2017 | DOMSP-SP

Padrão

TENFELDER SILVA, da Secretaria Municipal da Saúde - SMS, em substituição a NILCEIA ANASTACIO, RF. 628.391.8/1, ANALISTA DE SAUDE NIV Padrão/Ref. ANS15, EFETIVO, durante o impedimento legal por estar em FÉRIAS, no período de 16/10/2017 a 04/11/2017

Portaria n° 830/2017-DGC/COGEP

O Secretário Municipal da Saúde, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, considerando o que dispõe o Artigo 42, do Decreto 32.773, de 10 de Dezembro de 1992,

RESOLVE:

Designar, o senhor MARCOS LETTIERI FERNANDES, R.F. 836.509.1 V.1, Assistente Tecnico de Saúde - Laboratório NI, para, no período de 11 a 25 de setembro de 2017, responder pelo Centro de Distribuição de Medicamentos e Correlatos

- CDMEC, da Divisão Técnica de Suprimentos, da Secretaria Municipal da Saúde, em virtude do afastamento por impedimento legal de férias do titular, senhor HUMBERTO DA COSTA CUSTÓDIO FILHO, RF. 521.104.2 V.1.

Portaria n° 847/2017-DGC/COGEP

O Secretário Municipal da Saúde, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, considerando o que dispõe a Portaria 194/2017 NCC/CGP, de 25 de março de 2017,

RESOLVE:

Designar, o senhor ROBINSON FERNANDES DE CAMARGO, R.F. 604.799.8 v.5, Analista de Saúde Médico NIII, para responder pela Coordenação do Programa Municipal de Doenças Sexualmente Transmissíveis / AIDS - PM DST/AIDS do Município

do impedimento legal de férias da titular, senhora MARIA CRISTINA ABBATE, RF. 612.292.2 v.1, no período de 16/10 a 30/10/2017.

Portaria n° 858/2017-DGC/COGEP

O Secretário Municipal da Saúde, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, considerando o que dispõe a Lei 12.546, de 7 de janeiro de 1998, Parágrafo Único do Artigo 10, do Decreto 53.990, de 13 de junho de 2013, e Portaria 1522/2016 publicado DOC 16/08/2016,

RESOLVE:

Designar, a senhora DENIZE CALVO COSTA, R.F. 642.668.9 V.1, Analista de Saude N III - odontologia, para, no período de 16 a 30 de outubro de 2017, exercer a função de Secretária Geral do Conselho Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, em virtude do afastamento por impedimento legal de férias do titular, senhor JULIO CESAR CARUZZO, RF. 728.870.1 V.1.

PORTARIA N° 864/2017-SMS.G

O Chefe de Gabinete, usando das atribuições que lhe foram outorgadas pela Portaria 490/2013-SMS.G, publicada no DOC de 09/03/2013 e,

Considerando:

* O disposto nos art. 30 a 35 da Lei n° 16.122 de 15/01/2015;

* a Portaria 0491/2017-SMS-G de 13/07/2017;

Resolve:

CONVOCAR a servidora, abaixo relacionada, para o cumprimento da Jornada Especial de Trabalho de 40 horas semanais, pelo período de um ano:

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE LESTE

Nome R.F./Vínculo Cargo

Karima Abdul Fattah 836.483.4-1 ANS - Enfermagem

Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA N° 870/2017-SMS.G

O Coordenador de Gestão de Pessoas, usando das atribuições que lhe foram outorgadas pela Portaria 491/2017-SMS.G de 13/07/2017 e,

Considerando:

- O disposto nos art. 30 a 35 da Lei n° 16.122 de 15/01/2015;

- a Portaria 0491/2017-SMS-G de 13/07/2017;

Resolve:

CONVOCAR a servidora, abaixo relacionada, para o cumprimento da Jornada Especial de Trabalho de 24 horas semanais, pelo período de um ano:

DIVISÃO TECNICA DE FISCALIZAÇÃO, COMUNICAÇÕES E INFORMAÇÕES

SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA -SAMU

Nome R.F./Vínculo Cargo

Maria Emilia Baldassim Martins 790.090.2-1 ANSM - Médico

Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA N° 871/2017-SMS.G

O Coordenador de Gestão de Pessoas, usando das atribuições que lhe foram outorgadas pela Portaria 491/2017-SMS.G de 13/07/2017 e,

Considerando:

- O disposto nos art. 30 a 35 da Lei n° 16.122 de 15/01/2015;

