2017 | DOMSP-SP

Padrão

lidade de instituir o Dia de Combate a Cristofobia, e dá outras providências. (DOCREC - 504/2016)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

51/2014, do Vereador ALFREDINHO (PT)

Denomina Praça Dominguinhos, espaço público inominado, cundado pela Rua Paes Leme, Rua Martim Carrasco, Rua Fernão Dias e Avenida Faria Lima) (DOCREC - 534/2016)

SOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

533 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 547/2015, dos Vereadores WADIH MUTRAN (PP), TONINHO PAIVA (PR), ARSELINO TATTO (PT) E OUTROS SRS. VEREADORES

Institui a semana da Cultura Portuguesa nos CEU's e dá outras providências. (DOCREC - 535/2016)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA AB-

534 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 59/2012, do Vereador ADOLFO QUINTAS (PSD)

Altera a denominação "CEI ITAIM A" para "CEI Ramiro Perez Pereira" localizado na Rua José Alves Coelho, s/n° - Conjunto Habitacional Itaim Paulista A - Jardim Nelia, Subprefeitura Itaim Paulista, e dá outras providências. (DOCREC - 536/2016)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

535 - Discussão e votação únicas do VETO PARCIAL ao PL 140/2014, do Vereador REIS (PT)

Estabelece diretrizes para a criação e instalação do Parque Municipal Morumbi Sul, e dá outras providências. (DOCREC -537/2016)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

536 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 66/2014, do Vereador ATILIO FRANCISCO (PRB)

Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos que comercializem refeições/ alimentações disponibilizem opções

ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA. 549 - Discussão e votação únicas do VETO PARCIAL ao PL 75/2013, dos Vereadores ANDREA MATARAZZO (PSD) E AURELIO NOMURA (PSDB)

Dispõe sobre a edição do Mapa do Ruído Urbano da Cida-

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

502/2015, do Vereador ARSELINO TATTO (PT)

Institui a Rede de Reabilitação e Cuidados para a pes-

- 558/2016)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

551 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 294/2010, do Vereador ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES (PR) E ALFREDINHO (PT)

Altera a denominação da Estrada da Ligação para Rua

559/2016)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

552 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 726/2015, do Vereador CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)

Denomina Rua ANA MARIA FRANCO, o logradouro sem denominação (CADLOG 25.301-4) situado no Distrito de Perus, Subprefeitura de Perus, e dá outras providências.(Conhecido por Estrada "Di Sandro” e por Rua Cleonice Kammer Di Sandro”, que começa na ponte de ligação entre o logradouro conhecido por Rua "Cleonice Kammer Di Sanadro” (agora assim designado) e a Rua Ernesto Bottoni e termina na SP 21 - Rodoanel Mário Covas (Quadras 984 e 998). (DOCREC - 562/2016)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

553 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 504/2012, do Vereador SENIVAL MOURA (PT)

Denomina o logradouro inominado Virtilina de Brito dos Santos, localizado e identificado como travessa da estrada Vovó

CREC - 607/2016)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

566 - Discussão e votação únicas do VETO PARCIAL ao

FRIEDENBACH (PHS)

Institui o Estatuto do Samba Paulistano, e dá outras provi-

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

265/2015, dos Vereadores RICARDO NUNES (PMDB), QUITO FORMIGA (PSDB), SANDRA TADEU (DEMOCRATAS) E OUTROS SRS.VEREADORES

Altera a redação do "caput”, inclui §1°, renumerando-se os outros do artigo 9° da Lei n° 15499, de 7 de dezembro de 2011, que institui o Auto de Licença de Funcionamento Condicionado, e dá outras providências. (DOCREC - 614/2016)

SOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

568 - Discussão e votação únicas do VETO PARCIAL ao PL 178/2016, DO EXECUTIVO

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017 (DOCREC - 616/2016)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

569 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 55/2016, do Vereador OTA (PSB)

Altera parcialmente o logradouro nominado de Rua An-tonio José Parra Primeiro (CEP 02318-310), localizado entre as Ruas Melanda (CEP 2318-380) e Rua Maria Ligieri Brasi-liense (CEP 02318-370), e dá outras providências. (DOCREC - 742/2016)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

