Supremo Tribunal Federal - 01/02/2017 - Padrão - Pg. 181 | Escavador

Origem: 00509556320114039301 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: SÃO PAULO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 24 de janeiro de 2017. Secretaria Judiciária

- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Advogado-Geral da União Procurador
- União Agravado
- Defensoria Publica da Uniao Agravante

Origem: 00062764620094036100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 24 de janeiro de 2017. Secretaria Judiciária

- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Caixa Economica Federal Embargado
- Maria Cleonice da Silva Embargante
- Rogerio Altobelli Antunes Advogado

Origem: AREsp - 03198658720108260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 24 de janeiro de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: AC - 4328 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: SERGIPE Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 25 de janeiro de 2017. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral Federal Advogado
- Procurador-Geral do Estado de Sergipe Advogado
- Advogado-Geral da União Advogado
- Estado de Sergipe Agravado
- Superintendencia do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene Agravante
- União (Convênio Sudene/Dds Nº 094/1999) Intimado

Origem: 701051334517 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 25 de janeiro de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: REsp - 1564978 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SANTA CATARINA Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 25 de janeiro de 2017. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Estado de Santa Catarina Procurador
- Procurador-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina Procurador
- Estado de Santa Catarina Agravante
- Andre Luiz Guella Advogado
- Ministério Público do Estado de Santa Catarina Intimado
- Paulo Roberto Trento Agravado

Origem: 05008035120154058300 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: PERNAMBUCO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 25 de janeiro de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: PROC - 281001120085030087 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Procedência: DISTRITO FEDERAL De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 25 de janeiro de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: PP - 38441201 - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Procedência: DISTRITO FEDERAL Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 26 de janeiro de 2017. Secretaria Judiciária

- Advogado-Geral da União Advogado
- União Agravado
- Cristiano José Ferreira Advogado
- Corregedor Nacional de Justiça Agravado
- Eliane Maria Marchesini Agravante

Origem: PROC - 02959397 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Procedência: PERNAMBUCO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 26 de janeiro de 2017. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Município de Olinda Advogado
- Município de Olinda Agravante
- Fernando Antonio Bezerra de Mello Advogado
- Dolores Carvalho da Fonseca Agravado

Origem: 04165079 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PERNAMBUCO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 26 de janeiro de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: 04115079420148190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 26 de janeiro de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: MS - 22487 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: DISTRITO FEDERAL Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 26 de janeiro de 2017. Secretaria Judiciária

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Agravado
- Lucio Flavio Siqueira de Paiva Advogado
- Sara Jung Vieira Agravante

Origem: RESE - 00020333820068050001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Procedência: BAHIA Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 27 de janeiro de 2017. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral de Justiça do Estado da Bahia Procurador
- Jose Roberto Alves de Almeida Agravante
- Ministerio Publico do Estado da Bahia Agravado
- Gamil Fõppel El Hireche Advogado

Origem: REsp - 1563404 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SANTA CATARINA Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 27 de janeiro de 2017. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Estado de Santa Catarina Procurador
- Estado de Santa Catarina Agravante
- Vinicius Alexandre Rezendes Fabricio da Silva Advogado
- Fabio Goncalves Agravado

Origem: 282220156130082 - TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL Procedência: MINAS GERAIS Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 27 de janeiro de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: REsp - 1292054 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 27 de janeiro de 2017. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
- Reginaldo Barbao Advogado
- Marcos Ferreira de Barros Agravante
- Ministério Público do Estado de São Paulo Agravado

Origem: 00083730220118190011 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 27 de janeiro de 2017. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Ministerio Publico do Estado do Rio de Janeiro Agravado
- José Américo Lopes Fonseca Agravante
- Wilmar Pereira dos Santos Advogado

Origem: 0037729662015402510101 - TRF2 - RJ - TURMA RECURSAL UNICA Procedência: RIO DE JANEIRO De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 27 de janeiro de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: AREsp - 00217166420028260309 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 27 de janeiro de 2017. Secretaria Judiciária ATOS ORDINATÓRIOS Processos convertidos para o meio eletrônico Certifico que os presentes autos físicos foram convertidos para o meio eletrônico nos termos da Resolução 574/2016-STF:

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