2017 | DOMSP-SP

Padrão

RETIRADA DE NOTA DE EMPENHO

SETOR DE GESTÃO DE CONTRATOS

Encontra-se a disposição do interessado, após convocação do mesmo, no Setor de Gestão de Contratos, na Rua: Castro Alves, 63/73, 6° andar, de 2 ^a a 6^a feira, das 8 às 17 horas, a Nota de Empenho abaixo relacionada, com a apresentação das cópias autenticadas dos seguintes documentos: CND, FGTS e

declarações correspondentes.

EMPRESA PROC/MOD. NE

ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA 6210.2016/0002095-8 - PREGÃO 35/17 2744

VC CENTER PAULISTA LTDA 6210.2017/0002663-0 - ATA RP 002/16 2745

BIO 2 IMP E COM DE MAT MEDICO HOSP 6210.2017/0003802-6 - ATA RP 01/17 2756

GABISA MEDICAL INTERNATIONAL LTDA 6210.2016/0001357-9- PREGÃO 301/16 2759

RETIRADA DE NOTA DE EMPENHO

Ficam convocadas as empresas abaixo relacionadas, a retirarem as Nota (s) de Empenho, com a apresentação das cópias autenticadas dos seguintes documentos: CND, FGTS e

ou declarações correspondentes, na Gerência Técnica Contábil Financeira, à rua Castro Alves, 63/73 5° Andar de 2 a a 6a feira, das 8 às 17 horas, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, (Para Processos de Dispensa/Exclusividade/T.P./Convite e Concorrência) e 03 (Três) dias úteis, (Para Processos de Ata de RP e Pregão), a contar desta data.

EMPRESA PROC/MOD. N.E

NOVA BIOMEDICAL DIAG MED BIOTEC 6210.2016/0001510-5 - PREGÃO310/16 2773

JUSTIÇA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

CONTABILIDADE

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM

SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SAF DIVISÃO DE CONTABILIDADE

