Supremo Tribunal Federal 15/04/2016 | STF

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 353.434 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Heraldo Franco Correa Impetrante
• • Douglas Menezes de Oliveira Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Resp Nº 1.292.353 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • J A M L Paciente
• • Joaquim Pinto Lapa Filho Impetrante

3 envolvidos

• • José Emerson Santos de Jesus Paciente
• • Eugenio Carlo Balliano Malavasi Impetrante
• • Superior Tribunal de Justiça Coator

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 352.936 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • José Ricardo dos Santos Jaras Paciente
• • Victor Hugo Anuvale Rodrigues Impetrante

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 346.708 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Lucas Michael Barbosa Paciente
• • Victor Hugo Anuvale Rodrigues Impetrante

13 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 352.865 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Jose Pereira de Carvalho Paciente
• • José Carlos dos Santos Paciente
• • Arthur Ricardo Silva Travaglia Impetrante
• • Claudio Tosatto Paciente
• • Amadeu Serapião Paciente

3 envolvidos

• • Relatora do Hc Nº 332.480 e da Mc Nº 25.743 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Alan Rodrigo Silva Paciente
• • Gilson Bonato Impetrante

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 353.887 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Juvenal Evaristo Correia Junior Impetrante
• • Fabio da Silva Brito de Jesus Paciente

3 envolvidos

• • Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito Funai-Incra da Câmara dos Deputados Coator
• • Aristides Veras dos Santos Paciente
• • Ivaneck Perez Alves Impetrante

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 340.979 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Ulisses da Silva e Oliveira Filho Impetrante
• • Rafael Henrique Siste Nunes Paciente

6 envolvidos

• • Presidente da República Impetrado
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Senado Federal Impetrado
• • Wellington Catta Preta Costa Advogado
• • Câmara dos Deputados Impetrado
• • Wellington Catta Preta Costa Impetrante

6 envolvidos

• • Presidente da Mesa Diretora do Congresso Nacional Impetrado
• • Presidente da Mesa Diretora do Senado Federal Impetrado
• • Presidente da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados Impetrado
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Parada Inglesa Futebol Society Impetrante
• • Wolney Monteiro Júnior Advogado

4 envolvidos

• • Presidente da Câmara dos Deputados Impetrado
• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Willer Tomaz de Souza Advogado
• • Weverton Rocha Marques de Sousa Impetrante

4 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Relator do Are Nº 820434 do Superior Tribunal de Justiça Impetrado
• • Urias Rodrigues de Morais Advogado
• • José Leonardo Mulser Impetrante

4 envolvidos

• • Relator do Pca Nº 0000635-49.2016.2.00.0000 do Conselho Nacional de Justiça Impetrado
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Daniel Jameledim Franco Advogado
• • Agnaldo Rodrigues Pereira Impetrante

17 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral da República Procurador
• • Relator da Apcrim Nº 0802985-90.2007.4.02.5101 do Tribunal Regional Federal da 2ª Região Reclamado
• • Ministerio Publico Federal Intimado
• • Antonio Nabor Areais Bulhões Advogado
• • Jorge Augusto Espósito de Miranda Advogado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Procurador-Geral Federal Procurador
• • Presidente da Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo Reclamado
• • Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Intimado
• • Anselmo Lima Garcia Carabaca Advogado
• • Antonieta de Lima Garcia Reclamante

7 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Intimado
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Relator do Ms Nº 1137461-8 do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Reclamado
• • União Reclamante
• • Cassio Djalma Silva Chiappin Advogado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública de Jaguapitã Reclamado
• • Município de Jaguapita Reclamante
• • Rafael Ferreira Lima Advogado
• • Paulo Adalberto Franco de Oliveira Advogado
• • A. Golfeto Junior & Cia. Ltda Intimado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
• • Juiz de Direito da Subseção Judiciária de São Paulo Reclamado
• • Ministério Público do Estado de São Paulo Intimado
• • Jose Mendonça Silva Reclamante
• • Alan Eduardo de Paula Advogado