Supremo Tribunal Federal 17/06/2016 | STF

2 envolvidos

• • Procurador-Geral da República Procurador
• • Ministerio Publico Federal Autor

2 envolvidos

• • Procurador-Geral da República Procurador
• • Ministerio Publico Federal Autor

6 envolvidos

• • Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
• • Estado do Rio Grande do Sul RÉu
• • Município de Coqueiros do Sul Autor
• • Decio Itibere Gomes de Oliveira Advogado
• • Joao Alcindo Dill Pires Advogado
• • Aline Silvana Schneider de Souza RÉu

1 envolvidos

• • Delegada de Polícia Federal Autor

4 envolvidos

• • Procurador-Geral do Estado do Acre Procurador
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Estado do Acre Autor
• • União RÉu

4 envolvidos

• • Governador do Estado da Paraíba Intimado
• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Procurador-Geral da República Requerente
• • Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba Intimado

3 envolvidos

• • Presidente do Conselho Nacional do Meio Ambiente Intimado
• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Procurador-Geral da República Requerente

5 envolvidos

• • Procurador-Geral Federal Procurador
• • Instituto Nacional do Seguro Social - Inss RÉu
• • Gilson Lúcio Andretta Advogado
• • Francisco Josélio Martins Barros Autor
• • Dias Toffoli Revisor

7 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Tribunal Superior do Trabalho Susdo
• • Marcos Antonio Inácio da Silva Advogado
• • Tiago Jose Souza da Silva Advogado
• • Municipio de Solanea Intimado
• • Tribunal de Justiça do Estado da Paraiba Suste

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 356.553 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Tiago Leardini Bellucci Impetrante
• • Marcos Gomes do Nascimento Paciente

5 envolvidos

• • Superior Tribunal de Justica Coator
• • Regildo Wanderley Salomão Paciente
• • Luiz Fernando Pinto Garcia Paciente
• • Manoel Antônio Dias Paciente
• • Honildo Amaral de Melo Castro Impetrante

3 envolvidos

• • Relatora do Hc Nº 359.280 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • João Alberto Krampe Amorim dos Santos Paciente
• • Alberto Zacharias Toron Impetrante

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 359.839 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Gustavo de Falchi Impetrante
• • José Vitor Silva Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 358.687 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Tiago Leardini Bellucci Impetrante
• • Emerson Luis dos Santos Paciente

3 envolvidos

• • Relatora do Hc Nº 356.976 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Wellington Rodrigues da Silva Paciente
• • Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira Impetrante

7 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • J F B Investigado
• • J R D V C Investigado
• • R J F Investigado
• • V R D M Investigado
• • Procurador-Geral da República Procurador

6 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Advogado
• • Presidente da República Impetrado
• • Presidente do Senado Federal Impetrado
• • Presidente da Câmara dos Deputados Impetrado
• • Diego Bezerra Pereira Advogado
• • João Sérgio Paiva dos Reis Impetrante

4 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Advogado
• • Tribunal de Contas da Uniao Impetrado
• • Bruno Costa de Albuquerque Maranhao Impetrante
• • Gabriela Duque Poggi de Carvalho Advogado

6 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • União Reclamante
• • Alberto Fernandes de Farias Neto Advogado
• • Tribunal Superior do Trabalho Reclamado
• • Ivonilde Costa Dantas Intimado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Presidente do Colégio Recursal da 42ª Circunscrição Judiciária - Jaboticabal/Sp Reclamado
• • Telefônica Brasil S/A Reclamante
• • Alexandre de Faria Oliveira Advogado
• • Luiza Cadamuro Balsanelli Intimado