Supremo Tribunal Federal - 13/06/2016 - Padrão - Pg. 9 | Escavador

Origem: 00003765620138100137 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MARANHÃO

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Maranhão Procurador
- Rogerio Alves da Silva Advogado
- Ministério Público do Estado do Maranhão Recorrente
- Zilmar Melo Araujo Recorrido

Origem: 200561820003279 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- Gilberto Saad Advogado
- União Recorrido
- Monace Engenharia e Eletricidade Ltda Recorrente

Origem: 92156239420058260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Município de São Paulo Advogado
- Município de São Paulo Recorrido
- Abril Comunicacoes S/A Recorrente
- Murilo Marco Advogado

Origem: 00049377020044036183 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrente
- Jose de Oliveira Recorrido
- Ivani Cortona Advogado

Origem: 024132964164 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS

- Procurador - Geral do Município de Belo Horizonte Advogado
- Município de Belo Horizonte Recorrido
- Marcele Fernandes Dias Advogado
- Maria Jose Gomes Recorrente

Origem: 01009593920088260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai Recorrido
- Estado de São Paulo Recorrente
- Marcelo Camargo Pires Advogado

Origem: 00044452620128260589 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrido
- Renato Andre de Souza Advogado
- Ana Beatriz Carramaschi de Souza Advogado
- Antonio Correa Porto Recorrente

Origem: 20177624420138260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Ability Tecnologia e Serviços S/A Recorrente
- Estado de São Paulo Recorrido
- Joao Carlos de Lima Junior Advogado

Origem: 50311603320154047000 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: PARANÁ

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrido
- Alexandre Benedito Marini Advogado
- Eduardo Laskus Recorrente

Origem: 0003103812009812000450003 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL Procedência: MATO GROSSO DO SUL

- Procurador-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul Procurador
- Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido
- Marcelle Peres Lopes Advogado
- Adriana Barbosa Lacerda Advogado
- Marcio Chiodi Gaspar Recorrente

Origem: 990101735652 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

Origem: 20150020202885 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Procurador-Geral do Distrito Federal Procurador
- Defensor Público-Geral do Distrito Federal e Territórios Procurador
- Distrito Federal Recorrente
- Vilmar Pereira de Assis Recorrido

Origem: 70061505384 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral do Município de Caxias do Sul Advogado
- Município de Caxias do Sul Recorrido
- Acrilys do Brasil Laminados Plasticos Ltda Recorrente
- Ricardo Baroni Susin Advogado

Origem: 00034066420014036114 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- Prol Editora Gráfica Ltda Recorrente
- União Recorrido
- Celso Botelho de Moraes Advogado

Origem: 200361140063690 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO

Origem: 01763678420118260100 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

Origem: 70062811245 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Estado do Rio Grande do Sul Recorrido
- Eryka Farias de Negri Advogado
- Geraldo de Souza Recorrente
- Marilia Pinheiro Machado Buchabqui Advogado

Origem: 1132165603 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ Procedência: PARANÁ

Origem: 00175148420128260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrente
- Lucas Gomes Gonçalves Advogado
- Luis Carlos Valloni Recorrido

Origem: 00000094620138260344 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Sao Paulo Previdencia - Spprev Recorrente
- Gisele Brianeze Recorrido

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