Supremo Tribunal Federal - 16/02/2017 - Padrão - Pg. 17 | Escavador

Origem: REsp - 50060025520154047200 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrente
- Rafael dos Santos Advogado
- Joao Soares Recorrido

Origem: REsp - 200451010007456 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral da República Procurador
- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrido
- Ministerio Publico Federal Recorrente

Origem: REsp - 200271000134492 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral da República Procurador
- Procurador-Geral Federal Procurador
- Brasil Telecom S/A Recorrido
- Agencia Nacional de Telecomunicações - Anatel Recorrido
- Município de Viamão Recorrido
- Ministerio Publico Federal Recorrente

Origem: REsp - 50216706920144040000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral da República Procurador
- Procurador-Geral Federal Procurador
- Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel Recorrido
- Ministerio Publico Federal Recorrente

Origem: REsp - 08010982420154058200 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: PARAÍBA

Origem: REsp - 50008696820114047201 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

Origem: REsp - 50149628620134047000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- Automotivos 2001 Ltda Recorrido
- Monique de Souza Pereira Advogado

Origem: REsp - 50762326820144047100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: 04056742420138090029 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Procedência: GOIÁS

Origem: 201092158308 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: GOIÁS

- Procurador-Geral do Município de Anápolis Advogado
- Banco Schahin S/A Recorrido
- Municipio de Anapolis Recorrente
- Nelson Paschoalotto Advogado

Origem: AREsp - 50019006220124047210 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- Benini e Cia Ltda Recorrido
- Alexandre Augusto Zabot de Mello Advogado

Origem: 71006083570 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Recorrente
- Marco Antonio Fagundes Recorrido
- João Paz 51190 Oab/Rs Advogado

Origem: PROC - 00030672920114036317 - TRF3 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

Origem: PROC - 02017460419958150000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA Procedência: PARAÍBA

Origem: 00890611520138170001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PERNAMBUCO

Origem: 10011509020158260222 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrente
- Paulo Sergio Moreira da Silva Advogado
- Cesar Augusto Feliciano Recorrido

Origem: 199903990038032 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Acucareira Zillo Lorenzetti S/A Recorrente
- Hamilton Dias de Souza Advogado

Origem: 1468080701 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PARANÁ

- Procurador-Geral do Município de Londrina Advogado
- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Município de Londrina Recorrente
- Companhia de Saneamento do Paraná Sanepar Recorrido

Origem: 10124944 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PARANÁ

Origem: 8065405900 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrido
- Marilan Alimentos S/A Recorrente
- Waldir Luiz Braga Advogado
- Cesar Moreno Advogado

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