2017 | DOMSBC-SP

Padrão

16 10-02-2017 | Edição 1922

12 - DEFERINDO o pedido de ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DE 30/10/2016, do (da)
servidor (a) SILMARA AP V DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 25.501-6, conforme manifestação cons-
tante do P.P. 25501/AP.

13 - DEFERINDO o pedido de ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DE 02/11/2015, do (da)
servidor (a) BEATRIZ BORSATO GONCALVES, matrícula 32.731-2, conforme manifestação cons-
tante do P.P. 32731/AP.

14 - DEFERINDO o pedido de ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DE 12/05/2016, do (da)
servidor (a) NANCI AUREA DE SOUZA LIMA, matrícula 11.081-8, conforme manifestação constante
do P.P. 11081/AP.

15 - DEFERINDO o pedido de ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DE 05/09/2016, do (da)
servidor (a) CATIA R GONCALVES QUEIJO, matrícula 7.449-4, conforme manifestação constante
do P.P. 7449/AP.

16 - DEFERINDO o pedido de ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DE 26/09/2016, do (da)
servidor (a) ELAIR ALVES REIS IGLEZIAS, matrícula 23.879-1, conforme manifestação constante
do P.P. 23879/AP.

17 - DEFERINDO o pedido de ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DE 15/04/2016, do (da)
servidor (a) ROSEMEIRE AP ADAMO CORRADI, matrícula 23.726-6, conforme manifestação cons-
tante do P.P. 23726/E.

18 - DEFERINDO o pedido de ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DE 17/12/2014, do (da)
servidor (a) LUIS FIRMINO, matrícula 12.361-5, conforme manifestação constante do P.P. 12361/E.

19 - DEFERINDO o pedido de ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DE 23/09/2016, do (da)
servidor (a) EDNA CARDOSO DOURADO PEREIRA, matrícula 23.438-1, conforme manifestação
constante do P.P. 23438/E.

20 - DEFERINDO o pedido de ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DE 17/05/2015, do (da)
servidor (a) MARIA ANGELA DE SANTANA, matrícula 166-5, conforme manifestação constante do
P.P. 166/E.

21 - DEFERINDO o pedido de ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DE 19/11/2016, do (da)
servidor (a) EVANDRO DIAS, matrícula 4.522-1, conforme manifestação constante do P.P. 4522/E.

22 - DEFERINDO o pedido de ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DE 14/11/2016, do (da)
servidor (a) DALVA PINHEIRO DE ALMEIDA PAGAN, matrícula 11.551-7, conforme manifestação
constante do P.P. 11551/E.

23 - DEFERINDO o pedido de ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DE 08/11/2014, do (da)
servidor (a) EUNICE DE ABREU, matrícula 27.690-3, conforme manifestação constante do P.P.
27690/E.

24 - DEFERINDO o pedido de ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DE 15/09/2016, do (da)
servidor (a) VERA LUCIA DE M SOUZA, matrícula 21.805-4, conforme manifestação constante do
P.P. 21805/E.

25 - DEFERINDO o pedido de ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DE 21/10/2016, do (da)
servidor (a) ROSÂNGELA CORREA VILATORO, matrícula 24.545-3, conforme manifestação cons-
tante do P.P. 24545/E.

26 - DEFERINDO o pedido de ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DE 28/11/2015, do (da)
servidor (a) FATIMA APARECIDA C RIBEIRO, matrícula 26.082-3, conforme manifestação constan-
te do P.P. 26082/E.

27 - DEFERINDO o pedido de ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DE 25/10/2016, do (da)
servidor (a) MARIA CRISTINA PAN, matrícula 30.650-6, conforme manifestação constante do P.P.
30650/E.

28 - DEFERINDO o pedido de ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DE 20 /11/2016, do (da)
servidor (a) MARA LUCIA FINOCCHIARO SILVA, matrícula 7441-0, conforme manifestação cons-
tante do P.P. 7441/E.

