Supremo Tribunal Federal 27/06/2016 | STF

4 envolvidos

• • Relatora da Lista Tríplice Nº 381-14-2014.6.00.0000 do Tribunal Superior Eleitoral Impetrado
• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Joao Olinto Garcia de Oliveira Advogado
• • João Olinto Garcia de Oliveira Impetrante

4 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Tribunal de Contas da Uniao Impetrado
• • Fagnner Francisco Lopes da Costa Advogado
• • A J Serviço Ltda Impetrante

2 envolvidos

• • Procurador-Geral da República Procurador
• • Ministerio Publico Federal Requerente

3 envolvidos

• • Procurador-Geral da República Procurador
• • Sob Sigilo Requerido
• • Ministerio Publico Federal Requerente

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Luciana Beatriz Passamani Advogado
• • João Batista Dalapíccola Sampaio Advogado
• • Banestes S/A - Banco do Estado do Espírito Santo Intimado
• • Tribunal Superior do Trabalho Reclamado
• • Maria Sebastiana Ribeiro Carneiro Reclamante

8 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral do Município de Barão dos Cocais Procurador
• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Juiz da 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade Reclamado
• • Washington Seara de Freitas Advogado
• • Municipio de Barao de Cocais Reclamante

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Municipio de Birigui Intimado
• • Rinaldo Cioni Advogado
• • Márcia Aparecida de Lima Yamauti Reclamante
• • Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Birigui Reclamado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral do Ministério Público Junto Ao Tribunal de Contas do Estado de Goiás Procurador
• • Procurador-Geral do Estado de Goiás Procurador
• • Ministério Público Junto Ao Tribunal de Contas do Estado de Goiás Reclamante
• • Secretário de Estado da Casa Civil do Governo do Estado de Goiás Reclamado
• • Helton de Freitas Gouveia Intimado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral do Ministério Público Junto Ao Tribunal de Contas do Estado de Goiás Procurador
• • Procurador-Geral do Estado de Goiás Procurador
• • Ministério Público Junto Ao Tribunal de Contas do Estado de Goiás Reclamante
• • Secretário de Estado da Casa Civil do Governo do Estado de Goiás Reclamado
• • Hélio Antônio de Queiroz Intimado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral do Ministério Público Junto Ao Tribunal de Contas do Estado de Goiás Procurador
• • Procurador-Geral do Estado de Goiás Procurador
• • Antonio Pereira da Silva Intimado
• • Ministério Público Junto Ao Tribunal de Contas do Estado de Goiás Reclamante
• • Secretário de Estado da Casa Civil do Governo do Estado de Goiás Reclamado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Presidente do Colégio Recursal da 12ª Circunscrição Judiciária - São Carlos/Sp Reclamado
• • Telefônica Brasil S/A Reclamante
• • Marcia Aparecida Cabral Advogado
• • Alexandre de Faria Oliveira Advogado
• • Segismundo Silva Mendonça Intimado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
• • Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Bauru Reclamado
• • Aroldo de Oliveira Lima Advogado
• • Thiago Farizoto Lavado Reclamante
• • Ministério Público do Estado de São Paulo Intimado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Procurador
• • Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Mercês Reclamado
• • Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais Intimado
• • Camilo Lelis Felipe Cury Advogado
• • Bruno Enrique Mota Reclamante

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • União Intimado
• • Fundacao do Abc Reclamante
• • Aline Larroza Nery Advogado
• • Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Santo André Reclamado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Juiz de Direito da 7ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo Reclamado
• • Globo Comunicacao e Participacoes S/A Intimado
• • Manuel Alceu Affonso Ferreira Advogado
• • Luiz Inácio Lula da Silva Reclamante
• • Cristiano Zanin Martins Advogado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Juiz do Trabalho da Vara do Trabalho de Itacoatiara Reclamado
• • Jose Ricardo Xavier de Araujo Advogado
• • Municipio de Itacoatiara Reclamante
• • Raimunda Macedo Perdigão Intimado

4 envolvidos

• • Procurador-Geral da Fazenda Nacional Redistribuído Procurador
• • União Recorrido
• • Renovadora de Pneus Irmãos Hoff Ltda Recorrente
• • Ana Paula Serafin Garcia Advogado

4 envolvidos

• • Procurador-Geral Federal Procurador
• • Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrido
• • [Nome removido após solicitação do usuário] Recorrente
• • Christiano Beloto Magalhães de Andrade Advogado

7 envolvidos

• • Procurador-Geral do Estado do Paraná Procurador
• • Estado do Paraná Recorrente
• • Fernando Munhoz Ribeiro Advogado
• • Giovani Marcelo Rios Advogado
• • Fundacao Faculdade Vizinhanca Vale do Iguacu - Vizivali Intimado
• • Deise Lucia Chaves Recorrido

5 envolvidos

• • Luciana Nazima Advogado
• • Marcilene Lopes do Nascimento Advogado
• • Residencial Jardins dos Lagos Spe S/A Recorrente
• • Elaine Moreira Nass Barcelos Advogado
• • Edivaldo Jose do Nascimento Recorrido