QUADRO DE PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA, AGRONOMIA E GEOLOGIA - QEAG

Progressão funcional formalizada nos termos do art.

16 da Lei n° 16.414/16:

Com fundamento no Decreto N° 57.235 de 19 de Agosto de 2016, tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s):

Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de

8103917/1 YVES DANILLO BOCUTTI NIVEL I 3 QEAG3 21/11/2017

SANTANA/TUCURUVI

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Supervisão de Gestão de Pessoas

APOSENTADORIA

DEFERIDA, do servidor abaixo:

Nos termos do artigo 3°, da Emenda Constitucional n° 47/2005, aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais.

RF 116.082.6/1 ROZOVETE GOMES PATRIOTA, proc. 2017-0.172.586-6, Título n° 025/2017/PR-ST, Assistente de Gestão de Políticas Públicas, Nível II, CAT 5, Padrão M-15, EFETIVO, PR-ST SMPR.

Observação:

O aposentado acima relacionado deverá comparecer, a partir do 3° dia útil após esta publicação, em sua Unidade de Recursos Humanos, para esclarecimentos referentes ao PIS/ PASEP e para retirar cópia do DOC com a publicação da Aposentadoria, com os seguintes documentos: RG e Demonstrativo de Pagamento.

REMOÇÃO

RF.602.731.8/1 ELIANE ABASTO ROSSI, Assistente de Gestão de Políticas Publicas - NIVEL I - Coordenadoria de Administração e Finanças/Unidade de Compras, para Chefia de Gabinete, EH.450101000000000,PR-ST. Req. 43/PR-ST/17.

SANTO AMARO

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Supervisão de Gestão de Pessoas

AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL -DEFERIDOS

RF NOME PROCESSO E.H..

741.797.7/1 ROGERIO 2017-0.169.462-6 5400030202000000015 Averbe-se, para fins LUIS PEREIRA de aposentadoria voluntária ou compulsória,

nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 06 anos, 08 meses e 17 dias, correspondentes ao(s) período(s) de: 13/02/1987 a 10/07/1987, 04/01/1988 a 31/05/1988, 01/11/1988 a 04/01/1989, 03/08/1989 a 01/03/1990, 01/08/1991 a 11/09/1992, 01/09/1994 a 05/01/1995, 04/05/1998 a 31/05/2001, 14/06/2002 a 19/01/2003.

QUADRO DE PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA, AGRONOMIA E GEOLOGIA - QEAG

PROGRESSÃO FUNCIONAL FORMALIZADA NOS TERMOS DO ART. 16 DA LEI N° 16.414/16:

Com fundamento no Decreto N° 57.235 de 19 de Agosto de 2016, tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s):

Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de

3165868/2 ANTONIO LUIS FRANCO DE BAR-NIVEL III 4 QEAG14 22/11/2017

ROS FORNARI

FÉRIAS DEFERIDAS

Registro Nome Cargo

Funcional

6531725/1 EDMILSON DOS SANTOS ENCARREGADO DE

EQUIPE

7854617/2 GABRIEL BEMVENUTO CHEFE DE UNIDADE

SIMÕES ZANGROSSI TECNICA I

7934041/1 PRISCILA GONÇALVES DOS CHEFE DE UNIDADE

SANTOS TECNICA I

Exercí- Quan- A partir de

cio tidade

2016 15 21/nov/2017

2017 10 06/nov/2017

2017 10 05/nov/2017

SÃO MATEUS

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Supervisão de Gestão de Pessoas

ABONO DE PERMANÊNCIA - DEFERIDO

Reg. Func. Nome A partir de

584.288.3/2 Ana Maria Santiago Rodrigues 13/11/2017

604.091.8/1 Maria Elizete Gonçalves 16/11/2017

DEFIROa concessão do abono de permanência, previsto no artigo 4° da Lei 13.973, de 12 de maio de 2005, nos termos do Decreto 46.860/2005, para as servidoras acima.

SÉ

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Supervisão de Gestão de Pessoas

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SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

COMUNICADO 12/PR-SÉ/CAF/SUGESP/17

A Supervisão de Gestão de Pessoas/Unidade de Remuneração e Folha de Pagamento COMUNICA cronograma de entrega das Folhas de Frequência Individuais (FFIs), referentes ao mês de NOVEMBRO/2017, dos servidores desta Prefeitura Regional Sé.

