2021 | DOMSP-SP

Padrão

DiárioOficial

CIDADE DE SÃO PAULO

COMUNICADO, visitação institucional e outros programas patrocinados pela

3/3/2021, reunião ordinária da Comissão de Administrai ção

Públi_ca §2° As audiências públicas convocadas pelas Comissões

serão realizadas de modo virtual.

Arti 4° A prestação dos serviços de forma presencial na Câ-

PEQUENO EXPEDIENTE:

NOS)

GRANDE EXPEDIENTE:

1° ORADOR(A): Vereador MARLON LUZ (PATRIOTA)

Ficam mantidos os itens da Pauta da 11^a Sessão Ordinária publicada no D.O.C. de 2 de março de 2021, e dispo-

TRIBUNAL DE CONTAS

Presidente: Conselheiro João Antônio

GABINETE DO PRESIDENTE

„ titativo mínimo necessário de recursos humanos que garanta o Ficam mantidos os itens da Pauta da 11a Sessão Ordi- GABINETE DO PRESIDENTE

PRESIDÊNCIA funcionamento da unidade, observados os cuidados para evitar nária publicada no DiOiC. de 2 de março de 2021, e dispo-

CESSANDO, a partir de 01 de fevereiro de 2021, os efeitos .

da Portaria 2470/17, que designou CARLOS EDUARDO DE§¹° ^{Cabe às} Ctiefins resp^ectivas orgarizar sfctema ^de saopaulo.sp.legibr), conforme § 6° do art. 11 da Lei Federal n° nccoarun r>n DuccmcaiTc

ARAUJO, Procurador Legislativo, referência QPL-17, registrã^ltfi^{rnância ou de} ,^{rodízio res}g^uard^ando ,^o q-Jantrtatit/o Mrn 12,527/2011 (Lei de Acesso à Informação Pública), DESPACHO. DO. ^P , ,

.. r ~ . ■ i -necessário para o funcionamento da unidada PAUTA DA 3^a SFSSÃO EXTRAORDINÁRIA DA lR^a IFGIS- TC 3489/2019 - DESPACHO: A vista das informações e

11 -sZLI pyprrpr p tiinrpo nP sprrpfpr n nP Annin priicr^Ti- ^r ihuih uh j jljjhu cairhuruinhrih uh io lluij ⁵

'V " - §2° Caberá às Chefias atestar a frequência dos servidores LATURA CONVOCADA PARA 03 DF marco DF 2021 LOGO dos elementos de instrução carreados aos autos pelas áreas

^{vo - SGPi2}, ^{referência FG}-3ⁱ em regime de teletrabalhch _apó_{s a}_12a_sfssã_O_ORDINÁ_RIA técnicas da Subsecretaria Administrativa, e notadamente as

PORTARIA 3284/21 Arti 5° Nos Gabinetes dos Vereadores será organizado Ocde_m d₀ di_a- manifestações da Assessoria Jurídica de Controle Externo e da

CESSANDO, a partir de 01 de fevereiro de 2021, os efeisosma de alternância ou de rodízio, observado o quantitativo 1 - _{PR 15 /200}2 _{DA MESA DA CAMARA} Secretaria Geral, que adoto como razões de decidir: I) INDEFI-

da Portaria 2471/17, que designou EDUARDO AKAMINE, Táximo de até 2 (dois) servidores e 2 (dois) estagiários em _{Alt a dação d ti 306 inciso V alí} ... _e ^R° ^o pecMo ^de conressao ^em p^{ecúnia da}s fenas rdattas ^ao

nico Administrativo, referência QPL-9, registro n° 11i325, itfôba^lho p^{resencial concomitante e distribui}ç^{ão física} q^{ue evite} _{T 385 e 386 da Resolução n}° _{02 de 26 de abril de 1991i} ^{exercício de 2019}, ^{formulado peio servidor M}A^{RCEL0 VICENTE}, £~_ir ■ - m o. adensamento de pessoas no ambiente de trabalho"’ _rnrr r>r ríinr-rn-H-mm muirrin registro TC n° 1.482i II) DETERMINO a intimação do requerente,

exercer a função de Supervisor da Equipe de Apoio ao Plenário. .. . FASE DE DISCUSSÃO: 2a DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO * _a riônrH dn f*™ dnrieõn"

