Supremo Tribunal Federal - 02/12/2016 - Padrão - Pg. 64

Origem: AC - 08053453020154058400 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: RIO GRANDE DO NORTE Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 29 de novembro de 2016. Secretaria Judiciária

4 envolvidos

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Agravado
- Joao Paulo dos Santos Melo Advogado
- Lourival Gomes da Silva Agravante

Origem: 02303830620118040001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: AMAZONAS Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 29 de novembro de 2016. Secretaria Judiciária

4 envolvidos

- Procurador-Geral do Estado do Amazonas Procurador
- Estado do Amazonas Agravado
- Chevron Brasil Lubrificantes Ltda Agravante
- Guilherme M Púbio Maia Advogado

Origem: APELRE - 00077946020094047000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 29 de novembro de 2016. Secretaria Judiciária

Origem: REsp - 200471010021642 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 29 de novembro de 2016. Secretaria Judiciária

4 envolvidos

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Procurador-Geral da República Procurador
- Ministerio Publico Federal Agravante
- Jorge Pinheiro Rivero Agravado

Origem: PROC - 10000110194362000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Procedência: MINAS GERAIS Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 29 de novembro de 2016. Secretaria Judiciária

5 envolvidos

- Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais Procurador
- Estado de Minas Gerais Agravado
- Agostinho Jose Freitas Dias Advogado
- Marcio Facchini Garcia Advogado
- Marcelo Campos Caetano Agravante

Origem: APCRIM - 00075442720118190203 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procedência: RIO DE JANEIRO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 29 de novembro de 2016. Secretaria Judiciária

4 envolvidos

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Ministerio Publico do Estado do Rio de Janeiro Agravado
- Francisco Ramalho Ortigão Farias Advogado
- Claudio Maciel Santos Agravante

Origem: AC - 215999902 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Procedência: PERNAMBUCO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 29 de novembro de 2016. Secretaria Judiciária

Origem: 10024133348185004 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Procedência: MINAS GERAIS Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 29 de novembro de 2016. Secretaria Judiciária

4 envolvidos

- Procurador-Geral do Município de Belo Horizonte Procurador
- Município de Belo Horizonte Agravante
- Eduardo Machado Dias Advogado
- Ademilton Barbosa da Costa Agravado

Origem: 00008568120148030000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: AMAPÁ Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 29 de novembro de 2016. Secretaria Judiciária

4 envolvidos

- Procurador-Geral do Estado do Amapá Procurador
- Estado do Amapa Agravante
- Ananda Machado Ferreira Advogado
- Vanessa Liane Ayres da Silva Agravado

Origem: 08028055720134050000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: PERNAMBUCO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 29 de novembro de 2016. Secretaria Judiciária

4 envolvidos

- Procurador-Geral da República Procurador
- \R\O Dantas da Nobrega Advogado
- Ministerio Publico Federal Agravado
- Claudino Cesar Freire Agravante

Origem: 52643578120138090051 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: GOIÁS Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 29 de novembro de 2016. Secretaria Judiciária

4 envolvidos

- Procurador-Geral do Estado de Goiás Procurador
- Estado de Goiás Agravante
- Leonardo Vieira de Paula Agravado
- Naiara Cristina Gomes Vilela Advogado

Origem: AREsp - 04324298720118090051 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Procedência: GOIÁS Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 29 de novembro de 2016. Secretaria Judiciária

Origem: ARE - 14263520135100019 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Procedência: DISTRITO FEDERAL Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 29 de novembro de 2016. Secretaria Judiciária

Origem: 1411439912015812000050000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MATO GROSSO DO SUL Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 29 de novembro de 2016. Secretaria Judiciária

Origem: AREsp - 50320699120144047200 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 29 de novembro de 2016. Secretaria Judiciária

Origem: AREsp - 21169541320148260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 29 de novembro de 2016. Secretaria Judiciária

6 envolvidos

- Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Reynaldo Delfini Cêra Advogado
- Luciana Souza Cruz da Silva Agravante
- Sandra Henrique Cardoso Agravante
- Itagiba Alfredo Francez Agravado
- Maria Socorro Carlos Sales Agravante

Origem: 1335651301 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PARANÁ Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 29 de novembro de 2016. Secretaria Judiciária

Origem: 03429669 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PERNAMBUCO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 29 de novembro de 2016. Secretaria Judiciária

Origem: 20120428690 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SANTA CATARINA Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 29 de novembro de 2016. Secretaria Judiciária

10 envolvidos

- Procurador-Geral do Estado de Santa Catarina Procurador
- Procurador-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina Procurador
- Estado de Santa Catarina Agravante
- Pedro de Queiroz Cordova Santos Advogado
- Ministério Público do Estado de Santa Catarina Intimado
- Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina - Iprev Intimado

Origem: AREsp - 201524553364 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procedência: RIO DE JANEIRO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 29 de novembro de 2016. Secretaria Judiciária