DIA 01/12/2017

Horário

09h00/17h00 Produtividade Fiscal

DIA 04/12/2017

Horário Unidade

09h00 SUGESP/UIMD

09h15 SUGESP/UTDAP

09H30 SEGURANÇA ALIMENTAR

09h45 CAF/SADM (PROTOCOLO)

10h00 GAB/INFORMÁTICA

10h15 CPDU/COORD

10h30 CPDU/UNAI

10H45 CAF/COORD

11h00 CAF/SUPRIMENTOS + ALMOXARIFADO

11h00 CAF/SUP FINANÇAS

11h35 CPDU/CADASTRO

11h50 CMIU/STLP + U VARRIÇÃO

12h10 CGL/HABITAÇÃO/ESPORTES/CULTURA

14h00 CPDU/APROVAÇÃO

14h20 CPO/COORD

14h35 CPO/STPO

14H50 CT BELA VISTA + CT SÉ

15h05 GAB/ASSESSORIA JURÍDICA

15h20 CPDU/STUSL

15H35 GAB/EXP

DIA 05/12/2017

Horário Unidade

09h00 GAB/ZELADORIA URBANA

09H15 GAM/AEDC

09h30 CMIU/STM

09h50 CMIU/STM (GLICÉRIO + DRENAGEM)

10h10 GAB/PRAÇA DE ATENDIMENTO

10h30 GABINETE + EVENTOS + IMPRENSA

10h50 CMIU/STM (EDIFICAÇÕES)

11h10 CPDU/STF

11h30 CPDU/STPU

11h50 CMIU/STM (VIAS PÚBLICAS)

12h10 CMIU/STLP/UAV

12h30 CAF/SADM + COPA + TRÁFEGO

QUADRO DE PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA, AGRONOMIA E GEOLOGIA - QEAG

Progressão funcional formalizada nos termos do art.

16 da Lei n° 16.414/16:

Com fundamento no Decreto N° 57.235 de 19 de Agosto de 2016, tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s):

Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de

7961235/2 LILIAN SPONDA DE FREITAS NIVEL I 3 QEAG3 21/11/2017

CAPELA DO SOCORRO

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Supervisão de Gestão de Pessoas

GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO

RF:630.057.0/1 SERGIO LUIS DE JESUS

160% DO QPA-01-A a partir de 09/11/2017.

DESPACHO: DEFIRO o pedido de permanência de gratificação de função ao servidor acima relacionado e nas bases indicadas, com cadastro para DEZEMBRO/2017.

CULTURA

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SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

CERTIDÃO DE VALORES

DESPACHO

PROCESSO NOME REG. FUNC E.H.

2017-0.170.425-7 NERI LUCIA FARIA 525.652-6 250015030000000

I - Certifique-se o que constar, recolhido o valor pertinente ao custo de expedição.

II- Estará à disposição na Supervisão de Gestão de Pessoas, durante o período de 30(trinta) dias, a contar desta data, no fim do qual será arquivado.

LICENÇA NOJO CONCEDIDA

755.179-7 - EVANDRO BRITO DA SILVEIRA, EMIA, 08 (oito) dias no período de 03.11.2017 a 10.11.2017, em virtude do falecimento de seu pai.

QUADRO DE ANALISTAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - QAA

PROGRESSÃO FUNCIONAL FORMALIZADA NOS TERMOS DO ART. 16 DA LEI N° 16.119/15:

Com fundamento no Decreto N° 56.590 de 10 de Novembro de 2015, tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s):

Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de

7786042/1 JANAINA PISSINATO NIVEL I 4 Q4 15/11/2017

AFASTAMENTO - RETIRRATIFICAÇÃO

PROCESSO 6025.2017/0011792-3

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial a manifestação 5551917, RETIRRATIFICO o despacho 5423244, para fazer constar o quanto segue: o período correto de afastamento é de 28/11/2017 à 01/12/2017 e não como constou.

EDUCAÇÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO

DESPACHOS DO SECRETÁRIO

SME

TID 17031864 - DRE SM - CEU Sapopemba - Dora Man-cini - Autorização para servidores acompanharem alunos em atividade fora do município. - I - Pela competência a mim delegada pelo artigo 1°, inciso IV, do Decreto n° 19.512, de 20/03/1984 e à vista de toda a instrução deste expediente, em especial da manifestação da Assessoria Jurídica de fls. retro, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, com fundamento no artigo 47 da Lei n° 8.989/79, a saída dos servidores listados no ofício inaugural e lotados no CEU Sapopemba - Dora Mancini, para acompanhar alunas e alunos em visita ao complexo "Magic City”, localizada no Município de Suzano - SP, na data de 07 de Dezembro de 2017. - II - Tal autorização não abrange o custeio dos valores referentes à atividade.