- a Portaria 0491/2017-SMS-G de 13/07/2017;

Resolve:

CONVOCAR as servidoras, abaixo relacionadas, para o cumprimento da Jornada Especial de Trabalho de 36 horas semanais, pelo período de um ano:

DEPTO TECNICO H. M. DE VILA NOVA CACHOEIRINHA

- "Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva"

Nome R.F./Vínculo Cargo

Aparecida Gonçalves dos Santos 806.562.4-1 AS - Enfermagem

Monica Isabel Abreu A. Felipini 784.338.1-2 ASTS - Enfermagem

Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -COGEP

DESPACHOS DO COORDENADOR

AFASTAMENTO

À vista do contido no Ofício n°659/2017-AHM-G e nos termos da Lei n° 14.669 de 14 de janeiro de 2008, regulamentada pelo Decreto n° 50.478 de 10 de março de 2009 e delegação de competência pela Portaria 490/2013/SMS-G, AUTORIZO o afastamento da servidora CRISTINA THEODORO LEÃO RF:603.709.7/1 AGPP, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, para prestar serviços junto a Autarquia Hospitalar Municipal, a partir da data de publicação até 31/12/2017.

À vista do contido no Ofício n°660/2017-AHM-G e nos termos da Lei n° 14.669 de 14 de janeiro de 2008, regulamentada pelo Decreto n° 50.478 de 10 de março de 2009 e delegação de competência pela Portaria 490/2013/SMS-G, AUTORIZO o afastamento da servidora TÂNIA GIMENEZ LIRA DA SILVA RF:604.037.3/1 AGPP, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, para prestar serviços junto a Autarquia Hospitalar Municipal, a partir da data de publicação até 31/12/2017.

PROCESSO: 2017-0.157.255-5

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS- COGEP/SMS

AFASTAMENTO

Em face das manifestações favoráveis contidas no presente e, com fundamento no Decreto n° 48.743/07, AUTORIZO o afastamento, sem ônus para a Municipalidade, e sem prejuízos de vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo, com fundamento no Decreto 48.743/07 de NATALIA VIEIRA DE SOUZA, CPF: 348.136.548-94, RF: 836.489.3, Vínculo 1 - Laboratório, Assistente Técnico de Saúde - Nível I, Efetiva, lotada na CRS/ OESTE, para participar do “II Congresso Nacional de Estudantes de Farmácia e Bioquímica - Arequipa 2017”, no período de 05 a 12 de Novembro de 2017, em Arequipa/PE.

PROCESSO: 2017-0.156.971-6

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS- COGEP/SMS AFASTAMENTO

Em face das manifestações favoráveis contidas no presente e, com fundamento no Decreto n° 48.743/07, AUTORIZO o afastamento, sem ônus para a Municipalidade, e sem prejuízos de vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo, com fundamento no Decreto 48.743/07 de THAIS TIEMI YAMAMOTO, CPF: 217.310.618-03, RF: 820.245.1, Vínculo 1, Analista de Saúde - Nível I - Enfermagem, Efetiva, lotada na COVISA, para participar do "1° Curso de pesquisa operacional para Tuberculose”, no período de 21 de Novembro a 01 de Dezembro de 2017, em Brasília/DF.

PROCESSO: 2017-0.156.970-8

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS- COGEP/SMS AFASTAMENTO

Em face das manifestações favoráveis contidas no presente e, com fundamento no Decreto n° 48.743/07, AUTORIZO o afastamento, sem ônus para a Municipalidade, e sem prejuízos de vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo, com fundamento no Decreto 48.743/07 de CELIA REGINA CICOLO DA SILVA, CPF: 006.907.048-28, RF: 607.028.1, Vínculo 2 e 3, Analista de Saúde Médico, Efetiva, lotada na COVISA, para participar da "Reunião de Coordenadores de Programas Estaduais e Municipais (capitais) de Hepatites Virais”, no dia 21 de Novembro de 2017, em Brasília/DF.

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS- COGEP/SMS AFASTAMENTO

Em face das manifestações favoráveis contidas no presente e, com fundamento no Decreto n° 48.743/07, AUTORIZO o afastamento, sem ônus para a Municipalidade, e sem prejuízos de vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo, com fundamento no Decreto 48.743/07 de FERNANDA MENDES DO CARMO REZENDE, CPF: 268.994.628-93, RF: 746.256.5, Vínculo 2, Analista de Saúde - Nível II - Odontologia, Efetiva, lotada na CRS/OESTE, para participar do "Greater New York Dental Mee-ting 2017”, no período de 22 de Novembro a 01 de Dezembro de 2017, em Nova York/EUA.