29 - DEFERINDO o pedido de ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DE 09/11/2016, do (da)
servidor (a) VALDECI BISPO CAVALCANTE, matrícula 287-3, conforme manifestação constante do
P.P. 287/AP.

30 - DEFERINDO o pedido de ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DE 18/11/2016, do (da)
servidor (a) ELIANA BAESSO MOURA, matrícula 21.999-5, conforme manifestação constante do
P.P. 21999/E.

31 - DEFERINDO o pedido de LTS 13/01 a 17/01/2017, do (da) servidor (a) SANDRA REGINA
COIMBRA RIBEIRO, matrícula 65.718-9, conforme manifestação constante do REQUERIMENTO.

32 - INDEFERINDO o pedido de LTS 07/11 A 09/11/2016, do (da) servidor (a) EDINEIDE ALVES
BEZERRA, matrícula 65.472-5, conforme manifestação constante do ATESTADO.

33 - INDEFERINDO o pedido de LTS 11/07/2016, do (da) servidor (a) NEUSA APARECIDA TOMAS
CARVALHO, matrícula 60.896-0, conforme manifestação constante do ATESTADO.

34 - INDEFERINDO o pedido de LTS 05/10 A 10/10/2016, do (da) servidor (a) SAMUEL ALVES DOS
ANJOS, matrícula 18.028-3, conforme manifestação constante do REQUERIMENTO.

35 - INDEFERINDO o pedido de PROMOÇÃO VERTICAL PREVISTA NA LM 6316/2013, do (da)
funcionário (a) CATARINA BARBARA SILADJI TOTH, matrícula 25824-2, conforme manifestação
constante do P.P. 25824/Q.

36 - INDEFERINDO o pedido de PROMOÇÃO VERTICAL PREVISTA NA LM 6316/2013, do (da)
funcionário (a) FABRICIA TEOLI RODRIGUES, matrícula 37523-4, conforme manifestação constan-
te do P.P. 37523/Q.

37 - Informamos que o contrato abaixo relacionado tornou-se sem efeito, tendo em vista que o
candidato não iniciou as atividades.

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO

REGIANE DOS SANTOS SILVA 65.798-5 AGENTE SOCIAL DO PELC - RECREAÇÃO

COMUNICADO DE DESLIGAMENTO N° 06/2017

01- ALINE CRISTINA DOS SANTOS - 65646-8, FRENTE MUNICIPAL DE TRABALHO - SEDESC,
Demissão a Pedido, a partir de 31/01/2017.

02- BRUNO ROMAO SIMONETTI - 62488-1, GUARDA CIVIL MUNICIPAL - SSU-1, Demissão a
Pedido, a partir de 03/02/2017.

03- ELIAB ABNADAB SILVA TEIXEIRA - 78691-4, ESTAGIÁRIO DO PE.AT - SEDESC-1, Maiori-
dade, em 14/02/2017.

04- ELIZANDRA DAMACENO MENDES - 65737-5, AGENTE SOCIAL DO PELC - SESP-1, Demissão
a Pedido, a partir de 07/02/2017.

05- JULIANA ARAUJO AMORIM - 62007-3, PROFESSOR SUBSTITUTO - EDUCAÇÃO BASICA - SE-
111, Demissão a Pedido, a partir de 30/01/2017.

06- LUIS ERIVALDO DE SOUZA MELO - 18055-0, GUARDA CIVIL MUNICIPAL - SSU-1, Demissão
a Pedido, a partir de 03/02/2017.

07- MARCIO LOPES DE MATOS - 65363-0, FRENTE MUNICIPAL DE TRABALHO - SEDESC,
Término de Contrato, em 01/02/2017.

08- NATHALIA GUEIROS SOARES - 61755-1, PROFESSOR SUBSTITUTO - EDUCAÇÃO BASICA
- SE-111, Demissão a Pedido, a partir de 31/01/2017.

II - A revisão ou atualização dos proventos relativos à presente aposentadoria ficarão sujeitos aos
mesmos índices estabelecidos pelo Regime Geral de Previdência - RGPS.

