Diário Oficial do Município de São Paulo 24/11/2017 | DOMSP-SP
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DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - BUTANTÃ PORTARIA N° 002/2017 DE 17/11/2017
O Diretor de Escola da EMEF VIANNA MOOG, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no Art. 187 da Lei n° 8.989/79, com redação alterada pelo Art. 5° da Lei n° 10.806/89,
RESOLVE:
APLICAR ao Sr. Cristian Gustavo Silva Olinto, R.F. 780.447-4/2, cargo Professor de Ensino Fundamental II e Médio, QPE 16A, lotado e em exercício na EMEF VIANNA MOOG, E.H. 16.10.79.163.000.000, a pena de SUSPENSÃO, por 1(UM) dia, a partir da data de publicação, por descumprimento ao disposto nos incisos I e III do Art. 178, da Lei n° 8.989/79, observadas as condições previstas no Art. 187 e parágrafos da Lei n° 8.989/79, alterados pelo Art. 5° da Lei n° 10.806/89.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MATEUS
AUSÊNCIA-DIAS DE PROVAS
DEFIRO, com fundamento do art. 4° do Decreto n° 52.622/2011, o pedido de permissão para ausentar-se nos dias de provas:
817.625.6V1, ELIENE DOMINGOS LOPES, ATE,CEI JARDIM RODOLFO PIRANI
817.333.8V1,LAIS ALVES DE SOUSA,ATE,EMEF HENRIQUE SOUZA FILHO_HENFIL
HORÁRIO AMAMENTAÇÃO - DEFERIDO
De acordo com os artigos 1° e 2°, do Decreto 45.323, de 24/09/04, fica autorizada a redução de 1 (uma) hora de jornada de trabalho, da servidora abaixo relacionada:
723.384.1V1,SANDRA MARQUES FERREIRA DA SILVA, a partir de 06/11/2017
821.089.6V1,ALESSANDRA NUVENS LAVRENCSIK, a partir de 16/11/2017
FÉRIAS DEFERIDAS
DIRETOR DE ESCOLA
RF/V NOME DIAS A PARTIR DE
691.923.5/1 SUELI AP. DOS SANTOS GODOY 15/2017 21/11/2017
ASSISTENTE DE DIRETOR DE ESCOLA
RF/V NOME DIAS A PARTIR DE
675.746.4/1 SANDRA REGINA MONTEIRO DA SILVA 20/2017 16/11/2017
692.143.4/1 ELZE MARIA DA SILVA MENDES 15/2017 16/11/2017
Licenças Médicas de Curta Duração concedidas nos termos da lei 8989/79, art. 138, modificada pelo Decreto 57.571/2016, Inciso I do Art. 31
EH RF/V NOME DIAS A PARTIR DE
161080200000000 548.273.9/4 CLAUDIA DA SILVA S. GUIDA 2 13/11/2017
161080195000000 576.410.6/2 REGIANE APARECIDA K. BELLOMARIA 3 20/11/2017
161080138000000 590.013.1/2 e 3 EDILAINE JERONIMO SCAPUCIM 3 06/11/2017
161080200000000 597.476.3/2 e 3 REGINA FAVARON JULIANI 3 08/11/2017
161080540000300 601.131.4/3 IARA CRISTINA DAMETO 2 16/11/2017
161080560000200 607.151.1/2 ELIZABETE TIMOTEO DOS SANTOS 1 08/11/2017
161080169000000 607.522.3/2 ENILDA MANGUEIRA DE LIMA 1 16/11/2017
161080172000000 622.745.7/1 ANTONIO ALVES DE SOUZA 1 13/11/2017
161080520000200 645.105.5/3 RITA DE CASSIA DOS SANTOS 1 06/11/2017
161080208000000 660.055.7/3 FERNANDA VALERI SOARES 2 07/11/2017
161080145000000 671.947.3/1 JOSE ANTONIO FAVARON 1 01/11/2017