570 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 75/2016, do Vereador OTA (PSB)

Denomina Praça Suéllen Cristina Ferreira Pinheiro, a área

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

537 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 547/2013, do Vereador EDUARDO TUMA (PSDB)

Dispõe sobre a proibição de empresas de jornais, revistas carem propagandas de serviços de acompanhantes, garotos e garotas de programa, bem como disk sexo, e dá outras providências. (DOCREC - 539/2016)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

538 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 257/2013, do Vereador ARI FRIEDENBACH (PHS)

Autoriza o Poder Executivo a instituir a "Gratificação para Atividade de Mediador de Conflitos - GAMC” a ser concedida ao servidor da Guarda Civil Metropolitana que desempenhar atividade de mediação de conflitos, e dá outras providências. (DOCREC - 540/2016)

539 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 7/2015, do Vereador CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)

Dispõe sobre a divulgação das ações, fiscalização, multas e recolhimento de veículos em áreas privadas que especifica, e dá outras providências. (DOCREC - 541/2016)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

540 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 26/2015, da Vereadora EDIR SALES (PSD)

públicas do permissionário decorrente da Lei n° 15.947 de 26 de dezembro de 2013 que dispõe sobre as regras para comercialização de alimentos em vias e áreas públicas, e fixa outras providências. (DOCREC - 542/2016)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

541 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 539/2015, do Vereador CONTE LOPES (PP)

Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação da frase de advertência: "Este produto causa câncer” nos pacotes de fumo comercializados para o uso do Narguilé, bem como informação dos malefícios causados pelo seu uso e dá outras providências. (DOCREC - 543/2016)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

542 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 476/2015, dos Vereadores ELISEU GABRIEL (PSB), RICARDO YOUNG (REDE), NATALINI (PV), JOSÉ POLICE NETO (PSD), JULIANA CARDOSO (PT), PATRÍCIA BEZERRA (PSDB) E TONINHO VESPOLI (PSOL)

REGULAMENTA O ARTIGO 10 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. CONVOCAÇÃO DE PLEBISCITOS ANTES DA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DE OBRAS DE VALOR ELEVADO OU QUE TENHAM IMPACTO AMBIENTAL). (DOCREC - 550/2016)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

543 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 342/2015, do Vereador ANTONIO DONATO (PT)

Institui o passe livre para os Professores Municipais nos serviços de transportes coletivos do Município. (DOCREC -551/2016)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

544 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 102/2014, da Vereadora JULIANA CARDOSO (PT)

Dispõe sobre a criação do Parque Municipal Fazenda da Juta. (DOCREC - 552/2016)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

545 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 420/2013, do Vereador JAIR TATTO (PT)

Institui o Bilhete Único Infantil. (DOCREC - 553/2016)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

546 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 796/2013, do Vereador TONINHO PAIVA (PR)

Denomina CEU Tiquatira - "Professor Oswaldo Astorino” -o espaço inominado, localizado à Avenida Condessa Elisabeth de Robiano n° 5280, Jardim América da Penha, Subprefeitura Penha, e dá outras providências. (DOCREC - 554/2016)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

547 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 806/2013, do Vereador ALFREDINHO (PT)

Cria escritórios de apoio à regularização de imóveis populares no âmbito das subprefeituras de São Paulo. (DOCREC - 555/2016)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

548 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 238/2012, do Vereador VAVÁ (PT), NELO RODOLFO (PMDB) E FRANCISCO CHAGAS (PT)

Institui a obrigatoriedade do fornecimento de sacolas plásticas e serviço de acondicionamento de mercadorias em supermercados, hipermercados, atacadistas e estabelecimentos varejistas congêneres. (DOCREC - 556/2016)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA AB- 52.512/11); codlog 34.530-0, cep 02995-000, e Rua James Peter-

SOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA. sen (decreto 47.826/06) codlog 39.744-0 ( setor 214-quadra 998)

554 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL cep 02995-200, (referência: planta do CDHU - Conjunto Habita-

635/2003, do Vereador DALTON SILVANO (DEMOCRATAS) cional Jaraguá B) situados no distrito do Jaraguá, Subprefeitura