PROCESSO: 2017-0.152.208-6

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS- COGEP/SMS

AFASTAMENTO

Tendo em vista o retorno de CASSIA CARLIN MALTEZE, CPF: 092.597.348-35, RF: 618.634.3 Vínculo 3 e 4, Analista de Saúde Médico - Nível III, Efetiva, lotada na CEInfo/SMS.G, AUTORIZO e ACOLHO o afastamento, sem ônus para a Municipalidade, e sem prejuízos de vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo, com fundamento no Decreto 48.743/07, no "Encontro Nacional sobre a Melhoria do Diagnóstico da Causa de Morte”, no período de 02 a 06 de Outubro de 2017, em Recife/PE.

PROCESSO: 2017-0.142.647-8

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS- COGEP/SMS AFASTAMENTO

I -Tornar Sem Efeito o Despacho de Autorização de folhas n° 15, publicado no DOC de 03/10/2017 - pág.44.

PROCESSO: 2017-0.133.336-4

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS- COGEP/SMS AFASTAMENTO

Tendo em vista o retorno MARIA ELISABETH DE BARROS REIS LOPES, CPF: 060.079.588-84, RF: 729.084.5, Vínculo 1, Assistente de Gestão de Políticas Públicas, Efetiva, lotada na SMS.G/Programa Municipal DST/AIDS, ACOLHO o afastamento, sem ônus para a Municipalidade, e sem prejuízos de vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo, com fundamento no Decreto n° 48.743/07, por ter participado no "X Congresso de Epidemiologia”, no período de 07 a 11 de Outubro de 2017, em Florianópolis/SC.

PROCESSO: 2017-0.133.140-0

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS- COGEP/SMS

AFASTAMENTO

Tendo em vista o retorno de VINICIUS PACCOLA BLANCO, CPF: 358.344.918-55, RF: 797.080.3 Vínculo 1, Analista de Saúde - Nível I - Farmácia, Efetivo, lotado na COVISA, ACOLHO o afastamento, sem ônus para a Municipalidade, e sem prejuízos de vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo, com fundamento no Decreto n° 48.743/07, por ter participado da "Inspeção para verificação de Boas Práticas de Fabricação de produtos estéreis (biológicos)”, no período de 02 a 06 de Outubro de 2017, em Chartres/França.

PROCESSO: 2017-0.133.001-2

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS- COGEP/SMS AFASTAMENTO

Tendo em vista o retorno ERI ISHIMOTO, CPF: 086.303.87866, RF: 545.772.6, Vínculo 2, Analista de Saúde - Nível IV - Enfermagem, Efetiva, lotada na COVISA, ACOLHO o afastamento, sem ônus para a Municipalidade, e sem prejuízos de vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo, com fundamento no Decreto n° 48.743/07, por ter participado na "Assembleia da Rede Brasileira de Comitês para o Controle da Tuberculose”, no período de 19 a 21 de Setembro de 2017, em Brasília/DF.

PROCESSO: 2017-0.116.692-1

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS- COGEP/SMS

AFASTAMENTO

Tendo em vista o retorno DANIELA WENZEL VERAS, CPF: 194.660.088-11, RF: 776.981.4, Vínculo 1, Analista de Saúde - Nível I - Nutrição, Efetiva, lotada na SMS.G/Coordenação de Atenção Básica, ACOLHO o afastamento, sem ônus para a Municipalidade, e sem prejuízos de vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo, com fundamento no Decreto n° 48.743/07, por ter participado no "X Congresso de Epidemiologia”, no período de 07 a 11 de Outubro de 2017, em Florianópolis/SC.

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -COGEP

APOSENTADORIA DEFERIDA dos servidores abaixo:

Nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005 - Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais.

ALCEBIADES FELIX FILHO, RF 534.011.0V2, Processo n° 2017-0.142.745-8, Título n° 1.874/2017-SMS, ANALISTA DE SAUDE - MEDICO NIVEL IV, Categoria 1, Padrão ANSM15, EH 182000030200000.