161080203000000 672.207.5/1 MARIA IVONE M. SILVESTRE 3 08/11/2017
161080213000000 676.708.7/1 e 2 IZABEL CRISTINA DOS S. MIGLIARI 2 09/11/2017
161080000000000 683.534.1/1 PRISCILA BIUDE 2 08/11/2017
161080138000000 686.386.8/3 ROSIMEIRE DE SENE PINTOR 3 08/11/2017
161080131000000 690.683.4/1 KELLY CRISTIANE R. AMORIM 2 09/11/2017
161080101000000 692.143.4/1 ELZE MARIA DA S. MENDES 2 07/11/2017
161080224000000 692.284.8/3 ANA PAULA ROCHA SILVA 2 30/10/2017
161080224000000 695.287.9/1 MAURICIO SANCHES 1 06/11/2017
161080125000000 695.310.7/1 ALICE CORDEIRO LEITE 1 16/11/2017
161080192000000 695.577.1/1 MARCIA RODRIGUES DE SOUZA 1 17/11/2017
161080153000000 717.116.1/2 e 3 DENISE SILVA DE ARAUJO 3 06/11/2017
161080520000100 718.057.8/2 MARIA LENILDA DA C. PEREIRA 1 07/11/2017
161080124000000 720.634.8/2 JUZILEIDE CRUZ DE S. DE OLIVEIRA 3 06/11/2017
161080192000000 721.865.6/1 MARIA CAROLINA DE S. L. RIBEIRO 3 14/11/2017
161080520000300 723.326.4/1 e 2 ANA PAULA FERREIRA DO LAGO 3 13/11/2017
161080000000000 723.338.8/2 ERIKA DE SOUSA GORDILHO 1 13/11/2017
161080000000000 723.338.8/2 ERIKA DE SOUSA GORDILHO 1 14/11/2017
161080137000000 723.726.0/2 VERONICA SANCHES LAURI 1 17/11/2017
161080160000000 723.840.1/1 e 3 ADRIANA MARTINS V. SANTOS 2 08/11/2017
161080192000000 727.940.0/2 ROSANGELA DA SILVA SAVIOLI 2 14/11/2017
161080500000300 728.051.3/1 RENATA AP. DA SILVA PALARO 1 14/11/2017
161080134000000 730.183.9/2 RITA DE CASSIA DEL S. AVILA 2 13/11/2017
161080128000000 733.779.5/1 ANA PAULA LIMA DE AZEVEDO 2 09/11/2017
161080139000000 734.880.1/2 DAMIANA NOGUEIRA B. DO AMARAL 1 10/11/2017
161080116000000 735.389.8/1 APARECIDA DONIZETE ORLANDO 1 13/11/2017
161080108000000 745.560.7/1 PAULA SOARES C. KANASHIRO 3 06/11/2017
161080170000000 748.213.2/1 e 2 RENATA STRINA JULIASZ 2 07/11/2017
161080158000000 772.997.9/1 EDINEIA MOURA DE S. GUZELLA 2 13/11/2017
161080217000000 776.140.6/1 SUZANA RECHE NOGUEIRA DEANDRADE 2 31/10/2017
161080520000200 778.108.3/1 KLEBER MATIAS DA ROCHA 1 01/11/2017
161080116000000 781.026.1/1 DEBORA B. COUTINHO TEIXEIRA 2 06/11/2017
161080164000000 792.277.9/1 SANDRA MARIA F. FIGUEIRA 1 07/11/2017
161080108000000 795.884.6/1 e 2 ANTONIA CRISTIANI V. DA SILVA 1 14/11/2017
161080218000000 796.884.1/2 MARCIA SOUZA QUINTINO 1 16/11/2017
161080180000000 797.217.2/3 SANDRA ALCAINE LOPES 2 07/11/2017
161080500000100 799.647.1/2 MIZA GONÇALVES DE S. POSSIDONIO 1 06/11/2017
161080112000000 799.818.0/1 MILENA BARBOSA DA SILVA 2 06/11/2017
161080164000000 801.883.9/1 PAULA DE OLIVEIRA SANTANA 1 07/11/2017
161080150000000 805.815.6/1 MARIA ANGELICA COELHO 1 13/11/2017
161080180000000 807.933.1/2 SIMONE MARTIN RODRIGUES 2 13/11/2017
