2017 | DOMSP-SP

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24/08/2017 11:19:43

05/09/2017 11:02:43

05/09/2017 11:03:28

05/09/2017 11:03:46

05/09/2017 11:04:10

05/09/2017 11:04:37

05/09/2017 11:04:56

05/09/2017 11:05:07

05/09/2017 11:07:47

05/09/2017 11:08:51

Reiteramos que esta sessão será suspensa, neste momento, com retorno em 05.09.2017 às 11h.

Prezados licitantes, bom dia!

temos a informar que a Empresa MASSAS ALIMENTÍCIAS DA ROZ LTDA, lotes 2 e 4 - 100% do quantitativo, atendeu ao disposto no edital, quanto à análise das amostras.

Portanto a referida empresa é declara vencedora do certame.

Informamos que, após a publicação do despacho de homologação, a documentação original, entregue para conferência, e que foi digitalizada e inserido no Processo eletrônico, estará disponível, pelo prazo de 8 dias úteis, para retirada, no mesmo lugar em que foi entregue.

Após este prazo, caso a empresa não manifeste interesse em retirar, a documentação será inutilizada e descartada.

Após tramites de habilitação, no sistema Comprasnet, será dado o tempo para manifestação quanto à intenção de recurso.

Esta Administração agradece a atenção de todos os licitantes.

Srs. Fornecedores, está aberto o prazo para registro de intenção de recursos para os itens/grupos na situação de 'aceito e habilitado' ou 'cancelado na aceitação'.

Foi informado o prazo final para registro de intenção de recursos: 05/09/2017 às 11:38:00.

Eventos do Pregão

Evento Data/Hora Observações

Suspensão Administrativa 17/08/2017 17:31:12 Previsão de Reabertura: 18/08/2017 11:00:00. Motivo: Prosseguimento da fase de negociação.

Reativado 18/08/2017 11:02:31

Suspensão Administrativa 18/08/2017 17:06:16 Previsão de Reabertura: 22/08/2017 11:00:00. Motivo: Para análise de documentação.

Reativado 22/08/2017 11:00:13

Suspensão Administrativa 22/08/2017 15:22:11 Previsão de Reabertura: 24/08/2017 11:00:00. Motivo: Para análise da documentação para habilitação.

Reativado 24/08/2017 11:02:35

Suspensão Administrativa 24/08/2017 11:20:48 Previsão de Reabertura: 05/09/2017 11:00:00. Motivo: Para análise das amostras.

Reativado 05/09/2017 11:02:09

Abertura de Prazo 05/09/2017 11:07:47 Abertura de prazo para intenção de recurso

Informado Fechamento de Prazo 05/09/2017 11:08:51 Fechamento de prazo para registro de intenção de recurso: 05/09/2017 às 11:38:00.

Data limite para registro de recurso: 12/09/2017.

Data limite para registro de contra-razão: 15/09/2017.

Data limite para registro de decisão: 22/09/2017.

Após encerramento da Sessão Pública, os licitantes melhores classificados foram declarados vencedores dos respectivos itens. Foi divulgado o resultado da Sessão Pública e foi concedido o prazo recursal conforme preconiza o artigo 26, do Decreto 5450/2005. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão às 11:43 horas do dia 05 de setembro de 2017, cuja ata foi lavrada e assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

CONSULTA PÚBLICA n° 16/SME/2017

A Secretaria Municipal de Educação está realizando a Consulta Pública n° 16/SME/2017, em atendimento ao Decreto Municipal n° 48.042 de 26 de Dezembro de 2006, para colher subsídios que poderão ser utilizados na elaboração do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Registro de preços para aquisição de fórmulas infantis. Com esta Consulta Pública a Secretaria Municipal de Educação, além de garantir maior transparência a todo o processo licitatório, aprofunda a qualidade desse processo.

A minuta do edital estará disponível para exame e eventuais sugestões até às 16h do dia 13/09/2017, no site e-ne-gocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, e na COAD/DILIC - Núcleo de Licitação e Contratos - Rua Dr. Diogo de Faria, 1247 - sala 316 - Vila Clementino.

