2021 | DOMSP-SP

Padrão

LICENÇA NOJO

RF/V NOME DIAS A PARTIR DE

685.830.9/ SIRLENE APARECIDA COUTO 8 9/02/2021

736.137.8/2 RENATA FERREIRA ANSELMO 2 7/02/2021

778.062.1/1 NANCI PENHA MARINO 2 22/02/2021

806.644.2/1e2 RENATA SILVERIO VENTURA 5 17/02/2021

845.744.1/1 REGIANE SILVERIO 8 15/02/2021

LICENÇA GALA

RF/V NOME DIAS A PARTIR DE

824.022.1/1 PATRICIA SARTI ALVES 8 13/02/2021

ALTERAÇÃO DE ESTADO CIVIL

RF/V NOME DE PARA

676.747.8/1 VANDERLI APARECIDA DA SILVA LARINI CASADA VIUVA

775.151.6/2 FILIS DA SILVA PEREIRA DIVORCIADA CASADA

795.693.2/2 EDNA ROSA DE OLIVEIRA SOLTEIRA CASADA

824.0221/1 PATRICIA SARTI ALVES SOLTEIRA CASADA

854.581.2/1 ENEIDA TEREZINHA DE C. B. DOS SANTOS CASADA DIVORCIADA

ALTERAÇÃO DE NOME

RF/V NOME PARA

824.022.1/1 PATRICIA SARTI ALVES PATRICIA SARTI ALVES LOPES

854.581.2/1 ENEIDA TEREZINHA DE C. B. DOS ENEIDA TEREZINHA GALVÃO DE

SANTOS CARVALHO

PORTARIA N° 01 DE 25/02/2021 -6016.2021/0017948-0

O Diretor de Escola do CEMEI Pacheco Gato, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 187 da Lei n° 8.989/79, alterado pelo artigo 5° da Lei n° 10.806/89,

RESOLVE:

Aplicar à Sra. Elaine Lima da Silva, R.F. 807.936.6/3, cargo Professor de Educação Infantil, padrão QPE14 A, lotada e em exercício no CEMEI Pacheco Gato, E.H 1632.0000.135.0000, a pena de REPREENSÃO, por descumprimento ao disposto no inciso III do artigo 178 e o caput do art. 179 da Lei n° 8.989/79, observadas as condições previstas no artigo 187 e parágrafos da Lei n° 8.989/79, alterado pelo artigo 5° da Lei n° 10.806/89.

ESPORTES E LAZER

GABINETE DO SECRETÁRIO

RECURSOS HUMANOS

ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE

ARTHUR MOREIRA RICCA - RF: 515.367.1V4

Pela competência a mim atribuída pelo Decreto Municipal 42.718/2002, artigo 1°, inciso III e artigo 5°, bem como no art. 3° da Portaria 001/SEME-G/2020, com base no laudo médico pericial n°10949615 SEI n° 038284758, de 16/12/2020, expedido pela Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor

- COGESS, tendo ainda em vista a data do diagnóstico médico em 24/01/2018. DEFIRO o pedido de isenção de tributação de Imposto de Renda retido na fonte, em caráter definitivo, passível de enquadramento no Item 3 do art.1° da Portaria n°. 087/S.M.G/2017 de 15/08/2017.

ASSISTÊNCIA E

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

GABINETE DA SECRETÁRIA

APOSENTADORIA

DEFERIDA, dos servidores abaixo:

Nos termos do artigo 6° da EC n° 41/03.

RF 563.889.5/3 VERONICA ANDRADE DA GAMA, proc. 6024.2021/0001243-0, Título n° 014/SMADS/2021, Analista Assistencia Desenvolvimento Social - Nível I - CAT.5, padrão Q5, Efetivo.

Nos termos do artigo 3° da EC n° 47/05.

RF 590.246.1/2 RONALDO MARCIO BORGES BAR-CELLOS, proc. 6024.2021/0001244-9, Título n° 015/SMA-DS/2021, Assistente de Gestão de Politicas Publicas - Nível II

- CAT.2, padrão M12, Efetivo.

RF 629.613.1/1 NILSE APARECIDA SILVA DE OLIVEIRA, proc. 6024.2021/0001247-3, Título n° 016/SMADS/2021, Agente de Apoio - Nível II - CAT.5, padrão B10, Efetivo.

Nos termos do artigo 40, § 1°, inciso III, alínea "b" da CF/88, com redação dada pelas EC n° 20/98 e n° 41/03.

