Supremo Tribunal Federal - 28/10/2016 - Padrão - Pg. 3 | Escavador

Origem: PROC - 0447120017101 - JUIZ DE DIREITO Procedência: MINAS GERAIS

- Sem Representação Nos Autos Procurador
- Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Procurador
- Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Nova Era Reclamado
- Terezinha Alves dos Santos Advogado
- Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais Intimado
- Welington José dos Santos Reclamante

Origem: EXECUÇÃO - 535596 - JUIZ DE DIREITO Procedência: SÃO PAULO

- Sem Representação Nos Autos Procurador
- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
- Juiz de Direito da 1ª Vara das Execuções Criminais da Comarca de São Paulo Reclamado
- Raimundo Oliveira da Costa Advogado
- Angelo Marcos Canuto da Silva Reclamante
- Ministério Público do Estado de São Paulo Intimado

Origem: PROC - 01600003619945040005 - JUIZ DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: AIRR - 2140430220065020087 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Procedência: SÃO PAULO

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Procurador-Geral da República Procurador
- Ministerio Publico do Trabalho Intimado
- Leandro Baptista Rodrigues Muniz Advogado
- Tribunal Superior do Trabalho Reclamado
- Diego Brescia Reclamante

Origem: PROC - 03115253920168190001 - JUIZ DE DIREITO Procedência: RIO DE JANEIRO

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Defensor Público-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Juiz de Direito do 5º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher da Comarca do Rio de Janeiro Reclamado
- Ministerio Publico do Estado do Rio de Janeiro Intimado
- Marcelo Henrique Chatack Reclamante

Origem: PROC - 353848220164013400 - JUIZ FEDERAL DA 1ª REGIÃO Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Procurador-Geral da República Procurador
- Ministerio Publico Federal Intimado
- Antônio Tavares dos Santos Neto Reclamante
- Ivan Morais Ribeiro Advogado
- da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal Reclamado

Origem: PROC - 00029435620094036304 - TRF3 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

Origem: 00067565020148260417 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrente
- Pedro Rodolpho Gonçalves Matos Advogado
- São Paulo Previdência-Spprev Recorrente
- Edson Carlos Mogosso Recorrido

Origem: 00047742720124058100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: CEARÁ

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrido
- Aline de Carvalho Cavalcante Advogado
- Maria Hilda Veras Coelho Gomes Recorrente

Origem: 13887351 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PARANÁ

- Procurador-Geral do Estado do Paraná Procurador
- Estado do Paraná Recorrido
- Rogerio Calazans da Silva Advogado
- Cleber Dellatorre Vechiatto Recorrente

Origem: REsp - 50022185420124047110 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: REsp - 50029555220104047005 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Márcio Rodrigo Frizzo Advogado
- Cerino Lorenzetti Advogado
- Carlos Roberto Knoor Recorrente

Origem: REsp - 200771090011878 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- Pampeano Alimentos S/A Recorrido
- Antenor Ernest Fernandez Advogado
- Claudio Tessari Advogado

Origem: REsp - 155894320048100000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Procedência: MARANHÃO

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Maranhão Procurador
- Rodrigo Pires Ferreira Lago Advogado
- Ministério Público do Estado do Maranhão Recorrido
- Inaldo Rocha Silveira Recorrente

Origem: REsp - 08004198320134058300 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: PERNAMBUCO

Origem: 200884000014772 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: RIO GRANDE DO NORTE

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrente
- Erick Wilson Pereira Advogado
- Raffael Gomes Campelo Advogado
- Darlan Ascendino Carlos da Silva Recorrido

Origem: 03989114920128190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Recorrente
- Fabio Padilha Mihailov Lopes Advogado
- Mariton Silva Lima Recorrido

Origem: 71005975115 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Recorrente
- Ana Paula Pires Gonçalves Recorrido

Origem: 50063691620144047200 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

Origem: AREsp - 08022986320138020900 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS Procedência: ALAGOAS

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de Alagoas Procurador
- Procurador-Geral do Estado de Alagoas Procurador
- Estado de Alagoas Intimado
- Helenice Oliveira de Moraes Advogado
- Ministério Público do Estado de Alagoas Recorrente
- Durval Macario Junior Recorrido

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