Denomina Praça Dr. José Parada Neto, atual Praça Brandura Pirituba/Jaraguá e dá outras providências. (DOCREC - 743/2016)

SOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

^REJEIÇ^Ã0 M^ANU TOJO RWClILÁm DA MAIORW AB- 571 - ^Discu^ssão e vcraç.TO únicas C° ^VET0 TOTAL ^a° PL Denomina espaço público inominado Praça Francisco da Cos-

^SOLUTA DOS MFMBRO^S DA CÂMARA 1W²⁰1^2, dos Wreadores ^0RLAND^{0 SILV}A ^(PC D^{0 B) E} JAMl ta, situada no Jardim Capelinha, Subprefeitura do Campo Limpo,

555 - D^iscussâo ^{e vot}aç^{ão ún}ic^as do ^VETO ^J0TA^L ao ^pMl^URAD ^(pC D^{0 B)} e dá outras providências.(Localiza-se entre a Rua Canuto Luiz do

²'15^{/2009, do V}e^reador G_^ILSON BA^{RRETO (pS}DB) Denrnnfoa ^Praç^{a Cast}el ^{San Lorenzo} ° ^esp^aç^o públic^o Nascimento e a Rua Alexandre Finta). (DOCREC - 849/2016)

Dispõe sobre a criação do "Centro de Reabilitação de Cida-inominado localizado no entroncamento da rua Dr. José Higino

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA AB-dania - CRECA e dá outras providências. (DOCREC - 597/2016com Danilo Martins Pereira e Ibitinga, no bairro da Água Rasa e SOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABdá outras providências. (DOCREC - 745/2016) ₅₉0 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL

SOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA. REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA AB- ₁₆5_/201_{6 do Vereador A}NTON_IO D_0NAT0 (PT)

,_nJ56 ; D^iscv^ssão^e^votao^çã^o d°V^E,IO JOTAL ™ ,PL^OLUTA DOS ^{MEMBROS DA CÂMAR}A. . _{lreTn TnTA1 M} Fica denominado o logradouro público, até então inomi-

395/2013, dos Vereadores RICARDO NUNES (PMDB) E DAVID 572 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL . _{localizado entre a} A_{venida E}n_{genheiro Heitor} A_ntÔnio

^S0ARES (DEMOCRATAS^ j j ~ ^155/2015< ^{do V}!^{reador GILSO}N B^{ARRET0 (}_^PSDB) Eiras Garcia, CEP 05564-200 e Travessa Túlio Quintiliano, "Rua

^{Dispõe sobre} _ ^{a o}b^rigator>^{edade de instalação de biom- Denomina Praça Rotary Club Vila Carrão a praça inominada} Irmã Josephina da Silva Nascimento” e dá outras providências. bos nos caixas fixos de atendimento e nos caixas eletrônicos

, 307, esquina com a Avenida Aricanduva e dá outras providên-

^{outras prov}i^dências. ^{(DOCREC - 598/2016)} dc^s. ^{(DOCREC - 746/2016)} SOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA AB- REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA AB- _{CO1 n}. ~______{___} , ■ . ._{/CTn TnTAI} _ _Dl

r,, z-s». *«* r^niTA rJxr n. ™r rs * rÂMAn. 591 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL

^solUTA DOS MEMBROS DA ^câ^mara. _D|^SOLUTA DOS ^MEMB^{ROS D}A ^CÂ^MARA. 355/2009, do Vereador QUITO FORMIGA (PSDB)

557 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 573 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL

Institui o Sistema de Informações sobre Violência nas 460/2015, do Vereador SENIVAL MOURA (PT) 511/2015, do Vereador NELO RODOLFO (PMDB) - . . . _miinirin3i _Onein?o

Escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências.

Declara de interesse público para fins de Expropriação Denomina-se Praça Carmela Correa do Prado espaço públi- (DOCREC 854/2016)

Judicial e regularização fundiária, o terreno situado na Ruaco sem denominação no bairro do Horto Florestal, Subprefeitura

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA AB-Francisco de Souto Maior n° 199, antiga Rua 5, parte do loteJaçanã/Tremembé. (Localizado na Rua Ângelo Capricho, no

199 da quadra "B”, núcleo Itaim, seção "A”, Matrícula nbairro do Horto Florestal alt. do n° 332) (DOCREC - 748/2016) ^S0LU‘A DOS- ^MEMBROS DA ^C_^ÂMARA.

