Supremo Tribunal Federal - 11/04/2016 - Padrão - Pg. 9 | Escavador

Origem: 50133611320114047001 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: PARANÁ

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrente
- Eder Luís David Advogado
- Domingos Quaquarini Recorrido

Origem: 00484288320118190014 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral do Município dos Goytacazes Advogado
- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Defensor Público-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Recorrente
- Municipio de Campos dos Goytacazes Intimado
- Geraldo Ferreira da Silva Recorrido

Origem: 50069720720144047001 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: PARANÁ

Origem: 02029571520088260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Município da Estância Balneária de Praia Grande Advogado
- Município da Estância Balneária de Praia Grande Recorrido
- Marlene Ricci Advogado
- Sindicato dos Trab Em Emp Ferroviarias de Sao Paulo Recorrente

Origem: 200861100083894 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: SÃO PAULO

Origem: 00024581820034036126 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Pirelli Pneus Ltda Recorrente
- Marcelo Pereira Gômara Advogado
- Andre Fittipaldi Morade Advogado

Origem: 0017191452014402515101 - TRF2 - RJ - TURMA RECURSAL UNICA Procedência: RIO DE JANEIRO

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrido
- Juliano Bizzo Netto Advogado
- Gustavo Pereira dos Santos Recorrente

Origem: 00293184820118260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

Origem: 01343378420018190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

Origem: 50092908220124040000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrido
- Vicente Paula dos Santos Advogado
- Alberto Rodolfo Ferreira Recorrente

Origem: 10024131289415001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS

- Procurador-Geral do Município de Belo Horizonte Procurador
- Município de Belo Horizonte Recorrido
- Marcele Fernandes Dias Advogado
- Jose de Paulo Dias de Oliveira Destro Recorrente

Origem: 05034649420154058302 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: PERNAMBUCO

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrido
- Fundação Nacional de Sáude - Funasa Recorrido
- Jean Charles Araujo Sampaio Advogado
- Maria Tereza da Silva Franca Recorrente

Origem: 73726177 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

Origem: 994082090349 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrido
- Eliezer Pereira Martins Advogado
- Jose Antonio Rodrigues Junior Recorrente

Origem: 00194298620144049999 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Jailson Fernandes Advogado
- Transportadora Macuco Ltda Recorrente

Origem: 00485160520078190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Recorrente
- Paulo Roberto Gomes Advogado
- Solange Pinto de Macedo Viana Recorrido

Origem: 01787944520118050001 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: BAHIA

Origem: 10313082497360001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS

Origem: 994050464290 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

Origem: 00368846620118260576 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

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