Arti 6° Nos dias em que o servidor ou estagiário estiver ^{para a devida ciência do teor desta decisãoi"}

_- SGP21 referência FG-2^ ■ ■ , ■ . . . / . de constituição e justiça

' iciciciivia m dispensado do exercício presencial, deverá executar suas ativi- *_nDnt/ArIn «tmiAMTr m/noAr/n _RA uaiadia

PORTARIA 32R5/21 j j • j * i ♦ u h. - . . * . APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORAVEL DA MAIORIA RPCPArunÇ DO FYIMIA CR

^{POR|AR|A 3285/21} dades em regime de teletrabalho, não podendo se ausentar do _snrniIITS DESPACHOS DO FXMO. SR.

CESSANDO, a partir de 01 de fevereiro de 2021, os efeMoscípio de residênciai LTAr^lME^AOSDA, CÂMA _CO_NS_FLH_FIR_O/_INTIM_AC_ÃO

da Portaria 2602/18, que designou CESAR UEMA, Técnico AdArti 7° E obrigatório o uso de máscara nas dependências da ' RICIO FARIA

^{ministrativo, referência QpL-} 9, ^{registro n 11i366, para exercer} _revogados: Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção

Arti 8° Ficam revogados:

_f „ . I - Arts 4° e 5° do Ato n° 1462, de 16 de março de 2020; ^e D^wo¹''¹™^ ^{da Educa}ç^ã° ^{Básica e de} totaaçrro d°^s _n° _003452/2021

referência FG-1. _{I| A n}° _{1 479 de 14 de} ... _de ,₀,₀. Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade T^{C n}0⁰345²'²⁰²' . „ .

_. ii - Ato n L4/9, de 14 de juiho de 2020; ⁵ Assunto^- Representação _- Edital do Pregão Eletrônico 17/

POR/AR™ . AO. < ■ . ono. X- III - Arti 4° do Ato n° 1,4S1, de 29 de julho de 2020;^{com o artig}° 2¹²;^A d^{a Co}"^stⁱt^ui'^{ã() regulame}n^tadona sME/2021[relatório preliminar] - SEI 6016i20^y21/0002325-0i

CESSANDO, a partir de 08 de fevereiro de 2021, os efeitosV - Ato n° 1497, de 17 de dezembro de 2020;^{forma da Lei} , ^{Federal n}° ^i”³, ^de , ^{25 de dezembr}o ^{de 2020}; _Destinatári_os:_Exmo_{si Srsi} fenando _{Padula Nova}e_s-_Secre-

da Portaria 2i469/17 que designou ANDRE MARCON, TécnicoV - Ato n° 1i501, de 28 de dezembro de 2020i _a^{utoriza a disponibilização de} uniforme^{s sem} o ^brasã° d_a

Administrativo, referência QPL-10, registro n° 11764, para exer- , , • _o

produzindo efeitos por 45 dias, prorrogáveis se necessárioi ^{Auxílio Uniforme Escolar}, ^{instituído pela Lei n} W/³⁷, ^de 12 ^de Unidad_e Té_cni_ca d_e Ofí_ci_os,

^ref^{erência FG3i} PORTARIA 12541/21 FASE DA DISCUSSÃO: 1a PREGÃO EIETRÔNICO 17/SME/2021 _promovid_{o pe}l_a S_ecret_ari_a

orotadia □'7Q7/'71 i ^i\ir-vi\ir-v , pregão eleirônico l//SME/202l, pioiiiovido peia secretaria

