Supremo Tribunal Federal 10/05/2016 | STF

4 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Advogado
• • Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público Impetrado
• • Hercílio de Azevedo Aquino Advogado
• • Alcino Oliveira de Moraes Impetrante

9 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Advogado
• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Presidente da República Impetrado
• • Ministro de Estado da Fazenda Impetrado
• • Procurador-Geral do Município de Contagem Procurador
• • Município de Contagem Impetrante

4 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Advogado
• • Presidente do Tribunal de Contas da União Impetrado
• • Maria Aparecida Guimaraes Santos Advogado
• • Zilda Augusta da Silva Macedo Impetrante

4 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Dilma Vana Rousseff Requerido
• • Renato Salles Feltrin Correa Advogado
• • Julio Luiz Baptista Lopes Requerente

7 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral do Estado do Amapá Procurador
• • Juiz do Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Macapá Reclamado
• • Estado do Amapa Intimado
• • Fernanda Tayanne da Luz Pimentel Costa Advogado
• • Amapá Previdência - Amprev Intimado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
• • Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Intimado
• • Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Reclamado
• • Leonardo Pires de Almeida Advogado
• • Diego Assis de Mendonca Reclamante

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Presidente do Colégio Recursal da 6ª Circunscrição Judiciária - Bragança Paulista/Sp Reclamado
• • Telefônica Brasil S/A Reclamante
• • Ricardo Vrena Advogado
• • Alexandre de Faria Oliveira Advogado
• • Milton Maria de Andrade Intimado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Presidente do Colégio Recursal da 6ª Circunscrição Judiciária Reclamado
• • Telefônica Brasil S/A Reclamante
• • Ricardo Vrena Advogado
• • Alexandre de Faria Oliveira Advogado
• • Nadir Landim de Oliveira Intimado

10 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Superior Tribunal de Justica Reclamado
• • Terra-Ville Participações Ltda Intimado
• • Euzébia Krusser Ferrari Advogado
• • Condomínio Terra Ville Ii Intimado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Ferrovia Centro Atlântica S/A Intimado
• • Manoel da Conceição Matos Reclamante
• • Tribunal Regional do Trabalho da 5A Região Reclamado
• • Danilo Tavares Advogado

8 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral do Município de Itapetininga Procurador
• • Município de Itapetininga Reclamante
• • [Nome removido após solicitação do usuário] Intimado
• • Instituto Social Varti Intimado
• • Tales Macia de Faria Advogado

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral do Município de Niterói Procurador
• • Municipio de Niteroi Reclamante
• • Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Reclamado
• • Cristiane Costa Elmor Intimado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • União Reclamante
• • Luan Carlos de Assis Estrela Advogado
• • Claudete de Oliveira Porto Intimado
• • da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe Reclamado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral do Município de Niterói Procurador
• • Municipio de Niteroi Reclamante
• • Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Reclamado
• • Ulysses Monteiro Ferreira Advogado
• • Cristiane Costa Elmor Intimado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Telefônica Brasil S/A Reclamante
• • Ricardo Vrena Advogado
• • Ivan Moreira Intimado
• • Alexandre de Faria Oliveira Advogado
• • Juiz Presidente do Colégio Recursal de Bragança Paulista Reclamado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • União Reclamante
• • Lorivania Fontana Advogado
• • Vilmar Celso Duz Intimado
• • Juíza da 2ª Vara Federal de Chapecó Reclamado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Telefônica Brasil S/A Reclamante
• • Ricardo Vrena Advogado
• • Alexandre de Faria Oliveira Advogado
• • Maria Aparecida Nogueira Dias Intimado
• • Juiz Presidente do Colégio Recursal de Bragança Paulista Reclamado

6 envolvidos

• • Procurador-Geral Federal Advogado
• • Rudimar Roberto Botolotto Advogado
• • Universidade Federal de Santa Catarina - Ufsc Recorrido
• • Universidade Comunitária da Região de Chapecó - Unochapecó Recorrente
• • Lorivania Fontana Advogado
• • Gilmar Paulo Hauschildt Recorrido

4 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Procurador
• • União Recorrente
• • Iris Vilela de Lima Advogado
• • Cely Marina Moebus de Alencar Ramalho Recorrido

4 envolvidos

• • Procurador-Geral do Distrito Federal Procurador
• • Distrito Federal Recorrente
• • Zilda Maria dos Santos Oliveira Recorrido
• • Wiliam Flor da Silva Advogado