Diário Oficial do Município de São Paulo 01/11/2017 | DOMSP-SP

06707-5 MARIA CARMEM LUCIA DE F DAVID 08085-3 MARIA LUCIA TERENCIO DE MELO 08259-7 MARIA APARECIDA MAGALHAES 08276-7 APARECIDA FRANCISCO ANGELI 08712-1 MERCIA MARIA C DE ALBUQUERQUE 09902-3 ELAINE CRISTINA DOS SANTOS 10475-2 GERSON PEREIRA DOS SANTOS 10756-5 ROSEMEIRE MARQUES MATOS 10846-4 MARIA CELIA DOS SANTOS VILEGAS

2 20/10/2017

2 23/10/2017

1 26/10/2017

1 16/10/2017

1 20/10/2017

1 10/10/2017

1 27/10/2017

2 26/10/2017

1 09/10/2017

DEPTO DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES

PROCED - GABINETE DO DIRETOR

PROCED GAB

R. Dona Maria Paula, 270, 6° andar | Tel. 3396-1609 DESPACHOS DO PROCURADOR DIRETOR 2016-0.024.926-0

JAIME DO CARMO JUNIOR

JOCINEA ROSA DA SILVA MENDES

JORGE LUIS DA SILVA

JOSE ELOY DA SILVA

JOSE ERASMO LOPES DE OLIVEIRA

JOSE FRANCISCO DE LIMA

JOSE ROGERIO DE ALMEIDA PULGAS LAISA OLIVEIRA DE SOUZA LAUDICEIA REIS SILVA DOS SANTOS

791.602.7 SUVIS ITAIM PAULISTA

790.524.6 SUVIS CAPELA DO SOCORRO

735.437.1 SUVIS M'BOI MIRIM

735.377.4 SUVIS SÃO MATHEUS

799.031.6 SUVIS ITAIM PAULISTA

757.824.5 SUVIS PARELHEIROS

715.060.1 SUVIS CAPELA DO SOCORRO

757.212.3 SUVIS IPIRANGA

798.595.9 SUVIS M'BOI MIRIM

^{10892-8 MARIA} B^ETANIA B^{ASTOS NEGREIROS} 1 ^30/10/2017 nifestação de fls. 1574/1577 da d. Procuradora Chefe de PRO- LUCIANNE TAHAN MERGULHAO 789.119.9 SUVIS CASA VERDE

^{10897-9 HARUMI MIYASHIRO} 1 ^29/10/2017 CED.1, que acolho e que passam a fazer parte integrante deste LUCIVALDO SANTOS DE OLIVEIRA 788.766.3 SUVIS ITAIM PAULISTA

^{12390-1 MICHE}LL^{E GOMES FERREIRA 3 03/10/2017} despacho e, considerando o disposto no artigo 32, §3, inciso MARCIO ANTONIO FELIPPE 800.816.7 SUVIS ITAQUERA

^{11965-2 MARIA APARECIDA L VASCONCELOS 3 30/10/2017} iv, alínea "a", item 5, do Decreto n° 57.263, de 29/08/2016, MARCIO HOGLHAMMER MOREIRA 731.775.1 SUVIS LAPA/PINHEIROS

^{12496-6 PAULA L|MA DE SOUSA 2 02/10/2017} determino, com fundamento no art. 202, da Lei n° 8.989/79, a MARIA DE LOURDES DA SILVA PRATA 798.211.9 SUVIS IPIRANGA

^{12501-6 VAN|A} B^{|TTENCOURT DE M FERRARO} 1 ^05/10/2017 instauração de PROCESSO SUMÁRIO em face de EUFRÁZIA MILENA DESSENA MEDEIROS 806.088.6 SUVIS ITAIM PAULISTA

^{12520-2 SEBAST|AO ROBERTO DE ALME|DA} 1 ^{17/10/2017 MARIA PALA DINIZ}, ^RF 5⁷⁹.⁶⁴¹.5^/2, p^or v^iolaç^{ão a}° ^disp^osto MIRELLY STEPHANI RODRIGUES ARAUJO 801.009.9 SUVIS IPIRANGA

^{12643-8 CARLOS EDUARDO T FERNANDEZ 2 26/10/2017 no inciso} X^{1, do art}. 1^{78, da Lei n}° 8.^{989/79 e de JOSÉ CARLOS} mONICA APARECIDA DE BRITO PEREIRA 758.164.5 SUVIS ITAIM PAULISTA