^{EXONERAND0, a} p^{edido, FRANC|SCO CARLOS pELLAR0, ApROVAÇÃO MED|ANTE VOTO FAVORAVEL} DA ^ma|Or|A Municipal de Educação, que visa à contratação de empresa „ ^reg^{istro 231828, do car}g^{o de C00RDENAD0R ESpEC|AL LE- ABS0LUTA D0S MEMBR0S} DA CÂ^MARAi especializada na prestação de serviços de recepção, armaze-

tos da Portaria 2i485/17, que designou JOÃO CARLOS DGALATIVO, referência QPLCG-9, do 39° Gabinete de Vereador PAUTA DA 4a A 7a SFSSÕFS FXTRAORDINÁRIAS DA namento, montagem de kits e distribuição de alimentos não

CHAVES, Técnico Administrativo, referência QPL-9, registroPORTARIA 12542/21 18^{a LFGISLATUR}A, ^CONVOCA^{DAS PARA 03} DF ^MARÇO D^F perecíveis, com respectiva solução logística, para entrega nas

_n° 11336, p_{ara exercer a} f_unçã_o d_e S_up_erVi_sor d_a Eq_uip_e d^XONERANDO, a pedido, AMARILIS BRITO COSTA, regis- 2021, LOGO APÓS A 3a SFSSÃO FXTRAORDINÁRIA: unidades diretas, mistas, terceirizadas e Rede Parceira atendida

S_ecret_aria d_as C_omi_ssõ_es d_o P_rocesso L_egi_sl_ati_{Vo -} SG|Prf2²30780, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL LEGISLATIVO, Ordem do dia: pela Coordenadoria de Alimentação Escolar - CODAE, da Secre-

referêncte ^GÀ 01/03/2021i sessão(ões) extraordinária(s) anterior(es)i em decorrência do período de enfrentamento à COVID-19i

^portar|A^3288/21 ... PORTARIA 12543/21 PAUTA DA 8a SFSSÃO FXTRAORDINÁRIA DA 18a LFGIS- A Representante suscita, em síntese, os seguintes pontos:

DESIGNANDO EDUARDO AKAMINE, Técnico AdministOtivoEXONERANDO, a pedido, ALEXANDRE LOPES, registro LATURA, CONVOCADA PARA OS 00:05 (CINCO MINUTOS) (i) exigência de regularidade fiscal de forma genérica, sem

231242, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL LEGISLATIVO, refe- DF 04 DF MARÇO DF 2021_: discriminação de tributos; (ii) critério subjetivo de julgamento

Secretário de Apoio Legislativo - SGP.2, referência FG-3, a pOnti® ^{QPLCG-2, do 49}° ^{Gabinete de Vereador}i Ordem do dia: p^{ara a exi}g^{ência de} qu^alificaç^ão técrnca; ^{(iii) exi}g^{ência de a}p^re-

d_e 01 d_e f_eVerei_ro d_e 2021_i PORTARIA 12544/21 1 - pr 15 /2002 , DA MESA DA CÂMARA sentação de documentos de habilitação em cópia autenticadai

PORTARIA 3289/21 ^{N0MEAND0 V|V|AN} C^HR|ST|NA^m|Cal|^MAN0EL, ^para Altera a redação dos artigos 306 inciso V alíneas "d" e ^{Examinados pela Auditoria os questionamentos apresenta-}

_{DESIGNAND0 CESAR UEMA Térniro A}d_min_istr_ativn^ex-^e>^rcer, ^{em comissão}, ^{o car}g^{o de C00RDENAD0R ESPECIAL} "f", 385 e 386 da Resolução n° 02, de 26 de abril de 1991i ^dos, ^{esta concluiu} p^ela improadínda ^{dos três} apartamentos,

^des|gnando^{CESAR UEMA}, Tecⁿⁱc^{o A}d^min^istr^ati'OL|^rG^-SLATIV0, referência QPLCG-9, no 39° Gabinete de Vereadori _{FASE DE DISCUSSÃ0: 2}^a _{D0 SUBSTITUTI}vo _{DA COMISSÃ}O como a seguir examinadoi