161080500000100 812.084.6/1 LUCIENE FARIAS SILVA 1 31/10/2017
161080135000000 812.920.7/1 PRISCILA PINTO DA SILVA 1 08/11/2017
161080194000000 813.033.7/1 ALESSANDRA CELINI PARMIGIANI 1 07/11/2017
161080540000300 813.034.5/1 ELIANE SILVA FARIAS 1 17/11/2017
161080135000000 813.306.9/1 JANAINA M. DOS SANTOS SEVERIANO 1 10/11/2017
161080500000100 813.767.6/1 ALLINE DA SILVA RODRIGUES 1 06/11/2017
161080520000100 814.776.1/1 ADRIANE SILVA T. RODRIGUES 1 09/11/2017
161080135000000 816.235.2/1 DENISE RAMOS M. SEVERIANO 1 08/11/2017
161080172000000 817.826.7/1 BARBARA CANTONI LOPRETE 1 14/11/2017
161080217000000 818.470.4/1 KLEZIA SANTOS COELHO AVILES 2 08/11/2017
161080186000000 819.473.4/1 MILENE BIAJOLI MONTANHARI 1 09/11/2017
161080540000300 819.522.6/1 MARINALVA AP. VIEIRA M. DA COSTA 1 17/11/2017
161080116000000 821.458.1/1 IVONE PAULA LUICO DE S. XAVIER 2 15/11/2017
161080206000000 821.826.9/1 ALINE M. DE SOUZA ARAUJO 1 14/11/2017
161080106000000 824.009.4/1 SOLANGE DALAROVERA 1 16/11/2017
161080218000000 824.385.9/1 FRANCISCA J. DA SILVA LIMA 2 16/11/2017
161080137000000 826.475.9/1 EDUARDO M. PASSOS B. DA SILVA 2 16/11/2017
161080139000000 836.956.9/1 ELISANGELA MENEZES 1 13/11/2017
161080164000000 841.772.5/1 THAIS CRISTINA DE O. ROCHA 1 06/11/2017
161080199000000 841.893.4/1 DANILO SANTANA DE ANDRADE 1 10/11/2017
LICENÇAS MEDICAS DE CURTA DURAÇÃO concedidas aos servidores filiados ao RGPS nos termos da Portaria n° 507/SGP/2004
EH RF/V NOME DIAS A PARTIR DE
161080104000000 738.333.9/3 MARIA INEZ O. TICIANELLI 1 14/11/2017
161080167000000 781.735.5/2 THIAGO LUIZ CRUZ DOS SANTOS 1 07/11/2017
161080157000000 782.347.9/4 OZANA CORREIA DOS SANTOS 5 14/11/2017
161080195000000 807.963.3/1 VIVIANE BARBOZA FREIRE 1 10/11/2017
161080215000000 825.304.8/3 DANIELE PEREIRA MAZZINI 1 14/11/2017
161080208000000 844.042.5/1 ELISEU DE MORAIS COELHO 1 09/11/2017
LICENÇAS MÉDICAS DO SERVIDOR - RECOMENDAÇÃO DO HSPM
Concedidas nos termos do art. 143, da Lei 8989/79, na forma prevista no Decreto n° 57.571/2016, Inciso II DO ART. 31 RF/V NOME DIAS A PARTIR DE
745.668.9/1 e 2 GISELLE COSMAI 1 16/11/2017
800.097.2/1 ELISANE MARIA DOS SANTOS 1 08/11/2017
828.562.4/1 FERNANDA ANDRADE SANTOS 15 17/11/2017
LICENÇA NOJO
RF/V NOME DIAS A PARTIR DE
620.131.8/1 MARCIA LOPES 8 31/10/2017
690.339.8/1 PATRICIA DA SILVA 8 24/09/2017
711.904.6/2 MARIA CLEIDE N. DA SILVA 8 04/11/2017
803.988.7/1 e 2 LEONICE MOREIRA VIEIRA 8 25/10/2017
821.169.8/1 SILVANA GARCIA 8 06/11/2017
LICENÇA GESTANTE
Concedo licença gestante, nos termos do art. 148 da lei 8989/79 e de conformidade com o estabelecimento na Portaria 084/SGP-G2003, publicada no DOM 14/02/03, alterado pela lei 14.872 de 31/12/2008, publicada no DOC 01/01/09.