As eventuais sugestões poderão ser encaminhadas através do e-mail smecoadpregao@prefeitura.sp.gov.br, por fax (11) 3396-0512 ou protocoladas no endereço supra, dentro do prazo e horário estipulados.

DESPACHO DO COORDENADOR

SME/ COAD-GAB

6016.2017/0020286-7 - Secretaria Municipal de Educação

- Utilização da Ata de Registro de Preços - Aquisição de uniforme escolar - À vista dos elementos que instruem este processo, notadamente o Parecer da Assessoria Jurídica a respeito (SEI 4409024), que acolho, no uso da competência a mim delegada pela Portaria n° 2.324/2017, AUTORIZO, mediante apresentação de documentação de regularidade fiscal pertinente, com prazo de validade em vigor, a contratação do CONSÓRCIO LLP, liderado pela empresa LT GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI

- ME, CNPJ n° 08.191.340/0001-59, por meio da utilização da Ata de Registro de Preços 44/SME/2016, lotes 01, 03 e 05 (SEI 3437088), objetivando a aquisição de 5.809 (cinco mil e oitocentos e nove) kits de uniforme escolar, destinados aos alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de Educação trinta e seis mil e sessenta e dois reais e vinte e seis centavos), onerando a dotação orçamentária n° 16.10.12.368.3010.2.815. 3.3.90.32.00.00, conforme manifestação da SME/COAD/DICONT

- Núcleo de Reserva e Empenho (SEI 4244524 e 4244535).

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO IPIRANGA

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 1895/DRE-IP/2017-RPP

PROCESSO: 2017-0.131.133-6 PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA e ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CAMINHO SUAVE CNPJ: N° 09.018.299/0001-86 VIGÊNCIA: de 13/09/2017 a 12/09/2022 OBJETO: CELEBRAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO A ORGANIZAÇÃO manterá em funcionamento um Centro de Educação Infantil/Creche com as seguintes características: NOME: CEI PAULA MARIA ENDEREÇO: RUA SILVEIRA CAMPOS, N° 300 - CAMBUCI - SP. CAPACIDADE CONVENIADA: 198 CRIANÇAS, SENDO 82 DE BERÇÁRIO.FAI-XA ETÁRIA: 0 A 3 ANOS VALOR DO "PER-CAPITA": 60 - R$ 633,84 - 30 - R$ 493,12 - 30- R$452,41 - 78 - R$ 418,68 -VALOR DO BERÇÁRIO: 82 R$ 220,48 - VALOR DO PAGAMENTO MENSAL:R$ 99.053,34 - VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO:R$ 18.079,36 - VALOR DO REPASSE INICIAL: R$ 00,00 VALOR DA VERBA DE INSTALAÇÃO:R$ 00,00 VALOR PAGAMENTO TOTAL MENSAL:R$135.350,68. MODALIDADE DO SERVIÇO: RP VALOR DO PAGAMENTO TOTAL 60 MESES: R$ 8.760.758,69 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.11.12.365.3010.2.825.3.3.50.39.00 DATA DA LAVRATURA: 04/09/2017. SIGNATÁRIOS: JOSÉ WAL-DIR GRÉGIO - DRE HEITOR K. MORISAWA - ORGANIZAÇÃO.

DESPACHO DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO

DRE IPIRANGA. 2017-0.099.178-3 - CÍRCULO DE TRABALHADORES CRISTÃOS DE VILA PRUDENTE, inscrita no CNPJ n° 61.876.868/0001-44 - À vista dos elementos que instruem o presente, em especial da manifestação dos Setores Técnicos desta Diretoria Regional de Educação e com fundamento na Portaria n° 8.784/2016, AUTORIZO a celebração do Termo de Repasse com o CÍRCULO DE TRABALHADORES CRISTÃOS DE VILA PRUDENTE, CNPJ 61.876.868/0001-44, de acordo com a minuta de fls. 57 a 59, visando ao repasse do recurso financeiro do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para o CEI CRECHE A. C. DIGÍLIO, Código INEP n° 35181638.

