Supremo Tribunal Federal - 08/11/2016 - Padrão - Pg. 1 | Escavador

Origem: PROC - 00001430220107010201 - SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR Procedência: RIO DE JANEIRO

Origem: AI - 1432422 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

Origem: AC - 4281 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

Origem: RHC - 132115 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: PARANÁ

Origem: ADI - 5618 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: TOCANTINS

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Governador do Estado do Tocantins Intimado
- Procurador-Geral do Estado do Tocantins Procurador
- Procurador-Geral da República Requerente
- Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins Intimado

Origem: ADI - 5619 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Presidente da República Intimado
- Advogado-Geral da União Procurador
- Partido Social Democratico - Psd Requerente
- Congresso Nacional Intimado
- Ezikelly Barros Advogado

Origem: ADI - 5620 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: GOIÁS

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Governador do Estado de Goiás Intimado
- Procurador-Geral do Estado de Goiás Procurador
- Bruno Aurelio Rodrigues da Silva Pena Advogado
- Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis - Cobrapol Requerente
- Assembleia Legislativa do Estado de Goiás Intimado

Origem: 03900135220098190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Agravado
- Valterlúcio Gomes Vieira Borges Advogado
- Rodney Alves da Silva Agravante

Origem: ADPF - 425 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Presidente da República Intimado
- Advogado-Geral da União Procurador
- Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch Advogado
- Supremo Tribunal Federal Intimado
- Partido Socialista Brasileiro - Psb Requerente
- Rafael de Alencar Araripe Carneiro Advogado

Origem: ADPF - 426 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: GOIÁS

- Presidente do Departamento de Trânsito de Goiás - Detran/Go Intimado
- Sem Representação Nos Autos Procurador
- Eney Curado Brom Filho Advogado
- Partido Humanista da Solidariedade - Phs Requerente

Origem: HC - 374717 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: PARANÁ

- Relator do Hc Nº 374.717 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Tiago Assis da Silva Impetrante
- Maicon Ricardo Pires Goulart Paciente

Origem: APCRIM - 16220067040004 - SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR Procedência: MINAS GERAIS

- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Superior Tribunal Militar Coator
- Defensoria Publica da Uniao Impetrante
- Joao Batista Franco Filho Paciente

Origem: RHC - 74089 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: RIO DE JANEIRO

Origem: RESP - 1440433 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: PERNAMBUCO

- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Superior Tribunal de Justica Coator
- Defensoria Publica da Uniao Impetrante
- Francisco Gadelha Paciente

Origem: HC - 321630 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: RESP - 1561276 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: BAHIA

Origem: HC - 137795 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: MINAS GERAIS

- Relator do Hc Nº 137.795 do Supremo Tribunal Federal Coator
- Heitor Rodrigues de Souza Leao Impetrante
- Andre Nascimento Souza Paciente

Origem: RHC - 77859 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: MINAS GERAIS

- Relator do Rhc Nº 77.859 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Hans Georg Arnhold Filho Paciente
- Ramiro Carlos Rocha Rebouças Impetrante

Origem: HC - 368716 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: MATO GROSSO DO SUL

- Relator do Hc Nº 368.716 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Flavio Modena Carlos Impetrante
- Paulo César Buss Antunes Paciente

Origem: HC - 370593 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SERGIPE

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