2017 | DOMCPS-SP

Padrão

TALIDOMIDA

DEFERIDO

PROTOCOLO: 17/70/00062 PS

INTERESSADO: DROGARIA FIRMINO E FIRMINO LTDA EPP

ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE INUTILIZAÇÃO DE SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESPE-
CIAL PELA PORTARIA N° 344/98 E PORTARIA 20/2011, POR APRESENTAR PRAZO DE VALIDADE EX-
PIRADO

DEFERIDO

PROTOCOLO: 17/07/02478 PAS

INTERESSADO: WALMART BRASIL LTDA

CNPJ: 00.063.960/0349-33

ASSUNTO: ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA SUBSTITUTA DE RICARDO FERREIRA DE
ABREU, CRF/SP: 50.308

DEFERIDO

PROTOCOLO: 17/07/02633 PAS

INTERESSADO: DROGARIA RAMOS & MILANO LTDA ME

CNPJ: 24.706.743/0001-40

ASSUNTO:ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DE CENIR ANGELO DE SOUZA, CRF/SP:
73.422

DEFERIDO

PROTOCOLO: 17/07/02627 PAS

INTERESSADO: IMPACTO CONTROLE DE PRAGAS EIRELI

CNPJ: 03.267.141/0001-63

ASSUNTO:ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL

DEFERIDO

PROTOCOLO: 15/70/02793 PS

INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE DE CAMPINAS - HOSPITAL SAMARITA-
NO

CNPJ: 44.593.523/0002-42

ASSUNTO:DEFESA/RECURSO REFERENTE PROTOCOLO N° 15/70/01709 PS

DEFERIDO

PROTOCOLO: 16/07/05747 PAS

INTERESSADO: CHANGE ACADEMIA GINÁSTICA LTDA

CNPJ: 24.616.961/0001-93

ASSUNTO:CADASTRO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL E ASSUNÇÃO DE RESPONSABI-
LIDADE TÉCNICA DE EULLER DUARTE DE CARVALHO, CREF/SP: 58.200G

DEFERIDO

PROTOCOLO: 17/07/02235 PAS

INTERESSADO: ROBERTO DE MATOS STERZA

CPF: 104.798.478-43

ASSUNTO:LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO - LTA

INDEFERIDO, POR INCONSISTÊNCIA DE INFORMAÇÕES PARA AVALIAR

PROTOCOLO: 17/07/02625 PAS

INTERESSADO: KOSMOSCIENCE CIÊNCIA E TEC. COSMÉTICA IMP. E EXP. LTDA
CNPJ: 05.944.444/0002-80

ASSUNTO:RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO

PROTOCOLO: 17/70/00397 PS

INTERESSADO: ORTOSYS COM. MAT CIRÚRGICOS LTDA
CNPJ: 02.728.802/0001-48

ASSUNTO: AUTO DE INFRAÇÃO N° 0181

DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
A COORDENADORIA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE SUL
NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO

Pelo presente, fica notificada a empresa Ortosys Com. de Materiais Cirúrgicos
Ltda CNPJ 02.728.802/0001-48, de que foi indeferido o recurso, realizado através
do protocolo sob n° 17/70/00397, referente ao Auto de Infração n° 0181, uma
vez que não cabe nesta fase do processo administrativo, mantendo o auto, sendo
que infringiu o disposto no art. 39 e inciso XIX do art. 122 da Lei Estadual n°
10.083/98 c/c art 3° da Resolução RDC n 16/13 - ANVISA c/c capitulo 2, exceto o
item 2.4, item 3.1 do capitulo 3, itens 5.1.2; 5.1.3 e 5.4; capitulo 6 e 7 todas da IN
n° 08/13; estando sujeito as penas capituladas no art. 112 e 122 da Lei Estadual
n 10.083/98 e art. 4 da Lei Municipal n° 15.139/16. Desta forma com fulcro no
inciso I, do art. 112; inciso I do art. 116 e inciso II, do art. 117 da Lei Estadual n°
10.083/98, aplico a pena de advertência.

PROTOCOLO: 17/07/01363 PAS

INTERESSADO: SWISS FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA EPP
CNPJ: 08.285.070/0001-45

Assunto: AUTO DE INFRAÇÃO N° 0165

DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
A COORDENADORIA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE SUL
NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO

Pelo presente, fica notificada a empresa SWISS FARMA COMÉRCIO DE ME-
DICAMENTOS LTDA EPP, CNPJ 08.285.070/0001-45, de que foi indeferido o
recurso, realizado através do protocolo sob n° 17/07/01363 PAS, referente ao
Auto de Infração n° 0165, uma vez que não não demonstra que sanou as irregu-
laridades constantes do auto, sendo que infringiu o disposto no art. 39 e inciso
XIX do art. 122 da Lei Estadual n° 10.083/98 c/c regulamento técnico Resolução
RDC 44/09; estando sujeito as penas capituladas no art. 112 e 122 da Lei Estadual
n 10.083/98 e art. 4 da Lei Municipal n° 15.139/16. Desta forma com fulcro no
inciso I, do art. 112; inciso I do art. 116 e inciso III, do art. 117 da Lei Estadual n°
10.083/98, aplico a pena de advertência.

Campinas, 05 de maio de 2017
SANDRA AP C P L ROCHA
Coordenadora da Vigilância em Saúde Sul

DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

A COORDENADORIA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE LESTE COMUNICA:

PROTOCOLO: 17/07/1449

INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS

CPF/CNPJ: 51.885.242/0002-21

ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO

Campinas, 05 de maio de 2017

ELIANA DE FÁTIMA PARANHOS FERNANDES

Coordenadora VISA-LESTE

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

comunicados

O Conselho Municipal de Saúde comunica que o Hospital Municipal Dr. Mário
Gatti, realizará a eleição de seu Conselho Local de Saúde, nos dias 09 de Maio de

2017 até o dia 26 de maio de 2017 o seu processo eleitoral.