12693-4 VIVIANE CRISTINA M MARTINS 3 09/10/2017 INGRUND, RF 503.033.1/5 por violação ao disposto no inciso PAULO ALVES DA SILVA 794486 1 SUVIS FREG/BRASILANDIA

12815-5 ROSINALDO JOSE SANTOS 1 12/10/2017 XI, do art. 178, da Lei n° 8.989/79, estando ambos incursos no PEDRO SANA NETO 798 575 4 SUVIS ITAIM PAULISTA

^{12828-7 MAR|A AUX|L|ADORA} A ^R|BE|RO 1 ^{14/10/2017 art}. ¹⁷9, "^caput", ^{do mesmo diploma legal}. RENATO SANTOS DE MATOS 790 309 0 SUVIS ITAIM PAULISTA

12958-5 SAMUEL VENTINO CARDOSO 2 27/10/2017 INTIMAÇÃO DE DEFENSORES _{ROBERTOFIGUEIREDO} 797 3₁₂ 3 _{SUVISITAIM PAULISTA}

13002-8 LIDIA STEFANY OLIVEIRA SANTOS 2 26/10/2017 REQ S/N° DE 16/10/2017 - VALERIANE ALVES DOS SANTOS

n.r.n™ rxr Tnvrm. - arnama. _n ROSANGELA GONCALVES DE BARROS E SOUZA 735.932.2 SUVIS SE

13101-6 RICARDO DE SOUZA TEIXEIRA 1 19/10/2017 AMARAL - RF. 826.377.9

SANDRA ADRIANA APARECIDA GOMES 789.652.2 SUVIS PERUS

13134-2 SILVANA DE JESUS SANTOS 1 16/10/2017 PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 41, NO PRAZO DE _f||_l/AUAnrDÀnnA_ffii_l/_{t 1ftn(nnn} ,n/,_r nr™

SILVANA DE BARROS SILVA 790.030.9 UVIS CASA VERDE

13143-1 JOSELIA DE ARAUJO ALBUQUERQUE 1 29/10/2017 ^{10 (DEZ) DIAS}. _DEM._TnS . _7SS,_{017 SUV|Sr}._PE|. _{DO SnCnBRn}

13308-6 LUCIMEIRE CASSIMIRO M MACHADO 1 39/13/2317 ADVOGADA: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA - OAB/SP V'^EID;M_|^A_[B-D.EM<E^TÍO^SA aMEN™ 7882017 SUVIS CAPEA;; ^C'³⁵

ITOií F7FnillFI Rnr>RirilF<;r>FARAIIIA 1 11/10/7017 72 320 VANDUILBARBOSA DA SILVA 787.207.1 SUVIS SÃO MIGUEL

13325-6 EZEQUIEL RODRIGUES DE ARAUJO 1 11/10/2017 ^72.320.

13363-9 _MIRIAN KAT1_YE P S_IL_VA S_ANTOS 1 02/1072017 ^{WAGNER FfiANCISCO DA SILVA} 788.144.4 SWS CAPELA DO SOCOMO

13424-4 IVONE MORO 1 19/10/2017 PROCED ^WAGNER «“«A^{DOS SANTOS 725}.⁹34.4 ^{SUVIS ITAIM PAULISTA}

3396-1833. _c._ição

13463-5 ZILDA TEIXEIRA DOS SANTOS 1 22/10/2017 _R ..... . _x . r-_x ^caçã°i

13482-1 SANDRA REGINA FELIX DOS REIS 2 23/10/2017 ^E-MAIL: p^roce^d-ca^rtorio@pr^efe^itura.Sp.g^ov.^br

13521-6 JOMARA TERTULINO L DA SILVA 1 23/10/2017 _{PORTARIA N}° ₈₂0_{/2n17-SMS G}

13522-4 MARCELO PAULINO DA SILVA 3 09/10/2017 PROCED-121 nc r • m • • n c j * k •

nunni * i/Annimr * rvrr aiimr 4 rnuicu i l i____________________________________________ O Secretario Municipal da Saude, no uso de suas atribui-

13560-1 PAMELLA KAROLINE A DOS SANTOS 1 30/10/2017 _ _ . . ^K

13621-2 PRISCILA APARECIDA B DA CUNHA 3 26/10/2017 INTIMAÇÃO DE SERVIDORES - PROCED 121 ç^s^s, :