RF/V NOME DIAS A PARTIR DE
696.208.4/3 SUELY CARVALHO LIRA 180 10/11/2017
LICENÇA PATERNIDADE
RF/V NOME DIAS A PARTIR DE
840.615.4/1 JEFFERSON FERREIRA LIMA 6 12/11/2017
ALTERAÇÃO DE ESTADO CIVIL
RF/V NOME DE PARA
691.392.0/2 SANDRA AP. DO PRADO PEREIRA CASADA DIVORCIADA
827.839.3/1 QUEZIA QUEREN SOARES DOS SANTOS MARQUES SOLTEIRA CASADA
ALTERAÇÃO DE NOME
RF/V NOME DE PARA
691.392.0/2 SANDRA APARECIDA DO PRADO PEREIRA SANDRA APARECIDA DO PRADO 827.839.3/1 QUEZIA QUEREN SOARES DOS SANTOS MARQUES QUEZIA QUEREN SOARES MARSOLA
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MATEUS
6016.2017/0051052-9
COMUNICADO N° 947, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017
O Secretário Municipal de Educação, conforme o que lhe apresentou o Diretor Regional de Educação divulga a abertura de inscrições para o cargo disponível de COORDENADOR PEDAGÓGICO, em conformidade com o artigo 14 da Portaria SME n° 2.174/11, no CEI MARIA CURSI, situado na Av. Maria Luísa do Val Penteado, n° 560, Bairro: São Mateus, Telefone: 2962-5733, conforme segue:
1- Inscrição na própria Unidade Escolar, nos dias 24, 27 e 28/11/17, das 8:00 às 17:00 horas;
2- Reunião do Conselho de Escola: dia 29/11/17, às 13:30 horas;
3- Condições para preenchimento do cargo:
a) Ser integrante da Classe dos Docentes da Carreira do Magistério Municipal;
b) Ser portador de diploma de Pedagogia em nível de graduação ou pós-graduação;
c) Experiência mínima de 03 (três) anos no Magistério;
4- No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar comprovação de que detém as condições necessárias para preenchimento do cargo, proposta de trabalho, cópia reprográfica do último demonstrativo de pagamento, atestado de horário, no caso de acúmulo de cargos.
Deter a anuência da Chefia Imediata da Unidade de Lotação, e se docente, a informação da existência de profissional para assumir a regência da classe/ aulas que vierem a ser disponibilizadas.
5- Outras informações poderão ser obtidas na própria Unidade Educacional.
ESPORTES E LAZER
GABINETE DO SECRETÁRIO
RECURSOS HUMANOS
LICENÇA GESTANTE
Portaria 001/2017- Coordenador Geral DGEE - DAMOCLES ELIEZER FERNANDES, Coordenador Geral de Equipamento -, de acordo com as atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE : Conceder 120 (cento e vinde) dias de Licença Gestante à servidora, MARCIA REGIANE LIMA TELES WOLTER, comissionada, RF. 840.148.9, a partir de 01/11/2017, nos termos da Lei10710/2003 e de conformidade com o estabelecido na Portaria 507 SGP/2004, publicada do DOM 29/12/2004.
APOSTILAMENTO
315.212.0 V 2 HOERCIO BAENA PINTO , Processo n 20150.152.911-7 APOSTILO Título de Aposentadoria n 033/2015-SEME, para constar no item 4 - Composição dos Proventos: rubrica 254 Subsidio de Aposentado - QaA - JORNADA DE 40 HORAS e não como constou.
FAZENDA
GABINETE DO SECRETÁRIO
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DESPACHOS DA DIRETORA - SUBSTITUTA
ALTERAÇÃO DE ESTADO CIVIL E LICENÇA GALA
810.703.3/1 ENZO LUCIO ONDEI, de SOLTEIRO para CASADO, 08 (oito) dias de Licença Gala, no período de 28.10.2017 a 04.11.2017.
FÉRIAS DEFERIDAS
602.698.2/1 VALNEI SANTA CRUZ, efetivo, DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA, ref. DAS 12, da Divisão de Recursos Logísticos - DILOG, COADM, SF, 15 dias do exercício de 2017, a partir de 04.12.2017.
686.935.1/1 AGOSTINO FERRARI, efetivo, REPRESENTANTE FISCAL, ref. DAS 12, da Representação Fiscal - REPRES FISCAL, CMT, SF, 15 dias do exercício de 2017, a partir de 08.12.2017.