RF 778.333.7/3 MARIA AMELIA DE CARVALHO, proc. 6024.2021/0000353-9, Título n° 017/SMADS/2021, Analista

Assistencia Desenvolvimento Social - Nível I - CAT.5, padrão Q5, Efetivo.

Observação:

Os servidores aposentados relacionados acima, serão contatados por esta supervisão para demais procedimentos e esclarecimentos.

ABONO DE PERMANÊNCIA

RF NOME N° REQUERIMENTO A PARTIR DE

549.527.0/2 ANTONIO ALFREDO 003/SMADS/2021 02/02/2021

648.485.9/1 ANA LUISA DE SOUSA GIORDANO 004/SMADS/2021 04/02/2021

642.455.4/1 CILENE APARECIDA DE LACERDA 005/SMADS/2021 03/02/2021

À vista das informações constantes do presente DEFIRO o pagamento do abono de permanência, previsto no artigo 4° da Lei n° 13.973, de 12 de maio de 2005, nos termos do Decreto n° 46.860, de 27 de dezembro de 2005.

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

SUPERVISÃO DE EVENTOS FUNCIONAIS________

PUBLICA-SE OS DADOS DOS ESTAGIÁRIOS DA SMADS REFERENTES AO MES DE JANEIRO DE 2021, COMO SEGUE:

COMUNICADO N°01/SMADS/COGET/SUGESP/2021 A COORDENAÇÃO SETORIAL DE ESTÁGIOS POR MEIO DA COORDENADORIA DE GESTÃO Do TRABALHO/ SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SMADS (82502*0024), CONFORME PORTARIA 06/SMG/2009, DIVULGA A RELAÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS CONTRATADOS DOS PROJETOS DA SMADS/ SAS/ CRAS/ CREAS NO PERÍODO DE 01/01/2021 A 31/01/2021:

RG NOME INSTITUIÇÃO DE CURSO DATA DE DATA FIM

ENSINO INICIO

330487140 DANIELA SAMPAIO ANHANGUERA EAD 14/01/2021 11/12/2021

DE OLIVEIRA NOVAIS EDUCACIONAL SERVICO

PARTICIPACO- SOCIAL ES S.A 39598430-X VICTORIA CRISTALI- PONTIFICIA PSICOLO- 04/01/2021 31/12/2021

NO DA SILVA UNIVERSIDADE GIA

CATOLICA PUC

PUBLICA-SE OS DADOS DOS ESTAGIÁRIOS DA SMADS REFERENTES AO MES DE FEVEREIRO DE 2021, COMO SEGUE:

COMUNICADO N°02/SMADS/COGET/SUGESP/2021 A COORDENAÇÃO SETORIAL DE ESTÁGIOS POR MEIO DA COORDE-NADORIA DE GESTÃO Do TRABALHO/ SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SMADS (82502*0024), CONFORME PORTARIA 06/SMG/2009, DIVULGA A RELAÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS DOS PROJETOS DA SMADS/ SAS/ CRAS/ CREAS NO PERÍODO 01/02/2021 A 28/02/2021:

CONTRATADOS

RG NOME INSTITUI- CURSO DATA DE DATA FIM ÇÃO DE INICIO

ENSINO

50907601-4 JOAO VICTOR USP GESTAO DE POLITI- 22/02/2021 21/02/2022

SANTOS HONORIO CAS PUBLICAS

33236422-7 LILIAN SILVIA DE UNICSUL SERVIÇO SOCIAL 22/02/2021 31/12/2021

OLIVEIRA

55040141-6 LÍVIA VOLLET ANHEMBI PUBLICIDADE E 04/02/2021 31/12/2021

SCOGNAMIGLIO MORUMBI PROPAGANDA

55467110-4 MANOELLA RODRI- UNIP ANÁLISE E DESENV 08/02/2021 31/12/2021

GUES BOAVENTURA DE SISTEMAS

53129862-0 NATHÁLIA OLIVEIRA UNICID ARQUITETURA E 08/02/2021 31/12/2021

DOMINGUES URBANISMO

55184463-2 SAMUEL AGUIAR DE BRAZ ANÁLISE E DESENV. 08/02/2021 31/12/2021

OLIVEIRA CUBAS DE SISTEMAS

DESLIGADOS

RG NOME INSTITUIÇÃO CURSO

DE ENSINO

4050702-4 VANESSA APARECIDA UNICSUL SERVICO

GALDINO CARDOSO SOCIAL

DATA DE DATA FIM

INICIO

17/02/2020 16/02/2021

ADITADOS

RG NOME INSTITUIÇÃO CURSO DATA DE DATA FIM

DE ENSINO INICIO

37914806-7 GABRIELLE NEGREIROS SERVICO 10/02/2020 30/06/2021

SILVA UNICSUL SOCIAL

53717141-1 DAMIAO LEITE ALVES ANHANGUERA SERVICO 17/02/2020 30/06/2021

SOCIAL

FAZENDA

GABINETE DO SECRETÁRIO

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

PROGRAMA DE ESTÁGIOS

A Divisão de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal da Fazenda, por meio da Coordenação Setorial de Estágios, conforme Portaria 006/SMG/2009, divulga a relação dos estagiários contratados, desligados e dos que renovaram contrato no período de 01 a 28/02/2021.

Aditamentos:

Nome RG Período de estágio Curso Inst. Ensino'

Andre Ferreira Venancio de Oliveira 397278068 17/02/2020 a 16/02/2022 Direito SAO JUDAS TADEU

Cassio Massahiro Murakami 356510048 10/02/2020 a 31/12/2021 Educação Física FMU

Danilo Botelho da Silva Assunção 492332770 10/02/2020 a 30/06/2021 Educação Física UNINOVE

Giovanna Caroline de Andrade Ventura 560224667 03/02/2020 a 02/02/2022 Direito SAO JUDAS TADEU

Igor Galvao de Franca 528621191 17/02/2020 a 27/10/2021 Ciências Contábeis USP

Jaciele Rodrigues Alves 503104693 10/02/2020 a 31/12/2021 Educação Física ISCP

Jaqueline Colnaghi dos Santos 54126381 17/02/2020 a 16/02/2022 Direito UNINOVE

Jodson de Moura Leite 542931709 10/02/2020 a 30/06/2021 Tec. em Analise e Desenvolv.de Sistemas UNIP

Kaique Baptista Ribeiro 542484183 20/02/2020 a 19/02/2022 Administração UNINOVE

Luiza Caetano de Farias 507265063 17/02/2020 a 31/12/2021 Direito USP

Thayna de Menezes Souza 534899651-SP 03/02/2020 a 30/06/2021 Direito UNISUZ

Victor Bruno Vinhado 537179963 20/02/2020 a 19/02/2022 Administração USP

Desligamentos:

Nome RG Período do estágio Curso Inst. Ensino Data Deslig.

Ana Carolina Scarcelli Aiza 5288963652-SP 06/03/2019 a 05/03/2021 Direito UNIP 01/02/2021

Bruno Philip de Oliveira 521091366-SP 04/02/2019 a 03/02/2021 Direito UNIP 03/02/2021

Enaile Macedo Moreira 375859317-SP 11/02/2019 a 10/02/2021 Direito FASP 10/02/2021

Desyre Tamires da Conceicao 524363006 22/02/2019 a 21/02/2021 Tecn Const Civil FACULDADES CAMPOS ELÍSIOS 21/02/2021

Fernanda Pardini Costa 52106871X 19/02/2020 a 18/02/2021 Ciências Contábeis USP 18/02/2021

Lyncon Heli Pereira Sobrinho 543680204 17/02/2020 a 19/02/2021 Ensino Médio E.E PROF.FRANCISCO DE ASSIS PIRES CORREA 28/02/2021

Mariana Elias Scalet 395127646 10/02/2020 a 09/02/2021 Ciências Contábeis USP 09/02/2021

Sabrina dos Santos Cirilo de Almeidda 384911377 21/10/2019 a 20/10/2021 Direito FMU 19/02/2021

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

DESPACHO DA COORDENADORA

APOSENTADORIA

Deferida, do servidor abaixo:

Nos termos do artigo 3°, da EC 47/05, aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais.

R.F. 602.698.2/1 VALNEI SANTA CRUZ, processo 6017.2021/0006394-0, Título 016/2021-SF, Assistente de Gestão de Políticas Públicas, Nível II, Categoria 03, M-13, Efetivo, SUREM/DEATE/DIADI.

Observação:

O aposentado acima relacionado deverá comparecer, a partir da data desta publicação, em sua Unidade de Recursos Humanos, para esclarecimentos quanto a sua aposentação.