RELAÇÃO DE COMPRAS E SERVIÇOS EFETUADOS EM OUTUBRO/2017

ART.116 DA L.O M.S.P. E ART.16 DA LEI NR.8.666/93

U. O. - 21.10. - PGM - CGGM

N.E OBJETO/FORNECEDOR QTDE/UN. P.UNIT. PREÇO TOTAL

92.871 ENGATE HIDRÁULICO PVC FLEXÍVEL

CROMADO,BITOLA 1/2"-40CM,TRANÇADO

DE ALTA RESISTÊNCIA

JEAN CARLO SIQUEIRA 40227943805 2.098,08

93.638 ADOÇANTE LIQ.A BASE DE SUCRALOSE

FR100ML

R.MENDONÇA ATACADISTA-ME 1.421,00

93.661 NOBREAK-SAÍDA:MIN.8TOMADAS, 115A220V

BIVOLT;POTÊNCIA MÁX.1700VA

NAVIZO MATERIAIS ELETRÔNICOS E SERVS

EM EQUIPTOS DE INFORMÁTICA-LT-ME 2.346,00

93.988 CHÁ DE ERVA-CIDREIRA,CAMOMILA-10GR,

MAÇÃ VERM 15GR-CX 10 SACHES

SOARES COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA-ME 1.425,75

95.882 REATOR ELETRÔNICO P/LAMPFLUO TUBULAR

DE 2X32W -220V

DR COMÉRCIO DE MAT. ELÉTRICOS LTDA-ME 7.693,00

96.835 PAPEL COMUM EM BOBINA P/DISPENSADOR

DE SENHA COM 2.000 NÚMEROS

BAZA DISTRIBUIDORA LTDA-ME 782,04

96.841 PAPEL VEGETAL P/PLOTTER-110G/M2-

914MM -ROLO C/50M

CKS COM.DE MAT. DE ESCRITÓRIO LTDA-EPP 6.665,76

96.848 PAPEL SULFITE P/PLOTTER-75G/M2-

914MM-ROLO C/ 100M

LARBAK SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA-ME 4.922,40

97.356 PLACA SINALIZADORA DE SAÍDA/DIR/ESQ.

HIDRATANTE,ALARME INCÊNDIO, EMERGÊNCIA

ML RODRIGUES COMERCIAL LTDA-ME 1.845,89

98.754 LÂMPADA FLUORESCENTE TUBULAR 32W-220V-BR

RC TEIVE COM. E DISTRIBUIÇÃO LTDA-EPP 7.200,00

102.748 CAPA P/PROCESSO EM PAPEL OFF-SET

SP-GRAF IND.GRÁFICA E EDITORA LTDA-ME 2.808,00

90.615 PGTO CONTRIBUIÇÃO PATRONAL-ASSISTENTES

TÉCNICOS-PGM SETEMBRO/2017

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 2.499,27

92.475 PRESTAÇÃO SERVS TRANSP ESPECIALIZADO

DE OBRAS DE ARTES C/SEGURO, CX MADEIRA,

FORNECIMENTO MATERIAIS P/EMBALAGEM, MÃO DE

OBRA DE FUNCIONÁRIOS

T.M. & I.LTDA EPP 3.350,00

92.870 PAGTO HONORÁRIOS PERICIAIS

PAULO RUBENS FATTE FILHO 9.000,00

92.940 PAGTO HONORÁRIOS PERICIAIS

LUIZ PAULO GIAO DE CAMPOS 5.000,00

93.010 PRORR.CONTRATUAL POR MAIS 12MESES A CONTAR

DE 05/10/2017

FULL-GESTÃO TOTAL DE SERVIÇOS LTDA. 147.354,92

93.011 PRORR.CONTRATUAL POR MAIS 12MESES A CONTAR

DE 05/10/2017

FULL-GESTÃO TOTAL DE SERVIÇOS LTDA. 6.630,97

93.022 PAGTO HONORÁRIOS PERICIAIS

JOSÉ ADRIAN PATINO ZORZ 9.029,76

93.030 PAGTO DE OFICIAL JUSTIÇA-DEMAP

ESTER GARCIA DE ALMEIDA 75,21

93.282 PAGTO DE DIL.OFICIAL JUSTIÇA

MARIA ÁTILA ALVES PEREIRA 75,21

94.736 DESPESAS ADMINISTRATIVAS

OUTUBRO/2017-DEMAP

EDNA APARECIDA GRANDIZOLLI 200,00

94.855 PAGTO DE OFICIAIS DE JUSTIÇA

DEPTO FISCAL C/OFICIAL DE JUSTIÇA 404.148,46

95.024 PAGTO HONORÁRIOS PERICIAIS

JOSÉ ZARIF NETO 3.873,94

95.049 PAGTO HONORÁRIOS PERICIAIS

EDUARDO CORNELIO GIONGO 4.411,40

95.062 PAGTO HONORÁRIOS PERICIAIS

SHUNJI NASSUNO 2.000,00

95.328 PAGTO DE MULTAS DE TRÂNSITO

SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE

MOBILIDADE E TRANSPORTES 331,55

95.464 PAGTO HONORÁRIOS PERICIAIS

EDUARDO CORNELIO GIONGO 25.000,00

95.521 PAGTO DE OFICIAL DE JUSTIÇA

SANDRA LUCIA MARTINS PARREIRA 75,21

95.857 PAGTO HONORÁRIOS PERICIAIS

JAIRO S.B.B. ANDRADE 2.000,00

95.869 PAGTO HONORÁRIOS PERICIAIS

SHUNJI NASSUNO 4.000,00

95.981 PAGTO DE OFICIAL DE JUSTIÇA

ISAIAS VIDAL DE SOUZA 75,21

96.381 CONTRATAÇÃO DE ASSIST.TÉCNICO

EDUARDO DE FARIA MELITTO 19.000,00

