Supremo Tribunal Federal - 06/12/2016 - Padrão - Pg. 22 | Escavador

Origem: AC - 990105002374 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração e, por maioria, determinou o trânsito em julgado e a baixa imediata dos autos, nos termos do voto do Relator, vencido, nesse ponto, o Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, Sessão Virtual de 18 a 24.11.2016.

- Procurador-Geral do Município de Campinas Procurador
- Município de Campinas Embargado
- Ana Maria Francisco dos Santos Tannus Advogado
- Ana Lucia Nunes Cavalcante Rodrigues Embargante

Origem: 3110917120128090000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: GOIÁS Decisão : A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração e, por maioria, determinou o trânsito em julgado e a baixa imediata dos autos, nos termos do voto do Relator, vencido, nesse ponto, o Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, Sessão Virtual de 18 a 24.11.2016.

Origem: 12155907 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PARANÁ Decisão : A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração e, por maioria, determinou o trânsito em julgado e a baixa imediata dos autos, nos termos do voto do Relator, vencido, nesse ponto, o Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, Sessão Virtual de 18 a 24.11.2016.

- Procurador-Geral do Estado do Paraná Procurador
- Estado do Paraná Embargante
- Julio Cesar Subtil de Almeida Advogado
- Carlos da Silva Brito Embargado

Origem: 0001450520158260334 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração e, por maioria, determinou o trânsito em julgado e a baixa imediata dos autos, nos termos do voto do Relator, vencido, nesse ponto, o Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, Sessão Virtual de 18 a 24.11.2016.

Origem: 10119186820138260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração e, por maioria, determinou o trânsito em julgado e a baixa imediata dos autos, nos termos do voto do Relator, vencido, nesse ponto, o Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, Sessão Virtual de 18 a 24.11.2016.

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Embargado
- Messia Tadeu de Oliveira Bento Falleiros Advogado
- Etta Valentine Embargante

Origem: AC - 02864792420118190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procedência: RIO DE JANEIRO Decisão : A Turma, por maioria, converteu os embargos de declaração em agravo interno, vencido, nessa parte, o Ministro Marco Aurélio. Por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Relator. 1ª Turma, Sessão Virtual de 18 a 24.11.2016.

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Embargado
- Ilian Nunes Vieira Advogado
- Jose Iran Moreira Rocha Embargante

Origem: RR - 1437520125010014 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma, por maioria, converteu os embargos de declaração em agravo interno, vencido, nessa parte, o Ministro Marco Aurélio. Por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Relator. 1ª Turma, Sessão Virtual de 18 a 24.11.2016.

Origem: RR - 11200001320075110009 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Procedência: AMAZONAS Decisão : A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. 1ª Turma, Sessão Virtual de 18 a 24.11.2016.

- Procurador-Geral do Estado do Amazonas Advogado
- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Estado do Amazonas Agravante
- Tribunal Superior do Trabalho Intimado
- Maurício Pereira da Silva Advogado
- André Gentil da Silva Agravado

Origem: PROC - 607097863201580024 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Procedência: MINAS GERAIS Decisão : A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. 1ª Turma, Sessão Virtual de 18 a 24.11.2016.

Origem: PROC - 00131279820145010571 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO Procedência: RIO DE JANEIRO Decisão : A Turma, por maioria, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator, vencido o Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, Sessão Virtual de 18 a 24.11.2016.

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Procurador-Geral do Município de Queimados Procurador
- Sem Representação Nos Autos Procurador
- Municipio de Queimados Agravante
- Sebastiao Natalino dos Santos Agravado
- Associação dos Centros Integrados de Assistência A Criança Agravado

Origem: AIRR - 229002220085010461 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Procedência: RIO DE JANEIRO Decisão : A Turma, por maioria, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator, vencido o Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, Sessão Virtual de 18 a 24.11.2016.

Origem: MS - 20020000182920 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: CEARÁ Decisão : A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. 1ª Turma, Sessão Virtual de 18 a 24.11.2016.

- Procurador-Geral do Estado do Ceará Procurador
- Estado do Ceará Agravante
- Jose Flavio Costa Lima Neto Advogado
- Gerardo Rodrigues de Albuquerque Filho Agravado

Origem: EIAR - 51497 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. 1ª Turma, Sessão Virtual de 18 a 24.11.2016.

- Procurador-Geral do Distrito Federal Procurador
- Distrito Federal Agravante
- Francisco de Paula Ney Figueiredo Agravado
- Olavo José Viana Advogado

Origem: AC - 200800137412 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO Decisão : A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. 1ª Turma, Sessão Virtual de 18 a 24.11.2016.

- Procurador-Geral do Município do Rio de Janeiro Procurador
- Petrobras Distribuidora S/A Agravante
- Município do Rio de Janeiro Agravado
- José Roberto de Castro Neves Advogado

Origem: AC - 2997122008 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: BAHIA Decisão : A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. 1ª Turma, Sessão Virtual de 18 a 24.11.2016.

- Procurador-Geral do Estado da Bahia Procurador
- Estado da Bahia Agravante
- Zaqueu Barbosa de Lima Advogado
- Manoel Cerqueira da Silva Agravado

Origem: AC - 10481070723046001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Procedência: MINAS GERAIS Decisão : A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. 1ª Turma, Sessão Virtual de 18 a 24.11.2016.

Origem: AC - 200900156430 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO Decisão : A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. 1ª Turma, Sessão Virtual de 18 a 24.11.2016.

- Procurador-Geral do Município do Rio de Janeiro Procurador
- Município do Rio de Janeiro Agravante
- Affonso Lopes Advogado
- Affonso Lopes Agravado

Origem: PROC - 200970610019228 - TRF4 - PR - 1ª TURMA RECURSAL Procedência: PARANÁ Decisão : A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. 1ª Turma, Sessão Virtual de 18 a 24.11.2016.

Origem: AI - 70047492020 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão : A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. 1ª Turma, Sessão Virtual de 18 a 24.11.2016.

- Procurador-Geral do Município de Pelotas Procurador
- Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas - Sanep Agravado
- Vilson Farias Advogado
- Giselle Hartmann Agravante

Origem: RMS - 27767 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator, com ressalva do Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, Sessão Virtual de 18 a 24.11.2016.

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Embargado
- Superior Tribunal de Justica Intimado
- Samuel Saldanha Cabral Advogado
- Caramuru Afonso Francisco Embargante

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