Supremo Tribunal Federal 13/06/2016 | STF

3 envolvidos

• • Relatora do Hc Nº 359.784 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • José Luis Stephani Impetrante
• • Patricia Cristina Marques Paciente

4 envolvidos

• • Defensor Público-Geral Federal Procurador
• • Superior Tribunal Militar Coator
• • Defensoria Publica da Uniao Impetrante
• • Gislei Paulino de Souza Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Rhc Nº 54.656 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Luis Hoffmann Impetrante
• • Daniel Daffen Paciente

3 envolvidos

• • Relatora do Hc Nº 283.855 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Thiago Pinheiro Impetrante
• • José Teixeira Cavalcante Neto Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 357.715 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Wilker Meira Matoso Freire Impetrante
• • Jackson Rufino dos Santos Junior Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Rhc Nº 59.402 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Rosenildo Leandro de Oliveira Impetrante
• • Fabio Nogueira Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 359.692 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Bruno Victor Floriano Impetrante
• • Arlan dos Santos Nogueira Paciente

4 envolvidos

• • Defensor Público-Geral Federal Procurador
• • Superior Tribunal Militar Coator
• • Defensoria Publica da Uniao Impetrante
• • Jose Carlos Meireles Constantino Paciente

4 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Advogado
• • Presidente do Tribunal de Contas da União Impetrado
• • Jose Sergio Gabrielli de Azevedo Impetrante
• • Antônio Perilo Teixeira Advogado

4 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Advogado
• • Conselho Nacional de Justiça - Cnj Impetrado
• • Felipe Uriel Felippeto Malta Impetrante
• • Daniel Antônio de Moraes Sarmento Advogado

2 envolvidos

• • Procurador-Geral da República Procurador
• • Ministerio Publico Federal Requerente

4 envolvidos

• • Procurador-Geral da República Procurador
• • Ministerio Publico Federal Requerido
• • Antonio Carlos de Almeida Castro Advogado
• • José Sarney Requerente

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Presidente do Colégio Recursal da 48ª Circunscrição Judiciária - Guaratinguetá/Sp Reclamado
• • Telefônica Brasil S/A Reclamante
• • Cyntia Helena Pinto Galvão Advogado
• • Alexandre de Faria Oliveira Advogado
• • Antonio Raimundo Ribeiro Intimado

9 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo Reclamado
• • Marco Antonio Innocenti Advogado
• • Fundacao Cesp Intimado
• • Cesp - Companhia Energética do Estado de São Paulo Intimado
• • Marcelo da Costa Mascaro Nascimento Advogado

6 envolvidos

• • Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Norte Procurador
• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Estado do Rio Grande do Norte Reclamante
• • Julia Jales de Lira Silva Souto Advogado
• • Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte Reclamado
• • Ana Maria Ferreira Barboza Intimado

7 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral da República Procurador
• • Ministerio Publico do Trabalho Intimado
• • Tribunal Superior do Trabalho Reclamado
• • Tribunal Regional do Trabalho da 3A Regiao Reclamado
• • Decio Freire Advogado

7 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral da República Procurador
• • Ministerio Publico do Trabalho Intimado
• • Nacional Minerios S/A Reclamante
• • Tribunal Superior do Trabalho Reclamado
• • Tribunal Regional do Trabalho da 3A Regiao Reclamado

6 envolvidos

• • Procurador-Geral do Estado do Acre Procurador
• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Procurador-Geral da República Procurador
• • Estado do Acre Reclamante
• • Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 14A Região Intimado
• • Juíza do Trabalho da 4ª Vara do Trabalho da Comarca de Rio Branco Reclamado

8 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • União Reclamante
• • Tatiana Cassol Spagnolo Advogado
• • Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A - Trensurb Intimado
• • Eduardo Fleck Baethgen Advogado

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Telefônica Brasil S/A Reclamante
• • Alexandre de Faria Oliveira Advogado
• • Nilda Maria Lemos de Souza Intimado
• • Juiz Presidente do Colégio Recursal da Comarca de Jundiaí - Sp Reclamado