^{ferência QpL-} 9, ^{registro n 1}1i^{366, para exercer a função} ^ORTARIA 12545/21 DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Quanto ao item (i), a Coordenadoria II apontou

Supervisor da Equipe de Apoio ao Plenário - SGP.21, referênciaNOMEANDO CAROLINA IARA RAMOS DE OLIVEIRA, para APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORAVEL DA MAIORIA que o objeto da exigência de regularidade fiscal, por sua na-FG-2, a partir de 01 de fevereiro de 2021i exercer, em comissão, o cargo de COORDENADOR ESPECIAL DE _{ABS0LUTA D0S MEMBR0S DA C}Â_MARA tureza, é bem delimitado e deriva de previsão legal expressa

_P0RTARIA 3290/21 GABINETE, referência QPLCG-8, no 47° Gabinete de Vereador _{9 Dl Q1} rvcm-nuo ' constante do arti 29, inciso II, da Lei Federal m⁰ 8.666/93i

i v/1 \ 1 i \ i J z. _/ xji 2 - PL 91 /2021DO EXECUIIVO <

nrcirMAMnn nAMiri airad ra dmca t ' ■ a a—■ PORTARIA 12546/21 ~ ~ . _r .. . . . , Acolho o entendimento do Orgão Técnico neste ponto, pelos

DESIGNANDO DANIEL AIDAR DA ROSA, Técnico Admi- Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de

, a . _{o n} NOMEANDO RAQUEL CONRADO LANGE, para exercer, em . , „ _r * , e • , j r j j m ~ motivos expostos e por considerar que a forma como a exi-

nistrativo, referência QPL- 8, registro n 11i440 para exerojerssão o cargo de coordenador especiai de gabinete ^{Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção} gência foi formulada no edital examinado _- sem discriminação ¹ comissão, o cargo de coordenador especial de gabineie, .. . _r_i - ■ _x/ ■ xw . gência ioi loimuiada no editai examinado sem disciiiiiiiiação

a função de Supervisor da Unidade de Expediente - SGPe2eíê_ncia QPLCG-8, _no 51° Gabi_nete de Vereador ^{e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos} de tributos - está de acordo com a prática administrativa

referência FG-1, a partir de 01 de fevereiro de 2021i PORTARIA 12547/21 ^{Profissionais da Edu}c^{ação -} ^G^LUMD¹^ ^em c^onformi^dade tida como adequada, uma vez que não é praxe das Fazendas

PORTARIA 3291/21 NOMEANDO ALEXANDRE LOPES, para exercer, em comis- .^{com o} !^rtig^o 212^-A d^a o^Con^stⁱtu^içã^{o regul}?^men^ta°o ^na Públicas emitir certidões de regularidade fiscal em relação a

_{DESIGNAND0 J0}Ã_{0 CARL0S DIAS CHAVES Técnico}sA⁽d_-o cargo de ASSESSOR ESPECIAL LEGISLATIVO, referência ^torma. ^{da Le}' . ^Federal. ,ⁿ 1⁴-^{113, de} . ^{25 de dezembr(}? ^{de 2020;} tributos específicos, mas sim em relação a todos os tributos de

ministrativo, referência QPL-9, registro n° 11336, para ex^tf ^G4 no ⁴⁹° M^eie ^de tfereador. ^{autoriza a dispo}n^{ibilização de unitormes sem o brasão da} «mpetonoa ^da^quele eirte federam

^{a função de Secretário da Secretaria das Comissões - SGP}-1N0MEAND0 CLAUDIA ZANETTI PIERDOMENICO, p_ara ^{Auxílio Uniforme Escolar}, ^{instituído pela Lei n}° H^³⁷, ^de 12 ^de de qualquer previsão subjetiva nos requisitos de qualificação