DENISE GOMES DA SILVA, RF 583.043.5V2, Processo n° 2017-0.142.754-7, Título n° 1.853/2017-SMS, ASSISTENTE DE SAUDE NIVEL I, Categoria 10, Padrão AS10, EH 180000000000000.

ELIMAR DE ARRUDA RIBEIRO, RF 530.124.6V2, Processo n° 2017-0.142.741-5, Título n° 1.869/2017-SMS, ANALISTA DE SAUDE NIVEL III, Categoria 4, Padrão ANS14, EH 180000000000000.

ERI ISHIMOTO, RF 545.772.6V2, Processo n° 20170.143.040-8, Título n° 1.877/2017-SMS, ANALISTA DE SAUDE NIVEL IV, Categoria 1, Padrão ANS15, EH 180070000000000.

FABIO FIORILLO, RF 531.895.5V2, Processo n° 20170.142.750-4, Título n° 1.858/2017-SMS, ANALISTA DE SAUDE - MEDICO NIVEL II, Categoria 5, Padrão ANSM10, EH 180000000000000.

GENI PEREIRA DE OLIVEIRA, RF 578.286.4V2, Processo n° 2017-0.123.560-5, Título n° 1.621/2017-SMS, ASSISTENTE DE SAUDE NIVEL II, Categoria 5, Padrão AS15, EH 180000000000000.

JOSE ANTONIO QUINTA, RF 531.881.5V2, Processo n° 841.315.1/01 CASSIA SAMPAIO MOURA 2017-0.107.242-0 183400050000000

2017-0.138.727-8, Título n° 1.850/2017-SMS, ANALISTA DE 0165 Averbe-se, para fins de adicionais por tempo de SAUDE - MEDICO NIVEL IV, Categoria 1, Padrão ANSM15, EH serviço e sexta parte, de acordo com a manifestação exarada 182000070060000. no processo n° 2001-0.077.628-7, o tempo de 14 anos 08

LUCIENE DE CAMPOS, RF 646.186.7V1, Proces- meses 01 dia, correspondente ao(s) período(s) de: 02/09/2002 a so n° 2017-0.138.762-6, Título n° 1.862/2017-SMS, ANA- 24/08/2003; 27/08/2003 a 17/05/2017.

LISTA DE SAUDE NIVEL III, Categoria 4, Padrão ANS14, EH AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO EXTRAMUNICIPAL 182000070060000. - RETIFICAÇÃO

MARIA APARECIDA SOARES PIMENTEL, RF REGISTRO NOME PROCESSO C.E.:

⁵⁶¹.5⁶⁴.^0V2^{, Processo n}° ^2017-0.1³⁸.^622-0, Tíndo ⁿ° 548.088.4/2 NIVANIA FUIN ZAUITH 2005-0.230.403-7 18.10.001

1.875/2017-SMS, ASSISTENTE DE SAUDE NIVEL II, Categoria 5, _{Retificação do despacho publicado no DOC de 27/09/05.}^{Padrão AS15, EH 182300030090000.} Leia-se como segue e não como constou: Averbe-se para fins

^MARIA DA ^{CONCEIÇÃO C}A^NDIDO, ^{RF 315}.⁷²⁸.^8V1, de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei

^{Processo n}° ^2017-0.¹³³.^366-6, ^{Título n}° ¹.7^12/2017-SMS, ^AS- 9.403/81 o tempo de 01 ano, 11 meses e 02 dias, corresponden-

^{SISTENTE DE GESTAO DE POLITICAS PUBLICAS NIVEL} I, ^Catego- te aos períodos de: 01/09/83 a 02/01/84; 01/02/82 a 30/08/83. ^ria 5, ^{Padrão M}5, ^{EH 18000000000000}0. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade,

^{REGINA SATIC}O ^OMATI, ^{RF 503}.³¹⁸.^7V2^{, Processo n}° adicionais por tempo de serviço e sexta parte, nos termos do

^2017-0.¹²³.^542-7, T^{ítulo n 1}.^754/2017-SMSi, ^{ANALISTA DE} art. 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 00 anos, 01 mês e 09 dias

SAUnnnõnMnrDnCO ^{NIVEL Categoria} 1, ^{Padrão ANSM15}, ^EH correspondente ao período de: 05/01/84 a 13/02/84.

