Diário Oficial do Município de São Paulo 18/02/2021 | DOMSP-SP
Padrão
| • Composição atóxica • Sólida e maleável • Não esfarelar • Boa flexibilidade para manuseio e mistura • Não deverá endurecer quando conservada em embalagem fechada e deve manter sua plasticidade em contato com o ar por períodos curtos de tempo | ||
| Embalagem | • Embalagem original do fabricante; • Deve apresentar as seguintes informações: • Número de unidades; • "Produto atóxico"; • Composição; • Prazo de validade; • Peso líquido; • Nome do fabricante; • Selo do INMETRO; | |
| Validade | • Mínimo 12 meses a partir da data de comercialização ao usuário | |
| Produto certificado | • ABNT NBR 15.236:2016; ;INMETRO n° 481/2010; INMETRO n° 262/2012;I NMETRO n°69/2017. PORTARIA INMETRO n°333/2012 | |
| Régua 30 cm | Comprimento | • Mínimo 310mm |
| Formato, escala e demarcações | • Divisão em milímetros com destaques a cada 5mm, marcações numeradas a cada centímetro, totalizando 30cm • Demarcações claras e precisas, não podendo apresentar falhas, manchas ou serem facilmente removidas • Extremidades e bordas deverão estar livres de rebarbas • Escala externa chanfrada • A borda graduada deve ser rebaixada, perfeitamente retilínea e livre de rebarbas • Deve apresentar a marca do fabricante em uma das |
| faces | ||
| Produto certificado | • ABNT NBR 15236:2016; INMETRO n° 481/2010; INMETRO n° 262/2012; INMETRO n°69/2017. PORTARIA INMETRO n°333/2012 | |
| Tesoura | Comprimento | • Mínimo de 110mm considerando cabo e lâmina. |
| Cabo | • Material em polipropileno • Anéis devem possuir formato anatômico | |
| Lâmina | • Lâmina de corte produzida em aço inoxidável, com espessura • Corte limpo e eficiente, devendo vir afiada de fábrica • Lâminas fixadas por parafuso metálico ou outro sistema de fixação que assegure o perfeito ajuste entre elas, sem folgas e sem prejuízo de sua função • Marca do fabricante gravada no corpo do produto | |
| Ponta | • Arredondada | |
| Certificação | • ABNT NBR 15.236:2016 - INMETRO n°481/2010; INMETRO n° 262/2012; INMETRO n°69/2017. PORTARIA INMETRO n°333/2012 | |
| Conjunto de tinta guache | Composição | • Colorantes, água, espessantes, carga inerte, conservantes • Atóxica, lavável e solúvel em água • Não deverá apresentar odor pútrido • Quando aplicada sobre o papel não deverá trincar depois de seca |
| Composição do conjunto | • Caixa contendo, 6 frascos de cores vivas, diferentes e miscíveis | |
| Volume | • Mínimo 15ml cada frasco | |
| Frasco | • Frasco de plástico inquebrável e sem rebarbas, com tampa plástica de rosca que impeça o vazamento | |
| Embalagem | • Deve conter as informações: • Número de unidades (6); • Produto atóxico; |
| • Composição; • Prazo de validade; • Peso líquido; • Nome do fabricante; • Selo do INMETRO; • Embalagem original do fabricante | ||
| Validade mínima | • Mínimo 12 meses a partir da data de comercialização ao usuário | |
| Produto certificado | • ABNT NBR 15.236:2016, INMETRO n° 481/2010; INMETRO n°262/2012; INMETRO n°69/2017. PORTARIA INMETRO n°333/2012 | |
| Transferidor 180° | Formato, escala e demarcações | • Escalas impressas por processo de tampografia • Demarcações claras, precisas, legíveis e sem falhas, não podendo ser facilmente removidas • A base do transferidor deve ser uma régua de, no mínimo, 10cm, com divisão da escala em milímetros, com destaques a cada 5mm e marcações numeradas a cada centímetro • Graduação de 0° a 180°, com divisões de grau em grau, numeradas a cada 10° • Borda graduada retilínea, rebaixada e livre de rebarbas • Escala externa chanfrada nos lados • Com a marca do fabricante em uma das faces |
| Porduto certificado | • ABNT NBR 15.236:2016; INMETRO n°481/2010; INMETRO n°262/2012; INMETRO n° 69/2017. PORTARIA INMETRO n°333/2012 |
I. Poderão ser fornecidos os itens conforme especificações técnicas acima e/ou produtos similares.
II. Prazos de validade: todos os produtos devem ter sua validade garantida por no mínimo 12 meses a partir da aquisição/compra dos itens.
ANEXO II
Declarações
Declaração de não utilização de mão-de-obra de menores (Art. 7°, XXXIII, da Constituição)
(Nome do credenciado), inscrito no CNPJ sob n° [•], neste ato representado por [nome do representante], [qualificação civil do representante, cargo e referência a instrumento de mandato, se houver], declara, para fins do disposto no art. 27, V, da Lei n° 8.666/1993, acrescido pela Lei n° 9.854/1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e que não emprega menor de dezesseis anos.
Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ).
Local e data
Nome: (identificação do representante/responsável legal do credenciado)
RG: [•]
CPF: [•]
Observações:
a) Modelo constante do Decreto Federal n° 4.358 de 5.9.2002
b) Esta declaração deverá ser apresentada no original.
c) Apresentação obrigatória para todos os credenciados.
d) Deve ser confeccionada em papel timbrado do credenciado.
CltJADÊ DE SÃO PAULO
EDUUÇÁD
Declaração de inexistência de servidores públicos municipais nos quadros sociais do credenciado
(Nome do credenciado), inscrito no CNPJ sob n° [•], neste ato representado por [nome do representante], [qualificação civil do representante, cargo e referência a instrumento de mandato, se houver], declara que não compõem o seu quadro social servidores públicos municipais.
Local e data
Nome: (identificação do representante/responsável legal do credenciado)
RG: [•]
CPF: [•]
Observações:
a) Esta declaração deverá ser apresentada no original.
b) Apresentação obrigatória para todos os credenciados.
c) Deve ser confeccionada em papel timbrado do credenciado.
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quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 às 01:15:50
Confirma a exclusão?