DESPACHO DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO

DRE IPIRANGA. 2017-0.094.327-4 - CÍRCULO DE TRABALHADORES CRISTÃOS DE VILA PRUDENTE, inscrita no CNPJ n° 61.876.868/0001-44 - À vista dos elementos que instruem o presente, em especial da manifestação dos Setores Técnicos desta Diretoria Regional de Educação e com fundamento na Portaria n° 8.784/2016, AUTORIZO a celebração do Termo de Repasse com o CÍRCULO DE TRABALHADORES CRISTÃOS DE VILA PRUDENTE, CNPJ 61.876.868/0001-44, de acordo com a minuta de fls. 63 a 65, visando ao repasse do recurso financeiro do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para o CEI PADRE PACÔMIO MAAS - II, Código INEP n° 35181535.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 1894/DRE-IP/2017-RPI CEI ERICK GUNNAR ERICS-SON - DRE IPIRANGA

PROCESSO 2017-0.128.874-1 PARTES PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA e SOCIEDADE EDUCATIVA E BENEFICENTE ESTRELA DA ESPERANÇA. CNPJ N° 22.690.069/0004-70 VIGÊNCIA de 04/09/2017 A 03/09/2022 OBJETO CELEBRAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO A ORGANIZAÇÃO manterá em funcionamento um Centro de Educação Infantil/Creche com as seguintes características NOME: CEI ERIK GUNNAR ERIKSSON ENDEREÇO RUA SAQUAREMO N°59 - VILA PRUDENTE CAPACIDADE CONVENIADA 165 CRIANÇAS, SENDO 38DE BERÇÁRIO FAIXA ETÁRIA 0 A 3 ANOS VALOR DO "PER" - CAPITA 60 - R$ 633,84 - 30 - R$ 493,12 - 30 - R$452,41 - 45 - R$ 418,68 -VALOR DO BERÇÁRIO 38 - R$ 220,48 VALOR DO PAGAMENTO MENSAL R$ 85, 236,90 VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 8.378,24 VALOR DA VERBA DE IMPLANTAÇÃO: R$ 00,00 VALOR DA VERBA DE LOCAÇÃO: R$ 00,00 VALOR PAGAMENTO TOTAL MENSAL R$ 93.615,14 MODALIDADE DO SERVIÇO RPP VALOR DO PAGAMENTO TOTAL 60 MESES R$ 6.035.056,03 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 16.11.12.365.3010.2.825.3.3.50.39.00 DATA DA LAVRATURA 04/09/2017 SIGNATÁRIOS JOSÉ WALDIR GRÉGIO - DRE DANIEL MEDEIROS CALEJAN - ORGANIZAÇÃO.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE JAÇANÃ / TREMEMBÉ

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO N° 1782/DRE-JT/2017-RP

DO TERMO DE CONVÊNIO N° 11/DRE-jt/2015-RP

PROCESSO: 2015-0.181.816-0 PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ TREMEMBÉ e a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS EM PROL DA EDUCAÇÃO INFANTIL. CNPJ: N°

OBJETO: REDUÇÃO DA VERBA DE INSTALAÇÃO, COM BASE NO DECRETO N°54. 580/17, ATUALIZAÇÃO DO PER CAPITA, NOS TERMOS DA PORTARIA 3.477/11 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. A CONVENIADA manterá em funcionamento um Centro de Educação Infantil/Creche com as seguintes características:

NOME: CEI ESTRELA GUIA.

ENDEREÇO: RUA ABÍLIO, N° 179 - VILA MEDEIROS.

CAPACIDADE CONVENIADA: 80 CRIANÇAS, SENDO 36 DE BERÇÁRIO.

