Supremo Tribunal Federal - 15/06/2016 - Padrão - Pg. 3 | Escavador

Origem: PROC - 00003231020135020053 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO Procedência: SÃO PAULO

Origem: PROC - 00005312820158260595 - TJSP - TURMA RECURSAL - 54ª CJ - AMPARO Procedência: SÃO PAULO

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Sem Representação Nos Autos Procurador
- Presidente do Colégio Recursal da 54ª Circunscrição Judiciária - Amparo/Sp Reclamado
- Telefônica Brasil S/A Reclamante
- Alexandre de Faria Oliveira Advogado
- Antonio Raimundo Ribeiro Intimado

Origem: RO - 00008843420135020053 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO Procedência: SÃO PAULO

Origem: PROC - 00013853020145050421 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO Procedência: BAHIA

Origem: ACÓRDÃO - 032652013 - TRIBUNAL DE CONTAS ESTADUAL Procedência: GOIÁS

Origem: RESPEL - 1907420126130000 - TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL Procedência: MINAS GERAIS

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Procurador-Geral da República Procurador
- Relatora do Respel Nº 190-74.2012.6.13.0000 do Tribunal Superior Eleitoral Reclamado
- Raimundo Candido Neto Advogado
- Ministerio Publico Federal Intimado
- Sao Jose Acabamentos Ltda Intimado

Origem: 00138259620094047000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL Procedência: PARANÁ

Origem: 0007148220138260299 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Município de Jandira Advogado
- Municipio de Jandira Recorrente
- Mina Entler Cimini Advogado
- Gerson de Oliveira Barbosa Recorrido

Origem: 50061953820134047201 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- Jaragua Equipamentos Ltda Recorrido
- Israel Berns Advogado

Origem: 20130111044854 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

Origem: 00043603320158080008 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: ESPÍRITO SANTO

Origem: 70063162887 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Estado do Rio Grande do Sul Recorrido
- Carlos Frederico Feldmann Advogado
- Jefferson Schneider de Barros & Cia Ltda Recorrente

Origem: 70064362379 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Estado do Rio Grande do Sul Recorrido
- Eduardo Gomes Plastinha Advogado
- Bp Comasa Comercio de Tecidos Ltda Recorrente

Origem: 00225073120094047100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: 20100020116035 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Procurador-Geral do Distrito Federal Procurador
- Distrito Federal Recorrente
- Jose Gilmar Araujo Santos Advogado
- Sostenes Luiz Ribeiro Muniz Recorrido

Origem: 20070020025801 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

- J.H.S.A Recorrente
- R.C.S.A Recorrente
- J.D.A.R Recorrido
- Luís Maurício Daou Lindoso Advogado
- Vinicius Ribeiro de Figueiredo Teixeira Advogado
- Raimunda Ceara Serra Azul Advogado

Origem: 50007255720124047008 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- Dinor da Silva Lima Jr. Advogado
- Geraldo Padovani Recorrido

Origem: 00010758820118080067 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: ESPÍRITO SANTO

Origem: 04211609120128190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Recorrente
- Ana Carolina Vieira de Azevedo Advogado
- Flavia Alves Serra Recorrido

Origem: 28569 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: RIO GRANDE DO NORTE

- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Norte Procurador
- Estado do Rio Grande do Norte Recorrido
- Sérgio Carvalho Advogado
- Paulo Roberto Fonseca da Silva Recorrente

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