PORTARIA N°2186/2017-SBCPREV

I - Aposentar por idade: OLGA MITIE TAKEGUMA, MATRÍCULA N° 26.568-7, PASEP N°
10686198996, CARGO RECEPCIONISTA DE UNIDADE DE SAÚDE I, LOTAÇÃO SS-11, REFERÊN-
CIA “9-A”, TABELA III-QPE-PP-III, nos termos do artigo 21, inciso III, alínea “b” da Lei Municipal n°
6.145, de 06 de setembro de 2011, a partir da publicação deste ato.

II - A revisão ou atualização dos proventos relativos à presente aposentadoria ficarão sujeitos aos
mesmos índices estabelecidos pelo Regime Geral de Previdência - RGPS.

PORTARIA N°2187/2017-SBCPREV

I - Aposentar por tempo de contribuição integral- MAGISTÉRIO: REGINA MARIA DA SILVA, MATRÍ-
CULA N° 21.886-8, PASEP N° 18072589801, CARGO PROFESSOR I DE EDUCAÇÃO BÁSICA,
LOTAÇÃO SE-122, REFERÊNCIA “E4-C”, pertencente ao Quadro de Pessoal Estatutário, Parte
Permanente, Cargos de Carreira, nos termos dos §§ 2° e 3° do artigo 79 da Lei Municipal n° 6.145,
de 06 de setembro de 2011, a partir da publicação deste ato.

II - Os proventos da aposentadoria concedida nos termos deste artigo serão revistos na mesma
proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade.

APOSTILA N°2363/2017-SBCPREV

I- Apostilar a Portaria n° 2.158/2017, para declarar que foi alterada a referência do(a) funcionário(a)
aposentado(a) abaixo discriminado(a), nos termos da Lei Municipal n° 2.240, de 13 de agosto de
1976 e do Decreto n° 19.811, de 20 de outubro de 2016, referentes à Promoção Vertical, a partir
de 20 de janeiro de 2017:

MATR NOME REF. EF. ANTERIOR REF. EF. ATUAL

7.633-1 ADIR SILVESTRE DE LIMA 38-C 39-B

APOSTILA N°2364/2017-SBCPREV

I- Apostilar a Portaria n° 2.155/2017 para declarar que foi alterada a referência do(a) funcionário(a)
aposentado(a) abaixo discriminado(a), nos termos da Lei Municipal n° 2.240, de 13 de agosto de
1976 e do Decreto n° 19.811, de 20 de outubro de 2016, referentes à Promoção Vertical, a partir
de 20 de janeiro de 2017:

MATR NOME REF. EF. ANTERIOR REF. EF. ATUAL

23.194-3 ANTONIO CARLOS DA S SENRA 38-A 39-A

APOSTILA N°2365/2017-SBCPREV

I- Apostilar a Portaria n° 2.147/2017, para declarar que foi alterada a referência do(a) funcionário(a)
aposentado(a) abaixo discriminado(a), nos termos da Lei Municipal n° 2.240, de 13 de agosto de
1976 e do Decreto n° 19.811, de 20 de outubro de 2016, referentes à Promoção Vertical, a partir
de 20 de janeiro de 2017:

MATR NOME REF. EF. ANTERIOR REF. EF. ATUAL

7.654-3 WALTER GOMES DA C PEREIRA 38-C 39-B

APOSTILA N°2366/2017-SBCPREV

I- Apostilar a Portaria n° 2.152/2017, para declarar que foi alterada a referência do(a) funcionário(a)
aposentado(a) abaixo discriminado(a), nos termos da Lei Municipal n° 2.240, de 13 de agosto de
1976 e do Decreto n° 19.811, de 20 de outubro de 2016, referentes à Promoção Vertical, a partir
de 20 de janeiro de 2017:

MATR NOME REF. EF. ANTERIOR REF. EF. ATUAL

7.652-7 WALTER ANTONIO DE MESQUITA 38-A 39-A

DEFERIMENTOS

Deferindo a MARIA AUGUSTA DA SILVA, por meio do Processo Pessoal n°, 12008/AP, o pedido
de cancelamento do processamento do pedido de concessão do beneficio de aposentadoria.