TID 17086567 - DRE JT - EMEF Lourenço Filho - Autorização para servidores acompanharem alunos em atividade fora do município. - Pela competência a mim delegada pelo artigo 1°, inciso IV, do Decreto n° 19.512, de 20/03/1984 e à vista de toda a instrução deste expediente, em especial da manifestação da Assessoria Jurídica de fls. retro, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, com fundamento no artigo 47 da Lei n° 8.989/79, a saída dos servidores listados no ofício inaugural e lotados na EMEF Lourenço Filho para acompanhar alunas e alunos em visita no Instituto Federal Sul de Minas Gerais, Município de Inconfidentes - MG, no dia 01 de Dezembro de 2017.

TID 17090465 - DRE PJ - CEU Vila Atlântica - Autorização para servidores acompanharem alunos em atividade fora do município. - I - Pela competência a mim delegada pelo artigo 1°, inciso IV, do Decreto n° 19.512, de 20/03/1984 e à vista de toda a instrução deste expediente, em especial da manifestação da Assessoria Jurídica de fls. retro, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, com fundamento no artigo 47 da Lei n° 8.989/79, a saída dos servidores listados no ofício inaugural e lotados no CEU Vila Atlântica para acompanhar alunas e alunos em atividade no Parque Fazenda Bichomania, Município de Cotia, no dia 28 de Novembro de 2017. - II - Tal autorização não abrange o custeio dos valores referentes à atividade.

TID 17095797 - DRE Butantã - EMEI Professora Maria Aparecida Vita Piante - Autorização para servidores acompanharem alunos em atividade fora do município. - I - Pela competência a mim delegada pelo artigo 1°, inciso IV, do Decreto n° 19.512, de 20/03/1984 e à vista de toda a instrução deste expediente, em especial da manifestação da Assessoria Jurídica de fls. retro, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, com fundamento no artigo 47 da Lei n° 8.989/79, a saída dos servidores listados no ofício inaugural e lotados na EMEI Professora Maria Aparecida Vita Piante para acompanhar alunas e alunos em atividade no Parque Fazenda Bichomania, Município de Cotia, no dia 01 de Dezembro de 2017. - II - Tal autorização não abrange o custeio dos valores referentes à atividade.

TID 17105215 - DRE Butantã - EMEF Anexa ao Educan-dário Dom Duarte - Autorização para servidores acompanharem alunos em atividade fora do município. - I - Diante dos elementos informativos que instruem este processo, RETIFICO o despacho proferido em 24 de Outubro de 2017, no TID 16988221, para constar as datas de 14, 16 e 17 de Novembro de 2017, e não como constou. - II - Ratifico-o em todos os seus demais termos.

TID 15394598 - José Aparecido Gomes - RF 710.644.1/2

- Pedido de indenização por não ter sido cumprido o prazo previsto na LOM para a concessão de aposentadoria. - À vista de toda a instrução deste expediente, em especial da manifestação de SME/COGEP, que adoto como razão de decidir, INDEFIRO o pedido de reconsideração do despacho publicado no DOC de 10/10/2017 que indeferiu o pedido de indenização formulado pelo servidor aposentado José Aparecido Gomes, RF 710.644.1/2, ficando mantida a decisão recorrida pelos próprios fundamentos.

TID 17070591 - Cristiane Leonel da Silva - RF n° 799.801.5/1 - Desligamento da JEIF. - À vista das informações constantes do expediente, notadamente o parecer da COGEP (fl. 05) e da Assessoria Jurídica desta Pasta de fls. retro, que acolho, AUTORIZO, em caráter excepcional, o desligamento da jornada JEIF da Professora Cristiane Leonel da Silva, inscrita no registro funcional n° 799.801.5/1, relativa à EMEF Leila Diniz.

TID n° 17055481 - Cristiane Aparecida Domingos de Oliveira - RF 821.693-2 - Pedido de alteração de jornada - JEIF

- À vista das informações constantes deste TID, notadamente a manifestação de COGEP (fl. 5) e da Assessoria Jurídica desta Pasta (fls. retro), que acolho, AUTORIZO, em caráter excepcional, desligamento de jornada da servidora Cristiane Aparecida Domingos de Oliveira - RF 821.693-2 da JEIF.

TID n° 17065630 - Sheila Galvão dos Santos - RF 802.456.1/1 - Pedido de alteração de jornada - JEIF - À vista das informações constantes deste TID, notadamente a manifestação de COGEP (fl. 5) e da Assessoria Jurídica desta Pasta (fls. retro), que acolho, AUTORIZO, em caráter excepcional, desligamento de jornada da servidora Sheila Galvão dos Santos - RF 802.456.1/1 da JEIF.

