Supremo Tribunal Federal 11/04/2016 | STF

3 envolvidos

• • Relatora do Hc Nº 299.753 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Carlos Eduardo Perilo Oliveira Impetrante
• • Getulio Rabelo da Silva Paciente

3 envolvidos

• • Presidente do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Michelle Belaus Gomes Impetrante
• • Isaac de Jesus Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 352.898 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Luiz Antonio e Silva Impetrante
• • Kennedy de Paula Gabriel Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 353.050 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Rodrigo Corrêa Godoy Impetrante
• • Fabio Melquides Vieira Lemes Herculano Paciente

3 envolvidos

• • Luiz Antonio e Silva Impetrante
• • George Silva do Nascimento Paciente
• • Superior Tribunal de Justiça Coator

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 353.424 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Leonardo Machado Frossard Impetrante
• • Wesley Fernando dos Santos Braga Paciente

3 envolvidos

• • Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito na Câmara dos Deputados - Cpi do Carf Coator
• • Marcelo Leal de Lima Oliveira Impetrante
• • Alexandre Paes dos Santos Paciente

10 envolvidos

• • Procurador-Geral da República Procurador
• • Ministerio Publico Federal Autor
• • Thelio Farias Investigado
• • Dhelio Jorge Ramos Pontes Investigado
• • Fabio Henrique Thoma Investigado
• • Construtora Andrade Silva Ltda Investigado

8 envolvidos

• • Procurador-Geral da República Procurador
• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Ministerio Publico Federal Autor
• • Veneziano Vital do Rego Segundo Neto Investigado
• • Robson Dutra da Silva Investigado
• • Fernando Pimentel Barbosa Investigado

4 envolvidos

• • Presidente da Mesa da Câmara dos Deputados Impetrado
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Wellerson Rodrigo Augusto de Faria Advogado
• • Benevenuto Daciolo Fonseca dos Santos Impetrante

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Juiz de Direito da Vara 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho Impetrado
• • Relator da Apelação Nº 0016922-13.2012.8.22.0001 do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Impetrado
• • Jany Jose de Oliveira Impetrante
• • Bertran Oliveira de Alcântara Carvalho Advogado

4 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados Impetrado
• • Marcelo Rossi Nobre Advogado
• • Eduardo Cosentino da Cunha Impetrante

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Telefônica Brasil S/A Reclamante
• • Pamela Cristina Teline Advogado
• • Fioravante Scalon Intimado
• • Alexandre de Faria Oliveira Advogado
• • Juiz Presidente do Colégio Recursal da Comarca de Presidente Prudente/Sp Reclamado

4 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral Federal Procurador
• • Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Reclamante
• • Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Reclamado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Telefônica Brasil S/A Reclamante
• • Andrea Sutana Dias Advogado
• • Thais de Mello Lacroux Advogado
• • Levy Fiuza de Oliveira Intimado
• • Juiz Presidente do Colégio Recursal da 24ª Circunscrição Judiciária - Avaré/Sp Reclamado

6 envolvidos

• • Advogado Geral da Uniao Advogado
• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • União Reclamante
• • Tatiana Cassol Spagnolo Advogado
• • Tribunal Superior do Trabalho Reclamado
• • Luiz Carlos Villa Real Sequeira Intimado

6 envolvidos

• • Advogado Geral da Uniao Advogado
• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Nelson Câmara Advogado
• • União Reclamante
• • Tribunal Superior do Trabalho Reclamado
• • Jose Roque Gasparini Intimado

8 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Advogado
• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
• • Nelson Câmara Advogado
• • União Reclamante
• • Estado de São Paulo Intimado

9 envolvidos

• • Advogado Geral da Uniao Advogado
• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral Federal Procurador
• • Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - Cptm Intimado
• • Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Intimado
• • União Reclamante

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Telefônica Brasil S/A Reclamante
• • Carlos Alberto Pansani Junior Advogado
• • Alexandre de Faria Oliveira Advogado
• • Jesus Batista de Oliveira Intimado
• • Juiz Presidente do Colégio Recursal de Votuporanga Reclamado