592 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 64.946, devidamente cadastrado no Cadastro Município de

, SOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA. . ₊ ~ . ₊. ₊ . . .

propriedade de Aicha Hussen Saada Waked, e Hassan Waked. 574 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL ^po' ^a ■^aP"^{esentação de rela}‘^ór'^{os trimest};_i^ais ^sobm ^o and*

mento de processos pelo Conselho Municipal de Preservação do (DOCREC - 599/2016) 725/2015, do Vereador NELO RODOLFO (PMDB) _ . . 7- u ■ * l- a. ■ j z-j j j r~ n

Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Pau-

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA AB- Denomina-se a Passarela DESEMBARGADOR JOSÉ VICTO-

SOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA. RIO MORO localizada na Avenida Auro Soares Moura Andrade, ^lo ’ ^{C0NPRESr e dá ouB}'->^s prov^na^. !D^0CREC - 855^/201⁶)

558 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao Pln° 475, Barra Funda, Subprefeitura da Lapa e dá outras provi- nrinrãA aatmam-t- r.wAnhm a. ..A.nn.A «r,

«?7nni? riAv^riAÉpnnucMm/Duo rnnrwr REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA AB-

837/2013, do Vereador LAÉRCIO BENKO (PHS) dências. (DOCREC - 749/2016)

Altera a Lei n° 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA AB- ^S0LUTA D⁰.. ^{MEMBROS D}A ^CÂ^MARA.

no Calendário do Município o Evento Virada da Noite, a ser coSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA. _rd™3o^- D^isc_x^u_/^ssão,^e ^ção/oni™ ínVEJOOOOAc ?,o

memorado anualmente, em um dos finais de semana do mês de 575 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL Annprç , ^{() .} '

abril, e dá outras providências. (DOCREC - 600/2016) 289/2012, do Vereador ANTONIO DONATO (PT) ^AD0RES_ , , ,,

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA AB- ^Dis^pões^obr^{e a} !ⁿ?^tit.^uiç₍ã~^o í C™^selho Cu^ ^{do Idos}°

SOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA. Dispõe sobre a denominação de espaço livre inominado, locali- ⁿo. ^âmb'^{to do Municipi}o ?^e . ^São Pa^uJo^,|:n^as «o^rnS

cifica e dá outras providências. (DOCREC - 856/2016)

559 - Discussão e votação únicas do veio io ial ao pl zado na Rua di. João Vieira Neves, anuía do número 55/ no Rio re- __~ _ _ _ ' .. __ . __ _ _.._ _..

205/2012, do Vereador ADOLFO QUINTAS (PSD) queno, como Praça Roque Bispo dos Santos. (DOCREC - 750/2016) .R-EJEIÇÃO MEDIANTE VOTO aFAV0^RÁVEL da ^Ma^I0RIa ab^-

Dispõe sobre a obrigatoriedade de fracionamento de me- REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA AB- ^S0LUTA DOS- ^{MEMBR0S DA CÂMAR}A.

di_cament_{os no} â_mbit_o d_o Muni_cí_pi_o d_e Sã_o P_aul_{o e} dá _out_ras SOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA ^{594 - Discussão e votação únicas do VEJ0 T0T}A^{L ao pL}

providências. (DOCREC - 601/2016) 576 - Discussão e votação únicas do VETO PARCIAL ao PL ^511/2012, ^do ^{Vereador DAL}J^0N .^AN,^{0 (DE}M⁰C^RATAS.⁾ ,, ,

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA AB- 333/2013, do Vereador ALFREDINHO (PT) ,^{Torna o}b^rigató^rio ? ^{realização do} ₍^{teste da lingui}n^{ha dos}

SOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA. Institui a Casa de Cultura de Parelheiros e dá outras provi- ^recém;^{nascidos e bebês no Municí}P^{io de São Pau}^ ^{e dá outras}

560 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL dências. (DOCREC - 754/2016) ^providências. ⁽D^0CREC ^{- 85}7^/2016)