^{180000000000000} _n 549.270.0/4 JOSE CARLOS FERNANDES DE PAULA 2012-0.055.166-0 18.15.823

SANTINA COSTA DE OLIVEIRA, RF 595.821.1V2, Proces- ~ ™ nnr 99/11/19

Retificação do despacho publicado no DOC 22/11/12. Leia-so n° 2017-0.142.759-8, Titulo n° 1.880/2017-SMS, AGENTE DE _co ~ _Aworu_{o co nara fine}

-se como segue e não como constou: Averbe-se para fins de APOIO NIVEL II, Categoria 3, Padrão B8, EH 180000000000000. * j • 1 , <■ * .

aposentadoria voluntária ou compulsória, o tempo de 04 anos, SUELY PIRES DE OLIVEIRA NUNER ALVARENGA, _AS. _AA .. _f .₊ J ₊ . 5 . ₊ , .

06 meses e 00 dias, para efeitos de aposentadoria voluntária ou RF 574.841.1V1, Processo n° 2017-0.139.347-2, Título n°

compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, correspondente aos 1.816/2017-SMS, ANALISTA DE SAUDE NIVEL III, Categoria 4, Padrã_o ANS14 EH 182200040070000. ^{períodos de: 01/06/82 a 30/11/86}

ZACARIAS BATISTA DA SILVA FILHO, RF 516.190.8V2, . ⁶²⁸.^{408.6/1 JOSE DINILSON CASSI}M^IRO. ^{DA SILVA 2003-0.079.645-1 18.10.038}

Leia-se como segue e não como constou: Averbe-se para os

SISTENTE DE GESTAO DE POLITICAS PUBLICAS NIVEL I, Catego- ^{eeitos de aposentadoria voluntária ou compulsória}, ^{nos termos}ria 10, Padrão M10, EH 181612300000000. ^{da Lei 91403/81 o tempo de 06 anos}, ^{03 meses e 06 dias}, ^cor

Nos termos do artigo 40, § 1°, inciso III, alínea "b" da ^resp^{ondente aos} p^{eríodos de: 05/07/77 a 03/08/7}7; ^{01/09/77 a}Constituição Federal de 1988, com redação dada pelas Emen-^{0/12/77; 01/07/79 a 24/09/80; 03/08/81 a 14/05/82; 01/09/82}das Constitucionais n° 20/1998 e n° 41/2003 - Aposentadoria ^{a 01/02/83}; ^{01/08/83 a 27/09/8}3; ^{09/11/83 a 29/04/8}4; ^01/10/85voluntária, com proventos proporcionais ao tempo de contribui-^{a 13/01/86; 03/11/80 a 25/03/81; 26/03/81 a 13/05/81; 17/05/84}_ção, _calculados pela _média ^a 14/08/84; 01/07/71 a 26/04/72; 14/08/72 a 20/10/72; 08/10/73

MARIA APARECIDA RODRIGUES DE ALMEIDA FERRAZ, ^{a 11/10/73; 19/11/73 a 29/08/74; 13/08/91 a 13/08/91}.

RF 744.704.3V1, Processo n° 2017-0.141.052-0, Título n° ^{AVERBAÇÃO DE} TEUTO ^{DE SERVIÇO} EXTMWMGML 1.730/2017-SMS, ASSISTENTE DE SAUDE NIVEL I, Categoria 10, ^{- OUTROS}

Padrão AS10, EH 182400060100000. REGISTRO NOME PROCESSO C.E.:

MARIA DAS NEVES MAIA DE OLIVEIRA, RF

616.940.6V3, Processo n° 2017-0.139.879-2, Título n° 703.131.9/2 EDINAMAR MARIA CORREA 2014-0.283.210-5 18.10.001

1.841/2017-SMS, ASSISTENTE DE SAUDE NIVEL III, Categoria 1, Torno sem efeito o despacho publicado no DOC de Padrão AS16, EH 180000000000000. 26/02/15, que averbou o tempo de que averbou o tempo 18

IMPORTANTE: Os servidores aposentados acima relacio- anos 09 meses 14 dias, para os efeitos de aposentadoria volun-

nados deverão comparecer a partir do 3° dia útil após esta tária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81 corresponden-

publicação, em suas Unidades de Recursos Humanos, para te ao(s) período(s) de: 21/01/1974 a 02/01/1979; 19/03/1980

esclarecimentos referentes ao PIS/PASEP, com os seguintes a 05/05/1981; 22/01/1985 a 29/12/1985; 01/02/1979

documentos: RG, demonstrativo de pagamento, cópia do DOC a 08/10/1979; 30/12/1985 a 11/03/1986; 12/03/1986

com a publicação da aposentadoria. a 10/02/1987; 18/02/1987 a 22/01/1988; 22/02/1988 a