Deferindo a MARIA DO ROSARIO ADMIRAL, por meio do Processo Pessoal n°, 25482/AP, o pedido
de cancelamento do processamento do pedido de concessão do beneficio de aposentadoria.

Deferindo a LECIR DA SILVA LINHART, por meio do Processo Pessoal n°, 23965/E, o pedido de
cancelamento do processamento do pedido de concessão do beneficio de aposentadoria.

Deferindo a GILBERTO DE PAULA SILVEIRA, por meio do Processo Pessoal n°, 22204/E, o pedido
de cancelamento do processamento do pedido de concessão do beneficio de aposentadoria.

HOMOLOGAÇÃO DO CÁLCULO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA

PROC. ORIGEM

9067/E SBCPREV TOSCA MARIA TOSTO

12977/E SBCPREV FRANCISCO DE ASSIS E SILVA

7636/E SBCPREV LUIZ GONZAGA PEREIRA NUNES FILHO

9405/AP SBCPREV ISABEL CUSTODIO DA SILVA

22898/AP SBCPREV MARIA APARECIDA NORBERTO

10125/E SBCPREV CICERO LEITE DE ALBUQUERQUE

469/AP SBCPREV RAIMUNDO GOMES DA SILVA

28745/AP SBCPREV MARIA DAS GRAÇAS PASTORELLI DUTRA

26568/AP SBCPREV OLGA MITIE TAKEGUMA

21886/AP SBCPREV REGINA MARIA DA SILVA

21362/E SBCPREV MARIA LUIZA DE JESUS DE SOUSA

HOMOLOGAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CÁLCULO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA

PROC. ORIGEM

7633/E SBCPREV ADIR SILVESTRE DE LIMA

23194/E SBCPREV ANTONIO CARLOS DA SILVA SENRA

7654/E SBCPREV WALTER GOMES DA COSTA PEREIRA

7652/E SBCPREV WALTER ANTONIO DE MESQUITA

HOMOLOGAÇÃO DO ENCERRAMENTO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA

PROC. ORIGEM

21150/H SBCPREV CARMEN MARIA PANEQUE

8884/E SBCPREV JOSE APPARECIDO GIAGIO

507/H SBCPREV IVANI DO CARMO MONTEIRO

HOMOLOGAÇÃO DO ENCERRAMENTO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE
PROC. ORIGEM

PASB/9836/1994 SBCPREV ORLANDINA BASSANI

HOMOLOGAÇÃO DO CÁLCULO DE PENSÃO POR MORTE

PROC. ORIGEM

PE/293/2017 SBCPREV MARIA DE JESUS SANTOS

COMUNICADO DE FALECIMENTO N° 004/2017

Matrícula Nome

507-5 IVANI DO CARMO MONTEIRO

8.884-9 JOSÉ APPARECIDO GIAGIO

15.007-2 ORLANDINA BASSANI

21.150-7 CARMEN MARIA PANEQUE

Cargo Data do Falecimento CPF

Aposentada 18/01/2017 001.239.158-13

Aposentado 31/01/2017 035.429.638-87

Pensionista 09/01/2017 050.636.988-91

Aposentada 27/01/2017 069.480.478-90

MARCOS GALANTE VIAL
Diretor Superintendente

PORTARIAS E APOSTILAS ASSINADAS PELO SR. DIRETOR SUPERINTENDENTE:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 027/2017

Em cumprimento a decisão judicial liminarmente proferida nos autos do Processo Digital n° 1020438-
31.2016.8.26.0564, em trâmite junto a 2^a Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Bernardo
do Campo, o Instituto de Previdência do Município de São Bernardo do Campo, CONVOCA a
candidata a seguir relacionada, aprovada no concurso público n° 01/2012 destinado ao provimento
do cargo abaixo listado:

1- Para a realização do processo de admissão:

Apresentar-se no Instituto de Previdência do Município de São Bernardo do Campo, situado na
Av. Senador Vergueiro, 1.751, Parque São Diogo - São Bernardo do Campo - SP na data e
horário indicados, portando Cédula de Identidade e carteira de vacinação (Dupla Adulto, Saram-
po, Caxumba, Rubéola); para encaminhamento de exame médico, retirada da lista de documentos
a serem providenciados e receber instruções quanto à admissão.

DATA: 13/02/2017

HORÁRIO: 10H00min

CARGO: ANALISTA PREVIDENCIÁRIO - GESTOR PÚBLICO

Classif. Nome

282° MARCLI ELIONETE BRAGANÇA TAKATU RG: 13.910.036-2

1^a CLASSIFICADA DA LISTA ESPECIAL (CANDIDATOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS)
O não comparecimento da candidata convocado e não apresentação da documentação exigida na
data, horário e local indicados em cronograma estabelecido pelo Instituto de Previdência de São
Bernardo do Campo, implicará em sua desistência da vaga pretendida do referido Concurso Público.

PORTARIA N°2176/2017-SBCPREV

MARCOS GALANTE VIAL Diretor Superintendente do Instituto de Previdência do Município de São
Bernardo do Campo, em face da decisão exarada no Laudo Pericial, e disposições contidas no § 2°,
do artigo 22, da Lei Municipal n° 6145/2011, resolve:

I- RESTABELECER os efeitos do item “1” da Portaria n° 37.188/2005-CRH.1, que aposentou por
invalidez o servidor JOSÉ SOARES DOS SANTOS, matrícula n° 11.547-8, a partir de 02 de dezembro
de 2016.

PORTARIA N°2177/2017-SBCPREV

I - Aposentar por tempo de contribuição integral: TOSCA MARIA TOSTO, MATRÍCULA N° 9.067-
4, PASEP N° 10863469296, CARGO ORIENTADOR PEDAGÓGICO, LOTAÇÃO SE-112, REFERÊN-
CIA “EM3-G”, pertencente ao Quadro de Pessoal Estatutário, Parte Permanente, Cargos de Car-
reira, nos termos do artigo 80 da Lei Municipal n° 6.145, de 06 de setembro de 2011, a partir da
publicação deste ato..

II - Os proventos da aposentadoria concedida nos termos deste artigo serão revistos na mesma
proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade.

PORTARIA N°2178/2017-SBCPREV

I - Aposentar por tempo de contribuição integral: FRANCISCO DE ASSIS E SILVA, MATRÍCULA N°
12.977-6, PASEP N° 10671586855, CARGO ESGOTEIRO, LOTAÇÃO G.ST, REFERÊNCIA “C-11”
COM REMUNERAÇÃO NA REFERÊNCIA “C-15”, tabela X-QPE-PP-IV, nos termos do artigo 80 da Lei
Municipal n° 6.145, de 06 de setembro de 2011, a partir da publicação deste ato.

II - Os proventos da aposentadoria concedida nos termos deste artigo serão revistos na mesma
proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade.

PORTARIA N°2179/2017-SBCPREV

I - Aposentar por tempo de contribuição integral: LUIZ GONZAGA PEREIRA NUNES FILHO, MATRÍ-
CULA N° 7.636-5, PASEP N° 10100808562, CARGO AUDITOR FISCAL DE RENDAS MUNICIPAIS
IV, LOTAÇÃO SF-1, REFERÊNCIA “38-D”, TABELA III-QPE-PP-III, nos termos do artigo 80 da Lei
Municipal n° 6.145, de 06 de setembro de 2011, a partir da publicação deste ato.

II - Os proventos da aposentadoria concedida nos termos deste artigo serão revistos na mesma
proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade.