138/2012, do Vereador TONINHO PAIVA (PR) REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA AB- ^{REJEIÇÃ0 MEDIANTE V0T0 F}A^V0RÁVEL DA ^MA^I0RIA AB^-

Dispõe sobre a inspeção periódica em veículos antigos de SOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA. ^S0LUTA D^{0S MEM}B^R0S DA ^CA^MA^RA.

placa preta, e dá outras providências. (DOCREC - 602/2016) 577 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL ^{595 -} D^{iscussão e votação únicas do VET0 T0T}A^{L ao pL}

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA AB- 24/2014, dos Vereadores AURÉLIO NOMURA (PSDB), EDUARDO ^209/2016, ^{do Vereador} A^LFRED^{INH0 (PT)}

SOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA. TUMA (PSDB), SALOMÃO PEREIRA (PSDB) D^{enomina a Travessa Inominada localizada} a ^{altura do}

561 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL Dispõe sobre a instalação do dispositivo eletrônico de ^{690 da Estrada da Agua Santa como Santa Sanzine Maria e}

210/2015, dos Vereadores ABOU ANNI (PV), CLAUDINHO DE contagem de pessoas presentes em casas noturnas, e dá outras ^{dá outras providências}. ^(Jd. ^{Mata Virgem - Pedreira)}. ⁽D^0CRECSOUZA (PSDB), EDIR SALES (PSD), JOSELITO (PCDOB), FÁBIO providências. (DOCREC - 755/2016) ^{- 858/2016)}_

RIVA (PSDB) E MÁRIO COVAS NETO (PSDB) REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA AB- ^{REJEIÇÃ0 ME}D^{IANTE V0T0 F}A^V0RÁVEL DA ^MA^I0RIA AB^-

Estabelece que as áreas envidraçadas das viaturas dis- SOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA. ^S0LUTA D^{0S MEM}B^R0S DA ^CAMA^RA.

ponibilizadas à Guarda Civil Metropolitana sejam dotadas de 578 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL ^{596 -} D^{iscussão e votação únicas do VET0 T0T}A^{L ao pL}blindagem, e dá outras providências. (DOCREC - 603/2016) 700/2015, do Vereador DAVID SOARES (DEMOCRATAS) 3^42/2013, ^{do Vereador p}A^{ST0R E}D^EMILS0N C^HA^{VES (pTB)}

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA AB- Ficam criadas as "Hortas Escolares Comunitárias” no âm- D^isp^{õe sobre a} g^ratui^{dade de estacionamento} p^{ara clientes}

SOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA. bito do Município de São Paulo, e dá outras providências. ^{ou usuários de instituições financeiras no Município de São}

562 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL (DOCREC - 756/2016) ^Pau^ ^{e dá} o^utras p^rovidências. ⁽D^0CREÇ ^{- 859/2016)}

307/2014, do Vereador REIS (PT) REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA AB- ^{REJEIÇÃ0 ME}D^IANTE VOTO ^FA^V0RÁVEL DA ^MA^I0RIA AB^-

Obriga a instalação de brinquedos inclusivos em todos os SOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA. ^S0LUTA D^{0S MEM}B^R0S DA ^CAMA^RA.

recreios infantis localizados em parques e demais espaços de 579 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL ^{597 -} D^{iscussão e votação únicas do VET0 T0T}A^{L ao pL}

uso público no Município de São Paulo, e dá outras providên- 52/2011, do Vereador RICARDO TEIXEIRA (PROS) ^172/2016, ^{do Vereador} IWLTOIM ^{LEITE (}D^EM0CRATA^S)

cias. (DOCREC - 604/2016) Dispõe sobre a proibição do consumo de cigarros, cigarri- D^{enomina Ponte} A^{brahão Zarzur o logradouro} p^úbli^co

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA AB- lhas, charutos, cachimbos, ou de qualquer outro produto fumí- ^{inominado situado no} B^{airro Santo} A^{maro e dá outras providên-}

SOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA. geno, derivado ou não do tabaco, em praças, parques e demais ^cias.^{(Com início na confluência da Rua Professor} A^{lceu Maynard}