755.926.7/1 WAGNER ALEXANDRE DAMAZIO DE FREITAS , efetivo, COORDENADOR, ref. DAS 15, da Coordenadoria de Controle Interno - COCIN, SF, 10 dias do exercício de 2017, a partir de 13.12.2017.
755.936.4/1 FABRICIO BUSTO DE FAZIO, efetivo, CONSELHEIRO JULGADOR, símbolo ATC 2, da Primeira Câmara Julgadora - 1aCJ, CMT, SF, 30 dias do exercício de 2017, a partir de 20.12.2017.
755.955.1/1 JACSON RICARDO DE AVILLA PANICHI, efetivo, DIRETOR DE DEPARTAMENTO, símbolo ATC 4, do Departamento de Fiscalização - DEFIS, SUREM, SF, 20 dias do exercício de 2017, a partir de 04.12.2017.
757.008.2/1 TERESA CRISTINA COIMBRA LUPORINI, efetivo, DIRETOR DE DIVISÃO, símbolo ATC 2, da Divisão de Fiscalização do Setor de Serviços 2 - DISER 2, DEFIS, SUREM, SF, 20 dias do exercício de 2017, a partir de 11.12.2017.
757.104.6/1 ANA HELOISA CARMONA OCANA DOS SANTOS, efetivo, CONSELHEIRO JULGADOR, símbolo ATC 2, da Segunda Câmara Julgadora - 2aCJ, CMT, SF, 20 dias do exercício de 2017, a partir de 26.12.2017.
785.224.0/1 RICARDO CHERUTI, efetivo, CONSELHEIRO JULGADOR, ref. DAS 12, da Terceira Câmara Julgadora - 3aCJ, CMT, SF, 10 dias do exercício de 2017, a partir de 13.12.2017.
786.417.5/4 EMERSON ONOFRE PEREIRA, efetivo, DIRETOR DE DEPARTAMENTO TÉCNICO, ref. DAS 14, do Departamento de Contadoria - DECON, SUTEM, SF, 15 dias do exercício de 2017, a partir de 26.12.2017.
805.795.8/1 IRIS ANDRADE RODRIGUES, efetivo, CONSELHEIRO JULGADOR, símbolo ATC 2, da Segunda Câmara Julgadora - 2aCJ, CMT, SF, 15 dias do exercício de 2017, a partir de 26.12.2017.
816.753.2/1 RODRIGO KREIS DE PAULA, efetivo, COORDENADOR, ref. DAS 15, da Coordenadoria de Planejamento - COPLAN, SUPOM, SF, 20 dias do exercício de 2017, a partir de 01.12.2017.
816.834.2/1 DANIEL BRASIL MAGNANI, efetivo, DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA, ref. DAS 12, da Divisão de Desenvolvimento Interno - DIDEV, DEPRO, COTEC, SF, 15 dias do exercício de 2017, a partir de 08.12.2017.
818.842.4/1 SORAIA ROSA CASTILHO PRISCO, efetivo, DIRETOR DE DEPARTAMENTO TÉCNICO, ref. DAS 14, do Departamento de Gestão Estratégica de Projetos de Sistemas de Informação - DEPRO, COTEC, SF, 20 dias do exercício de 2017, a partir de 18.12.2017.
LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO
Concedido 01 dia, nos termos do artigo 143, da Lei n° 8989, de 1979, na forma prevista no artigo 31, do Decreto n° 57.571, de 2016:
REGISTRO FUNCIONAL NOME A PARTIR DE
818.843.2/1 FABIO FUKAYAMA 22/11/2017
REMOÇÃO
PORTARIA SF/DIGEP 204 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017
A DIRETORA DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS - Substituta, da Secretaria Municipal da Fazenda, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Remover a partir de 16/11/2017, o Senhor CARLOS ALBE-RICO FARIA DOS SANTOS, Auditor Fiscal Tributário Municipal, padrão QPAT 8, Registro Funcional 687.500.9/1, da Divisão de Serviços Especiais - DIESP, E.H. 17.03.03.040.00.00.00, do Departamento de Tributação e Julgamento - DEJUG, para a Divisão de Fiscalização do Setor de Serviços 2 - DISER 2, E.H. 17.03.04.040.00.00.00, do Departamento de Fiscalização - DEFIS, da Subsecretaria da Receita Municipal - SUREM, da Secretaria Municipal da Fazenda.
