Supremo Tribunal Federal - 01/02/2017 - Padrão - Pg. 183 | Escavador

Origem: 8387720126260134 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL Procedência: SÃO PAULO Certifico que os presentes autos físicos foram convertidos para o meio eletrônico nos termos da Resolução 574/2016-STF:

Origem: AC - 10313100244380001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS Certifico que os presentes autos físicos foram convertidos para o meio eletrônico nos termos da Resolução 574/2016-STF:

Origem: APCRIM - 200830035885 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PARÁ

- D O dos S Agravante
- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Pará Procurador
- Antonio Carlos Silva Pantoja Junior Advogado
- Antonio Villar Pantoja Junior Advogado
- Ministério Público do Estado do Pará Agravado

Origem: 000028926199780500000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: BAHIA

- Procurador-Geral do Estado da Bahia Procurador
- Estado da Bahia Recorrente
- Ilana Kátia Vieira Campos Advogado
- Lizette Ventura Neri Recorrido

Origem: 00137442920158260037 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SÃO PAULO Certifico que os presentes autos físicos foram convertidos para o meio eletrônico nos termos da Resolução 574/2016-STF:

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
- L.H.F.S Recorrente
- Rinaldo Hernani Caetano Advogado
- Ministério Público do Estado de São Paulo Recorrido

Origem: AMS - 20080697168 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SANTA CATARINA Certifico que os presentes autos físicos foram convertidos para o meio eletrônico nos termos da Resolução 574/2016-STF:

- Procurador-Geral do Município de Joinville Procurador
- Município de Joinville Recorrido
- Marcelo Pereira Lobo Advogado
- Labcenter Laboratorio de Analises Clinicas Ltda Recorrente

Origem: 8166820114113803 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: MINAS GERAIS

- Procurador-Geral do Município de Uberlândia Advogado
- Advogado-Geral da União Procurador
- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais Procurador
- Estado de Minas Gerais Intimado
- União Recorrente

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