DESPACHOS DA DIRETORA

ALTERAÇÃO DE ESTADO CIVIL E LICENÇA GALA

816.839.3/1 FELIPE AUGUSTO ARCHANGELO, de SOL

TEIRO para CASADO, 07 (sete) dias de Licença Gala, no período de 27/02/2021 a 05/03/2021.

GRATIFICAÇÃO DE GABINETE - CESSAÇÂO

Gratificação de Gabinete, cessação:

Registro Vínculo Nome A partir de:

635.412.2 1 Susana Conceição Moreira 02/03/2021

LICENCIAMENTO

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

CAF/DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS - DGP FÉRIAS DEFERIDAS

Reg. Nome do Servidor Cargo D.A. Exer- Quan- A partir de

Funcional cício tidade

810.084.5/1 ANA MARIA GIL AUGE ASSESSOR II DAS10 2021 10 17/02/2021

858.265.3/2 ANDREA FERREIRA ASSESSOR DAS11 2021 10 18/02/2021

CARVALHO TÉCNICO I

806.075.4/1 THAIS SANTOS HAMAD ASSESSOR DAS12 2019 10 24/02/2021

TÉCNICO II

795.375.5/1 VIVIANE DORALICE ASSESSOR DAS12 2021 10 03/02/2021

DE BARROS ALMEIDA TÉCNICO II TAVARES

CAF/DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

QUADRO DE PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA, AGRONOMIA E GEOLOGIA - QEAG

PROGRESSÃO FUNCIONAL FORMALIZADA NOS TERMOS DO ART. 16 DA LEI N° 16.414/16:

Com fundamento no Decreto N° 57.235 de 19 de Agosto de 2016, tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s):

Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de

6395554/1 LUIZ ROBERTO ROLIM

DE OLIVEIRA NIVEL III 3 QEAG13 01/03/2021

Gratificação de Gabinete, cessação:

Registro Vínculo Nome A partir de:

633.548.9 MARIA DO ROSARIO MUNIZ 23/02/2021

839.346.0 ALINE VALFOGO PEREIRA FALCÃO 23/02/2021

879.620.3 DAMARIS VALE S KA LEANDRO 23/02/2021

604.975.3 MARIA ISILDA PEREIRA PALMA 23/02/2021

635.078.0 SILVANA DA COSTA PAGANO OLIVEIRA 23/02/2021

557.007.7 WALTIRENE DOS SANTOS TAVARES COSTA 23/02/2021

508.557.8 IVONE MEDEIROS DE BRITO 23/02/2021

676.071.6 CLELIA APARECIDA ROBERTO 26/02/2021

811.083.2 CAROLINA MASCHIO SEMIM 26/02/2021

811.087.5 MAIRA MENEZES DE ANDRADE 26/02/2021

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS - DGP

LICENÇA NOJO DEFERIDA

RF 554.387.8, MARIA LUCIA SALUM D ALESSANDRO, 08 dias, no período de 26/02/2021 a 05/03/2021, em virtude do falecimento de sua mãe.

HABITAÇÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO

SGAF - GABINETE DO SUPERVISOR

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS - DAF/ DGP/SEHAB

DECLARAÇÃO PÚBLICA DE BENS

Em cumprimento ao disposto no artigo 83, Inciso V, da Lei Orgânica do Município de São Paulo, artigos 8° e 9° do Decreto 59.432, de 13 de maio de 2020, na forma preconizada na Portaria Conjunta CGM-SG N° 01/2020 e Normas Complementares, da servidora abaixo descrita:

Declarante: MARIA JOSÉ GULLO

RF/VINC: 858.996.8/1

Cargo/Função: Diretor de Departamento Técnico/Presidente da Comissão Especial de Licitação-CEL, REFERÊNCIA: DAS 14, Designada em 03/06/2020, Portaria n° 47/SEHAB-G/2020 - DOC 04/06/2020.

Órgão/Ente: Departamento de Gestão de Projetos - DGP, da SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB.

Valor em Real:

Imóveis - Nada a declarar;

Móveis e semoventes - Nada a Declarar;

Dinheiro, títulos, ações e aplicações financeiras - Nada a Declarar;

Outros bens - Nada a Declarar;

Bens e valores do cônjuge ou companheiro (a), filhos e demais dependentes econômicos - Nada a Declarar (Divorciada).

DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE

Processo SEI 6014.2020/0002850-0 ADRIANA DE SOUZA SANTOS ALVES - RF.642.571.2/1

Pela competência a mim atribuída pelo Decreto Municipal 42.718/2002, artigo 1°, incisos III e artigo 5° e com base no laudo médico pericial n° 10946372, de 22/12/2020, expedido pela Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor - COGESS, DEFIRO o pedido de isenção de tributação de imposto de renda retido na fonte, devendo ser reavaliada após um período de 10 (dez) anos a partir da data do diagnostico da doença em 25/04/2018, nos termos da Lei Federal n°. 7.713/1988 artigo 6°, incisos XIV e XXI, com redação dada pela Lei Federal n° 8.541/1992, artigo 47 e alterações introduzidas pela Lei n° 9.250/1995, artigo 30, parágrafos 1° e 2° e Lei n° 11.052/2004, INDEFIRO o pedido de reconhecimento de incidência da contribuição social do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Paulo - RPPS, apenas sobre a parcela que supere o dobro do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, nos termos da Lei Municipal 13.383/2002 e artigo 4°, § 1° do Decreto Municipal 46.860/2005 e item 3 do artigo 1° da Portaria n° 087/SMG/2017.

Processo SEI 6014.2020/0001020-2 - VITORIO GALAS-SO - RF. 564.253.1/1

Pela competência a mim atribuída pelo Decreto Municipal 42.718/2002, artigo 1°, incisos III e artigo 5° e com base no laudo médico pericial n° 10942756, de 21/12/2020, expedido pela Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor - COGESS, DEFIRO os pedidos de isenção de tributação de imposto de renda retido na fonte em caráter definitivo, a partir da data do diagnóstico da doença em 27/11/2020, nos termos da Lei Federal n°. 7.713/1988 artigo 6°, incisos XIV e XXI, com redação dada pela Lei Federal n° 8.541/1992, artigo 47 e alterações introduzidas pela Lei n° 9.250/1995, artigo 30, parágrafos 1° e 2° e Lei n° 11.052/2004, e de reconhecimento de incidência da contribuição social do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Paulo - RPPS, apenas sobre a parcela que supere o dobro do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, nos termos da Lei Municipal 13.383/2002 e artigo 4°, § 1° do Decreto Municipal 46.860/2005 e item 3 do artigo 1° da Portaria n° 087/SMG/2017.

HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

GABINETE DO SUPERINTENDENTE

RECURSOS HUMANOS

POR OMISSÃO

JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO

O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e, considerando:

- a necessidade de regularizar o cumprimento em regime de plantão dos titulares de cargos do Quadro de Saúde, no

âmbito do HSPM e os critérios estabelecidos nas Portarias n° 24/2019-HSPM;

RESOLVE:

CONVOCAR para cumprimento da JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO, no período de um ano, A PARTIR DA DATA DE 01/03/2021, uma vez obedecidas as normas constantes dos artigos 26 a 35 e 95, IV da Lei n° 16.122, de 2015; os servidores: RF VINCULO NOME CARGO JORNADA

852.814.4 1 CRISTINA YURI ANALISTA DE SAUDE - MÉDICO 40H

TOMIOKA

DESPACHO DA DIRETORIA DE DEPARTAMENTO

RETIFICAR PUBLICAÇÃO

Retifica a publicação no DOC de 02/03/2021 página 42 -DESPACHO DA DIRETORIA DE DEPARTAMENTO

ONDE SE LÊ:

LEONARDO ALTIERI, RF: 852.603.6/1, Processo n° 6210.2021/000624-5, Título de Aposentadoria n° 04/2021 -HSPM, Cargo/Função: ANALISTA DE SAÚDE - MEDICO - NIVEL II - Padrão: ANSM-10, Categoria 5, EH 080000000000000.

LEIA-SE:

LEONARDO ALTIERI, RF: 852.603.6/1, Processo n° 6210.2021/0000624-5, Título de Aposentadoria n° 04/2021 - HSPM, Cargo/Função: ANALISTA DE SAÚDE -MEDICO - NIVEL II - Padrão: ANSM-10, Categoria 5, EH 080000000000000.

JUSTIÇA

GABINETE DO SECRETÁRIO

SEÇÃO TÉCNICA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS

Processo 6067.2021/0006823-6

I - Nos termos da O.N. n° 002/94, com as alterações do Despacho Normativo n° 002/SMG-G e da O.N. n° 001/2006, DEFIRO pagamento das férias relativas ao(s) exercício(s) de 2021 - 30 (trinta) dias, em nome do(a) ex-servidor(a): ELIENE SUZANA VEIGA DE LIMA, RF 857.400.6, acrescidos de 1/3.