URBANISMO E LICENCIAMENTO
GABINETE DA SECRETÁRIA
CAF/SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
QUADRO DE PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA, AGRONOMIA E GEOLOGIA - QEAG
PROGRESSÃO FUNCIONAL FORMALIZADA NOS TERMOS DO ART. 16 DA LEI N° 16.414/16:
Com fundamento no Decreto N° 57.235 de 19 de Agosto de 2016, tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s):
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de
5778425/1 MARIA LUCIA TANABE NIVEL III 4 QEAG14 20/11/2017
6989837/3 DENISE GONCALVES LIMA MA- NIVEL I 3 QEAG3 20/11/2017
LHEIROS
7406657/2 THALLES MARCIUS DE MORAIS NIVEL I 3 QEAG3 18/11/2017
7475535/2 LUISA HELENA ALVES DE MEN- NIVEL I 3 QEAG3 21/11/2017
DONCA
7750986/3 ERICA MASSIS NIVEL I 3 QEAG3 19/11/2017
8096767/2 GILCILENE ALVES DA SILVA NIVEL I 3 QEAG3 20/11/2017
8096783/2 WENDELL ZAMONER NIVEL I 3 QEAG3 21/11/2017
8100594/1 SIBELE DE FATIMA MORAES SILVA NIVEL I 3 QEAG3 19/11/2017
DELANIEZE
8101108/1 CLARICE MIEKO ISHIZAKI NIVEL I 3 QEAG3 19/11/2017
8101183/1 RENALDO SILVA DE MOURA NIVEL I 3 QEAG3 22/11/2017
8101639/1 FABIO CORSI FERRAO NIVEL I 3 QEAG3 19/11/2017
8101655/1 ELIANA GONÇALVES DA LUZ NIVEL I 3 QEAG3 22/11/2017
8101787/1 REGINA MARIA ALMEIDA MARTINS NIVEL I 3 QEAG3 22/11/2017
8101914/1 DANIELLA ROMANI VIDAL NIVEL I 3 QEAG3 21/11/2017
8102112/1 CAMILA BOSELLI DE MENDONÇA NIVEL I 3 QEAG3 22/11/2017
8103798/1 LUIZ FERNANDO NUNO MALVEZI NIVEL I 3 QEAG3 19/11/2017
PEDROSA
QUADRO DE PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA, AGRONOMIA E GEOLOGIA - QEAG
PROMOÇÃO FORMALIZADA NOS TERMOS DO ART. 17 DA LEI N° 16.414/16:
Com fundamento no Decreto N° 57.235 de 19 de Agosto de 2016, tendo sido atendida a condição e os critérios da legislação vigente, DEFIRO a PROMOÇÃO do(s) servidor(es) abaixo identificado(s):
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de
5670748/1 JOSE LUIZ AMADIO NIVEL IV 1 QEAG15 15/11/2017
5701384/3 JOAO CARLOS SOUBIHE NIVEL IV 1 QEAG15 31/10/2017
DESPACHO DO GABINETE
2017- 0.172.934-9 - INTERESSADO: Rossella Rossetto, RF 598.953.1/1 - ASSUNTO: Solicitação de afastamento de servidora para participar de encontro.
I - À vista dos elementos constantes do presente e com base no artigo 46 da Lei n° 8989/79, regulamentada pelo Decreto n° 48.743/07, AUTORIZO o afastamento, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo, no período de 27/11/2017 a 01/12/2017, da servidora Rossella Rossetto, RF 598.953.1/1, para participar do 5°. Arquimemória - Encontro Internacional sobre preservação do patrimônio edificado”, em Salvador, Bahia.
II - Após o afastamento, a servidora deverá, no prazo de 30 dias contados da reassunção, apresentar comprovantes de participação e relatório das atividades exercidas no evento.
