Supremo Tribunal Federal - 16/02/2017 - Padrão - Pg. 47 | Escavador

Origem: AREsp - 50090699420154040000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL Matéria: DIREITO TRIBUTÁRIO Dívida Ativa

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Agravado
- Luis Claudio Gerhardt Steglich Advogado
- Alice Ana dos Santos - Me Agravante

Origem: 05209255620134058300 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: PERNAMBUCO Matéria: DIREITO PREVIDENCIÁRIO RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas RMI - Renda Mensal Inicial

Origem: 0023730612011826003 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Agravado
- André Luis Martinelli Advogado
- Silvia Cristina Pazetto Agravante

Origem: AREsp - 00349646020108260554 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Matéria: DIREITO TRIBUTÁRIO Impostos ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Agravado
- Ricardo Chamma Ribeiro Advogado
- Motorlube Industria e Comercio Limitada - Me Agravante

Origem: AI - 10439110118577001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Procedência: MINAS GERAIS Matéria: DIREITO CIVIL Obrigações Espécies de Contratos Contratos Bancários

Origem: AI - 03298173 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Procedência: PERNAMBUCO Matéria: DIREITO CIVIL Obrigações Espécies de Contratos

Origem: 50017424220144047208 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: SANTA CATARINA Matéria: DIREITO PREVIDENCIÁRIO RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas RMI - Renda Mensal Inicial RMI sem incidência de Teto Limitador

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Embargado
- Carlos Berkenbrock Advogado
- Darci Biasibetti Embargante

Origem: 200972550045233 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: SANTA CATARINA Matéria: DIREITO PREVIDENCIÁRIO RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas RMI - Renda Mensal Inicial Contribuição sobre vinte salários mínimos

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Embargado
- Carlos Berkenbrock Advogado
- Adilson Zimath Embargante

Origem: 50062222120134047104 - TRF4 - RS - 1ª TURMA RECURSAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL Matéria: DIREITO PREVIDENCIÁRIO RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas RMI - Renda Mensal Inicial RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de- Contribuição

Origem: 50045221920134047101 - TRF4 - RS - 1ª TURMA RECURSAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL Matéria: DIREITO PREVIDENCIÁRIO Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie Data de Início de Benefício (DIB)

Origem: 50037156320134047112 - TRF4 - RS - 1ª TURMA RECURSAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL Matéria: DIREITO PREVIDENCIÁRIO RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas RMI - Renda Mensal Inicial RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de- Contribuição

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Embargado
- Carlos Berkenbrock Advogado
- Eva Maria Schuh Embargante

Origem: 4150048151420124047104 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL Matéria: DIREITO PREVIDENCIÁRIO RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas RMI - Renda Mensal Inicial RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de- Contribuição

Origem: 50066764420124047101 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL Matéria: DIREITO PREVIDENCIÁRIO RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas RMI - Renda Mensal Inicial RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de- Contribuição

Origem: 50013210520124047117 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL Matéria: DIREITO PREVIDENCIÁRIO RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas RMI - Renda Mensal Inicial RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de- Contribuição

Origem: 50063836520124047104 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL Matéria: DIREITO PREVIDENCIÁRIO RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas RMI - Renda Mensal Inicial RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de- Contribuição

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Embargado
- Carlos Berkenbrock Advogado
- Joao Maria Xavier Embargante

Origem: 50084161020124047110 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL Matéria: DIREITO PREVIDENCIÁRIO RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas RMI - Renda Mensal Inicial RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de- Contribuição

Origem: 50073667320124047101 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL Matéria: DIREITO PREVIDENCIÁRIO RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas RMI - Renda Mensal Inicial RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de- Contribuição

Origem: 50567718120124047100 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL Matéria: DIREITO PREVIDENCIÁRIO RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas RMI - Renda Mensal Inicial RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de- Contribuição

Origem: 50084394320134047102 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL Matéria: DIREITO PREVIDENCIÁRIO Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie Data de Início de Benefício (DIB)

Origem: 50041272520124047113 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL Matéria: DIREITO PREVIDENCIÁRIO RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas RMI - Renda Mensal Inicial RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de- Contribuição

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