13645-0 MARIA APARECIDA S R R DE JESUS 1 05/10/2017 Fica(m) intimado(s) a comparecer em PROCED perante a RESOLVE. ■ ₊t j _f j ₊ n ₊

ixoo IH7IA ctDDtiDA ha ciiwa mure 1 lA/mnnn mnn/ _!■ L -ij . _i ~ . I - Considerar justificados, com fundamento no Decreto

13663-8 LUZIA FERREIRA DA SILVA GOMES 1 24/10/2017 CPP 121, no dia e hora assinalados e sob pena de suspensão de

13711-1 MIDIA PEREIRA RAGASSI 1 11/10/2017 seu pagamento, nos termos do art. 40 doDecreto 43 233/03, a ⁿ° ⁴⁸-⁷⁴³/0⁷, ^os afastamentos ^sem piejuco de «momento,

13730-8 SILVANEI DOS SANTOS OLIVEIRA 1 03/10/2017 fim de prestar depoimento na qualidade de TESTEMUNHA o(s) ^dir^{eitos e} ,^{demais vantagens dos} c^arg^os;, ^{dos se}™^{dores abaixo}

836446-0 ILCE GOMES DE F RODRIGUES 1 04/10/2017 seguinte(s) servidor(es): relaaonados, p°^r terem participado do IVtotodo Ftoto , n°

LICENÇAS MÉDICAS DE CURTA DURAÇÃO - RECO- PA 2017-0.099.558-4 | SINDICÂNCIA | CPP 121, 5° ^{periodo de 11 a 12/09/2017}, ^{no Rio de Janeiro/RJ}.

MENDAÇÃO DO HSPM andar, sala 07 NOME RF CPF UNIDADE

Concedidas nos termos do artigo 143, da Lei Dia 24/11/2017 Ana Cristina Cerruti 589.077.2/2 027.368.598-80 Escola Municipal

8.989/79, na forma prevista no Decreto 57.571 de 2016. 10h30 - VALDETONIO DE ALBUQUERQUE ESTRELA, RF ^{Es SsUEs}

RF NOME DIAS À PARTIR DE 714.080.1/2, Lotação: SMS/UBS JARDIM HELENA. ^{Carmen Tereza Gon}ç^{alves 629}.³⁸⁶.^7/1 ftmS^{69-72 Escoa Munici}p^al

03094-5 CARLOS ALBERTO DE PAULA CHAGAS 5 19/10/2017 ^{Trautwein de SaUde}

_{PROCED - OBS} Moraes e Abreu de Saude

SÍ3 C± ETNDArGOM 5 L⁷/!0/20!7 --------------------------------------------- “stianeMe^ Costa 654.747.8/1 094.686.538-89 Escola Municipal

07285-1 CLEIDE HARUMI USSAMI 7 16/10/2017

07937-1 MARCO ANTONIOVEREDA 3 23/10/2017 Aí,,,_s

10675-5 NAILDE RIBEIRO SANTOS 4 24/10/2017 •_r^S°^bre '^0??^ PO^a.rí?™ f™L^afé⁽s;II - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação.

10730-1 ROSANA IANICELLI M DA SILVA 10 24/10/2017 ^{DADOS DE CITAÇÃO} 1.^a. ^{O CHEFE DO SETOR DE PESSO}AL ^da

11307-7 MONICA LINS DE SOUZA MONTEIRO 1 02/10/2017 ^unid.^{ade Es lotaçaodo} .a™*' ^dar T?"p?? “ ^{PORTARIA N}° 821^/2ⁿ1⁷-S^MS.G

11Q7I7 A TAMVDDHX/A7I lAmDrAMA i7/m/7m7 servidor e encaminhar ^a PROCED, no prazo de 3 (tres) dias, o _{O Secretario Municipal da SaUde no uso de suas atribui-}

11947-4 IAMY PROVAZI JACOB GAMA 10 1//10/201/ _x. _x ! . „ . . , ^{O Secretario Municipa| da Saude}, ^{no uso de suas a}L^ribui

12007-3 SILVANIA MARIA P DA SILVA 1 24/10/2017 ^Zw?'⁰^ ^{Ou S justificativa de sua a}™J çOes legais,

O SERVIDOR devera comparecer pessoalmente a PROCED no

12053-7 MARCIA ALVES DA ROCHA 7 30/10/2017 RESOLVE:

12111-8 SEBASTIANA MENDES FERREIRA 5 26/10/2017 ^p O < _/¹hl^de_iZ⁾_t^d_l^s ^1! 'SlUST a ÍOcTrdann i I - Considerar justificados, com fundamento no Decreto

...a.. r.A..,--aa,..a,2. Sobre intimações para prestar depoimentos em _o ,._{o x} . . . , . . .