DESPACHOS DA CHEFIA DE GABINETE
DESIGNAÇÃO
A Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, usando de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 18/2017/SMUL.G,
Expede:
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO N° 353/2017/SMUL.G
A presente Portaria designando o servidor ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA MOSELA, RF. 806.621.1/1, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA, Ref. DAS-12, E.H. 370230050000000, da Divisão Técnica de Edificação e Serviços de Uso Institucional de Grande Porte, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, em substituição a servidora CAMILA LUCIANA CABRAL BONILHA, RF. 746.657.9/3, durante seu impedimento legal por férias, no período de 27/11/2017 a 05/12/2017. Exigência do cargo: Livre provimento em comissão pelo Prefeito, dentre integrantes da carreira de Profissionais de Engenharia, Arquitetura e Geologia, nas disciplinas de Engenharia ou Arquitetura. Decreto n° 57.576/2017.
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO N° 357/2017/SMUL.G
A presente Portaria designando a servidora LEANDRA CAPELA CELESTINO, RF. 753.045.5, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, Ref. DAS-11, E.H. 370220010000000, do Gabinete do Coordenador, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, no período de 06/11/2017 a 25/11/2017, em substituição a servidora TANIA CRISTINA FILGUEIRAS CABRERA, RF. 770.231.1, durante seu impedimento legal por férias. Exigência do cargo: Livre provimento em comissão pelo Prefeito, dentre integrantes da carreira de Profissionais de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia, nas disciplinas de Engenharia ou Arquitetura. Decreto n° 57.576/2017.
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO N° 358/2017/SMUL.G
A presente Portaria designando a servidora FERNANDA VAZ MEIRELLES, RF. 810.890.1, para exercer o cargo em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, Ref. DAS-12, E.H. 370230010000000, do Gabinete do Coordenador, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, no período de 20/11/2017 a 04/12/2017, em substituição a servidora
RENATA CAMARGO KNIRSCH CZERNORU, RF. 810.339.9, durante seu impedimento legal por férias. Exigência do cargo: Livre provimento em comissão pelo Prefeito, dentre portadores de diploma de curso superior. Decreto n° 57.576/2017.
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO N° 359/2017/SMUL.G
A presente Portaria designando a servidora ROSANE RODRIGUES WANDERLEY, RF. 585.813.5, para exercer o cargo em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, Ref. DAS-11, E.H. 370102000000000, da Assessoria Jurídica, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, no período de 21/11/2017 a 05/12/2017, em substituição a servidora IDELY BORGHI, RF. 568.114.6, durante seu impedimento legal por férias. Exigência do cargo: Livre provimento em comissão pelo Prefeito, dentre servidores municipais, portadores de diploma de curso superior. Lei n° 15.764/2013.
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO N° 360/2017/SMUL.G
A presente Portaria designando a servidora DULCE VASCONCELOS DE ANDRADE E SILVA, RF. 648.634.7, para exercer o cargo em Comissão de DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA, Ref. DAS-12, E.H. 370010020000000, da Divisão de Tecnologia da Informação, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, no período de 27/11/2017 a 06/12/2017, em substituição ao servidor NAIRTON JOSE BADUE, RF. 626.883.8, durante seu impedimento legal por férias. Exigência do cargo: Livre provimento em comissão pelo Prefeito, dentre portadores de diploma de curso superior. Lei n° 15.764/2013.
GABINETE DO COORDENADOR
ABONO DE PERMANENCIA
DEFERIDO
DEFIRO o pagamento do abono de permanência, previsto no artigo 4° da Lei n° 13.973, de 12 de maio de 2005, nos termos do Decreto n° 46.860, de 27 de dezembro de 2005, para a servidora abaixo relacionadO:
RF NOME A PARTIR DE
582.210.6/1 PAULO DE LIMA 14/11/2017
HABITAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
SGAF - GABINETE DO SUPERVISOR
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS - DGP/ SEHAB/DAF
LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO
Concedida nos termos da Lei 8.989/89, modificada pelo Decreto 46.113/05
E.H RF NOME DURAÇÃO A PARTIR ARTIGO
140500050000000 520.805.0/2 ROSELI MARIA TRAVAGLIONI 01 14/09/17 143
LICENÇA MEDICA DO SERVIDOR-RECOMENDAÇÃO DO HSPM
Concedida nos termos do artigo 143, da Lei n° 8989, de 1979, na forma prevista no Decreto 55.290, de 2014.
