Supremo Tribunal Federal - 16/02/2017 - Padrão - Pg. 16 | Escavador

Origem: 00001554620114058308 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: PERNAMBUCO

Origem: REsp - 00017787220134050000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: PERNAMBUCO

- Advogado-Geral da União Procurador
- Procurador-Geral da República Procurador
- União Recorrente
- Ministerio Publico Federal Recorrente
- Municipio de Saloa Recorrido
- Gabriela Rollemberg Advogado

Origem: REsp - 50126830920134047201 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- Schulz S/A Recorrido
- João Joaquim Martinelli Advogado

Origem: 00203267920168240000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SANTA CATARINA

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina Procurador
- Procurador-Geral do Estado de Santa Catarina Procurador
- Estado de Santa Catarina Recorrido
- Ministério Público do Estado de Santa Catarina Recorrente

Origem: AREsp - 00023757419848260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Município de Assis Recorrido
- Estado de São Paulo Recorrente
- Fabiano Schwartzmann Foz Advogado
- Wilson Luis de Sousa Foz Advogado

Origem: AC - 08006800320124058100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: CEARÁ

Origem: PROC - 50069346720114047108 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrido
- Imilia de Souza Advogado
- Gerson Luis Zwetsch Recorrente

Origem: REsp - 50031219620154047203 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- Joao Carlos Thomas Junior Advogado
- Martarello & Cancelier Ltda Recorrido

Origem: REsp - 50389725420144047100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- Gkn do Brasil Ltda Recorrido
- Rafael Ferreira Diehl Advogado

Origem: REsp - 08038213420154058000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: ALAGOAS

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia de Alagoas - If/Al Recorrente
- Bruno Felipe dos Santos Silva Recorrido

Origem: REsp - 1564880 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrente
- Francisco Audaci de Almeida Advogado
- Vilsônia Silva Tavares Recorrido
- Joao Carlos Batista dos Santos Recorrido

Origem: AP - 00037745520168270000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS Procedência: TOCANTINS

Origem: PROC - 50107312420154047201 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Nova Fundicao e Comercio de Metais Ltda Recorrente
- Evanildo Silva Lins Junior Advogado

Origem: AREsp - 50009055020104047200 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

Origem: CC - 141785 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: PARANÁ

- Procurador-Geral do Estado do Paraná Procurador
- Estado do Paraná Recorrente
- Fernando Munhoz Ribeiro Advogado
- Christiana Bocchi Cantarutti Recorrido

Origem: PROC - 00091500220084036306 - TRF3 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- Nelson de Arruda Noronha Gustavo Junior Advogado
- John Columban Horner Hoe Recorrido

Origem: REsp - 50004437520104047206 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

Origem: REsp - 08020328820154058100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: CEARÁ

Origem: REsp - 50068235920154047200 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrente
- Rafael dos Santos Advogado
- Sucessão de Ione Terezinha Jaeger Vaz Recorrido

Origem: PROC - 50537619220134047100 - TRF4 - RS - 1ª TURMA RECURSAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

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