12181-9 SONIA MARIA FARIAS CAVALCANTE 5 30/10/2017 AiinirMriAc □ , n rutcE nn círn_D nc dccchai n° 48.743/07, os afastamentos sem prejuízo de vencimentos,

...a.. „ A,-a.aa,.-, AUDIÊNCIAS 2.a. O CHEFE DO SETOR DE PESSOAL deve dar ... . . ■ ■ ■ i ■

12494-0 VANESSA MARIA DIAS 3 13/10/2017 ~ ___™₊a^ddh direitos e demais vantagens dos cargos dos servidores abaixo

ciencia pessoal ao servidor e encaminhar comprovante a PRO-

12512-1 ISAPAULA DOS SANTOS REIS 7 30/10/2017 ced _nOp_razO d_e 5 (_ci_ncO) di_as 2 b C_{asO O se}rvid_{Or n}ã_{O es}t_ej_a relacionados, por terem participado do 16° AUDSHOP - Con-

12721-3 TATIANA MOURAO BERTOLINO ROCHA 15 16/10/2017 _em e_{xercício cabe ao CHEFE DO S}ET_{OR DE PESSOALno mesmo} gresso Nacional de Auditoria em SaUde e Qualidade da Gestão

Cl 11 cAcILILIU, IdUc dU LFlLrL L/w L/L ILjjUHL, IIU IIIcoIIIU

ra^-5 F^AB|°^{LADA S|}L^VE|RAF^EL^{|SB|NO 2} 30/10/2017 prazo, informar a PROCED o endereço residencial atualizado ^{s da} a^¹^¹™ H^osp^ita|ar; no perfofo ^de 1^2/09 ^a ISOLOU,

12883-0 ^NATA^{L|A M}O^{NTE|RO D|}AS ^{D ANDREA} 15 27/10/2017 do servidor s o motivo do seu afastamento. 2.c. O SERVIDOR ^{em Aguas de} UndMa/SP:

13027-3 ^{JOSE V|E|RA D|}AS JU^N|OR 15 17/10/2017 deverá comparecer no dia, hora e local designados. NOME RE/RC CPF UNIDADE

^{13326-4 S|LVESTR|NA ANTON|A N SEL|N 3 05/10/2017} 3. Sobre intimações para apresentar alegações finais DARIO RAIMUNDO SEGRETO 838.635.8 162.749.638-63 SMS.G

13361-2 EDMARA PAIXAO M GUIMARAES 4 30/10/2017 d_e DEFESA EM PROCESSO DE RAT O CHEFE DO SETOR DE ELIENEARES MALDONADO 722.645.4 127.399.498-12 SMS.G

13477-5 SARA DAMARES DE MORAIS 1 30/10/2017 _{PESSOAL da unidade de lotação do servidor devera dar ciencia} ELIETE DOMINGUEZ L. CAMANHO 12.925.564-6 101.070.448-62 SMS.G

EUTERPE GIRELLI RIMI 640.737.4 124.414.898-95 SMS.G

13604-2 FLAVIA RAQUEL MATEUS S SILVA 3 14/10/2017

13641-7 JOSE ELMO SILVEIRA LACERDA 3 03/10/2017

836446-0 ILCE GOMES DE F RODRIGUES 7 06/10/2017

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL

GABINETE DO SUPERINTENDENTE

DESPACHO

FERIAS DEFERIDAS

4212.9 - Fabio Aragão da Silva - 9 dias restantes do exercício de 2015, a partir de 28/12/2017;

4081.0 - Rosemeire Guerreiro Alves - 15 dias do exercício de 2017, a partir de 21/11/2017.

JUSTIÇA

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

FÉRIAS DEFERIDAS

Registro Nome Cargo Exercí- Quanti- A partir de

Funcional cio dade

77654⁹5/6 RENATO CORTE LOPES COORDENADOR 2017 20 2!/nov/20¹7

CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Rua Líbero Badaró, n° 293, 19° andar | Tel. 3334-7135/7136

INTIMAÇÃO DE DEFENSORES

DESPACHO DA PRESIDENTE SUBSTITUTA DA 1^a COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE - CPP-1 Processo: 20150.335.696-1

DESPACHO:

I - Com fundamento no artigo 6°, §1°, do Decreto 54.838/2014, concedo o prazo suplementar de 10 (dez) dias para a apresentação de justificativas pelo sindicado, acerca de sua situação patrimonial.