FAIXA ETÁRIA: 0 A 3 ANOS

VALOR DO "PER CAPITA": 60 - R$ 633,84 20 - R$ 493,12 00 R$ 452,41 00 - R$ 418,68

VALOR DO BERÇÁRIO: 36 - R$ 220,48

VALOR DO PAGAMENTO MENSAL: R$ 47.892,80

VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 7.937,28 VALOR DA VERBA DE IMPLANTAÇÃO: R$ 00,00 VALOR DA VERBA DE INSTALAÇÃO: R$ 3.375,00 VALOR DO PAGAMENTO TOTAL MENSAL: R$ 59.205,08 MODALIDADE DO SERVIÇO: RP

VALOR DO PAGAMENTO TOTAL 30 MESES: R$ 1.892.274,56 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.12.12.365.3010.2.825.3.3 .50.39.00.00

DATA DA LAVRATURA: 19/05/2017

SIGNATÁRIOS: SIMONE APARECIDA MACHADO DRE/JT LEONARDO FAGNER PIRES SOARES CONVENIADO

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO N° 1777/DRE-JT/2017-RP

DO TERMO DE CONVÊNIO N° 135/SME/2013-RP

PROCESSO: 2013-0.121.687-5 PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ TREMEMBÉ e a ASSOCIAÇÃO DO BEM ESTAR SOCIAL DA ZONA NORTE.

CNPJ: N° 96.476.924/0001-38 VIGÊNCIA: de 02/12/2015 a 01/06/2018

NOME: CEI ASBEN III.

ENDEREÇO: AVENIDA ULTRAMARINO, N° 909 - LAUZANE PAULISTA.

CAPACIDADE CONVENIADA: 110 CRIANÇAS, SENDO 30 DE BERÇÁRIO.

FAIXA ETÁRIA: 1 A 3 ANOS

VALOR DO "PER CAPITA": 60 - R$ 633,84 30 - R$ 493,12 20 R$ 452,41

00 - R$ 418,68

VALOR DO BERÇÁRIO: 30 - R$ 220,48

VALOR DO PAGAMENTO MENSAL: R$ 61.872,20

VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 6.614,40

VALOR DA VERBA DE IMPLANTAÇÃO: R$ 00,00 VALOR DA VERBA DE INSTALAÇÃO: R$ 4.862,46+IPTU VALOR DO PAGAMENTO TOTAL MENSAL: R$ 73.349,06 MODALIDADE DO SERVIÇO: RP

VALOR DO PAGAMENTO TOTAL 30 MESES: R$ 2.277.556,94 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.12.12.365.3010.2.825.3.3 .50.39.00.00

DATA DA LAVRATURA: 19/05/2017

SIGNATÁRIOS: SIMONE APARECIDA MACHADO DRE/JT MARLENE RIBEIRO DE SOUZA CONVENIADO

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO N° 1781/DRE-JT/2017-RP

DO TERMO DE CONVÊNIO N°16/DRE-JT/2015-RP

PROCESSO: 2015-0.179.946-7 PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ TREMEMBÉ e a ASSOCIAÇÃO SOCIO CULTURAL IDEIA SOLIDÁRA. CNPJ: N° 02.262.227/0001-30 VIGÊNCIA: de 24/07/2015 a 23/01/2018

NOME: CEI VICTOR HUGO DEPPMAN.

ENDEREÇO: AVENIDA JARDIM JAPÃO, N° 956 - JARDIM BRASIL.

CAPACIDADE CONVENIADA: 150 CRIANÇAS, SENDO 64 DE BERÇÁRIO.

FAIXA ETÁRIA: 0 A 3 ANOS

VALOR DO "PER CAPITA": 60 - R$ 633,84 30 - R$ 493,12 30 - R$ 452,41 30 - R$ 418,68

VALOR DO BERÇÁRIO: 64 - R$ 220,48

VALOR DO PAGAMENTO MENSAL: R$ 78.956,70

VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 14.110,72

VALOR DA VERBA DE IMPLANTAÇÃO: R$ 00,00

VALOR DA VERBA DE INSTALAÇÃO: R$ 10.804,30+IPTU

VALOR DO PAGAMENTO TOTAL MENSAL: R$ 103.871,72 MODALIDADE DO SERVIÇO: RP

VALOR DO PAGAMENTO TOTAL 30 MESES: R$ 3.252.118,80

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.12.12.365.3010.2.825.3.3 .50.39.00.00

DATA DA LAVRATURA: 19/05/2017

SIGNATÁRIOS: SIMONE APARECIDA MACHADO DRE/JT

WAGNER FERNANDES CONVENIADO

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO N° 1784/DRE-JT/2017-RP - DO TERMO DE CONVÊNIO N° 001/DRE-JT/2015-RP

PROCESSO: 2015-0.074.563-0 - PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ TREMEMBÉ e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA ZONA NORTE. CNPJ: N° 54.325.238/0001-16 VIGÊNCIA: de 01/04/2015 a 30/09/2017

NOME: CEI RAIO DE SOL II-MESTRE PAULO FREIRE.

