Supremo Tribunal Federal - 30/08/2016 - Padrão - Pg. 9 | Escavador

Origem: 994070785277 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

Origem: 00214862920138050080 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: BAHIA

Origem: 00620944720138110001 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: MATO GROSSO

Origem: 1375772013 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MATO GROSSO

- Procurador-Geral do Estado de Mato Grosso Procurador
- Estado de Mato Grosso Recorrido
- Renata Faria de Oliveira Vilela Advogado
- Idionino Brustolin Junior Recorrente

Origem: REsp - 200905000991824 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: PARAÍBA

Origem: 024050084011 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: ESPÍRITO SANTO

- Procurador-Geral do Estado do Espírito Santo Procurador
- Estado do Espírito Santo Recorrente
- Gustavo Bragatto Dal Piaz Advogado
- Robson Ramos Leitao Recorrido

Origem: AREsp - 01191746320088260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Nelson Câmara Advogado
- Estado de São Paulo Recorrido
- Gil Ribeiro da Motta Recorrente

Origem: REsp - 00537319820128260224 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

Origem: 0098548412015813069 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: MINAS GERAIS

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Procurador
- Jose Domiciano Soares Junior Advogado
- Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais Recorrido
- Ranyelli Ramos Almeida Recorrente
- Marcelo Fidelis de Almeida Recorrente

Origem: 000917435201 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: BAHIA

- Procurador-Geral do Estado da Bahia Procurador
- Estado da Bahia Recorrido
- Wagner Veloso Martins Advogado
- Andreia Carla Santos Silva Recorrente

Origem: 70039487962 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Estado do Rio Grande do Sul Recorrido
- Nelson Lacerda da Silva Advogado
- Refrigeração Capital Ltda Recorrente

Origem: RECURSOS - 05040901620154058302 - TRF5 - PE - 2ª TURMA RECURSAL Procedência: PERNAMBUCO

Origem: 00033417520078050001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: BAHIA

- Procurador-Geral do Estado da Bahia Procurador
- Estado da Bahia Recorrente
- Liberty Seguros S/A Recorrido
- Aloisio de Magalhaes Filho Advogado

Origem: 00016574720074013304 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO Procedência: BAHIA

- Procurador-Geral da República Procurador
- Ministerio Publico Federal Recorrido
- Aroldo Moitinho Ferraz Advogado
- Joao Alves Borges Recorrente

Origem: AREsp - 04324298720118090051 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Procedência: GOIÁS

Origem: AREsp - 200550020001118 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Advogado-Geral da União Procurador
- União Intimado
- Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria Recorrido
- Bruno Pinheiro Barata Advogado
- Maria Terezinha de Alencar Lino Recorrente

Origem: AREsp - 90844328120098260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

Origem: 10017275620148260011 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

Origem: 02170581420098260100 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

Origem: REsp - 200105000312041 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: PARAÍBA

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