ADVOGADOS: Anthero Mendes Pereira - OAB/SP 122.720; Thiago de Bórgia Mendes Pereira - OAB/SP 234.863; Danilo Borrasca Rodrigues - OAB/SP 311.852.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

DEPTO PESSOAL

FÉRIAS DEFERIDAS

RF NOME CARGO EX. QTDA A PARTIR

DIAS DE

544.285.1 EDEGAR ERNESTO DE A. ASSISTENTE ADMINIS- 2017 20 U/W

MEHLER TRATIVO

729.332.¹ GUILHERME BUENO DE CA- PROCURADOR DA FA- 2017 15 26/!2/¹7

MARGO ZENDA

782.726.1 ANDERSON ARAGÃO DOS ENCARREGADO DE 2017 15 08/12/17

SANTOS SETOR II

793.305.3 IGOR BERALDO BRANDÃO ENCARREGADO DE 2017 10 04/12/17 EQUIPE

RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79

Reg. Func. Nome QQ DATA E.H.

648.509.0/01 EDILENE REGINA MOREIRA LIMA 5° 13/10/2017 210403060000000

725.043.6/01 WINGRID REIS DE SOUZA 3° 27/10/2017 211030020000000

(tres) dias, o respectivo comprovante ou a justificativa de sua ausencia.

4. Sobre EDITAIS de citação: No caso de publicação de Editais de Citação, NÃO E NECESSARIO diligenciar para convocar o servidor. Basta arquivar cópia da publicação em prontuario.

5. Sobre as sanções cabíveis: Tanto o CHEFE DO SETOR DE PESSOAL quanto o SERVIDOR estão sujeitos a SUSPENSÃO DE SEUS VENCIMENTOS em caso de desatendimento dessas normas (cf. arts. 35, 39 e 40 do Decreto n° 43.233/03, §1° do art. 9° do Decreto 39.335/00 e art. 230 da Lei n° 8.989/79), sem prejuízo de eventual responsabilização funcional.

Em caso de DÚVIDA sobre como proceder, a unidade deve entrar em contato com o Cartório responsável pela intimação (PROCED CARTÓRIO) com URGÊNCIA.

PROCED CARTÓRIO - R. MARIA PAULA, n° 270, 3° ANDAR | TEL 3396-1833. E-MAIL: proced-cartorio@prefeitura. sp.gov.br

SAÚDE

GABINETE DO SECRETÁRIO

PORTARIA N° 819/2017-SMS.G

O Secretario Municipal da SaUde, no uso de suas atribui-çoes legais,

RESOLVE:

I - Dispensar e Considerar justificados, com fundamento no Decreto n° 48.743/07, os afastamentos sem prejuízo de vencimentos, direitos e demais vantagens dos cargos, os servidores abaixo relacionados, por terem participado do “Seminario Condições de Trabalho e de SaUde dos Trabalhadores da SaUde - INOVASUS”, realizado nos dias 19 e 20 de setembro de 2017, em São Paulo:

PARTICIPANTES 19/09/2017

NOME RF LOCAL DE TRABALHO

ADELAIDE FORTUNATO 788.316.1 CENTRO CONTROLE ZOONOSES

CLAUDIA WALLESKA RONAIB SILVA 812.313.6 GVISAM/COVISA/S EDNA APARECIDA BATISTA DE SOUZA 721.074.4 SAMU - BASE PARAPOÃ EDWARD TOSHIYUKI MIDORIKAW 746.324.3 CRST LESTE

LIGIA MENDES DA SILVA 771.879.9 CRST LESTE

MARINETE DA SILVA 750.371.7 SUVIS ITAIM PAULISTA

PARTICIPANTES 19 E 20/09/2017

NOME RF LOCAL DE TRABALHO

ADEMILSA RODRIGUES ROSA 797.637.2 SUVIS PARELHEIROS

ALONIR ROBERTO FRANCO DE LIMA 788.405.2 SUVIS CAPELA DO SOCORRO ANDREA APARECIDA SILVA NUNES TEIXEIRA 737.075.0 SUVIS ITAIM PAULISTA ANDREIA OLIVEIRA DAMASCENO 788.114.2 SUVIS PARELHEIROS

