Supremo Tribunal Federal - 05/05/2016 - Padrão - Pg. 5 | Escavador

Origem: 50017712920134047111 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrente
- Marcos André Rech Advogado
- Brigitte Eick Recorrido

Origem: 50203044520134047108 - TRF4 - RS - 1ª TURMA RECURSAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: 1475472015 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MATO GROSSO

- Procurador-Geral do Estado de Mato Grosso Procurador
- Estado de Mato Grosso Recorrente
- Marcia Niederle Advogado
- Adilio Alexandre de Moraes Recorrido

Origem: 00002573520128150091 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PARAÍBA

- Procurador-Geral do Estado da Paraíba Procurador
- Procurador-Geral de Justiça do Estado da Paraíba Procurador
- Estado da Paraíba Recorrente
- Ministerio Publico do Estado da Paraiba Recorrido

Origem: 04440246 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PARANÁ

- Procurador-Geral do Município de Maringá Advogado
- Banco Santander (Brasil) S/A Recorrente
- Município de Maringá Recorrido
- Cláudio Merten Advogado

Origem: 10024100658806001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS

Origem: 50559695820134047000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- Rafael de Lima Felcar Advogado
- Comercial Vasselai de Alimentos Ltda Recorrido

Origem: 00321631120128190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Recorrente
- Wanessa Primo Pontes Advogado
- Antonio Carlos Cavalcante da Rocha Pires Recorrido

Origem: 50037107020154047112 - TRF4 - RS - 1ª TURMA RECURSAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- Filipe Merker Brito Advogado
- Maria Margareth Bonis Paiva Recorrido

Origem: 50035201020154047112 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- Filipe Merker Brito Advogado
- Ricardo Felipe Gross Recorrido

Origem: 04385472220128190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Recorrente
- Gabriela de Souza Paixao Bitencourt Advogado
- Andrea Amorim do Carmo Recorrido

Origem: 50017733720104047100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Digimer Produtos de Informatica Ltda Recorrente
- Vinicius Ochoa Piazzeta Advogado

Origem: 200700901057 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

Origem: 00702339720128190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Recorrente
- Gabriela de Souza Paixao Bitencourt Advogado
- Joao Nelson da Fonseca Recorrido

Origem: 00038158820104058500 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: SERGIPE

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- Banco do Estado de Sergipe S/A Recorrido
- Gileno Gurjao Barreto Advogado

Origem: 50303957820144047200 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: SANTA CATARINA

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- Cícero Antônio Favaretto Advogado
- Alexandre Herculano Abreu Recorrido

Origem: 50009628320154047203 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- Procurador-Geral Federal Procurador
- União Recorrido
- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Fnde Recorrido
- Construtora Fetz Ltda Recorrente
- Sílvio Luiz de Costa Advogado

Origem: 00057361620118190064 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

Origem: 50018351520134047119 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- André Azabuja da Rocha Advogado
- União Recorrente
- Irmaos Cioccari e Companhia Ltda Recorrido

Origem: 201050010061515 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Procedência: ESPÍRITO SANTO

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- Fabiano Antonacci Neves Advogado
- Graniti Industria Comercio e Exportacao Ltda Recorrido

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