PORTARIA N°2180/2017-SBCPREV

I - Aposentar por tempo de contribuição integral: ISABEL CUSTODIO DA SILVA, MATRÍCULA N°
9.405-0, PASEP N° 17030899375, CARGO AGENTE DE BIBLIOTECA E ARQUIVO II, LOTAÇÃO SC-
21, REFERÊNCIA “20-A”, TABELA III-QPE-PP-III, nos termos do artigo 80 da Lei Municipal n° 6.145,
de 06 de setembro de 2011, a partir da publicação deste ato.

II - Os proventos da aposentadoria concedida nos termos deste artigo serão revistos na mesma
proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade.

PORTARIA N°2181/2017-SBCPREV

I - Aposentar por tempo de contribuição integral: MARIA APARECIDA NORBERTO, MATRÍCULA
N° 22.898-4, PASEP N° 10290289669, CARGO AJUDANTE GERAL, LOTAÇÃO SE-112, REFERÊN-
CIA “C-1” COM REMUNERAÇÃO NA REFERÊNCIA “C-11”, TABELA X-QPE-PP-IV, nos termos do
artigo 79 da Lei Municipal n° 6.145, de 06 de setembro de 2011, a partir da publicação deste ato.

II - Os proventos da aposentadoria concedida nos termos deste artigo serão revistos na mesma
proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade.

PORTARIA N°2182/2017-SBCPREV

I - Aposentar por tempo de contribuição integral: CICERO LEITE DE ALBUQUERQUE, MATRÍCULA
N° 10.125-1, PASEP N° 10652535728, CARGO VIGILANTE, LOTAÇÃO SSU-1, REFERÊNCIA “C-
14”, TABELA VI-QPE-PS-I, nos termos do artigo 80 da Lei Municipal n° 6.145, de 06 de setembro de
2011, a partir da publicação deste ato.

II - Os proventos da aposentadoria concedida nos termos deste artigo serão revistos na mesma
proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade.

PORTARIA N°2183/2017-SBCPREV

I - Aposentar por tempo de contribuição integral: MARIA LUIZA DE JESUS DE SOUSA, MATRÍCULA
N° 21.362-2, PASEP N° 10864327967, CARGO AJUDANTE GERAL, LOTAÇÃO SU-3, REFERÊNCIA
“C-1” COM REMUNERAÇÃO NA REFERÊNCIA “C-11”, TABELA X-QPE-PP-IV, nos termos do artigo
80 da Lei Municipal n° 6.145, de 06 de setembro de 2011, a partir da publicação deste ato.

II - Os proventos da aposentadoria concedida nos termos deste artigo serão revistos na mesma
proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade.

PORTARIA N°2184/2017-SBCPREV

I - Aposentar por tempo de contribuição integral: RAIMUNDO GOMES DA SILVA, MATRÍCULA N°
469-7, PASEP N° 10645003155, CARGO JARDINEIRO, LOTAÇÃO SU-302, REFERÊNCIA “C-12”
COM REMUNERAÇÃO NA REFERÊNCIA “C-14”, TABELA X-QPE-PP-IV, nos termos do artigo 80 da
Lei Municipal n° 6.145, de 06 de setembro de 2011, a partir da publicação deste ato.

II - Os proventos da aposentadoria concedida nos termos deste artigo serão revistos na mesma
proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade.

PORTARIA N°2185/2017-SBCPREV

I - Aposentar por idade: MARIA DAS GRAÇAS PASTORELLI DUTRA, MATRÍCULA N° 28.745-7,
PASEP N° 12469539880, CARGO PROFESSOR I DE EDUCAÇÃO BÁSICA, LOTAÇÃO SE-114,
REFERÊNCIA “E3-C”, pertencente ao Quadro de Pessoal Estatutário, Parte Permanente, Cargos
de Carreira, nos termos do artigo 21, inciso III, alínea “b” da Lei Municipal n° 6.145, de 06 de
setembro de 2011, a partir da publicação deste ato.