O Conselho Municipal de Saúde comunica que o Hospital Municipal Dr. Mário
Gatti, realizará a eleição de seu Conselho Local de Saúde, Segmento dos Usuários,
no dia 09 de Maio de 2017, as 19h00, no Distrito de Saúde Leste. Endereço: Rua

O Conselho Municipal de Saúde comunica que o Hospital Municipal Dr. Mário
Gatti, realizará a eleição de seu Conselho Local de Saúde, Segmento dos Usuários
no dia 09 de Maio de 2017, as 19h00, no Distrito de Saúde Sul. Endereço: Rua

O Conselho Municipal de Saúde comunica que o Hospital Municipal Dr. Mário
Gatti, realizará a eleição de seu Conselho Local de Saúde, Segmento dos Usuários
no dia 16 de Maio de 2017, as 19h00,no Distrito de Saúde Sudoeste. Endereço:
Avenida Ruy Rodrigues, 3434. Jardim Yeda Campinas SP.

O Conselho Municipal de Saúde comunica que o Hospital Municipal Dr. Mário
Gatti, realizará a eleição de seu Conselho Local de Saúde, Segmento dos Usuários
,no dia 17 de Maio de 2017, as 16h30, no Distrito de Saúde Noroeste. Endereço: Fa-
culdade Anhanguera - FAC I - Rua José Rosolem, 171 - Jardim Garcia, Campinas - SP.

O Conselho Municipal de Saúde comunica que o Hospital Municipal Dr. Mário
Gatti, realizará a eleição de seu Conselho Local de Saúde, Segmento dos Usuários,
no dia 19 de Maio de 2017, as 16h30, das Associações de Portadores de Deficiên-
cias, Patologias e de Entidades Sociais. Endereço: Local a confirmar.

O Conselho Municipal de Saúde comunica que o Hospital Municipal Dr. Mário
Gatti, realizará a eleição de seu Conselho Local de Saúde, Segmento dos Usuários
no dia 22 de Maio de 2017, as 19h00, no Distrito de Saúde Norte. Endereço: Rua
Luís Gama, 1400 - Botafogo Campinas - SP.

O Conselho Municipal de Saúde comunica que o Hospital Municipal Dr. Mário
Gatti, realizará a eleição de seu Conselho Local de Saúde, Segmento dos Usuá-
rios no dia 25 de Maio de 2017, as 09h00, no Centro de Referência de Saúde do
Trabalhador - CEREST. Endereço: Avenida Prefeito Faria Lima, 680 - Parque Itália
- Campinas - SP

O Conselho Municipal de Saúde comunica que o Hospital Municipal Dr. Mário
Gatti, realizará a eleição de seu Conselho Local de Saúde, Segmento dos Trabalha-
dores nos dias 25 e 26 de Maio de 2017, das 07h00 as 20h00 no Hospital Municipal
Dr. Mário Gatti. Endereço: Avenida Prefeito Faria Lima, 34 - Parque Itália - Cam-
pinas - SP

Campinas, 05 de maio de 2017

MARIA IVONILDE LÚCIO VITORINO

Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde

PORTARIA SMS N° 05/2017

O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, considerando a
Lei N° 6.547, de Publicada em Diário Oficial do Município do Dia 02.06.1991, que
cria os Conselhos Locais de Saúde, nomeia os senhores abaixo relacionados como
membros dos Conselhos Locais de Saúde das Unidades de Saúde.

1. DISTRITO DE SAÚDE NOROESTE

1. PRONTO ATENDIMENTO DR. SÉRGIO AROUCA - PA CAMPO GRANDE
ELEIÇÃO REALIZADA EM 24 DE FEVEREIRO DE 2016 MANDATO ATÉ
24/02/2018

1.1. USUÁRIOS

a) Titulares

Alcides Antonio Tronquini

Patrícia Oliveira Lapa

Kurt Keller

Neide Aparecida de Faveri Alves

b) Suplentes

Fabiana Correa de Freitas

Maria José Marta da Costa

Maria Luiza de Andrade

Jorge de Jesus

1.2. TRABALHADORES

a) Titulares

Mayra Costa Regálio

Lucas Antonio de Oliveira Silva

b) Suplentes

Karine Gomes Vieira

1.3. GESTORES

a) Titulares

Bruno Francisco Real de Lima

Leonardo Serra Regalino

b) Suplentes

Michelle Viviane Pechincha

2. CENTRO DE SAÚDE SATELÍTE ÍRIS

ELEIÇÃO REALIZADA EM 30 DE MARÇO DE 2016 MANDATO ATÉ
30/03/2018

2.1. USUÁRIOS

a) Titulares

Maria do Divino

Maria de Lurdes

Júlia Ribeiro Gonçalves

Maria Ramos C. de Oliveira

b) Suplentes

Maria Teresa

2.2. TRABALHADORES

a) Titulares

Camila Guerra Rabelo

Taís Priscila Nascimento Roio

b) Suplentes

Amélia Souza Braga Moreira

Kelly Rosa Francisco Barcelos Ferreira

2.3. GESTORES

a) Titulares

Ielka Maria de Amorim Santos

3. CENTRO DE SAÚDE CAMPINA GRANDE

ELEIÇÃO REALIZADA EM 30 DEMAIO DE 2016 MANDATO ATÉ 30/05/2018

3.1. USUÁRIOS

a) Titulares

Sonia Regina de Oliveira Silva

Paulino de Campos