ENDEREÇO: AVENIDA ANTONELLO DE MESSINA N° 1.137 - SITIO PIQUERI.

CAPACIDADE CONVENIADA: 601 CRIANÇAS, SENDO 164 DE BERÇÁRIO.

FAIXA ETÁRIA: 0 A 3 ANOS

VALOR DO "PER CAPITA": 60 - R$ 633,84 30 - R$ 493,12 30 R$ 452,41 481 - R$ 418,68

VALOR DO BERÇÁRIO: 164 - R$ 220,48

VALOR DO PAGAMENTO MENSAL: R$ 267.781,38

VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 36.158,72

VALOR DA VERBA DE IMPLANTAÇÃO: R$ 00,00

VALOR DA VERBA DE INSTALAÇÃO: R$ 35.851,69+IPTU

VALOR DO PAGAMENTO TOTAL MENSAL: R$ 339.791,79

MODALIDADE DO SERVIÇO: RP

VALOR DO PAGAMENTO TOTAL 30 MESES: R$ 10.244.196,89

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.12.12.365.3010.2.825.3.3 .50.39.00.00

DATA DA LAVRATURA: 19/05/2017

SIGNATÁRIOS: SIMONE APARECIDA MACHADO - DRE/JT DONIZETI PRADO FISCHER DE MOURA CONVENIADO

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO N° 1778/DRE-JT/2017-RP

DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2349/DRE-jt/2015-RP

PROCESSO: 2015-0.279.052-8 PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ TREMEMBÉ e a ASSOCIAÇÃO DO BEM ESTAR SOCIAL DA ZONA NORTE. CNPJ: N° 96.476.924/0001-38 VIGÊNCIA: de 16/11/2015 a 15/08/2018

OBJETO: REDUÇÃO DA VERBA DE INSTALAÇÃO, COM BASE

NOS TERMOS DA PORTARIA 3.477/11 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.

A CONVENIADA manterá em funcionamento um Centro de Educação Infantil/Creche com as seguintes características:

NOME: CEI ASBEN JAÇANÃ.

ENDEREÇO: RUA JOSÉ FIGLIOLINE, N° 185 - JAÇANÃ.

CAPACIDADE CONVENIADA: 130 CRIANÇAS, SENDO 39 DE BERÇÁRIO.

FAIXA ETÁRIA: 0 A 3 ANOS

VALOR DO "PER CAPITA": 60 - R$ 633,84 30 - R$ 493,12 30 - R$ 452,41 10 - R$ 418,68

VALOR DO BERÇÁRIO: 39 - R$ 220,48

VALOR DO PAGAMENTO MENSAL: R$70.583,10

VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$8.598,72

VALOR DA VERBA DE IMPLANTAÇÃO: R$00,00

VALOR DA VERBA DE INSTALAÇÃO: R$15.000,00+IPTU

VALOR DO PAGAMENTO TOTAL MENSAL: R$94.181,82 MODALIDADE DO SERVIÇO: RP

VALOR DO PAGAMENTO TOTAL 30 MESES: R$ 3.133.872,08

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.12.12.365.3010.2.825.3.3 .50.39.00.00

DATA DA LAVRATURA: 19/05/2017

SIGNATÁRIOS: SIMONE APARECIDA MACHADO- DRE/JT

MARLENE RIBEIRO DE SOUZA- CONVENIADO

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO N° 1869/DRE-JT/2017-RP

DO TERMO DE CONVÊNIO N°2329/DRE-JT/2015-RP

PROCESSO: 2015-0.267.774-8 PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ TREMEMBÉ e a ASSOCIAÇÃO SOCIO CULTURAL IDEIA SOLIDÁRA. CNPJ: N° 02.262.227/0001-30 VIGÊNCIA: de 06/11/2015 a 05/05/2018

NOME: CEI EDITE FERNANDES.