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

FÉRIAS DEFERIDAS - MARÇO/2021

Registro Nome Cargo Exercício Quantidade A partir de

Funcional

7289634/1 ELAINE VARGAS MARQUES ASSESSOR I 2020 15 01/mar/2021

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

GABINETE DO PROCURADOR GERAL

SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -SEI DESPACHOS: LISTA 825

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

ENDERECO: VIADUTO DO CHÁ, 15

6021.2021/0010211-5 - Gestão de Pessoas: Indenização de Férias em Pecúnia

Despacho deferido

Interessados: MARILDA ROSALVO BRITO - RF.: 642.201.2/2 DESPACHO N° 109/2021 - PGM/CGGM

I - Nos termos da O.N. n° 002/94-S.M.A., republicada com texto final no DOC de 01/07/06, alterada pelas Orientações Normativas n° 003/SMG.G/08 e 01/2013-SEMPLA, DEFIRO o pagamento das férias relativas aos exercícios de 2021 (30 dias), acrescidos de 1/3.

6021.2021/0009894-0 - Comunicações Administrativas: Memorando

Despacho deferido

Interessada: SILVIA DE FATIMA MONTEIRO BARRETO -RF 631.881.9/1

Assunto: ABONO DE PERMANÊNCIA

DESPACHO N° 108/2021 - PGM/CGGM

À vista das informações constantes no presente, DEFIRO o pagamento do abono de permanência, previsto no artigo 4° da lei n° 13.973, de 12 de maio de 2005, a partir de 26/02/2021, nos termos do decreto n° 46.860, de 27 de dezembro de 2005, para a servidora SILVIA DE FATIMA MONTEIRO BARRETO, RF: 631.881.9/1.

6021.2021/0008313-7 - Gestão de Pessoas: gratificação de gabinete

Despacho deferido

DESPACHO: Autorizo a concessão da Gratificação de Gabinete nos termos do artigo 100 da Lei n° 8989/79, a(o) servidor(a):

JERRY JACKSON FEITOSA R.F.620.076.1/1 - 100% s/ DA15 a partir de 22/02/2021

6021.2021/0006722-0 - Gestão de Pessoas: gratificação de gabinete

Despacho deferido

DESPACHO: Autorizo a concessão da Gratificação de Gabinete nos termos do artigo 100 da Lei n° 8989/79, a(o) servidor(a):

MIRIAM LOPES FERREIRA R.F. 639.991.6/1 - 30% s/ DA11 a partir de 23/02/2021

NEUZA MARIA FAGUNDES DE SOUZA R.F. 646.785.7/2 -30% s/ DA11 a partir de 23/02/2021

6021.2021/0006870-7 - Gestão de Pessoas: gratificação de gabinete

Despacho deferido

DESPACHO: Autorizo a concessão da Gratificação de Gabinete nos termos do artigo 100 da Lei n° 8989/79, a(o) servidor(a):

JOZILDO FONSECA DE ANDRADE R.F. 633.875.5/1 - 30% s/ DA11 a partir de 25/02/2021

DEPTO DE PROCEDIMENTOS

DISCIPLINARES

PROCED - GABINETE DO DIRETOR

PROCED GAB

R. Dona Maria Paula, 270, 6° andar | Tel. 3396-1609

DESPACHOS DO PROCURADOR CHEFE DE PROCURADORIA

GRUPO DE APOIO/PROCESSOS DE FALTAS

No uso da competência que me foi delegada através do Decreto n° 57.263, de 29/08/2016, e de acordo com o disposto na Orientação Normativa n° 1/2004/SJG de 17.03.2004, DETERMINO A INSTAURAÇÃO de:

INQUÉRITO ADMINISTRATIVO - artigo 188, inciso I, da Lei n° 8.989/79

SEI 6021.2021/0010267-0 MARLEY DAS GRAÇAS SANTOS BUZZO RF. 833.464.1 vínculo 1

FALTAS CONSECUTIVAS - PERÍODO A PARTIR DE 30/08/2019

A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste

documento quando visualizado diretamente no portal

www.imprensaoficial.com.br

quarta-feira, 3 de março de 2021 às 01:22:29