ANTONIO MESSIAS ALVES 618.729.3 CENTRO CONTROLE ZOONOSES

ANTONIO ZEFIRINO DE LISBOA JUNIOR 758.415.6 SUVIS ITAIM PAULISTA

CELSO CHAGAS DA SILVA 751.483.2 SUVIS VILA MARIA

CILENE GREGORIO DE OLIVEIRA 750.611.2 SUVIS SÃO MATHEUS

CLELIA MARIA DOS SANTOS QUERIDO 801.342.0 UVIS CASA VERDE

CRISTIANE LOPES DE OLIVEIRA 758.231.5 SUVIS ITAIM PAULISTA

DANIEL VIANA DA SILVA 758.175.1 SUVIS SÃO MIGUEL

ELIANA MOREIRA SILVA 797.638.1 SUVIS PARELHEIROS

ELISANGELA COSTA MARCELINO 758.255.2 SUVIS ITAIM PAULISTA

ELZA AURORA PAIVA DA ROSA 624.329.1 POSTO UBS PQ SÃO LUCAS

ERIVANELDO MUNIZ DOS SANTOS 787.701.3 SUVIS CAPELA DO SOCORRO

GERSON TRINDADE FEITOSA 790.793.1 SUVIS PIRITUBA

GILSON FERNANDES ESTEVAO 735.892.0 SUVIS SÉ

GISLAINE NOGUEIRA RAMOS 758.052.5 SUVIS IPIRANGA

HENRIQUE SANTOS DA SILVA 795.154.0 SUVIS CAPELA DO SOCORRO

IDENI BRAZOES DA SILVA 689.512.3 SUVIS CAPELA DO SOCORRO

INGRID ARIANA CASSIMIRO APOLINARIO 787.462.6 SUVIS ITAIM PAULISTA

IRONILDES CORTES DE JESUS 516.919.4 UBS SERGIO CHADDAD

LAIS BIRSKIS

WAGNA DA SILVA QUINTÃES

511.011.4 308.897.234-00 SMS.G

18.442.432-X 134.828.188-00 SMS.G

II - Dispensar e Considerar justificados, com fundamento no Decreto n° 48.743/07, o afastamento sem prejuízo de vencimentos, direitos e demais vantagens dos cargos, da servidora abaixo relacionada, por ter participado do 16° AUDSHOP - Congresso Nacional de Auditoria em SaUde e Qualidade da Gestão e da Assistência Hospitalar, no período de 12/09 a 15/09/2017, em Aguas de Lindóia/SP:

NOME R.F./RG C.P.F UNIDADE

SHIRLEY SAMPE 548.323.9 035.314.328-69 SMS.G

LUIS ANTONIO PRETO 581.971-7 084.929.118-67 SMS.G

III - Excluir da Portaria N° 681/2017 - SMS.G, a servidora abaixo relacionada, por não ter participado do 16° AUDSHOP - Congresso Nacional de Auditoria em SaUde e Qualidade da Gestão e da Assistência Hospitalar, no período de 12/09 a 15/09/2017, em Aguas de Lindóia/SP:

NOME R.F./RG C.P.F UNIDADE

ELIANA GOLFETTE DE PAULA CORTÊS 606.164.8 047.906.038-06 SMS.G

III - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA N° 822/2017-SMS.G

O Secretario Municipal da SaUde no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e

Considerando:

- a necessidade de estabelecer critérios para liberação de recursos para participação de servidores em eventos previstos no art. 46, da Lei 8989, de 29/10/1979; e

- as competências conferidas a esta Pasta nos Decrs. 32.125, de 27/08/1992, 33.614, de 24/08/1993, e 40.997, de 09/08/2001,

RESOLVE:

I - A liberação de recursos para participação de servidores em congressos ou certames culturais ou científicos de relevante importância para melhoria da qualidade da prestação de serviços no âmbito desta Pasta obedecera os seguintes critérios, ressalvadas sempre as disposições legais que regem a matéria:

a) apresentação de "poster": auxílio inscrição;

b) apresentação oral de trabalho científico: auxílio inscrição e diarias; e

c) representação institucional da Secretaria: auxílio inscrição, diarias e passagens.

II - A liberação de recursos prevista no item I desta Portaria, estara condicionada a disponibilidade orçamentaria.

III - Observação do Limite maximo a ser gasto na semes-tralidade de R$ 130.000,00, a título de pagamento de Inscrições, Diarias e Passagens de servidores pUblicos em congressos, cursos, eventos e certames culturais, dividido proporcionalmente entre as Coordenadorias Regionais de SaUde e as unidades do Gabinete da SMS.