APOSENTADORIA - RETIFICAÇÃO DE DESPACHO 06/03/1988; 09/03/1988 a 06/01/1995; 1 5/07/2002 a

JOSE ROBERTO GUIMARAES OMETTI, RF 511.409.8V2, 14/07/2003; 01/10/2004 a 30/11/2005 e o tempo de 01 ano

^{Processo n° 2014-0.277.022-3}^{- Após análise,}^RETIFICO^o 00 mês 00 para todos os efeitos legais, exceto aposentadoria,

despacho de fls. 22, publicado no DOC de 14/01/2015, para conforme orientação traçada nos processos n°s. 10-009.418-

constar ANALISTA DE SAÚDE - MÉDICO NÍVEL III, Categoria 84*82 e 06-002.361-85*52, correspondente ao(s) período(s) de: 3, Padrão ANSM13 e não como constou. 15/07/2002 _a 14/07/2003

LUIZ ROBERTO TEIXEIRA SETTI, RF 640.541.0V1, Pro

cesso n° 2014-0.277.020-7 - Após análise, RETIFICO o des- COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS pacho de fls. 26, publicado no DOC de 09/01/2015, para constar - COGEP

ANALISTA DE SaÚDE - MÉDICO NÍVEL III, Categoria 2, DESPACHO DO COORDENADOR

^{Padrão ANSM12}^{e não como constou}. CESSAÇÃO DE AFASTAMENTO

^{MARI0 ROCHA FILHO}, ^{RF 559}.⁹⁰¹.^{6V1, Processo n}° à vista do contido no e-mail do e-mail DAP/COGEP/SMS ^2014-0.^329.166-3^{- Após análise}, ^RETIFICO^{o despacho de} e nos termos da Lei 14.669 de 14/01/08, regulamentada pelo

fls. 20, publicado no DOC de 10/03/2015, para constar ANA- _{D to} 50 478 _{de 10/03/09 de delegação de competência pela}

LnTA/iDE ^SA~^{ÚDE - MÉDICO NIVEL m}' ^Categoria 3, ^Padrão Portaria 490/2013/SMS-G, DECLARO CESSADO o afastamento

A.™ não nomo_A^con^st°^u™ junto a Autarquia Hospitalar Municipal, da servidora NEIDE

APOSENTADORIA - APOSTILAMENTO HrUJLN IHUUnlH HrUJ I ILKIVICIM I V VAC LI I VA VA M A l\/l A DE. K9Q 1 /I 9 1/1 AMC Earmár- a ->

..r».r» yoshiko yanamo RF: 629.i43.izi ans — Farmácia a partir

o ,IVONEoGOMES DO^S ^S R^F ^T³/^{2 Pr}?^cr^so de 02/10/2017, devendo apresentar-se na Secretaria Municipal

n° 2007-0.001.172-9; I - APOSTILO o Título de Aposentadoria .. . _cu ioaaaaaaaaaaaaa ^h

de Saúde/Gabinete, EH:180000000000000.

n° 0169/2007, para CONSTAR no ITEM 2 - FUNDAMENTO

LEGAL, Nos termos do artigo 40, § 1°, inciso I, da Constitui- COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/ ção Federal de 1988, com redação da Emenda Constitucional _COGEP41/2003 e artigo 6-A, acrescido pela Emenda Constitucional

70/2012 - Aposentadoria por Invalidez Permanente com Proven- ^L^flCAÇA⁰ ?A ^{PUBLICAÇÃO DO DOC/SP DE}

tos Integrais; ALTERAR o ITEM 3 para DIREITOS E VANTAGENS ^/T⁰;²⁰?:. ’^P™

ESPECIAIS e ADICIONAR no ITEM 4 - PROVENTOS, a rubrica ^{DESPACHO DO COORDENADOR}0015 - Padrão VCT/Salário Aposentado: QPS07E (Jornada Básica C^WO ^{DE AFASTAMENTO}

40 horas); a rubrica 0043 - Adicional 3° Quinquênio: 15,76%; a ^{Onde se lê:}

rubrica 0115 - Insalubridade Incorporada: 40% NO01A; a rubri- ^{À vista do contido no Formulário de Cessação e nos ter-}ca 0202 - Média Gratificação de Difícil Acesso e a rubrica 0205 ^{mos da Lei} 14-669 ^de l^m regutementada pdo Decreto

