Supremo Tribunal Federal 07/03/2017 | STF

3 envolvidos

• • Relatora do Hc Nº 385.608 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • T.G.F.M Impetrante
• • Diego Warmling Valgas Impetrante

7 envolvidos

• • Defensor Público-Geral do Estado de Santa Catarina Advogado
• • Relator do Hc Nº 383.563 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Márcio Augusto Pinheiro Paciente
• • Nilton Marques Alves Paciente
• • Marcio Azevedo de Souza Paciente
• • Manoel André Mattos Paciente

4 envolvidos

• • Defensor Público-Geral do Estado de Santa Catarina Advogado
• • Superior Tribunal de Justica Coator
• • Marcelo Cardoso Paciente
• • Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina Impetrante

4 envolvidos

• • Presidente da República Impetrado
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Sindicato dos Servidores Publicos Municipais de Porto Seguro e Regiao Impetrante
• • Evandro de Deus Rodrigues Advogado

4 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Redistribuído Advogado
• • Sigifroi Moreno Filho Advogado
• • Tribunal de Contas da Uniao Impetrado
• • Pedro da Rocha Portela Impetrante

4 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Relator do Rms Nº 38.529 do Superior Tribunal de Justiça Impetrado
• • Paulo Jorge Andrade Trinchão Advogado
• • Rosalino Gonzalez Impetrante

2 envolvidos

• • Sob Sigilo Procurador
• • Sob Sigilo Requerente

34 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral da República Procurador
• • L.C.S Requerido
• • A.V.S.J Requerido
• • J.B.G Requerido
• • A.P Requerido

2 envolvidos

• • Sob Sigilo Procurador
• • Sob Sigilo Requerente

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Condominio do Cadima Shopping Reclamante
• • Terceiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Reclamado
• • Marcelo Roque dos Santos Almeida Advogado
• • Marcelle Folly Intimado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo Procurador
• • Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
• • Juiz de Direito da 1ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de Marília/Sp Reclamado
• • Laercio Vieira Reclamante
• • Ministério Público do Estado de São Paulo Intimado

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho Reclamado
• • Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - Cteep Intimado
• • Fernando Roberto Gomes Beraldo Advogado
• • Rui Cláudio Celini de Carvalho Reclamante

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Caixa Economica Federal Reclamante
• • André Luiz Tokarski Boaventura Advogado
• • Tribunal Superior do Trabalho Reclamado
• • Eduardo Augusto Favila Milde Intimado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo Procurador
• • Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
• • Juiz de Direito da Vara de Execuções Criminais de Ferraz de Vasconcelos Reclamado
• • Danilo Silva do Carmo Reclamante
• • Ministério Público do Estado de São Paulo Intimado

5 envolvidos

• • Procurador-Geral do Município de Bento Gonçalves Advogado
• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Município de Bento Gonçalves Reclamante
• • Tribunal Superior do Trabalho Reclamado
• • Morgana Lottici Intimado

5 envolvidos

• • Procurador-Geral do Município de Taubaté Procurador
• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Municipio de Taubate Reclamante
• • Tribunal Superior do Trabalho Reclamado
• • Elisabete Bento Garcia Intimado

6 envolvidos

• • Procurador-Geral do Municipio de Sao Bernardo do Campo Advogado
• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Associacao Para Valorizacao de Pessoas Com Deficiencia Intimado
• • Município de São Bernardo do Campo Reclamante
• • Tribunal Superior do Trabalho Reclamado
• • Regiana Cavalcanti Siqueira Intimado

8 envolvidos

• • Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
• • Procurador-Geral Federal Procurador
• • União Recorrente
• • Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Fnde Intimado
• • Diogo Fernandes Peres Advogado
• • Ricardo de Miranda e Silva Recorrido

4 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Procurador
• • União Recorrido
• • Maria das Neves Dantas Queiroz Recorrente
• • Vania Affonso de Mello Advogado

6 envolvidos

• • Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
• • União Recorrido
• • Vox Comercio de Automoveis Ltda Recorrente
• • Nelson Wilians Fratoni Rodrigues Advogado
• • Nix Comércio de Automóveis Ltda Recorrente
• • Bari Veiculos Ltda Recorrente