Supremo Tribunal Federal - 16/02/2017 - Padrão - Pg. 52 | Escavador

Origem: 20020110475830 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: DISTRITO FEDERAL Matéria: DIREITO TRIBUTÁRIO Impostos ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Origem: 201361830036291 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO Matéria: DIREITO PREVIDENCIÁRIO Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie Concessão

Origem: 10024143048361001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Servidor Público Civil Tempo de Serviço

- Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais Procurador
- Estado de Minas Gerais Agravado
- Chinayder Chander Melo Miranda Advogado
- Nilmara Nardi Jorge Agravante

Origem: AREsp - 00031361020118050000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Procedência: BAHIA Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Servidor Público Civil Sistema Remuneratório e Benefícios Teto Salarial

- Procurador-Geral do Estado da Bahia Procurador
- Estado da Bahia Agravante
- Diana Perez Rios Advogado
- Geraldo Antonio Sampaio Cerejo Agravado

Origem: AREsp - 00413935720118260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Atos Administrativos

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Rogerio Cesar Gaiozo Advogado
- Estado de São Paulo Agravado
- Oswaldo dos Santos Agravante
- Francisco Joao de Sousa Agravante
- Rodrigo Gaiotto Aronchi Advogado

Origem: 50020958420154047002 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: PARANÁ Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Servidor Público Civil Sistema Remuneratório e Benefícios Diárias e Outras Indenizações

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Agravado
- Edson Alexandre da Silva Agravante
- Muriel de Oliveira Pereira Advogado

Origem: 10145120401487002 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS Matéria: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução de Sentença Multa de 10%

Origem: 00016158020118260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Servidor Público Civil Aposentadoria Especial

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Departamento de Estradas de Rodagem Agravante
- Antonio Carlos de Oliveira Agravado
- Marcos Fernando Andrade Advogado

Origem: 10316298820158260053 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SÃO PAULO Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Responsabilidade da Administração

- Procurador-Geral do Município de São Paulo Procurador
- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Município de São Paulo Agravado
- Departamento de Transito do Estado de São Paulo - Detran Sp Agravado
- Eneida Marisa Fabbro Cunha Agravante
- Thiago Henrique dos Santos Oliveira Advogado

Origem: AREsp - 00444148520118050001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Procedência: BAHIA Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Militar Sistema Remuneratório e Benefícios

- Procurador-Geral do Estado da Bahia Procurador
- Estado da Bahia Agravante
- Wagner Veloso Martins Advogado
- Sandro Welligton Barbosa Agravado

Origem: REsp - 200370000473951 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ Matéria: DIREITO TRIBUTÁRIO Contribuições Contribuições Sociais Salário-Educação

Origem: 20091828820148260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Servidor Público Civil Pensão

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Sao Paulo Previdencia - Spprev Agravante
- Jamil Fadel Kassab Advogado
- Terezinha Lima Silva Agravado

Origem: 00638830620078080024 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: ESPÍRITO SANTO Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Atos Administrativos

- Procurador-Geral do Estado do Espírito Santo Procurador
- Estado do Espírito Santo Agravado
- Josmar de Souza Pagotto Advogado
- Jadir Maris Coelho Agravante

Origem: 01671029620138260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO Matéria: DIREITO CIVIL Coisas Propriedade

Origem: AREsp - 201500309046 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE Procedência: SERGIPE Matéria: DIREITO PROCESSUAL PENAL Ação Penal Nulidade Cerceamento de Defesa

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de Sergipe Procurador
- Ricardo Almeida Alves Santos Advogado
- Ministério Público do Estado de Sergipe Agravado
- Jadiel Campos Agravante
- Wanderley Borges de Mendonca Agravante

Origem: AREsp - 50074830920134047108 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL Matéria: DIREITO TRIBUTÁRIO Contribuições Contribuições Sociais Seguro Acidentes do Trabalho

Origem: ARE - 1661920105020384 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Procedência: SÃO PAULO Matéria: DIREITO DO TRABALHO Duração do Trabalho

Origem: PROC - 00020004720114036311 - TRF3 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Matéria: DIREITO PREVIDENCIÁRIO RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas RMI - Renda Mensal Inicial Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial

Origem: AREsp - 91535444020098260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Atos Administrativos Infração Administrativa Multas e demais Sanções

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Agravado
- Lexmark International do Brasil Ltda Agravante
- Joaquim Manhaes Moreira Advogado

Origem: HC - 292098 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral da República Procurador
- Ministerio Publico Federal Agravado
- Luiz Antonio Machado Agravante
- Luiz Flavio Borges Durso Advogado

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