- Média Gratificação Especial Prestação Serviços Assistenciais 5^0.478 de 10^/03/0⁹ d^e d^eleg^ação de comp^ênda peta ^P°^r-

d_a Saúd_{e e n}ã_{o como cons}t_ou. taria 490/2013/SMS-G, DECLARO CESSADO o afastamento

JOSE LOPES DA SILVA, RF 636.305.9V1, P_{rocesso n}° junto a Autarquia Hospitalar Municipal, do servidor ORLANDO

2007-0.080.654-3; I - APOSTILO o Título de Aposentadoria n° ^ELID^ ^{DA SILVA RF: 56}2.⁰⁰⁴.^{0/2 - ANS MEDICO a} p^artir

0271/2007, para CONSTAR no ITEM 2 - FUNDAMENTO LEGAL, ^{da data da} p^ublicaç^{ão devendo a}p^{resentar-se em SMS Gab}

Nos termos do artigo 40, § 1°, inciso I, da Constituição Federal ^{EH:18000000000000}0.

de 1988, com redação da Emenda Constitucional 41/2003 e ar- À vista do contido no Formulário de Cessação e nos ter-tigo 6-A, acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012 - Apo- mos da Lei 14.669 de 14/01/08, regulamentada pelo Decreto

sentadoria por Invalidez Permanente com Proventos Integrais; 50.478 de 10/03/09 de delegação de competência pela Por-

ALTERAR o ITEM 3 para DIREITOS E VANTAGENS ESPECIAIS e taria 490/2013/SMS-G, DECLARO CESSADO o afastamento

ADICIONAR no ITEM 4 - PROVENTOS, a rubrica 0015 - Padrão junto a Autarquia Hospitalar Municipal, do servidor ADAL-

VCT/Salário Aposentado: M4 (Jornada Básica 40 horas); a rubri- BERTO TADOKORO RF: 613.649.4/1 - ANS MEDICO a partir

ca 0042 - Adicional 2° Quinquênio: 10,25%; a rubrica 0115 - In- da data da publicação devendo apresentar-se em SMS Gab

salubridade Incorporada: 20% NO01A e a rubrica 0202 - Média EH:180000000000000.

Gratificação de Difícil Acesso e não como constou. À vista do contido no Formulário de Cessação e nos ter-

rxr «... mos da Lei 14.669 de 14/01/08, regulamentada pelo Decreto

^{COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS} 50.478 de 10/03/09 de delegação de competência pela Por-

rorcD j s r r

^{- COGEP} taria 490/2013/SMS-G, DECLARO CESSADO o afastamento

^{DESPACHOS DO COORDENADOR} junto a Autarquia Hospitalar Municipal, do servidor NAHOR

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO EXTRAMUNICIPAL PEDROSO FILHO RF: 613.017.8/1 - ANS MEDICO a partir

^{- DEFERIDA} da data da publicação devendo apresentar-se em SMS Gab

REGISTRO NOME PROCESSO E.H.: EH:180000000000000.

533.256.7/02 JOSE OCTAVIO SIQUEIRA CUNHA 2017-0.148.114-2 182200040040000 _Leia-se:

0123 Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilida- _{À vista do contido no Formulário de Cessação e nos ter-}

^de, ^adicionais p^{or tem}p^{o de servi}ç^{o e sexta-}p^arte, ^{nos termos} mos da Lei 14.669 de 14/01/08, regulamentada pelo Decre-

^{do arti}g^{o 31 da Lei 10}.^430/88, ^{o tem}p^{o de 00 ano 04 meses} to 50.478 de 10/03/09 de delegação de competência pela

^{02 dias}, ^corresp^{ondente ao(s)} p^{eríodo(s) de: 30/04/1982 a} Portaria 490/2013/SMS-G, DECLARO CESSADO o afastamen-

^31/08/1982. to junto a Autarquia Hospitalar Municipal, do servidor OR-

557.063.8/01 JOSE RENATO SANTANA DE PAIVA 2017-0.149.006-0 182000000000000 _LAN_{DO ELIDIO DA SILVA} r_F. _{562 004} 0/2 _{- ANS MEDICO a}