RF E.H. NOME DIAS INÍCIO
648.222.8/1 140600020000000 IARA CRISTINA VIEIRA SILVA 15 11/11/2017
AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL
DEFERIDOS
RF: NOME: PROCESSO: E.H.:
564.253.1/01 VITORIO GALASSO 2017-0.160.211-0 140700000000000
0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81., o tempo de 03 anos 08 meses 19 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 24/03/1977 a 31/03/1978; 01/11/1982 a 31/12/1984; 01/01/1985 a 12/07/1985.
827.440.1/01 CECILIA RITUKO NEGUISHI 2017-0.164.985-0 140800000000000 0123 Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88., o tempo de 29 anos 05 meses 03 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 16/10/1986 a 01/05/2016.
0002 Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade nos termos do artigo 65, item II da Lei 8989/79., o tempo de 00 ano 00 mês 09 dias.
QUADRO DE PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA, AGRONOMIA E GEOLOGIA - QEAG
Promoção formalizada nos termos do art. 17 da Lei n° 16.414/16:
Com fundamento no Decreto N° 57.235 de 19 de Agosto de 2016, tendo sido atendida a condição e os critérios da legislação vigente, DEFIRO a PROMOÇÃO do(s) servidor(es) abaixo identificado(s):
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de
3183955/5 LUIS HENRIQUE TIBIRICA RAMOS NIVEL IV 1 QEAG15 31/10/2017
5074983/4 JOSE CARLOS LIMA NIVEL IV 1 QEAG15 31/10/2017
5079390/2 GEORGE ARTUR FALSETTI NIVEL IV 1 QEAG15 31/10/2017
5334217/3 JOAO LEOPOLDO WERNEK DE CAMARGO NIVEL IV 1 QEAG15 31/10/2017
5610745/1 ANGELO SALVADOR FILARDO JUNIOR NIVEL IV 1 QEAG15 31/10/2017
5736111/1 RICARDO CORREA SAMPAIO NIVEL IV 1 QEAG15 31/10/2017
5754542/1 TSENG NA FUN FILIPPINO NIVEL IV 1 QEAG15 31/10/2017
5980356/1 ILDA MUKUNO NAGATA NIVEL IV 1 QEAG15 31/10/2017
5985447/1 LUCY MAYUMI YAMAMOTO MIYAMOTO NIVEL IV 1 QEAG15 31/10/2017
6270646/1 DEISE TOMOCO ODA NIVEL III 1 QEAG11 31/10/2017
6272215/1 EDE MASHAYUKI YOSHITO NIVEL IV 1 QEAG15 31/10/2017
6275109/1 MARTA MACHADO SERAFIM NIVEL IV 1 QEAG15 31/10/2017
6425631/1 JOAO JUSTINIANO DOS SANTOS NIVEL III 1 QEAG11 31/10/2017
GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO-DEFERIDO
603.805.1/1 CLAUDIA APARECIDA TREPICHIO SEHAB 220% QPA.7A a partir de 23/11/2017
DESPACHO: DEFIRO a permanência de GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO a servidora relacionada acima e na base indicada, com cadastro providenciado DEZEMBRO/2017.
JUSTIÇA
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CONCESSÃO DE AUSÊNCIA NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DE PROVAS
DEFIRO, a permissão de ausência nos dias de realização de provas nos termos do § 2° do art. 175 da Lei 8989/79, e art. 2° da Portaria n° 97/ SEMPLA/2012, do servidor abaixo, lotados na SMJ/CGM - AUDI.
EH R.F NOME PERÍODO DE PROVAS 2° SEMESTRE
321002030000000 835.990.3/1 THIAGO RYUICHI HIRATA 29 e 30/11/2017, e 01;04;05;07 e
08/12/2017.
CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Rua Líbero Badaró, n° 293 - 19 ° andar
INTIMAÇÃO DE SERVIDORES - CPP 2
Fica(m) intimado(s) a comparecer a CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO (endereço acima) no dia e hora assinalados, a fim de prestar depoimento em AUDIÊNCIA, o(s) seguinte(s) servidor(es):
Ref. PA 2017-0.053.204-5
Dia 06/12/2017
Hora Nome RF Função/Cargo Lotação
11h30 Antonio Massola Tavares 520.142-0 Profissional Eng., Arq., Agronomia, Geologia PRMG/CPDU
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
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sexta-feira, 24 de novembro de 2017 às 01:49:21.
Confirma a exclusão?