IV - A solicitação de recursos devera ser encaminhada com antecedência mínima de 20 dias a data do evento a Coordenação de Recursos Humanos, através de ofício contendo justificativa da solicitação, anuência das chefias imediata e mediata, dados pessoais do requerente, "folder" do evento onde conste data e horario das atividades a serem desenvolvidas, e horarios previstos de saída e retorno.

V - No caso de exceder o limite maximo estipulado no Inciso III, sera deliberado pelo Secretario Municipal de SaUde.

VI - Essa portaria revoga a portaria 2213/SMS.G de 03 de julho de 2003.

VII - Esta Portaria entrara em vigor a partir de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

PORTARIA N° 842/2017-SMS.G

O Secretario Municipal da SaUde, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

I - Dispensar e Considerar justificados, com fundamento no Decreto n° 48.743/07, os afastamentos sem prejuízo de vencimentos, direitos e demais vantagens dos cargos, os servidores abaixo relacionados, por terem participado do “51° Congresso Brasileiro de Patologia Clinica”, realizado no período de 26 a 29

PARTICIPANTE PERÍODO DE 26 A 28/09/2017

NOME RF UNIDADE REGIME JURÍDICO

Roseli Cristina Barbiza Pozzo 771.226.0 v. 1 COVISA Servidor Estatutario Efetivo

PARTICIPANTES PERÍODO DE 26 A 29/09/2017

Christianne Kroiss Remorino 806.143.2 v.1 COVISA Servidor Estatutario Efetivo

Adriana Souza Moraes 724.871.7 v.2 COVISA Servidor Estatutario Efetivo

Thaís Boim Melchior 806.190-4 v.1 COVISA Servidor Estatutario Efetivo

Danielle Vedovello de Jesus 800.876.1 v.2 COVISA Servidor Estatutario Efetivo

II - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA N° 848/2017-SMS.G

O Secretario Municipal da SaUde, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

I - Considerar justificados, com fundamento no Decreto n° 48.743/07, os afastamentos sem prejuízo de vencimentos, direitos e demais vantagens dos cargos dos servidores abaixo relacionados, por terem participado do 11° CONGRESSO DE HIV/4° AIDS e HEPATITES VIRAIS, no período de 26 a 29 de

NOME RF/RG UNIDADE REGIME

RENATA BATISTELI DE OLIVEIRA 820.332.6-1 CRS/LESTE Servidor Estatutario Efetivo

MARIA EUNICE REBELLO PINHO 571.140.1 COVISA Servidor Estatutario Efetivo

CELIA REGINA CICOLO DA SILVA 607.028.1 COVISA Servidor Estatutario Efetivo

EVANILSA BORGES ALVES 789.575.5 CRS/LESTE Servidor Estatutario Efetivo

II - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA N° 849/2017-SMS.G

O Secretario Municipal da SaUde, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

I - Dispensar e Considerar justificados, com fundamento no Decreto n° 48.743/07, os afastamentos sem prejuízo de vencimentos, direitos e demais vantagens dos cargos, os servidores abaixo relacionados, por terem participado do “10 HEPATOAIDS - Workshop Brasileiro para o Estudo de Hepatites Virais, HIV e Coinfeçções”, realizado no período de 08 a 10 de Junho de

NOME RF

Juverci Morais Marti 663.007.3

Amalia Vaquero Cervantes 138.292.6

Uttempergher

Claudia Romero Figueiredo 811.017.4

Célia Regina Cicolo da Silva 607.028.1

Maiara Martiningui 811.019.1

Ricardo Antonio Lobo 744.606.3

Maria Eunice Rebello Pinho 571.140.1

Débora Moraes Coelho 632.613.7

UNIDADE REGIME JURÍDICO

COVISA Servidor Estatutario Efetivo

COVISA Servidor Estatutario Efetivo

COVISA Servidor Estatutario Efetivo

COVISA Servidor Estatutario Efetivo

COVISA Servidor Estatutario Efetivo

COVISA Servidor Estatutario Efetivo

COVISA Servidor Estatutario Efetivo

COVISA Servidor Estatutario Efetivo

II - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA N° 85n/2017-SMS.G

O Secretario Municipal da SaUde, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

I - Dispensar e Considerar justificados, com fundamento no Decreto n° 48.743/07, os afastamentos sem prejuízo de vencimentos, direitos e demais vantagens dos cargos, os servidores abaixo relacionados, por terem participado do “17 Congress for the International Federation of Infection Control”, realizado no

NOME RF UNIDADE REGIME JURÍDICO

Geraldo MsEsIozzo 746.070.8 COVISA Servidor Estatutario Efetivo

Célia Patrícia Beltrão Canuto 715.433.0 CRS/SUL Servidor Estatutario Efetivo

Marcos José Saab 659.790.4 CRS/OESTE Servidor Estatutario Efetivo

Michel Laks 794.443.8 COVISA Servidor Estatutario Efetivo

II - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação.

