Supremo Tribunal Federal - 16/06/2016 - Padrão - Pg. 9 | Escavador

Origem: 200761820150728 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Município de São Paulo Procurador
- Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos Recorrente
- Município de São Paulo Recorrido
- Renato Yukio Okano Advogado

Origem: 201361150000736 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO

Origem: 00046926420098260604 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

Origem: 00006486920058050137 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Procedência: BAHIA

- Procurador-Geral de Justiça do Estado da Bahia Procurador
- Michel Soares Reis Advogado
- Magno Israel Miranda Silva Advogado
- Ministerio Publico do Estado da Bahia Recorrido
- Leopoldo Moraes Passos Recorrente

Origem: 414751 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: DISTRITO FEDERAL

- A.A.D.A.S Recorrente
- S.A.A.D.S Recorrido
- Lúcio Jaimes Acosta Advogado
- João Carlos Marzola Advogado
- Bruno Leandro Assis do Vale Advogado

Origem: 00014744420128260306 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

Origem: 1867320136260377 - TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral da República Procurador
- Anderson Pomini Advogado
- Ministério Público Eleitoral Recorrido
- Valdir Rocha Coelho Recorrente

Origem: 13692420146040000 - TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL Procedência: AMAZONAS

Origem: 732220136030002 - TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL Procedência: AMAPÁ

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- Procurador-Geral da República Procurador
- União Recorrido
- Ministério Público Eleitoral Recorrido
- Glaucia Costa Oliveira Advogado
- Antônio Roberto Rodrigues Góes da Silva Recorrente

Origem: 024070057740 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: ESPÍRITO SANTO

- Procurador-Geral do Município de Vitória Procurador
- Municipio de Vitoria Recorrente
- Rodrigo Mauro Di Chohfi Advogado
- Consorcio Construcap-Consbem Recorrido

Origem: 50036092920124047115 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: 01507076320128260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Município de São Paulo Procurador
- Município de São Paulo Recorrente
- Osmar da Cunha Recorrido
- Celia Molica Villar Advogado

Origem: 200572000042370 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

Origem: 00566848620138190000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

Origem: 00110019320054036108 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO

Origem: 994093581390 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
- Jotec- Construtora Ltda Recorrente
- Eduardo Augusto de Oliveira Ramires Advogado
- Ministério Público do Estado de São Paulo Recorrido

Origem: 00396272120148190000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral do Município de Niterói Advogado
- Defensor Público-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Municipio de Niteroi Recorrente
- Fatima Maria Ferreira Recorrido

Origem: 994093736210 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrido
- Philips da Amazonia Industria Eletronica Ltda Recorrente
- Natanael Martins Advogado
- Mario Junqueira Franco Junior Advogado

Origem: 02791141620118190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

Origem: 00001502720158260334 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Município de Macaubal Advogado
- Municipio de Macaubal Recorrente
- Maria Teixeira da Silva Recorrido
- Dulcilina Martins Castelao Advogado

‹
1
2
...
6
7
8
9
10
11
12
...
58
59
›