Supremo Tribunal Federal 04/04/2016 | STF

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Presidente do Colégio Recursal da 51ª Circunscrição Judiciária - Caraguatatuba/Sp Reclamado
• • Telefônica Brasil S/A Reclamante
• • Helder Massaaki Kanamaru Advogado
• • Karine Celestina Aparecida Ayres Advogado
• • Marcos Vinício Taparelli Intimado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Cristina Maria Gama Pacheco Advogado
• • Edilton de Oliveira Teles Advogado
• • Municipio de Aratuipe Reclamante
• • Tribunal Regional do Trabalho da 5A Região Reclamado
• • Luciana Santos da Silva Intimado

7 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Cristina Maria Gama Pacheco Advogado
• • Tribunal Superior do Trabalho Reclamado
• • Edilton de Oliveira Teles Advogado
• • Municipio de Aratuipe Reclamante
• • Tribunal Regional do Trabalho da 5A Região Reclamado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Telefônica Brasil S/A Reclamante
• • Helder Massaaki Kanamaru Advogado
• • Jurandi Ribeiro do Nascimento Advogado
• • Top Fly Paramotores Industria e Comércio Ltda Intimado
• • Juiz Presidente do Colégio Recursal de Tupã Reclamado

7 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Cristina Maria Gama Pacheco Advogado
• • Tribunal Superior do Trabalho Reclamado
• • Edilton de Oliveira Teles Advogado
• • Municipio de Aratuipe Reclamante
• • Tribunal Regional do Trabalho da 5A Região Reclamado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
• • Estado do Rio de Janeiro Reclamante
• • Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Reclamado
• • Margareth de Lena Costa Advogado
• • Dayvison Pedrosa Gerhard Intimado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Presidente do Colégio Recursal da 24ª Circunscrição Judiciária - Avaré/Sp Reclamado
• • Telefônica Brasil S/A Reclamante
• • Helder Massaaki Kanamaru Advogado
• • Adrianus Petrus Maria Van Melis Advogado
• • Marilia Dutra de Barros Cozzatti Intimado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
• • Estado do Rio de Janeiro Reclamante
• • Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Reclamado
• • Marlon Siqueira da Silva Advogado
• • Pablo Raphael Oliveira do Canto Boa Morte Intimado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Presidente do Colégio Recursal de Andradina Reclamado
• • Vinicius Lima de Castro Advogado
• • Sao Paulo Previdencia - Spprev Reclamante
• • Adriano Araujo de Oliveira Advogado
• • José Luiz Bertuzo Intimado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Presidente do Colégio Recursal da 27ª Circunscrição Judicial - Presidente Prudente/Sp Reclamado
• • Telefônica Brasil S/A Reclamante
• • Helder Massaaki Kanamaru Advogado
• • Rafael Novack de Sa Daudt Advogado
• • Idalice Maria Gomes Intimado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina Procurador
• • Ministério Público do Estado de Santa Catarina Intimado
• • Simoni Aparecida Ferreira Advogado
• • Simoni Aparecida Ferreira Reclamante
• • Superior Tribunal de Justiça Reclamado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Procurador
• • Juíza de Direito da Vara Criminal da Comarca de Curvelo Reclamado
• • Wemerson Pinto de Queiros Advogado
• • Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais Intimado
• • Ramon Mendes dos Santos Reclamante

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral do Município de São Paulo Procurador
• • Município de São Paulo Intimado
• • Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Reclamado
• • Itamar Gonçalves Advogado
• • Suzana Valéria Garcia Sircilli Reclamante

8 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral da República Procurador
• • Procurador-Geral do Estado da Bahia Procurador
• • Ministerio Publico do Trabalho Intimado
• • Estado da Bahia Intimado
• • Sm Assessoria Empresarial e Gestão Hospitalar Ltda Reclamante

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
• • Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Mirante do Paranapanema Reclamado
• • Isaías Aparecido dos Santos Advogado
• • Carlos Siqueira Ribeiro Reclamante
• • Ministério Público do Estado de São Paulo Intimado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral de Justiça do Estado do Paraná Procurador
• • Ministério Público do Estado do Paraná Intimado
• • Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Reclamado
• • Alessandro Silverio Advogado
• • Edgar Everson Mendes de Souza Reclamante

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Telefônica Brasil S/A Reclamante
• • Helder Massaaki Kanamaru Advogado
• • Solange de Almeida Vieira Advogado
• • 1ª Turma Cível e Criminal do Egrégio Colégio Recursal de Amparo/Sp Reclamado
• • Laércio Alves Intimado

7 envolvidos

• • Procurador-Geral do Estado do Paraná Procurador
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Defensor Público-Geral Federal Procurador
• • Os Mesmos Recorrido
• • Estado do Paraná Recorrente
• • União Recorrente

4 envolvidos

• • Procurador-Geral do Município de Rio Formoso Advogado
• • Companhia Energetica de Pernambuco Recorrente
• • Município de Rio Formoso Recorrido
• • Lucas Leonardo Feitosa Batista Advogado

4 envolvidos

• • Procurador-Geral Federal Procurador
• • Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrente
• • Ivan Jose Dametto Advogado
• • Selmo Alfredo Simon Recorrido