Supremo Tribunal Federal - 01/02/2017 - Padrão - Pg. 2

Origem: 8193620135180201 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Procedência: GOIÁS

6 envolvidos

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Valec Engenharia Construções e Ferrovias S/A Reclamante
- Spa Engenharia Industria e Comercio Ltda Intimado
- Tribunal Superior do Trabalho Reclamado
- Dilson dos Santos Rocha Intimado
- Matheus Bernardina Silva da Silveira Advogado

Origem: 00209817220164013800 - JUIZ FEDERAL Procedência: MINAS GERAIS

5 envolvidos

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Advogado-Geral da União Procurador
- União Reclamante
- Rodrigo Vaslin Diniz Intimado
- da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais Reclamado

Origem: 0008193620135180201 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Procedência: GOIÁS

Origem: 1717520135040741 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

5 envolvidos

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem Reclamante
- Tribunal Superior do Trabalho Reclamado
- Floriano Antunes Pereira Intimado

Origem: 00015081220138260394 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

6 envolvidos

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Intimado
- Eliezer Pereira Martins Advogado
- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Reclamado
- Wellington Socolovithc da Silva Reclamante

Origem: 00004924920134039301 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: SÃO PAULO

4 envolvidos

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrente
- Maria Dilma da Costa Oliveira Recorrido

Origem: 00024347920154014200 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: RORAIMA

4 envolvidos

- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Franklin Adelso Pacheco Rodriguez Recorrente

Origem: PROC - 50109837120134047112 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

4 envolvidos

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrido
- Vilmar Lourenco Advogado
- Jaime de Souza Recorrente

Origem: REsp - 50321694620144047200 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

4 envolvidos

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- João Joaquim Martinelli Advogado
- Comércio e Indústria Breithaupt S/A Recorrente

Origem: 20067005002471 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

6 envolvidos

- Procurador-Geral do Estado do Paraná Procurador
- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- Estado do Paraná Recorrido
- União Recorrido
- Hospital Policlinica Cascavel Ltda Recorrente
- Karlo Messa Vettorazzi Advogado

Origem: REsp - 50065116820104047100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: REsp - 1580926 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SANTA CATARINA

4 envolvidos

- Procurador-Geral do Estado de Santa Catarina Procurador
- Estado de Santa Catarina Recorrente
- Harirton de Azevedo Neto Recorrido
- Dativo Fábio Abrahão Nicolau Salum Advogado

Origem: 01140028720148190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

4 envolvidos

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Defensor Público-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- A.N.N Recorrido
- Ministerio Publico do Estado do Rio de Janeiro Recorrente

Origem: REsp - 00027710620168220000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Procedência: RONDÔNIA

4 envolvidos

- Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia Advogado
- Procurador-Geral de Justiça do Estado de Rondônia Procurador
- Ministerio Publico do Estado de Rondonia Recorrido
- Cristiano Pantoja da Silva Recorrente

Origem: 201150010023427 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Procedência: ESPÍRITO SANTO

4 envolvidos

- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Procurador-Geral da República Procurador
- Ministerio Publico Federal Recorrido
- Manoel Serodio de Araújo Recorrente

Origem: 20110188171 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SANTA CATARINA

6 envolvidos

- Procurador-Geral do Município de Joinville Advogado
- Procurador-Geral do Estado de Santa Catarina Procurador
- Procurador-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina Procurador
- Estado de Santa Catarina Recorrente
- Município de Joinville Intimado
- Ministério Público do Estado de Santa Catarina Recorrido

Origem: AREsp - 200272000053597 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

4 envolvidos

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- Jane Aparecida Stefanes Domingues Advogado
- Cooperativa de Crédito Rural Alfa - Credialfa Recorrido

Origem: AC - 11289493 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ Procedência: PARANÁ

Origem: 50113074220144047204 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

8 envolvidos

- Procurador-Geral do Município de Criciuma Advogado
- Advogado-Geral da União Procurador
- Procurador-Geral do Estado de Santa Catarina Procurador
- União Recorrente
- Estado de Santa Catarina Recorrido
- Cristiane Farias dos Santos Advogado

Origem: 201519821 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SERGIPE

4 envolvidos

- Procurador-Geral do Estado de Sergipe Procurador
- Estado de Sergipe Recorrido
- Laira Correia de Andrade Advogado
- Victor Costa Figueiroa Rosa Recorrente