Supremo Tribunal Federal - 08/04/2016 - Padrão - Pg. 53 | Escavador

Origem: RE - 20100550317000300 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Procedência: SANTA CATARINA Decisão : A Turma negou provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 29.3.2016.

Origem: REsp - 200671000046171 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão : A Turma negou provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 29.3.2016.

Origem: RELEIT - 11453920106000000 - TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma negou provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 29.3.2016.

Origem: 00198636320028190002 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO Decisão : A Turma negou provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 29.3.2016.

Origem: RMS - 10709 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SANTA CATARINA Decisão : A Turma negou provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 29.3.2016.

- Procurador-Geral do Estado de Santa Catarina Procurador
- Procurador-Geral da República Procurador
- Estado de Santa Catarina Embargado
- Ministerio Publico Federal Intimado
- Flavio Nunes Embargante
- Leonardo Pacheco de Souza Advogado

Origem: PROC - 00128905520138260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Decisão : Por maioria de votos, a Turma converteu os embargos de declaração em agravo regimental, vencido, nessa parte, o Senhor Ministro Marco Aurélio. Por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 29.3.2016.

- Procurador-Geral do Município de São Paulo Procurador
- Sem Representação Nos Autos Procurador
- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Intimado
- Leonardo Mariano Braz Advogado
- Serviço Funerário do Município de São Paulo Embargante
- Elisete Aparecida Zanon Embargado

Origem: 994050880301 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO Decisão : Por maioria de votos, a Turma converteu os embargos de declaração em agravo regimental, vencido, nessa parte, o Senhor Ministro Marco Aurélio. Por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 29.3.2016.

Origem: APCRIM - 70028568053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão : Por maioria de votos, a Turma converteu os embargos de declaração em agravo regimental, vencido, nessa parte, o Senhor Ministro Marco Aurélio. Por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 29.3.2016.

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Paulo Ricardo dos Santos Intimado
- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Embargado
- Rodrigo Silveira da Rosa Advogado
- Diego Viola Marty Advogado
- [Nome removido após solicitação do usuário] Embargante

Origem: AC - 20040012571 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: ACRE Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 29.3.2016.

Origem: AC - 50131440620124047107 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 29.3.2016.

Origem: 70038233052 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 29.3.2016.

Origem: AC - 50152587920114047000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ Decisão : A Turma negou provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto da Relatora. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 29.3.2016.

Origem: AC - 00119534620114058100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: CEARÁ Decisão : A Turma negou provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto da Relatora. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 29.3.2016.

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- Construtora Marquise S/A Embargante
- União Embargado
- Antonio Augusto Portela Martins Advogado

Origem: AI - 20120020190200 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma negou provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto da Relatora. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 29.3.2016.

- Procurador-Geral do Distrito Federal Procurador
- Distrito Federal Embargado
- Viplan Viação Planalto Ltda Embargante
- Marcus Vinícius de Almeida Ramos Advogado

Origem: PROC - 02579824 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Procedência: PERNAMBUCO Decisão : A Turma negou provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto da Relatora. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 29.3.2016.

- Procurador-Geral do Estado de Pernambuco Procurador
- Estado de Pernambuco Embargado
- Elizabeth de Carvalho Simpício Advogado
- José Fernando Gomes de Albuquerque Embargante

Origem: 200905000824014 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: PERNAMBUCO Decisão : A Turma negou provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto da Relatora. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 29.3.2016.

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Embargado
- Simone Siqueira Melo Cavalcanti Advogado
- Luci Maria Montezuma Milet Moraes Embargante

Origem: 200434000255467 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma negou provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto da Relatora. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 29.3.2016.

Origem: AMS - 199804010613101 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ Decisão : Por maioria de votos, a Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 29.3.2016.

- Delegado da Receita Federal de Curitiba Agravado
- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- Julio Assis Gehlen Advogado
- Cetac Centro de Tomografia Axial Computadorizada S/C Ltda Agravante

Origem: AI - 00046957220118060000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ Procedência: CEARÁ Decisão : Por maioria de votos, a Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 29.3.2016.

- Procurador-Geral do Estado do Ceará Procurador
- Estado do Ceará Agravante
- Carlos Henrique da Rocha Cruz Advogado
- Francisco Frota de Vasconcelos Agravado

Origem: AI - 01000568720148269043 - TJSP - TURMA RECURSAL - 36ª CJ - ARAÇATUBA Procedência: SÃO PAULO Decisão : Por maioria de votos, a Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 29.3.2016.

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Agravante
- Vivian Patrícia Sato Yoshino Advogado
- Massaiuki Koeke Agravado

‹
1
2
...
50
51
52
53
54
55
56
...
70
71
›