Supremo Tribunal Federal - 28/10/2016 - Padrão - Pg. 4

Origem: 4200357 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PARANÁ

4 envolvidos

- Procurador Geral do Município de Paranaguá Advogado
- Município de Paranaguá Recorrido
- Rosana Barleta Marchioratto Advogado
- Norival Ferreira Lopes Recorrente

Origem: REsp - 200872130005738 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

Origem: REsp - 50012256320114047201 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

6 envolvidos

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Araceli Scortegagna Advogado
- Alessandro Mambrini Advogado
- Denise Galiotto Advogado
- Scm Group Tecmatic Maquinas e Equipamentos Ltda Recorrente

Origem: REsp - 200182000080915 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: PARAÍBA

4 envolvidos

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis - Ibama Recorrente
- José Barbosa Badú Recorrido

Origem: REsp - 201625104580 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procedência: RIO DE JANEIRO

4 envolvidos

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Recorrido
- José Mardônio Araújo Advogado
- Renan do Carmo Gomes Recorrente

Origem: REX - 20130111808516 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Procedência: DISTRITO FEDERAL

4 envolvidos

- Procurador-Geral do Distrito Federal Procurador
- Distrito Federal Recorrido
- Fernando Candido Stellato Ribeiro Advogado
- Erisvano Dias de Oliveira Recorrente

Origem: PROC - 50095161920154047102 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

4 envolvidos

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- Arrozeira Sepeense S/A Recorrido
- Alexandre Carter Mânica Advogado

Origem: PROC - 50444112120154047000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

5 envolvidos

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Edrisa Costa Pereira Advogado
- Forte Veiculos Ltda Recorrente
- Kleber Morais Serafim Advogado

Origem: 20060052241 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: AMAZONAS

Origem: 06086882320148040001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: AMAZONAS

6 envolvidos

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Amazonas Procurador
- Procurador-Geral do Estado do Amazonas Procurador
- Estado do Amazonas Intimado
- Douglas Herculano Barbosa Advogado
- Ministério Público do Estado do Amazonas Recorrente
- Helio Holanda da Silva Silverio Recorrido

Origem: 50098997920154047107 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL

4 envolvidos

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- André Luís Soares Abreu Advogado
- Semildo Port Recorrido

Origem: REsp - 00032445119994058000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: ALAGOAS

5 envolvidos

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrido
- Juliana Chagas Cordeiro Advogado
- Rodrigo Autran Spencer de Holanda Advogado
- Gilberto Gomes de Souza Recorrente

Origem: PROC - 50375285820154047000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

5 envolvidos

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- Fundação Instituto Tecnologico Industrial Recorrido
- Eduardo de Abreu Berbigier Advogado
- Elaine Cristina Azevedo Advogado

Origem: REX - 20150020247355 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Procedência: DISTRITO FEDERAL

6 envolvidos

- Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios Procurador
- Procurador-Geral do Distrito Federal Procurador
- Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios Recorrido
- Governador do Distrito Federal Recorrido
- José Peixoto Guimarães Neto Advogado
- Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal Recorrente

Origem: REX - 20150020301174 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Procedência: DISTRITO FEDERAL

4 envolvidos

- Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios Procurador
- Procurador-Geral do Distrito Federal Procurador
- Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios Recorrente
- Distrito Federal Recorrido

Origem: PROC - 50444208020154047000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

5 envolvidos

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Gran Park Veículos Ltda Recorrente
- Edrisa Costa Pereira Advogado
- Kleber Morais Serafim Advogado

Origem: PROC - 50132212220154047200 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

4 envolvidos

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Companhia Integrada de Desenvolvimento Agricola de Sc Recorrente
- Angelo Zanotta de Souza Advogado

Origem: REsp - 50700090220144047100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

4 envolvidos

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrente
- Claudia Rodrigues Leiria Advogado
- Daisana Rocha de Lima Moraes Recorrido

Origem: REsp - 08069934520154058400 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: PERNAMBUCO

Origem: REsp - 200851015095330 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Procedência: RIO DE JANEIRO

5 envolvidos

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Odontoprev S/A Recorrente
- Eduardo Silva Lustosa Advogado
- Gustavo Miguez de Mello Advogado