Supremo Tribunal Federal - 16/02/2017 - Padrão - Pg. 56 | Escavador

Origem: PROC - 00015312420115040512 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 7.2.2017.

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Procurador-Geral do Município de Bento Gonçalves Procurador
- Município de Bento Gonçalves Agravante
- Daiane da Silva Rudolph Advogado
- Cooperativa Mista dos Trabalhadores Autônomos do Alto Uruguai Ltda - Coomtaau Intimado
- Solange Terezinha Dama da Luz Agravado

Origem: PROC - 02012583120098260007 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 7.2.2017.

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Juiz de Direito da 2ª Vara Cível do Foro Regional Vii de Itaquera Intimado
- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Intimado
- Jose Irineu Anastacio Advogado
- Jose Irineu Anastacio Agravante
- Sergio Levino da Silva Advogado

Origem: PROC - 02279854020098190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procedência: RIO DE JANEIRO Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 7.2.2017.

Origem: 200461190005793 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 7.2.2017.

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Agravado
- Adler Scisci de Camargo Advogado
- Casa do Emprego Temporario Eireli - Epp Agravante

Origem: 20060111330854 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 7.2.2017.

- Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios Procurador
- Ministerio Publico do Distrito Federal e Territórios Agravado
- José Gomes de Matos Filho Advogado
- Lázaro Severo Rocha Agravante

Origem: 00010800920114036106 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 7.2.2017.

- Procurador-Geral da República Procurador
- Ministerio Publico Federal Agravado
- Marcos Alves Pintar Advogado
- Marcos Alves Pintar Agravante

Origem: 37110620028060000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: CEARÁ Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 7.2.2017.

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Ceará Procurador
- Paulo Cesar Barbosa Pimentel Advogado
- Ministério Público do Estado do Ceará Agravado
- Francisco Vicente de Almeida Agravante

Origem: 70063237317 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 7.2.2017.

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Cinemark Brasil S/A Agravante
- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Agravado
- Marcos Alberto Sant Anna Bitelli Advogado

Origem: 2061172005 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PIAUÍ Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 7.2.2017.

Origem: AREsp - 70065916983 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 7.2.2017.

- L.B.P Agravante
- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Agravado
- Ney Fayet de Souza Júnior Advogado

Origem: 00978059020068260050 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 7.2.2017.

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
- Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz Advogado
- Ministério Público do Estado de São Paulo Agravado
- Joseph Nour Eddine Nasrallah Agravante

Origem: 201503000255258 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 7.2.2017.

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Agravado
- Logos Brasil Transporte e Logistica Ltda Agravante
- Geraldo Soares de Oliveira Junior Advogado

Origem: AREsp - 00723043820128060000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ Procedência: CEARÁ Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 7.2.2017.

- Procurador-Geral do Estado do Ceará Procurador
- Estado do Ceará Agravante
- Thiago Morais Almeida Vilar Advogado
- Andrey Cavalcante Quental Agravado

Origem: AREsp - 00058501420114036181 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 7.2.2017.

- Procurador-Geral da República Procurador
- Ministerio Publico Federal Agravado
- Luiz Flavio Borges Durso Advogado
- [Nome removido após solicitação do usuário] Agravante

Origem: 309413 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 7.2.2017.

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Agravado
- Dirceu Cavaleti Nascimento Advogado
- Anderson Araujo de França Agravante

Origem: 00030721219994058000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: ALAGOAS Decisão : A Turma negou provimento ao agravo, com fixação de honorários recursais, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 7.2.2017.

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Agravante
- Juliana Chagas Cordeiro Advogado
- Joao Luis Spanevello Gamba Agravado

Origem: 10313100274817001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS Decisão : A Turma negou provimento ao agravo, com fixação de honorários recursais, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 7.2.2017.

Origem: 10313100113049001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS Decisão : A Turma negou provimento ao agravo, com fixação de honorários recursais, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 7.2.2017.

Origem: 00076302120124025101 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Procedência: RIO DE JANEIRO Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, com fixação de honorários recursais e imposição de multa, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 7.2.2017.

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Agravado
- Leonardo de Cavalho Barboza Advogado
- Joao Pedro de Andrade Filho Agravante

Origem: REsp - 50004696420144047002 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, com fixação de honorários recursais e imposição de multa, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 7.2.2017.

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Agravado
- Jean Dal Maso Costi Advogado
- Dillion Arpis Braz Ferreira Advogado
- Cleusa Lucia Simon Vanzella Agravante
- Eliane Primila Agravante

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