A ta n. 10046 de Registro e Distribuição de Processos
do dia 05 de fevereiro de 2021.

Foram distribuídos automaticamente nesta data, pelo sistema de
processamento de dados, os seguintes feitos:

INQUÉRITO N° 1442 - DF (2020/0244363-9)

REQUERENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

REQUERIDO : E A

ADVOGADOS : JOSÉ EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN - DF002977

JOSE AUGUSTO RANGEL DE ALCKIMIN - DF007118

REQUERIDO : E A P R DE S

RELATOR _: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - CORTE ESPECIAL

Redistribuição por prevenção do Ministro FRANCISCO FALCÃO em 05/02/2021 às 14:00
COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI N° 1932 - CE
(2021/0011186-1)

REQUERENTE _: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

ADVOGADO _: ANA CAROLINA CAMERINO DE MELO - CE022001

REQUERIDO _: FRANCISCO GERVANDO RIBEIRO DA SILVA

ADVOGADO _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ

RELATOR _: MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA SEÇÃO

Distribuição automática em 05/02/2021 às 09:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA N° 3255 - SP (2021/0032544-7)

REQUERENTE _: SANEAMENTO DE MIRASSOL - SANESSOL -S.A

ADVOGADOS _: EDUARDO ISAIAS GUREVICH - SP110258

VICTOR DAHER - DF032754

BRUNO MOREIRA KOWALSKI - SP271899

JULIANA ABIBI SOARES DA SILVA - SP299912

REQUERIDO _: AGENCIA REGULADORA DO SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE

MIRASSOL - ARSAE

ADVOGADOS _: SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE E OUTRO(S) - SP101599

DIEGO CESAR GODOI DOS SANTOS - SP325825

RELATOR _: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 05/02/2021 às 18:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA N° 3256 - RJ (2021/0032805-0)

REQUERENTE _: ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

ADVOGADOS _: GABRIELA VITORIANO ROCADAS PEREIRA - RJ085760

EDUARDO SCHMITT JUNIOR - SC011381

ANA LÚCIA RIOS PERLINGEIRO GUISA CONCEIÇÃO - RJ101587

REQUERIDO _: FAZENDA NACIONAL

RELATOR _: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 05/02/2021 às 18:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA N° 4896 - US (2021/0031064-0)