ENDEREÇO: AVENIDA JARDIM JAPÃO, N° 1.420 - JARDIM BRASIL.

CAPACIDADE CONVENIADA: 140 CRIANÇAS, SENDO 73 DE BERÇÁRIO.

FAIXA ETÁRIA: 0 A 3 ANOS

VALOR DO "PER CAPITA": 60 - R$ 633,84 30 - R$ 493,12 30 R$ 452,41 20 - R$ 418,68

VALOR DO BERÇÁRIO: 73 - R$ 220,48

VALOR DO PAGAMENTO MENSAL: R$74.769,90

VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$16.095,04

VALOR DA VERBA DE IMPLANTAÇÃO: R$00,00

VALOR DA VERBA DE INSTALAÇÃO: R$19.000,00+IPTU

VALOR DO PAGAMENTO TOTAL MENSAL: R$109.864,94 MODALIDADE DO SERVIÇO: RP

VALOR DO PAGAMENTO TOTAL 30 MESES: R$ 3.495.578,00

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.12.12.365.3010.2.825.3.3 .50.39.00.00

DATA DA LAVRATURA: 14/07/2017

SIGNATÁRIOS: SIMONE APARECIDA MACHADODRE/JT

WAGNER FERNANDESCONVENIADO

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO N° 1783/DRE-JT/2017-RP

DO TERMO DE CONVÊNIO N°2327/DRE-JT/2015-RP

PROCESSO: 2015-0.267.769-1 PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ TREMEMBÉ e a ASSOCIAÇÃO SOCIO CULTURAL IDEIA SOLIDÁRA. CNPJ: N° 02.262.227/0001-30 VIGÊNCIA: de 06/11/2015 a 05/05/2018

NOME: CEI EDUCADOR PAULO FREIRE.

ENDEREÇO: AVENIDA JARDIM JAPÃO, N° 1.366/1370 -JARDIM BRASIL.

CAPACIDADE CONVENIADA: 397 CRIANÇAS, SENDO 79 DE BERÇÁRIO.

FAIXA ETÁRIA: 0 A 4 ANOS

VALOR DO "PER CAPITA": 60 - R$ 633,84 30 - R$ 493,12 30 - R$ 452,41 277 - R$ 418,68

VALOR DO BERÇÁRIO: 79 - R$ 220,48

VALOR DO PAGAMENTO MENSAL: R$182.370,66

VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$17.417,92

VALOR DA VERBA DE IMPLANTAÇÃO: R$00,00

VALOR DA VERBA DE INSTALAÇÃO: R$28.638,55+IPTU

VALOR DO PAGAMENTO TOTAL MENSAL: R$228.427,13 MODALIDADE DO SERVIÇO: RP

VALOR DO PAGAMENTO TOTAL 30 MESES: R$ 7.159.799,90

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.12.12.365.3010.2.825.3.3 .50.39.00.00

DATA DA LAVRATURA: 19/05/2017

SIGNATÁRIOS: SIMONE APARECIDA MACHADODRE/JT

WAGNER FERNANDESCONVENIADO

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO 1779/ DRE-JT/2017-RP

DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2351/DRE-JT/2015-RP

PROCESSO: 2015-0.267.766-7 - PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ TREMEMBÉ e a ASSOCIAÇÃO DO BEM ESTAR SOCIAL DA ZONA NORTE.

CNPJ: N° 96.476.924/0001-38 - VIGÊNCIA: de 11/11/2015 a 10/05/2018

OBJETO: REDUÇÃO DA VERBA DE INSTALAÇÃO, COM BASE NO DECRETO N°54. 580/17, ATUALIZAÇÃO DO PER CAPITA, NOS TERMOS DA PORTARIA 3.477/11 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.

A CONVENIADA manterá em funcionamento um Centro de Educação Infantil/Creche com as seguintes características:

NOME: CEI ASBEN II.