⁰⁰¹⁵^Averbe-se, p^{ara fins de a}p^{osentadoria voluntária ou} partir de 04/09/2017 devendo apresentar-se em SMS Gab

compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 01 ano 04 eH_:180000000000000

meses 11 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 18/01/1980 ' x _n

^{r r} À vista do contido no Formulário de Cessação e nos ter-

^{a 28/05/1981.} mos da Lei 14.669 de 14/01/08, regulamentada pelo Decreto

558.491.4/03 ROSELI DE MELLO GONDARIZ 2017-0.148.677-2 182100080050000 <-_n ._7Q . ._n/n,_/nQ ■ ■ ■ ~____{____}

- x , • i x'■ 50.478 de 10/03/09 de delegação de competência pela Portaria

0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou

490/2013/SMS-G, DECLARO CESSADO o afastamento junto a compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 02 anos . ... . .. . . . , _Ar™i_ni-n™ ta

Autarquia Hospitalar Municipal, do servidor ADALBERTO TA-00 mês 00 dia, correspondente ao(s) período(s) de: 23/11/1999

_a 22/11/2001^ DOKORO RF: 613.649.4/1 - ANS MEDICO a partir de 29/08/2017

626.649.5/01 ELISABETH APARECIDA WERNER 2017-0.154.185-4 180000000000000 ^deveP^{do apr}e^sentar-se ^{em S}M^{S Gab EH:18}°^000000000000.

0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária À ^vista d’ _r^c°"^t'^do ,ⁿ°F^Ormulári°₁ ^{de Cessa}ç^ao ,^e ™^{s ter}‘ ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de ^{mos da lel 14}'^{669 de} 1⁴/⁰¹/⁰⁸, regdamentada p^elo Decreto 03 anos 10 meses 00 dia, correspondente ao(s) período(s) ⁵0.^{478 de 10/03/09 de del}egaç^{ão de} «tmpetencto peta fortana de: 16/06/1971 a 15/01/1972; 18/05/1972 a 12/06/1974; ⁴⁹⁰/²⁰¹³/SM^S-^G, D^EC^LARO C^ESSAD° ’ afa^stamento junto a 19/02/1975 a 23/03/1976; 01/07/1990 a 31/07/1990. Autarquia Hospitalar Municipal, do servidor NAHOR PEDROSO

728.854.9/01 INES ROMERA DE ALBUQUERQUE 2017-0.149.011-7 182000070000000 ^{FILHO RF: 613}.⁰¹7.^{8/1 - ANS MEDICO a partir de 29/08/2017}

0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ^{devendo a}p^{resentar-se em SMS Gab EH:18000000000000}0.

^{ou compulsória}, ^{nos termos da Lei} 9.⁴0^3/81, ’ ^{tempo de} COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS 16 anos 11 meses 24 dias, correspondente ao(s) período(s) rnrrD de: 02/01/1979 a 10/01/1979; 01/04/1979 a 06/02/1980; ^{- COGEP}

05/03/1980 a 31/01/1985; 01/04/1985 a 31/01/1986; ^DESPACHOS ^DO C^OORDENA^DOR

03/07/1986 a 01/12/1990; 02/12/1990 a 15/08/1996; ^EXONERACÃO

01/09/2002 a 30/11/2002. EXONERANDO, A PEDIDO, NOS TERMOS DO DECRETO

746.704.4/01 MARIA DA CONCEICAO SILVA N.41283/2001 E DO ARTIGO 62, PARAGRAFO 1, ITEM I DA LEI

RAMOS 2017-0.145.020-4 182400050130000 8989/79:

0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou JAQUELINE SANTOS DE OLIVEIRA compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 18 anos R.F. 797.567.8 VÍNCULO: 1

00 mês 17 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 30/07/1974 CARGO:AGENTE DE SAUDE NIVEL I (ZOONOSES) a 13/06/1975; 01/03/1976 a 14/02/1977; 01/08/1977 a PADRAO:AGS3 28/02/1979; 01/03/1979 a 24/09/1979; 02/06/1980 a SUPERVISAO TECNICA DE SAUDE DE CAMPO LIMPO 18/08/1983; 19/06/1986 a 09/10/1986; 30/1 1/1987 a ENQUADRAMENTO:860040 E.H.:182300040000000

11/08/1989; 15/08/1989 a 19/06/1998. PROC. 2017-0.144.933-8, A PARTIR DE 02/10/2017

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quarta-feira, ¹ de novembro de 2047 às 02:59:54.