Supremo Tribunal Federal 16/02/2017 | STF

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 374.246 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Alan Eduardo de Paula Impetrante
• • Gival Batista Alves de Souza Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 386.795 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Antonio Jose Carvalho Silveira Impetrante
• • Jenifer de Souza Santana Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 386.913 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Carlos Leonardo Pereira Segurado Impetrante
• • Amarildo Pereira Paciente

3 envolvidos

• • Relatora do Hc Nº 384.468 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • A.R.S Paciente
• • José Luiz Ferreira Botelho Impetrante

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 384.932 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Ércules Julio de Oliveira Paciente
• • Jader Gaudêncio da Silva Filho Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 370.526 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Gilberto Carlos de Morais Impetrante
• • Juvenil Ribeiro da Silva Paciente

5 envolvidos

• • Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo Advogado
• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • e.S.O Paciente
• • Defensoria Pública do Estado de São Paulo Impetrante

4 envolvidos

• • Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo Advogado
• • Relator do Hc Nº 382.642 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • C.P.L.S Paciente
• • Defensoria Pública do Estado de São Paulo Impetrante

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 378.064 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • G.C Paciente
• • Antonio Carlos de Andrade Vianna Impetrante

4 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Superior Tribunal de Justica Coator
• • José Anibal Bento Carvalho Impetrante
• • Carolina Goncalves Varzea Paciente

4 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Superior Tribunal de Justica Coator
• • David Alexandre Barreto dos Santos Paciente
• • Airto Chaves Junior Impetrante

4 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Advogado
• • Presidente do Tribunal de Contas da União Impetrado
• • Gustavo Satim Karas Advogado
• • Tropical Fabricação e Construção Ltda Impetrante

4 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Alexandre Iunes Machado Advogado
• • Conselho Nacional do Ministério Público Impetrado
• • Diego Mendes Braga Impetrante

10 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Presidente da República Impetrado
• • Presidente da Câmara dos Deputados Impetrado
• • Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados Impetrado
• • Presidente da Comissão Especial Destinada A Proferir Parecer À Proposta de Emenda À Constituição Nº 287/2016 Impetrado
• • Advogado-Geral da União Procurador

4 envolvidos

• • Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
• • Estado de São Paulo Requerido
• • Cylmar Pitemi Teixeira Fortes Advogado
• • Ascendant Comércio de Veículos Ltda Requerente

4 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Hedriania dos Santos Caldeira Reclamante
• • Eliania dos Santos Schier de Moraes Advogado
• • Terceiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Reclamado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Valec Engenharia Construções e Ferrovias S/A Reclamante
• • Ronaldo Morales de Avila Advogado
• • Consorcio Integracao Ilheus Intimado
• • Tribunal Regional do Trabalho da 5A Região Reclamado
• • Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem e Montagem Industrial no Estado da Bahia - Sintepav/Ba Intimado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Valec Engenharia Construções e Ferrovias S/A Reclamante
• • Ronaldo Morales de Avila Advogado
• • Consorcio Integracao Ilheus Intimado
• • Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem e Montagem Industrial do Estado da Bahia - Sintepav Intimado
• • Tribunal Regional do Trabalho da 5A Região Reclamado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Valec Engenharia Construções e Ferrovias S/A Reclamante
• • Ronaldo Morales de Avila Advogado
• • Consorcio Integracao Ilheus Intimado
• • Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem e Montagem Industrial do Estado da Bahia - Sintepav/Ba Intimado
• • Tribunal Regional do Trabalho da 5A Região Reclamado

7 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Valec Engenharia Construções e Ferrovias S/A Reclamante
• • Ronaldo Morales de Avila Advogado
• • Consorcio Integracao Ilheus Intimado
• • Spa Engenharia Industria e Comercio Ltda Intimado
• • Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem e Montagem Industrial do Estado da Bahia - Sintepav/Ba Intimado