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -COGEP

DESPACHOS DO SECRETÁRIO

PORTARIAS EXPEDIDAS

DESIGNAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO

Reg. Func.: 548.702.1/2

852/2017-NCC/CGP

Designando NADIA CARVALHO DA SILVA MULLER, ANALISTA DE SAUDE MEDICO NIII, Padrão/Ref. ANSM14, EFETIVO, para exercer o cargo de COORDENADOR, REF. DAS-15, E.H. 18.29.00.000.00.00.00, da COORDENADORIA DE ATENÇÃO A SAUDE, da Secretaria Municipal da SaUde - SMS, em substituição a ISABEL CRISTINA NOMIYAMA, RF. 588.884.1/2, ANALISTA DE SAUDE MEDICO NIII, Padrão/Ref. ANSM14, EFETIVO, durante o impedimento legal por estar em FÉRIAS, no período de 27/09/2017 a 11/10/2017

Reg. Func.: 575.119.6/1

853/2017-NCC/CGP

Designando CLESIO ROGERIO SALGADO, ENGENHEIRO II, Padrão/Ref. QPD24E, EFETIVO, para exercer o cargo de DIRETOR DE ANDRADE RIBEIRO JUNIOR, REF. DAS-14, E.H. 18.29.05.000.00.00.00, da DEPARTAMENTO DE APOIO A ATENÇÃO A SAUDE, DA COORDENADORIA DE ATENÇÃO A SAUDE, da Secretaria Municipal da SaUde - SMS, em substituição a GERALDO DE ANDRADE RIBEIRO JUNIOR, RF. 629.306.9/3, DIRETOR DE DEPARTAMENTO TECNICO, Padrão/Ref. DAS-14, COMISSIONADO, durante o impedimento legal por estar em FERIAS, no período de 01/09/2017 a 10/09/2017

Reg. Func.: 574.459.8/2

854/2017-NCC/CGP

Designando MARCO ANTONIO MONTOANELLI, AGENTE DE APOIO NII, Padrão/Ref. B-10, EFETIVO, para exercer o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO TECNICA, REF. DAS-12, E.H. 18.01.00.040.00.00.00, da DIVISÃO DE CAPACITAÇÃO E SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, DA COORDENADORIA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - CTIC, da Secretaria Municipal da SaUde -SMS, em substituição a DJALMA MONTEIRO DE QUEIROZ, RF. 728.738.1/1, AGPP NI, Padrão/Ref. M-06, EFETIVO, durante o impedimento legal por estar em FÉRIAS, no período de 16/10/2017 a 30/10/2017

Reg. Func.: 806.708.2/1

855/2017-NCC/CGP

Designando TATIANE ZUZA FERREIRA, ANALISTA DE SAUDE NI - ENFERMAGEM, Padrão/Ref. ANS-2, EFETIVO, para exercer o cargo de COORDENADOR I, REF. DAS-11, E.H. 18.23.00.060.35.00.00, da UNIDADE DE VIGILANCIA EM SAUDE, DA SUPERVISÃO TECNICA DE M BOI MIRIM, DA COORDE-NADORIA REGIONAL DE SAUDE SUL, da Secretaria Municipal da SaUde - SMS, em substituição a ANA BEATRIZ ZAMBENE-DETTI ZUMDER, RF. 753.644.5/2, COORDENADOR I , Padrão/ Ref. DAS-11, COMISSIONADO, durante o impedimento legal por estar em FÉRIAS, no período de 12/09/2017 a 11/10/2017

Reg. Func.: 811.671.7/1

856/2017-NCC/CGP

Designando CAROLINA DE JORGE DE AVILA, ANALISTA DE SAUDE NI, Padrão/Ref. ANS-1, EFETIVO, para exercer o cargo de SUPERVISOR TECNICO I, REF. DAS-11, E.H. 18.16.12.300.00.00.00, do HMME DR. MARIO DE MORAES AL-

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quarta-feira, 1 de novembro de 2017 às 02:59:54.