TID 16601619 - Zilda Aparecida de Oliveira Freitas - RF 588.591.4/2 - Aposentadoria - Pedido de indenização por tempo trabalhado além do prazo previsto na LOM para a concessão de aposentadoria. - À vista de toda a instrução deste expediente, em especial da manifestação de SME/COGEP, que adoto como razão de decidir, INDEFIRO, por falta de amparo legal, o pedido formulado pela servidora aposentada Zilda Aparecida de Oliveira Freitas - RF 588.591.4/2.

TID 16652229 - Maria da Conceição Guedes - RF 587.791.1 - Pedido de indenização por não ter sido cumprido o prazo previsto na LOM para a concessão de aposentadoria.

- À vista de toda a instrução deste expediente, em especial da manifestação de SME/COGEP, que adoto como razão de decidir, INDEFIRO o pedido de reconsideração do despacho publicado no DOC de 04/10/2017 que indeferiu o pedido de indenização formulado pela servidora aposentada Maria da

Conceição Guedes, RF 587.791.1, ficando mantida a decisão recorrida pelos próprios fundamentos.

TID 16693136 - Auta Rosa de Souza Ferreira Moreira - RF 622.506-3/3 - Aposentadoria - Pedido de indenização por tempo trabalhado além do prazo previsto na LOM para a concessão de aposentadoria. - À vista de toda a instrução deste expediente, em especial da manifestação de SME/COGEP, que adoto como razão de decidir, INDEFIRO, por falta de amparo legal, o pedido formulado pela servidora aposentada Auta Rosa de Souza Ferreira Moreira - RF 622.506-3/3.

TID 16712660 - Rosi Gomes da Silva Alves Chagas - RF 577.114.5/2 - Aposentadoria - Pedido de indenização por tempo trabalhado além do prazo previsto na LOM para a concessão de aposentadoria. - À vista de toda a instrução deste expediente, em especial da manifestação de SME/COGEP, que adoto como razão de decidir, INDEFIRO, por falta de amparo legal, o pedido formulado pela servidora aposentada Rosi Gomes da Silva Alves Chagas - RF 577.114.5/2.

TID 17012379 - DRE PJ - EMEI Professor Eurípedes Simões de Paula - Autorização para servidores acompanharem alunos em atividade fora do município. - I - Pela competência a mim delegada pelo artigo 1°, inciso IV, do Decreto n° 19.512, de 20/03/1984 e à vista de toda a instrução deste expediente, em especial da manifestação da Assessoria Jurídica de fls. retro, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, com fundamento no artigo 47 da Lei n° 8.989/79, a saída dos servidores listados no ofício inaugural e lotados na EMEI Professor Eurí-pedes Simões de Paula para acompanhar alunas e alunos em atividade no Parque Fazenda Bichomania, Município de Cotia, no dia 24 de Novembro de 2017. - II - Tal autorização não abrange o custeio dos valores referentes à atividade.

TID 17041182 - DRE SM - CEI Parque São Rafael II - Autorização para servidores acompanharem alunos em atividade fora do município. - I - Pela competência a mim delegada pelo artigo 1°, inciso IV, do Decreto n° 19.512, de 20/03/1984 e à vista de toda a instrução deste expediente, em especial da manifestação da Assessoria Jurídica de fls. retro, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, com fundamento no artigo 47 da Lei n° 8.989/79, a saída dos servidores listados no ofício inaugural e lotados na CEI Parque São Rafael II para acompanhar alunas e alunos em visita ao “SABINA - Parque do Conhecimento”, localizada no Município de Santo André - SP, na data de 21 de Novembro de 2017. - II - Tal autorização não abrange o custeio dos valores referentes à atividade.

TID 17059402 - DRE PE - CEU Quinta do Sol - Autorização para servidores acompanharem alunos em atividade fora do município. - I - Pela competência a mim delegada pelo artigo 1°, inciso IV, do Decreto n° 19.512, de 20/03/1984 e à vista de toda a instrução deste expediente, em especial da manifestação da Assessoria Jurídica de fls. retro, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, com fundamento no artigo 47 da Lei n° 8.989/79, a saída dos servidores listados no ofício inaugural e lotados no CEU Quinta do Sol para acompanhar alunas e alunos para participarem do “JATIIS - 2017”, que será realizado no Município de Itapecerica da Serra - SP, nos dias 27 de Novembro a 01 de Dezembro de 2017. - II - Tal autorização não abrange o custeio dos valores referentes à atividade.

