Supremo Tribunal Federal - 16/02/2017 - Padrão - Pg. 50 | Escavador

Origem: 20225737620158260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Agravado
- Prefeito do Município de Itapetininga Agravante
- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
- Graziela Ayres Eto Gimenez Advogado

Origem: 07280691620138020001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS Procedência: ALAGOAS Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Controle de Constitucionalidade

- Procurador-Geral do Estado de Alagoas Procurador
- Estado de Alagoas Agravado
- Felipe Lopes de Amaral Advogado
- Isabel Cristina da Rocha Silva Agravante

Origem: 200871000246211 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL Matéria: DIREITO PREVIDENCIÁRIO Disposições Diversas Relativas às Prestações Decadência/Prescrição

Origem: 02888606 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PERNAMBUCO Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Servidor Público Civil Sistema Remuneratório e Benefícios Adicional de Insalubridade

Origem: PROC - 50814923820144047000 - TRF4 - PR - 1ª TURMA RECURSAL Procedência: PARANÁ Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Servidor Público Civil Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Agravado
- Joao Luiz Arzeno da Silva Advogado
- Marcelo Trindade de Almeida Advogado
- Joana Laska Domingues Agravante

Origem: PROC - 50133062220124047100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Servidor Público Civil Sistema Remuneratório e Benefícios Gratificações de Atividade

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Agravado
- Francis Campos Bordas Advogado
- Gilca Batista Linhares Agravante

Origem: 12590006 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PARANÁ Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Servidor Público Civil Sistema Remuneratório e Benefícios Adicional por Tempo de Serviço

- Procurador-Geral do Estado do Paraná Procurador
- Estado do Paraná Agravado
- Ubiratan Parana Xavier Rodrigues Advogado
- Pedro Roberto Belchior dos Santos e Lima Agravante

Origem: 50047083320134047201 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SANTA CATARINA Matéria: DIREITO PREVIDENCIÁRIO Benefícios em Espécie Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Rural (Art. 48/51)

Origem: PROC - 50535912320134047100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL Matéria: DIREITO PREVIDENCIÁRIO Tempo de serviço Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial

Origem: PROC - 50444112120154047000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ Matéria: DIREITO TRIBUTÁRIO Contribuições Contribuições Sociais Cofins

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Agravado
- Forte Veiculos Ltda Agravante
- Kleber Morais Serafim Advogado

Origem: PROC - 50119401120134047100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL Matéria: DIREITO PREVIDENCIÁRIO Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie Concessão

Origem: PROC - 01686977119958220001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Procedência: RONDÔNIA Matéria: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução de Sentença Precatório Fracionamento

Origem: PROC - 05169334420144058400 - TRF5 - RN - TURMA RECURSAL ÚNICA Procedência: RIO GRANDE DO NORTE Matéria: DIREITO TRIBUTÁRIO Crédito Tributário Fato Gerador/Incidência

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Agravado
- Robert Hook Menescal Pinto Advogado
- Shirley Maria Cunha Lira Agravante

Origem: PROC - 05279401820094058300 - TRF5 - PE - 1ª TURMA RECURSAL Procedência: PERNAMBUCO Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Servidor Público Civil Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Agravante
- Julio Henrique Ferreira Patriota Advogado
- Isabela S/A Fonseca Santos Agravado

Origem: AREsp - 232629 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: DISTRITO FEDERAL Matéria: DIREITO PREVIDENCIÁRIO RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas RMI - Renda Mensal Inicial RMI da pensão de dependente de ex-combatente

Origem: AC - 200961830091559 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO

Origem: PROC - 14114320115220103 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Procurador-Geral do Estado do Piauí Procurador
- Estado do Piauí Agravante
- Thiago Santos Castelo Branco Advogado
- Solima Leopoldino Dantas Junior Agravado

Origem: PROC - 00003900220158269004 - TJSP - 3º COLÉGIO RECURSAL DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Matéria: DIREITO DO CONSUMIDOR Contratos de Consumo Telefonia

Origem: PROC - 10000140047309001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Procedência: MINAS GERAIS Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Controle de Constitucionalidade

Origem: PROC - 10024074935909002 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Procedência: MINAS GERAIS Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Servidor Público Civil Sistema Remuneratório e Benefícios

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