563 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL locais ao ar livre, destinadas à prática esportiva e de lazer, no A^{raujo com}_^{Rua Luiz Seraphico Junior)}. ⁽D^0CREC ^{- 860/2016)}

469/2014, da Vereadora SANDRA TADEU (DEMOCRATAS) Município de São Paulo, entre outros e dá outras providências. ^{REJEIÇÃ0 ME}D^{IANTE VO}TO ^FA^V0RÁVEL DA ^MA^I0RIA AB^-

Autoriza o poder Executivo a criar o programa "Estima", (DOCREC - 757/2016) ^S0LUTA D^{0S MEM}B^R0S DA ^CÂMA^RA.

para concessão de kit pós mastectomia na rede pública de REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA AB- 598 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL saúde deste Município e dá outras providências. (DOCREC - SOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA. 7^{08/2015, do Vereador} DA^VID ^S0A^{RES (}D^EM0CRA^TAS)

605/2016) 580 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL Altera a redação da Lei 10.315, de 30 de abril de 1987, que

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA AB- 199/2012, do Vereador JAMIL MURAD (PC DO B) dispõe sobre a limpeza pública no Município de São _ Paulo, e

SOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA. Determina a fixação de placa nos estabelecimentos hospi- acresce-lhe um artigo 6°-A, a fim de prever a possibilidade de

564 - Discussão e votação únicas do VETO PARCIAL ao PL talares e prontos-socorros da rede pública e privada na cidade ^{instalação de lixeiras subterrâneas para a coleta seletiva, e dá}

134/2015, do Vereador SALOMÃO PEREIRA (PSDB),RODOLFO de São Paulo com aviso da obrigatoriedade de atendimento nos outras providências. (DOCREC - 861/2016)

DESPACHANTE (PHS),PATRÍCIA BEZERRA(PSDB) E OUTROS SRS. casos de urgência ou emergência. (DOCREC - 758/2016) REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA AB-

VEREADORES REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA AB- SOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

Autoriza o Executivo a regulamentar a Lei Federal 11.126, SOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA. 599 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL

de 27 de junho de 2005, sobre o direito de pessoas com defi- 581 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 640/2015, do Vereador ANTONIO DONATO (PT) ciência visual ingressar com cão-guia no Transporte Individual 86/2006, dos Vereadores CALVO (PDT), FLORIANO PESARO Institui a obrigatoriedade de fixação de caixas coletoras,

de Passageiros (Táxi) no Município de São Paulo, e dá outras (PSDB), JOSÉ AMÉRICO (PT) E JUSCELINO GADELHA (PSB) Dis- nas farmácias e drogarias para os consumidores retornem resí-

providências. (DOCREC - 606/2016) põe sobre o Programa de Apoio ao Aluno Portador de Distúrbios duos sólidos provenientes de saúde como: embalagem primária,

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA AB- Específicos de Aprendizagem diagnosticado como Dislexia. instrumentos perfuro-cortantes (agulhas, seringas e ampolas

SOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA. (DOCREC - 759/2016) de vidro), eventuais sobras de medicamentos e medicamentos

565 - Discussão e votação únicas do VETO PARCIAL ao PL REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA AB- vencidos. (DOCREC - 862/2016)

255/2010, do Vereador QUITO FORMIGA (PSDB) SOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA. REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA AB-

Autoriza a administração municipal a cobrar das entidades 582 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL SOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

e empresas organizadoras de eventos, pelos custos decorrentes 348/2015, do Vereador GILSON BARRETO (PSDB) 600 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL

dos serviços de limpeza urbana, como coleta de resíduos, varri- Dispõe sobre a criação do Centro de Diagnóstico, Acolhi- 625/2005, do Vereador QUITO FORMIGA (PSDB)

ção e lavagem, efetuados nas vias públicas situadas no entorno mento e Tratamento de Tuberculose na cidade de São Paulo e Dispõe sobre a obrigatoriedade de serem instalados, para

dos locais de realização de eventos abertos ou fechados, no dá outras providências. (DOCREC - 760/2016) uso exclusivo dos feirantes e funcionários, banheiros químicos

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terça-feira, 26 de setembro de 2017 às 01:41:35.