^{referência FG-3, a partir de 08 de fevereiro de 202}1i _exercer, _{em com}i_ssã_o, _{o car}g_o d_e ASSESSOR ESPECIAL DE ^ag^{osto de 2020, na hipótese e condi}ç^ões q^{ue es}p^ecificai técnica, diante da previsão contida no item 8.7i2 do edital, que

PORTARIA 3292/21 APOIO PARLAMENTAR, _ref_erên_cia QPLCG-2, _no 21° G_abi_net_e FASE DA DISCUSSÃO: 1a estipula o parâmetro de 30% do quantitativo para montagem

DESIGNANDO CAIO CESAR RODRIGUES, Té_cni_co Ad_mVe_read_ori APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORAVEL DA MAIORIA de kitsi De fato, como bem demonstrado no Relatório de Audi-

_{nistrativo re}f_{erência QPI9 registro n}° 11267 _{para eyercer} aPORTARIA 12549/21 ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARAi toria, não há que se falar em irregularidade do edital quando há

nistrativo, referência QPL-9, registro n° 11i267, para exercer a

NOMEANDO MONICA ANTONIO DA SILVA FERNANDES, PAUTA DA 9a A 12a SFSSÕFS FXTRAORDINÁRIAS DA uma previsão quantitativa e objetiva, a balizar a exigência de

_{Processo Iegislativo - SGP}12 _{referência FG} 2 para exercer, em comissão, o cargo de ASSESSOR ESPECIAL dE 18a LFGISLATURA, CONVOCADAS PARA 04 DF MARÇO DF q^ualificaç^ão técmcííi

^Proc;ssoTA^eD|ⁱsⁱa^tioo n ₁^SGP‘1^{2, referência FG-2i} APOIO PARLAMENTAR, referência QPLCG-2, no 47° Gabinete 2021, LOGO APÓS A 8a SFSSÃO FXTRAORDINÁRIA: ^{Por fim}, q^{uanto ao item} (mL ^{o Or}g^{ão Técnico considera}

^{p0RTAR|A 3293/2}1 d_e V_eread_ori Ordem do dia: o apontamento improcedente em razão da não aplicação da

EXONERANDO, a pedido, JOSE HENRIQUE RIBEIRO JUS-poRTARIA 12550/21 Fica(m) mantido(s) o(s) item(ns) remanescente(s) da(s) Lei Federai ni° 13i726/2018 ao caso concretoi Acrescento,

TINO, registro 230145, do cargo de ASSESSOR DE GABINETENOMEANDO WENDEL HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA, sessão(ões) extraordinária(s) anterior(es)i ^ademais, q^{ue o editai} prerô, ^{no item} q^{ue os documentos}

DA MESA DIRETORA, referência QPLC-4, do(a) Gabinete diaanaa exercer, em comissão, o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE ________________________________________________________ n^{ecessários à habiiitação poderão ser objeto de quaiquer}

_Secretaria APOIO PARLAMENTAR, referência QPLCG-2, no 21° Gabinete ^_A r>Âr/iAr»A _nA..M.4-.n_Ai r>r ^{forma de autenticação}, ^{ao passo que o Decreto Municipai}

^Secre^r^a^^^^^ _{de Vereador} AGFNDA DA CAMARA MUNICIPAL DF ni° 49i356, de 31 de março de 2008, dispõe, em seu arti 1i°,

de Vereadori

MnRlAANnn coAMrKrn r ao, nc do , Aon SBCRBTARIA GFRAL ADMINISTRATIVA SÃO PAULO §²i°, ^{0ue o servidor munici}p^al p^{ode dar como autêntica uma}

NOMEANDO FRANCISCO CARLOS PELLARO, para exercerp_{0RTAR|A 45217/2}1 -------------------------------------------------- cópia de documento, mediante apresentação do documento

em comissão, o cargo de ASSESSOR DE LIDERANÇA, referêncicD_E5_{IGNAND0 UBIRATAN} rq_DR_IGUES_Consultor Té_cn_ico DIA 03 DF MARÇO DF 2021 - QUARTA-FFIRA original para verificar sua correspondênciai Ou seja, a exigên-