96.383 CONTRATAÇÃO DE ASSIST.TÉCNICO

EDUARDO DE FARIA MELITTO 30.000,00

99.100 PRORR.CONTRATUAL POR MAIS 12MESES A

CONTAR DE 24/10/2017

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS 391.744,12

99.760 PAGTO HONORÁRIOS PERICIAIS

IVO ARNALDO VALENTINI 1.837,53

100.130 AUXÍLIO TRANSPORTE OUTUBRO/2017

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 714,10

100.154 AUXÍLIO REFEIÇÃO OUTUBRO/2017

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2.733,40

100.157 AUXÍLIO REFEIÇÃO OUTUBRO/2017

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 267.560,66

100.163 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO OUTUBRO/2017

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2.966,58

100.167 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO OUTUBRO/2017

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 131.543,18

100.783 PAGTO HONORÁRIOS PERICIAIS

NOIL FRANCISCO CAMARGO SAMPAIO 5.000,00

RODRIGO SALTON LEITES 3.000,00

100.849 PAGTO HONORÁRIOS PERICIAIS

RODRIGO SALTON LEITES 3.106,38

100.904 PAGTO HONORÁRIOS PERICIAIS

CARLOS ALBERTO FRANCESCATO 1.500,00

100.912 PAGTO HONORÁRIOS PERICIAIS

IVAN MAYA DE VASCONCELLOS JUNIOR 4.000,00

100.914 PAGTO HONORÁRIOS PERICIAIS

HORACIO TANZE FILHO 5.000,00

100.920 PAGTO HONORÁRIOS PERICIAIS

JOSÉ ZARIF NETO 15.000,00

SANDRA LUCIA MARTINS PARREIRA 75,21

100.966 PAGTO DE MULTA DE TRÂNSITO

SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE

MOBILIDADE E TRANSPORTES 201,55

101.075 PAGTO HONORÁRIOS PERICIAIS

FRANCISCO DRAGONE JUNIOR 3.000,00

102.371 PAGTO HONORÁRIOS PERICIAIS

JOSÉ CELSO URBANO DE OLIVEIRA 2.999,40

102.725 DESPESAS ADMINISTRATIVAS

OUTUBRO/2017-PGM/CGGM

ROSELI APARECIDA DOS SANTOS SAKIHARA 1.300,00

102.821 TESTE HIDROSTÁTICO EM MANGUEIRA TIPO 2

DE COMBATE A INCÊNDIO

SEL SERVS GERAIS E COM. LTDA-ME 1.826,22

102.911 DESPESAS ADMINISTRATIVAS

NOVEMBRO/2017-DEMAP

EDNA APARECIDA GRANDIZOLLI 200,00

102.962 ASSINATURA DA REVISTA CONSTRUÇÃO

MERCADO BIENAL

EDITORA PINI LTDA 1.305,00

103.008 DESPESAS ADMINISTRATIVAS

NOVEMBRO/2017-FISC

NEUZA MARIA FAGUNDES DE SOUZA 1.000,00

103.047 DESPESAS ADMINISTRATIVAS

NOVEMBRO/2017-DESAP

SOLANGE APARECIDA MARIANO 400,00

103.151 AUXÍLIO TRANSPORTE OUTUBRO/2017

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 46.811,25

103.552 VALOR PRINC.-CONTRATAÇÃO TELEFONIA

EMPRESA OI MÓVEL-P/O POSTO AVANÇADO/DF

OI MÓVEL S.A 4.330,02

TOTAL DAS COMPRAS DE SERVIÇOS CONTRATADOS................................................ 1.663.304,88

SAÚDE

GABINETE DO SECRETÁRIO

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS - SMS.3

DEFESA ADMINISTRATIVA

Ficam CONVOCADAS as empresas abaixo relacionadas, a apresentar Defesa Prévia por descumprimento de cláusula contratual, preferencialmente através do email dsuprisms3@ prefeitura.sp.gov.br ou presencialmente à Rua General Jardim, 36 - 3° andar - Vila Buarque, das 8 às 16 hs. no prazo de 05 dias úteis, a partir desta publicação.

PROCESSO NE RAZAO SOCIAL

Em razão do atraso na entrega de 88 dias na DANFE 89.959

6018.2017/0004141-4 068.292/17 PORTAL LTDA

Em razão do atraso na entrega de 7 dias na DANFE 77.416 e 56 dias na DANFE 78.300 6018.2017/0009890-4 077.538/17 PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES

COMERCIAIS LTDA.

HOSP. MUN. E MAT. ESCOLA DR. MÁRIO DE MORAES ALTENFELDER DA SILVA

NOTIFICAÇÃO

PROCESSO DE PAGAMENTO SEI N°. 6018.2017/0018135-6

Tendo em vista o atraso de 06 (seis) dia na entrega da quinta parcela do produto pactuado por meio do Termo de Contrato n° 016/2017-HMEC e entregue através da Nota Fiscal Eletrônica n° 1.691, é o presente para NOTIFICAR a empresa CORBA EDITORA ARTES GRÁFICAS LIMITADA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n°.: 31.659.618/0001-91, que encontra-se sujeita a ser penalizada, de acordo com o previsto na Cláusula Nona

- Das Penalidades do Termo de Contrato n° 016/2017-HMEC, em consonância com o Anexo V do Edital do Pregão Eletrônico n° 054/2017-HMEC, que regeu o certame. Caso queira, informamos que está aberto o prazo de cinco dias úteis para oferecimento de Defesa Prévia (inciso II do artigo 54 do Decreto Municipal n° 44.279/2003), a qual deverá ser protocolizada na Assistência Técnica Jurídica do Hospital Municipal Maternidade Escola Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva, localizado na Avenida Deputado Emílio Carlos, 3.100 - Vila Nova Cachoeirinha

- São Paulo - SP, no horário das 08 às 16 horas.

DESPACHO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO

PROCESSO DE PAGAMENTO SEI N°. 6018.2017/0016071-5

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°. 199/2016-SMS.G -(AMPLA CONCORRÊNCIA)

PENALIDADE

APENAÇÃO N°. 84.021.0412/2017

I) À vista do noticiado no presente, em especial a manifestação da Assistente Técnica II desta unidade (documento SEI n°. 5549466), que acolho como razão de decidir, e nos termos do inciso VIII do artigo 7° do Decreto Municipal n°. 56.144/2015, da alínea "h" do item I da Portaria n°. 459/2017-SMS.G e do artigo 13 do Decreto Municipal n°. 57.578/2017, APLICO à empresa MAJELA HOSPITALAR LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 02.483.928/0001-08, a penalidade de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da Nota Fiscal Eletrônica n° 177.232, em razão do atraso ocorrido na entrega do medicamento pactuado por meio da Nota de Empenho n°. 93.846/2017 e Ordem de Fornecimento n°. 310/17, conforme previsto no su-bitem 8.1.3 da Cláusula Oitava da Ata de Registro de Preço n°. 199/2016-SMS.G - (AMPLA CONCORRÊNCIA), com fundamento no artigo 86 da Lei Federal n°. 8.666/93.

II) Fica também a CONTRATADA NOTIFICADA do prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, a contar da publicação do presente despacho, conforme previsto na alínea “f” do inciso I do artigo 109 da Lei Federal n°. 8.666/1993, mediante o recolhimento do preço público devido.

DESPACHO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO

PROCESSO DE PAGAMENTO SEI N°. 6018.2017/0016209-2

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°. 152/2017-SMS.G PENALIDADE

APENAÇÃO N°. 84.021.0407/2017

I) À vista do noticiado no presente, em especial a manifestação da Assistente Técnica II desta unidade (documento SEI n°. 5495343), que acolho como razão de decidir, e nos termos do inciso VIII do artigo 7° do Decreto Municipal n°. 56.144/2015, da alínea “h” do item I da Portaria n°. 459/2017-SMS.G e

do artigo 13 do Decreto Municipal n°. 57.578/2017, APLICO à empresa EUROFARMA LABORATÓRIOS S/A., inscrita no CNPJ sob o n° 61.190.096/0008-69, a penalidade de multa de 19% (dezenove por cento) sobre o valor da parcela em atraso, em razão do atraso ocorrido na entrega do medicamento pactuado por meio da Nota de Empenho n°. 87.964/2017 e Ordem de Forneci-mento n°. 354/17 e entregue através da

bitem 8.1.3 da Cláusula Oitava da Ata de Registro de Preço n°. 152/2017-SMS.G, com fundamento no artigo 86 da Lei Federal n°. 8.666/93.

H.M.M.E. DR. MÁRIO DE MORAES ALTENFELDER SILVA RETIRADA DE NOTA DE EMPENHO

publicação, à Av. Deputado Emílio Carlos, 3.100 - Vila Nova Cachoeirinha - Seção Técnica de Contabilidade, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 15:00, de segunda à sexta-feira, a fim de retirar a(s) respectiva(s) Nota(s) de Empenho, mediante apresentação do(s) seguinte(s) documento(s):Certidão Conjunta Federal PGFN/RFB (INSS), CRF(FGTS), Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas e Comprovante de Inexistência de registro junto ao CADIN (Cadastro Informativo Municipal), sob pena das sanções legais cabíveis.

PROC. N.E. EMPRESA

6018.2017/0003344-6 109508 ALACER BIOMÉDICA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA EPP

6018.2017/0005474-5 109782 PANAMEDICAL SISTEMAS LTDA

COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

NÚCLEO DE VIGILÂNCIA DE ALIMENTOS

O Núcleo de Vigilância de Alimentos, da Divisão de Vigilância de Produtos e Serviços de Interesse da Saúde - COVISA/ SMS, de acordo com o disposto no art. 1°, inciso IV, art. 140 e 145 da Lei Municipal n° 13.725 de 09/01/2004, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infração sanitária:

DEFESA AO AUTO DE INFRAÇÃO

Proc. / Estabelecimento / Endereço / N° do Auto de Infração / Despacho

2016-0.272.490-0 / André Silva Innocente Me / Av. Dr. Gas-tão Vidigal, 1946 - Vila Leopoldina / H7647 / Indeferido;

2014- 0.175.290-6 / Pizzaria Patriota Ltda Me / R. dos Patriotas, 737 - Ipiranga / H7952 / Indeferido;

2015- 0.186.360-2 / FJF Empório do Suco Ltda Me / Av. Paulista, 854 - Bela Vista / H10289 / Indeferido;

2013-0.184.564-3 / Lanches Yamamura Ltda Me / R. Silveira da Mota, 535 - Cambuci / H7854 / Indeferido;

2016- 0.069.106-0 / A Gôndola Comercial Ltda / R. Carlos Garcia, 130 - Brás / H7976 / Indeferido;

2017- 0.151.613-2 / Penha Imperial Hotel Ltda Me / R. Coronel Rodovalho, 275 - Penha / G25068 / Indeferido;

2017-0.151.617-5 / Blue Cake Comercio de Doces Ltda Epp / Av. do Oratório, 2611 - Pq. São Lucas / H4613 / Indeferido;

2017-0.1 58.291-7 / Marina Mestieri Rittl Tziortzis 37277754832 / R. Albertina de Souza, 208 - Água Branca / H7981 / Indeferido;

2017-0.158.300-0 / Edinei Silva dos Santos Choperia Me / R. Ferreira de Araújo, 1076 - Pinheiros / H10266 / Indeferido;

2017-0.158.301-8 / Cerealista Barroso Eireli Epp / R. Santa Rosa, 254 - Brás / H10276 / Indeferido;

2017-0.158.309-3 / Verdeoro do Brasil Ltda Me / R. Jacinto Paes, 43 - Americanopolis / H7628 / A defesa deixa de ser apreciada por ser intempestiva.

PRAZO PARA ADEQUAÇÃO

Proc. / Estabelecimento / Endereço / N° do Auto de Infração / Despacho

2017-0.165.918-9 / Breno Maciel Muniz Restaurante Me / Av. Itaberaba, 140 - Nossa Senhora do Ó / H7796 / DEFIRO prazo de adequação de 30 (trinta) dias a contar da data desta publicação;

2017-0.165.912-0 / Gourmetzinho Alimentos Eireli Me / R. Cerro Cora, 2235 - Vila Romana / H7960 / DEFIRO prazo de adequação de 60 (sessenta) dias a contar da data desta publicação;

2017-0.165.913-8 / MA dos Santos Panificação Me / R. Henrique Perdigão, 101 - Jd. Ipanema / H7880 / DEFIRO prazo de adequação de 90 (noventa) dias a contar da data desta publicação;

2017-0.158.306-9 / Bonna Bar Lanchonete & Drinks Ltda Me / R. Antonio Macedo, 458 - Pq. São Jorge / H4507 / DEFIRO prazo de adequação de 60 (sessenta) dias a contar da data desta publicação;

2017-0.158.310-7 / Bar Maria Rosaria Ltda Me / R. Serra de Japi, 909 - Tatuapé / H7655 / DEFIRO prazo de adequação de 90 (noventa) dias a contar da data desta publicação;

2017-0.120.777-6 / Viviane Barreto Borges / Av. São João, 2164 - Santa Cecília / H4359 / DEFIRO prazo de adequação de 90 (noventa) dias a contar da data desta publicação;

2017-0.142.645-1 / Waldemar Fernandes Motta JR Açougue Me / R. Rangel Pestana, 1214 - Brás / H10271 / DEFIRO prazo de adequação de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação;

2017-0.145.529-0 / TMS Serviços Ltda Epp / R. Luiz Góis, 1439 - Mirandópolis / H7550 / DEFIRO prazo de adequação de 90 (noventa) dias a contar da data desta publicação;

2016- 0.069.106-0 / A Gôndola Comercial Ltda / R. Carlos Garcia, 130 - Brás / H7976 / DEFIRO prazo de adequação de 30 (trinta) dias a contar da data desta publicação;

2017- 0.151.613-2 / Penha Imperial Hotel Ltda Me / R. Coronel Rodovalho, 275 - Penha / G25068 / DEFIRO prazo de adequação de 30 (trinta) dias a contar da data desta publicação;

2017-0.151.617-5 / Blue Cake Comercio de Doces Ltda Epp / Av. do Oratório, 2611 - Pq. São Lucas / H4613 / DEFIRO prazo de adequação de 30 (trinta) dias a contar da data desta publicação;

2017-0.1 58.291-7 / Marina Mestieri Rittl Tziortzis 37277754832 / R. Albertina de Souza, 208 - Água Branca / H7981 / DEFIRO prazo de adequação de 30 (trinta) dias a contar da data desta publicação;

2017-0.158.300-0 / Edinei Silva dos Santos Choperia Me / R. Ferreira de Araújo, 1076 - Pinheiros / H10266 / DEFIRO prazo de adequação de 100(cem) dias a contar da data desta publicação;

2017-0.163.484-4 / Doces Michele Ltda Me / R. Dene, 138 - Vila Re / H7944 / DEFIRO prazo de adequação de 03(três) meses a contar da data desta publicação;

2017-0.064.561-3 / Papa Gourmet Alimentos Saudáveis Ltda / R. Desembargador do Vale, 893 - Pompéia / H7993 / DEFIRO prazo de adequação de 60 (sessenta) dias a contar da data desta publicação;

2017-0.035.440-6 / Espaço Doce Pães e Doces Ltda Epp / R. Bertopolis, 115 - Jd. São José / H7678 / DEFIRO prazo de adequação de 60 (sessenta) dias a contar da data desta publicação;

2017-0.158.303-4 /Omega YK fabrica de Alimentos Ltda / Av. Santa Catarina, 2543 - Vila Mascote / H4611 / DEFIRO prazo de adequação de 60 (sessenta) dias a contar da data desta publicação;

2017-0.158.304-2 / Carole Crema Chocolates Eireli Me / R. Castor da Silva, 59 - Vila Indiana / H7982 / DEFIRO prazo de adequação de 60 (sessenta) dias a contar da data desta publicação;

2017-0.158.312-3 / Sorveteria Apollo Ind. e Com. Ltda Me / R. Antonio Comenale, 139 - Pq. Cocaia / H7833 / DEFIRO prazo de adequação de 120(cento e vinte) dias a contar da data desta publicação;

2015- 0.096.810-9 / MBA Participações e Empreendimentos Ltda / R. Américo de Campos, 34 - Liberdade / G25067 / DEFIRO prazo de adequação de 90 (noventa) dias a contar da data

2017-0.158.290-9 / Demetra Comercio de Bolos Ltda Me / Av. Jabaquara, 1207 / DEFIRO prazo de adequação de 120(cen-to e vinte) dias a contar da data desta publicação;

2017-0.158.289-5 / Laudiene Mendes Guimarães / R. José Fernandes, 03 - Jd. Vilas Boas / H7905 / DEFIRO prazo de adequação de 30 (trinta) dias a contar da data desta publicação;

AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE

Proc. / Estabelecimento / Endereço / N° do Auto de Imposição de Penalidade / Penalidade / Data

2016- 0.272.490-0 / André Silva Innocente Me / Av. Dr. Gas-tão Vidigal, 1946 - Vila Leopoldina /H23102 / Interdição total

2014-0.175.290-6 / Pizzaria Patriota Ltda Me / R. dos Patriotas, 737 - Ipiranga /H20257 / Interdição total de estabelecimento / 05.09.2017;

2017- 0.158.310-7 / Bar Maria Rosaria Ltda Me / R. Serra de Japi, 909 - Tatuapé /H23091 / Interdição total de estabelecimento / 28.09.2017;

2017-0.120.777-6 / Viviane Barreto Borges / Av. São João, 2164 - Santa Cecília /H8666 / Interdição total de estabelecimento / 19.07.2017;

2013- 0.184.564-3 / Lanches Yamamura Ltda Me / R. Silveira da Mota, 535 - Cambuci /H23014 / Inutilização de produto e Interdição total de estabelecimento / 25.10.2017;

2017-0.142.645-1 / Waldemar Fernandes Motta JR Açougue Me / R. Rangel Pestana, 1214 - Brás /H8428 / Interdição total de estabelecimento / 06.10.2017;

2017-0.142.645-1 / Waldemar Fernandes Motta JR Açougue Me / R. Rangel Pestana, 1214 - Brás /H8427 / Interdição total de estabelecimento / 15.08.2017;

2016- 0.069.106-0 / A Gôndola Comercial Ltda / R. Carlos Garcia, 130 - Brás /H23138 / Interdição de produto e inutilização de produto / 19.10.2017;

2017- 0.151.613-2 / Penha Imperial Hotel Ltda Me / R. Coronel Rodovalho, 275 - Penha /H23018 / Inutilização de Produto / 12.09.2017;

2017-0.151.617-5 / Blue Cake Comercio de Doces Ltda Epp / Av. do Oratório, 2611 - Pq. São Lucas /H20272 / Inutilização de produto / 04.09.2017;

2017-0.158.291-7 / Marina Mestieri Rittl Tziortzis 37277754832 / R. Albertina de Souza, 208 - Água Branca / H8291 / Inutilização de produto e Interdição total de estabelecimento /20.09.2017;

2017-0.064.561-3 / Papa Gourmet Alimentos Saudáveis Ltda / R. Desembargador do Vale, 893 - Pompéia /H20131 / Inutilização de produto / 20.10.2017;

2017-0.158.309-3 / Verdeoro do Brasil Ltda Me / R. Jacinto Paes, 43 - Americanopolis /H4998 / Interdição total de estabelecimento / 05.10.2017;

2016-0.120.993-9 / Antonio Francisco dos Santos Alves Me / R. Campos Bicudo, 153 - Jd. Europa / H23171 / Advertência / 23.05.2017;

TERMO DE INTERDIÇÃO TOTAL DE ESTABELECIMENTO

Proc. / Estabelecimento / Endereço / N° do Termo de Interdição de Estabelecimento / Data

2016- 0.272.490-0 / André Silva Innocente Me / Av. Dr. Gas-tão Vidigal, 1946 - Vila Leopoldina /E7422 / 24.10.2017;

2014- 0.175.290-6 / Pizzaria Patriota Ltda Me / R. dos Patriotas, 737 - Ipiranga /F3706 / 05.09.2017;

2017- 0.158.310-7 / Bar Maria Rosaria Ltda Me / R. Serra de Japi, 909 - Tatuapé /F4941 / 28.09.2017;

2017-0.120.777-6 / Viviane Barreto Borges / Av. São João, 2164 - Santa Cecília /F4792 / 19.07.2017;

2013- 0.184.564-3 / Lanches Yamamura Ltda Me / R. Silveira da Mota, 535 - Cambuci /F4924 / 25.10.2017;

2017-0.142.645-1 / Waldemar Fernandes Motta JR Açougue Me / R. Rangel Pestana, 1214 - Brás /F4840 / 06.10.2017;

2017-0.142.645-1 / Waldemar Fernandes Motta JR Açougue Me / R. Rangel Pestana, 1214 - Brás /F4758 / 15.08.2017;

2017-0.158.291-7 / Marina Mestieri Rittl Tziortzis 37277754832 / R. Albertina de Souza, 208 - Água Branca / F4818 / 20.09.2017;

2017-0.158.309-3 / Verdeoro do Brasil Ltda Me / R. Jacinto Paes, 43 - Americanopolis /E7355 / 05.10.2017;

TERMO DE DESINTERDIÇÃO TOTAL DE ESTABELECIMENTO

Proc. / Estabelecimento / Endereço / N° do Termo de Desin-terdição de Estabelecimento / Data

2015- 0.267.631-8 / Panificadora Quezia Ltda / R. Campos Novos, 623 - Vila Bela /E5344 / 03.07.2017;

2016- 0.272.490-0 / André Silva Innocente Me / Av. Dr. Gas-tão Vidigal, 1946 - Vila Leopoldina /E5357 / 07.11.2017;

2014- 0.175.290-6 / Pizzaria Patriota Ltda Me / R. dos Patriotas, 737 - Ipiranga /E6372 / 06.09.2017;

2017- 0.158.310-7 / Bar Maria Rosaria Ltda Me / R. Serra de Japi, 909 - Tatuapé /E6359 / 29.09.2017;

2017-0.120.777-6 / Viviane Barreto Borges / Av. São João, 2164 - Santa Cecília /E5329 / 21.07.2017;

2013-0.184.564-3 / Lanches Yamamura Ltda Me / R. Silveira da Mota, 535 - Cambuci /E5471 / 27.10.2017;

2017-0.142.645-1 / Waldemar Fernandes Motta JR Açougue Me / R. Rangel Pestana, 1214 - Brás /E5384 / 09.10.2017;

2017-0.142.645-1 / Waldemar Fernandes Motta JR Açougue Me / R. Rangel Pestana, 1214 - Brás /E5385/ 16.08.2017;

2017-0.158.291-7 / Marina Mestieri Rittl Tziortzis 37277754832 / R. Albertina de Souza, 208 - Água Branca / E5347 / 21.09.2017;

2017-0.158.309-3 / Verdeoro do Brasil Ltda Me / R. Jacinto Paes, 43 - Americanopolis /D827 / 20.10.2017;

TERMO DE INUTILIZAÇÃO DE PRODUTO

Proc. / Estabelecimento / Endereço / N° do Termo de Inutili-zação de Produto / Data

2013-0.184.564-3 / Lanches Yamamura Ltda Me / R. Silveira da Mota, 535 - Cambuci /F29676 / 25.10.2017;

2016- 0.069.106-0 / A Gôndola Comercial Ltda / R. Carlos Garcia, 130 - Brás /F26860 / 19.10.2017;

2017- 0.151.613-2 / Penha Imperial Hotel Ltda Me / R. Coronel Rodovalho, 275 - Penha /F29602 / 12.09.2017;

2017-0.151.617-5 / Blue Cake Comercio de Doces Ltda Epp / Av. do Oratório, 2611 - Pq. São Lucas /F26899 / 04.09.2017;

2017-0.158.291-7 / Marina Mestieri Rittl Tziortzis 37277754832 / R. Albertina de Souza, 208 - Água Branca / F29590 / 20.09.2017;

2017-0.064.561-3 / Papa Gourmet Alimentos Saudáveis Ltda / R. Desembargador do Vale, 893 - Pompéia /F29575 / 20.10.2017;

TERMO DE INTERDIÇÃO DE PRODUTO

Proc. / Estabelecimento / Endereço / N° do Termo de Interdição de Produto / Data

2016-0.069.106-0 / A Gôndola Comercial Ltda / R. Carlos Garcia, 130 - Brás /F26862 / 19.10.2017;

AUTO DE MULTA

Proc. / Estabelecimento / Endereço / N° do Auto de Multa / Data 2010-0.230.543-4 / Francisco das Chagas Neto Doces Árabes Me / R. Eliezer José de Macedo, 485 - Vila Cisper / 66033.588-3 / 27.09.2017;

2015- 0.267.631-8 / Panificadora Quezia Ltda / R. Campos Novos, 623 - Vila Bela / 66-031.105-4 / 20.09.2017;

2015-0.194.948-5 / Pizzicato Confeitaria Eireli Epp / R. Atos Damasceno, 290 - Vila Santa Catarina / 66-024.129-3 / 22.09.2017;

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sexta-feira, 24 de novembro de 2017 às 01:50:37.