TID 17083040 - DRE PJ - CEU EMEF Perus - Autorização para servidores acompanharem alunos em atividade fora do município. - I - Pela competência a mim delegada pelo artigo 1°, inciso IV, do Decreto n° 19.512, de 20/03/1984 e à vista de toda a instrução deste expediente, em especial da manifestação da Assessoria Jurídica de fls. retro, que adoto como razão de decidir, e a justificativa para a chegada intempestiva do presente procedimento neste gabinete, DOU POR AUTORIZADA, com fundamento no artigo 47 da Lei n° 8.989/79, a saída das servidoras listados no ofício inaugural e lotadas no CEU EMEF Perus, que acompanharam alunas e alunos na atividade “Acampamento Timbalaia”, Município de Mairiporã - SP, realizada no dia 09 de Novembro de 2017. - II - Tal autorização não abrange o custeio dos valores referentes à atividade.

TID 17091641 - DRE PJ - EMEF Pera Marmelo - Autorização para servidores acompanharem alunos em atividade fora do município. - I - Pela competência a mim delegada pelo artigo 1°, inciso IV, do Decreto n° 19.512, de 20/03/1984 e à vista de toda a instrução deste expediente, em especial da manifestação da Assessoria Jurídica de fls. retro, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, com fundamento no artigo 47 da Lei n° 8.989/79, a saída dos servidores listados no ofício inaugural e lotados na EMEF Pera Marmelo para acompanhar alunas e alunos em visita à Sitiolandia, localizada no Município de Caieiras, Estrada de Santa Inês, Município de Caieiras -SP, na data de 30 de Novembro de 2017. - II - Tal autorização não abrange o custeio dos valores referentes à atividade.

TID 17096557 - DRE JT - EMEFM Vereador Antônio Sampaio - Autorização para servidores acompanharem alunos em atividade fora do município. - I - Pela competência a mim delegada pelo artigo 1°, inciso IV, do Decreto n° 19.512, de 20/03/1984 e à vista de toda a instrução deste expediente, em especial da manifestação da Assessoria Jurídica de fls. retro, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, com fundamento no artigo 47 da Lei n° 8.989/79, a saída dos servidores listados no ofício inaugural e lotados na EMEFM Vereador Antônio Sampaio para acompanhar alunas e alunos em visita à Vila de Paranapiacaba e Parque Natural Municipal Nascentes de Paranapiacaba, Município de Santo André - SP, no dia 06 de Dezembro de 2017. - II - Tal autorização não abrange o custeio dos valores referentes à atividade.

TID 17096700 - DRE PJ - EMEI Parque das Nações I - Autorização para servidores acompanharem alunos em atividade fora do município. - I - Pela competência a mim delegada pelo artigo 1°, inciso IV, do Decreto n° 19.512, de 20/03/1984 e à vista de toda a instrução deste expediente, em especial da manifestação da Assessoria Jurídica de fls. retro, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, com fundamento no artigo 47 da Lei n° 8.989/79, a saída dos servidores listados no ofício inaugural e lotados na EMEI Parque das Nações I para acompanhar alunas e alunos em visita à Sitiolandia, localizada no Município de Caieiras, Estrada de Santa Inês, Município de Caieiras - SP, na data de 01 de Dezembro de 2017. - II - Tal autorização não abrange o custeio dos valores referentes à atividade.

TID 17122204 - DRE PJ - EMEI Maria José Dupré - Autorização para servidores acompanharem alunos em atividade fora do município. - I - Pela competência a mim delegada pelo artigo 1°, inciso IV, do Decreto n° 19.512, de 20/03/1984 e à vista de toda a instrução deste expediente, em especial da manifestação da Assessoria Jurídica de fls. retro, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, com fundamento no artigo 47 da Lei n° 8.989/79, a saída dos servidores listados no ofício inaugural e lotados na EMEI Maria José Dupré para acompanhar alunas e alunos em atividade no Parque Fazenda Bichomania, Município de Cotia, no dia 30 de Novembro de 2017. - II - Tal autorização não abrange o custeio dos valores referentes à atividade.

DESPACHO DA CHEFE DE GABINETE

SME

INTERESSADO: ELISABETE DE FATIMA PIRES- R.F.: 575.656.1/1- ASSUNTO: Permanência da Gratificação de Gabinete - DEFIRO o pedido de permanência da Gratificação de Gabinete correspondente a 30% sobre o padrão EM12A, nos termos da Lei 10.442/88, com as alterações introduzidas pelas Leis 11.410/93, 11.511/94, 11.633/94 e 11.951/95, a partir de 15/04/2017

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sexta-feira, 24 de novembro de 2017 às 01:49:20.