Supremo Tribunal Federal 11/04/2016 | STF

4 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Banco Santander S/A Recorrente
• • Antonio Carlos Dantas Goes Monteiro Advogado
• • Ari Ali Araujo Recorrido

6 envolvidos

• • Procurador-Geral Federal Procurador
• • Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
• • União Recorrente
• • Murilo Karasinski Advogado
• • Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Fnde Recorrente
• • Alvaro Conrado Petter Recorrido

7 envolvidos

• • Felipe Bedin Biasotto Advogado
• • Felipe Bedin Biasotto Recorrido
• • Gilson Teixeira Campos Advogado
• • Agroindustrial Novo Oeste Ltda Recorrente
• • Felix Umberto Simoneti Recorrente
• • Eduardo Umberto Simonetti Recorrente

5 envolvidos

• • Procurador-Geral Federal Procurador
• • Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrido
• • Jorge Gonçalves Recorrente
• • Luana da Paz Brito Silva Advogado
• • Guilherme de Carvalho Advogado

4 envolvidos

• • Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
• • União Recorrido
• • Geraldo Soares de Oliveira Junior Advogado
• • Organização Videira - Acessórios Eireli Ltda Recorrente

5 envolvidos

• • Procurador-Geral do Estado de Pernambuco Procurador
• • Estado de Pernambuco Recorrente
• • Ana Lúcia de Góes Bezerra Alves Advogado
• • Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - Funape Recorrente
• • Adalberto Vitorino da Silva Recorrido

6 envolvidos

• • Fed Nac Empresas Serviços Contabeis e das Empresas de Assessoramento, Pericias, Informações e Pesquisas - Fenacon Recorrido
• • João Joaquim Martinelli Advogado
• • Erineia Oliveira da Silva Araujo Advogado
• • Paulo Varandas Júnior Advogado
• • Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado do Paraná Sescap-Pr Recorrido
• • Romagnole Participações S/A Recorrente

5 envolvidos

• • Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
• • Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der Recorrido
• • Sao Paulo Previdencia - Spprev Recorrido
• • Paula Renata de Lima Tedesco Advogado
• • Dionizio João da Silva Recorrente

4 envolvidos

• • Procurador-Geral Federal Procurador
• • Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrente
• • Clecia Cabral da Rocha Advogado
• • Benedita Dutra Carneiro Recorrido

4 envolvidos

• • Defensor Público-Geral Federal Procurador
• • Banco do Brasil S/A Recorrente
• • Rafael Sganzerla Durand Advogado
• • Maria das Gracas de Souza Alves Recorrido

4 envolvidos

• • Municipio de Mogi-Mirim Recorrido
• • Antônio da Silva Ferreira Advogado
• • Carmen Ruete de Oliveira Recorrente
• • Graziela Nobrega da Silva Advogado

9 envolvidos

• • Procurador-Geral da República Procurador
• • Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • União Intimado
• • Ministerio Publico Federal Recorrente
• • Navegacao Sao Miguel Ltda Recorrido

5 envolvidos

• • Caixa de Assistencia dos Funcionarios do Banco do Brasil Recorrente
• • Antonio Francisco Costa Advogado
• • Ana Clara Gama Bulcão Freitas Advogado
• • Danniel Allisson da Silva Costa Advogado
• • Grace Lane Gama Bulcao Freitas Recorrido

5 envolvidos

• • Caixa de Assistencia dos Funcionarios do Banco do Brasil Recorrente
• • Anderson Teixeira Correia Advogado
• • Anderson Teixeira Correia Recorrido
• • Danniel Allisson da Silva Costa Advogado
• • Emanuela Campos Mota Recorrido

4 envolvidos

• • Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
• • União Recorrente
• • Tecnicare Indústria e Comércio Ltda Recorrido
• • Felipe Cordeiro Advogado

4 envolvidos

• • Marcos Antonio Inácio da Silva Advogado
• • Ângilo Coelho de Sousa Advogado
• • Municipio de Itaja Recorrido
• • Francisco Etelvino Ferreira Recorrente

4 envolvidos

• • Procurador-Geral Federal Procurador
• • Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrente
• • Waldyr Pereira Nobrega Junior Advogado
• • Ercilia Maria Martins Correa Recorrido

5 envolvidos

• • Helder Massaaki Kanamaru Advogado
• • Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo - Sescon Recorrente
• • Marcos Kazuo Yamaguchi Advogado
• • Thais de Mello Lacroux Advogado
• • Confidence Empreendimentos S/A Recorrido

4 envolvidos

• • Carlos Henrique da Rocha Cruz Advogado
• • Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil - Capef Recorrido
• • Fernando Savius Passos de Santanna Advogado
• • Marcos Antonio The Mota Recorrente

6 envolvidos

• • Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
• • Estado de São Paulo Recorrido
• • Luiz Carlos Camargo Recorrente
• • Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis Advogado
• • Samantha Rodrigues Dias Advogado
• • Ignes Ibanhes Polo Recorrente