ENDEREÇO: AVENIDA GUACÁ, N° 1.392 - MANDAQUI.

CAPACIDADE CONVENIADA: 90 CRIANÇAS, SENDO 00 DE BERÇÁRIO.

FAIXA ETÁRIA: 2 A 3 ANOS

VALOR DO "PER CAPITA": 60 - R$ 633,84 30 - R$ 493,12 00 - R$ 452,41 00 - R$ 418,68

VALOR DO BERÇÁRIO: 00 - R$ 220,48

VALOR DO PAGAMENTO MENSAL: R$52.824,00

VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$00,00

VALOR DA VERBA DE IMPLANTAÇÃO: R$00,00

VALOR DA VERBA DE INSTALAÇÃO: R$7.111,32+IPTU

VALOR DO PAGAMENTO TOTAL MENSAL: R$59.935,32 MODALIDADE DO SERVIÇO: RP

VALOR DO PAGAMENTO TOTAL 30 MESES: R$ 1.906.522,77 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.12.12.365.3010.2.825.3.3 .50.39.00.00

MARLENE RIBEIRO DE SOUZA- CONVENIADO

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ / TRE-MEMBÉ

CONTRATAÇÃO DE INSTRUTOR/FORMADOR DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS. CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. ART. 25, “CAPUT", DA LEI N° 8.666/93.

Retificação da publicado do DOC de 08/07/2017 pág. 78.

6016.2017/0009098-8 - LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU: "Notas de Reservas n° 34.035/17 e 34.036/17,)"

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ / TRE-MEMBÉ

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO CEI PARQUE CASA DE PEDRA

DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO

6016.2017/0026382-3 I. À vista dos elementos que instruem este Processo Administrativo, nos termos do inciso I do artigo 24 da Lei Federal 8.666/93 e alterações c.c. Lei Municipal 13.278/02, Decreto 44.279/03 e Decreto 56.779/16 e alterações com os valores atualizados pela Portaria SF n°. 31/2002 e, em conformidade com a delegação de competência conferida pela Portaria SME n°. 2.324/17 AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a contratação direta da Empresa BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO - ME , CNPJ n°: 18.292.529/0001-91, no valor total de R$ 12.049,74 (doze mil, quarenta e nove reais e setenta e quatro centavos), objetivando a realização de serviços de manutenção no CEI Parque Casa de Pedra, conforme Memorial Descritivo, com prazo de até 30 (trinta) dias para conclusão do serviço, contado a partir da retirada da emissão da ordem de serviço;

II. Em consequência, para suportar a despesa decorrente do presente contratação, autorizo a emissão da Nota de Empenho, a onerar a dotação orçamentária n°: 16.12.12.368.3010.2.822.3 .3.90.39.00.00 em R$ R$ 12.049,74 (doze mil, quarenta e nove reais e setenta e quatro centavos) do orçamento vigente, por meio da nota de reserva n°: 45.149/17;

III. Com fundamento no art. 6°, do Decreto n° 54.873/2014, INDICO E DESIGNO, como fiscal desta contratação, o servidor Humberto T. Iamamura, RF 753.736.1/2 e, como substituto o servidor Marcos Roberto Ricardo, RF 726.217.5/2;

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ - TREMEMBÉ

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - N° 00003/2017

Às 10:10 horas do dia 29 de agosto de 2017, reuniram-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal 31/2017 de 21/02/2017, em atendimento às disposições contidas na Lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto n° 5.450 de 31 de maio de 2005, referente ao Processo n° 6016.2017/0023523-4, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão n° 00003/2017. Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDIMENTO AOS CEIs E AO PROJETO REDE 2017, cujas características e especificações técnicas encontram-se descritas no Termo de Referência, ANEXO I deste edital de Pregão. O Pregoeiro abriu a Sessão Pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas. Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.

Item: 1

Descrição: DETERGENTE

Descrição Complementar: Detergente em pó biodegradável, constituído de pó granulado, homogêneo, com aroma agradável e inócuo à pele, acondicionado em pacotes (sacos) com 5 kg.

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quarta-feira, 6 de setembro de 2017 às 02:27:25.