Supremo Tribunal Federal - 08/04/2016 - Padrão - Pg. 50 | Escavador

Origem: AIRR - 1608620105040018 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão : A Turma negou provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 29.3.2016.

- Advogado-Geral da União Advogado
- Sem Representação Nos Autos Advogado
- União Embargante
- Oscar Cansan Advogado
- Tribunal Superior do Trabalho Intimado
- Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A Trensurb Embargado

Origem: AC - 08004790220124058200 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: PARAÍBA Decisão : A Turma negou provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 29.3.2016.

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Embargante
- Município de Bayeux Embargado
- Carlos Antônio Vieira Fernandes Filho Advogado

Origem: AC - 10313092737615001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Procedência: MINAS GERAIS Decisão : A Turma negou provimento aos embargos de declaração, com imposição de multa, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 29.3.2016.

Origem: AC - 50090498520114047100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão : A Turma negou provimento aos embargos de declaração, com imposição de multa, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 29.3.2016.

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Embargante
- Julio Augusto Giron Embargado
- Adriano Zir Barbosa Advogado

Origem: AC - 10313100063780001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Procedência: MINAS GERAIS Decisão : A Turma negou provimento aos embargos de declaração, com imposição de multa, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 29.3.2016.

Origem: PROC - 71005098405 - TJRS - 1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão : A Turma negou provimento aos embargos de declaração, com imposição de multa, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 29.3.2016.

- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Estado do Rio Grande do Sul Embargante
- Paula Cristina Ely Bergamaschi Bernd Advogado
- João Otávio Kessler Embargado

Origem: PROC - 00012664820115150081 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma negou provimento aos embargos de declaração, com imposição de multa, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 29.3.2016.

Origem: ARE - 29369520115150025 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma negou provimento aos embargos de declaração, com imposição de multa, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 29.3.2016.

Origem: PROC - 32872520125150028 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma negou provimento aos embargos de declaração, com imposição de multa, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 29.3.2016.

Origem: HC - 145249 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: MATO GROSSO DO SUL Decisão : A Turma julgou prejudicada a impetração, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 29.3.2016.

- [Nome removido após solicitação do usuário] Impetrante
- [Nome removido após solicitação do usuário] Paciente
- Superior Tribunal de Justiça Coator

Origem: HC - 10000130014939 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Procedência: MINAS GERAIS Decisão : A Turma julgou prejudicada a impetração, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 29.3.2016.

Origem: HC - 274584 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SANTA CATARINA Decisão : A Turma julgou prejudicada a impetração, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 29.3.2016.

- Relator do Hc Nº 274.584 no Superior Tribunal de Justiça Coator
- Anderson Pierri Weiler Impetrante
- Cleomar Domingues Paciente

Origem: HC - 287431 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma julgou prejudicada a impetração, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 29.3.2016.

- Relator do Hc Nº287431 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Marcos Vasco Molinari Impetrante
- Heleno Agostinho dos Santos Paciente

Origem: HC - 305785 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma julgou prejudicada a impetração, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 29.3.2016.

- Relator do Hc Nº 305.785 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Adriana Coelho Impetrante
- Tiago Henrique Borges Paciente
- Antonio Gilmar Mangussi Filho Paciente

Origem: PPE - 720 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma julgou prejudicada a impetração, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 29.3.2016.

- Relator da Ppe Nº 720 do Supremo Tribunal Federal Coator
- Dennis Alfred Grell Paciente
- Maria Marlinda Lima de Souza Tejo Impetrante

Origem: HC - 328316 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma julgou prejudicada a impetração, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 29.3.2016.

- Relator do Hc Nº 328.316 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Jair Ferreira Moura Impetrante
- Marcio de Paula Moreira Paciente

Origem: HC - 130642 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: RIO DE JANEIRO Decisão : A Turma julgou prejudicada a impetração, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 29.3.2016.

- Presidente da Comissão Parlamenar de Inquérito do Senado Federal - Cpi das Próteses Coator
- Alexandre Lopes de Oliveira Impetrante
- Renato de Moraes Impetrante
- Miguel Iskin Paciente

Origem: HC - 337491 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma julgou prejudicada a impetração, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 29.3.2016.

- Relator do Hc Nº 337.491 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Marcel Ferreira de Oliveira Impetrante
- Marcel Ferreira de Oliveira Paciente

Origem: ADI - 070001421 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PIAUÍ Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 29.3.2016.

Origem: apelação com revisão - 222994420128260068 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 29.3.2016.

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