Supremo Tribunal Federal - 06/12/2016 - Padrão - Pg. 49 | Escavador

Origem: 23805920125150025 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Procedência: SÃO PAULO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 1 de dezembro de 2016. Secretaria Judiciária

Origem: 20080458958 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: GOIÁS Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 1 de dezembro de 2016. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Estado de Goiás Procurador
- Estado de Goiás Agravante
- Juliana Ferreira e Santos Advogado
- Magda Franco da Silva Agravado

Origem: 201394136803 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: GOIÁS Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 1 de dezembro de 2016. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Estado de Goiás Procurador
- Estado de Goiás Agravante
- Marcus Vinícius Gomes Moreira Advogado
- Lucia Silva Gomes Moreira Agravado

Origem: AREsp - 00076087119998050001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Procedência: BAHIA Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 1 de dezembro de 2016. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Estado da Bahia Procurador
- Estado da Bahia Agravante
- Gilberto Ramos Ribeiro Advogado
- Nerivaldo Matos de Araújo Advogado
- Amadeu Araujo Pereira Agravado

Origem: 71005599337 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 1 de dezembro de 2016. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Agravante
- Henrique Ortiz Kreling Agravado

Origem: 71005684303 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 1 de dezembro de 2016. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Agravante
- Nelso José da Silva Agravado

Origem: 00452534320108190038 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 1 de dezembro de 2016. Secretaria Judiciária

Origem: 00047189520124036306 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: SÃO PAULO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 1 de dezembro de 2016. Secretaria Judiciária

Origem: EAREsp - 50027531320124047100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 1 de dezembro de 2016. Secretaria Judiciária

Origem: ARE - 13313003020085020000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Procedência: SÃO PAULO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 1 de dezembro de 2016. Secretaria Judiciária

Origem: AC - 10040120148149011 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Procedência: MINAS GERAIS Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 1 de dezembro de 2016. Secretaria Judiciária

Origem: 70067259648 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 1 de dezembro de 2016. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Município de Porto Alegre Procurador
- Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Município de Porto Alegre Agravante
- Bianca da Cunha Soares Agravado

Origem: AREXT - 70070739206 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Procedência: RIO GRANDE DO SUL Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 1 de dezembro de 2016. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Município de Porto Alegre Procurador
- Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Município de Porto Alegre Agravante
- Davi Luis Marques Silva Agravado

Origem: 30053246020138260196 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 1 de dezembro de 2016. Secretaria Judiciária

Origem: 00754640620158190000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO GONÇALO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 1 de dezembro de 2016. Secretaria Judiciária

Origem: 50001211520114047208 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 1 de dezembro de 2016. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- Seara Alimentos Ltda Embargante
- União Embargado
- Arno Schmidt Jr Advogado

Origem: 00347828820118260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 1 de dezembro de 2016. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Embargado
- Périsson Lopes de Andrade Advogado
- Márcia Maria Rodrigues Miki - Me Embargante

Origem: 50011806220114047200 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 1 de dezembro de 2016. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Embargado
- Triangulo Limpeza e Conservacao Ltda Embargante
- Willian Peres Bittencourte Advogado

Origem: AC - 10024062019930001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Procedência: MINAS GERAIS De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 1 de dezembro de 2016. Secretaria Judiciária

- Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais Procurador
- Estado de Minas Gerais Embargante
- Companhia Brasileira de Distribuição Embargado
- Novasoc Comercial Ltda Embargado
- João Dácio Rolim Advogado

Origem: AC - 20100110293315 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Procedência: DISTRITO FEDERAL De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 1 de dezembro de 2016. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Distrito Federal Procurador
- Distrito Federal Embargado
- Agnaldo Novato Curado Filho Embargante
- Nelson Buganza Júnior Advogado

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