QPLC-5, no(a) Gabinete da Liderança do GOVERNOi Legislativo - Informática, referência QPL-16, registro n° 11i406, ^10:00 ’ ^{11:30 cia de docume}n^{tos autê}n^ticos p^{ode ser} rrnpricfe p^{ela si}mp^les

PORTARIA 3295/21 p_{ara su}b_stit_ui_r FABIO TERUO YAMANAKA C_onsult_or Técnic_o Audiência Pública Virtual da Comissão Permanente de apresentação do documento original para conferência, sem

NOMEANDO WAGNER TADEU SALES, p_{ara exercer},Lehslativo - Informática, referência QPL-18, registro n° 11i283, ^{Finanças e} Orçam^to ^qualquer .^{custo para o} Batente, ^{o que afasta a hipótese de}

_comi_ssã_{o o cargo} d_e ASSESSOR DE GABInEte DA MESA rnftÊ-unção de Supervisor da Equipe de Aplicações e Sistemas ^Tema: “^Projetos" ^{requisito indevidoi}

comissão, o cargo de ASSESSOR DE GABINETE DA MESA DIRE-; legislativos _- CTI-2 referência FG-2 enquanto durar o seu Auditório Virtual ^{Diante do ex}p^osto, ^INDFFIRO^{a medida cauteiar} p^ieiteada,

trda <>ni r a r*ia Lcyioiauvuo lii z._f luiciciiLid ru z._f uiiuuaiiiu uuidi u jcu _{r r} .

^T0RA, referencia QP^LC-⁴, ^no(a) tobrneto ^da 1 Secretan^ impedimento por férias de 05 (cinco) dias, a partir de 15 de Jair Tatto - PT ^sem p^rel^{uízo da} isnafee ^{mais a}p_ro^funcla^{da a ser} efertiada ^com a

MFSA DA CAMARA f_everei_ro d_e 2021 10:00 - 18:00 completa instrução do feito, pois considero que, neste momento

ATO N° 1504/2021 SFCRFTARIA GFRAL PARLAMFNTAR Exposição Coletiva de Arte, da Academia Brasileira de ^processual, ^{os ar}g^{umentos e as} m^{formações contidos nestes}

Dispõe sobre procedimentos e regras para fins de preven-PORTARIA 680/21 Ciências, Artes, História e Literatura ^autos, ^{em um primeiro plano}, ^{não rendem ensejo a impedir}

ção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito déREMOVENDO, a pedido, ANDRE MARCON, Técnico Admi- Saguão de Entrada José Mentor ⁰ut ^a- ^Secreta_o^ria MUSíiSalDd^{9 Educação} -^{prossiga co}T .^o |^regão

_{Presidência da Câmara Municipal de São Paulo} Eletrônico ni° 17/SME/2021, com sessão a ser realizada em

Câmara Municipal de São Paulo e revoga os dispositivos ⁿfl^:e^ativo, ^{referência QPL-10}, ^{registro n} 11i²6⁴, ^{da Secretaria presidência da} C^{âmara Municipai de São pauio} 02 03 2021 1_0h30min

ncnnrifira das Comissões - SGP.1 para a Secretaria de Apoio Legislativo 11:30 - 13:00 ^02l03:;₁02n^,_f^à_r^S n⁰hn0m¹n;

^especificai - SGPi2, a partir de 08 de fevereiro de 2021i Reunião Ordinária Virtual da Comissão Permanente de ^{OFICIE-SE A ORIGEM, na pessoa do Secretário Municipal}

- SGPi2, a partir de 08 de fevereiro de 2021i Reunião Ordinária Virtual da Comissão Permanente de

CONSIDERANDO a necessidade de adoção de medidas ao_SECREy_{AR|A DF} ^cn^os _HUMANOS _Finan<-a_{s e Orça}men_to ^{de Ed}ucação, para que se mamfesto ