Supremo Tribunal Federal - 07/11/2016 - Padrão - Pg. 4 | Escavador

Origem: PROC - 00637421820168130287 - JUIZ DE DIREITO Procedência: MINAS GERAIS

- Sem Representação Nos Autos Procurador
- Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Procurador
- Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Guaxupé Reclamado
- Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais Intimado
- Debora Cristina Siqueira Reclamante
- Marco Aurelio Silveira Tauil Advogado

Origem: PROC - 00106164420155150041 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO Procedência: SÃO PAULO

Origem: PROC - 00230453720164014000 - JUIZ FEDERAL DA 1ª REGIÃO Procedência: PIAUÍ

Origem: PROC - 201621466 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Procedência: BAHIA

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Reclamado
- José Leite Saraiva Filho Advogado
- Anatole Eduardo Queiroz Coutinho Reclamante

Origem: PROC - 00003972220145210014 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO NORTE

- Sem Representação Nos Autos Procurador
- Procurador-Geral do Município de Mossoró Procurador
- Município de Mossoró Intimado
- Tayana Santos Jeronimo Advogado
- Tribunal Regional do Trabalho da 21A Regiao Reclamado
- Antonio Leite da Silva Reclamante

Origem: 00041982820148260281 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Os Mesmos Recorrido
- Estado de São Paulo Recorrente
- Fábio Ferreira Alves Izmailov Advogado
- Nercy Betereli Recorrente

Origem: SP - 20197491320168260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Advogado
- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Recorrente
- Sergio Helena Advogado
- Pedro Alberto Guerra Santos Advogado
- Roseli Jesus do Amaral Leme Recorrido
- Hugo Salomão Leme Recorrido

Origem: PROC - 50032701020114047211 - TRF4 - SC - 1ª TURMA RECURSAL Procedência: SANTA CATARINA

Origem: 10024131711160002 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS

- Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais Procurador
- Estado de Minas Gerais Recorrido
- Juliana Mara Porfirio Gomes Advogado
- Carla Rossi Cruz Advogado
- Ana Maria de Almeida Francisco Recorrente

Origem: 50057310220134047205 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: SANTA CATARINA

Origem: REsp - 50163586920114047000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrido
- Francis Campos Bordas Advogado
- Fernando Luis de Sousa Pires Recorrente

Origem: REsp - 50243650220154047100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: 50020762720154047116 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- André Luís Soares Abreu Advogado
- Joao Carlos Melo da Silva Recorrido

Origem: REsp - 50005929820104047100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: 50092294320124047205 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: SANTA CATARINA

Origem: APELRE - 00017043120084047207 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

Origem: APELRE - 00122047820154049999 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: REX - 20150110247110 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Defensor Público-Geral do Distrito Federal Advogado
- Procurador-Geral do Distrito Federal Procurador
- Distrito Federal Recorrido
- David Brito Melo Valadares Recorrente

Origem: 40034866120138120000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MATO GROSSO DO SUL

- Procurador-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul Procurador
- Estado de Mato Grosso do Sul Recorrente
- Maria Aparecida Coutinho Machado Advogado
- Maria Aparecida Coutinho Machado Recorrido

Origem: REsp - 50064693920124047006 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

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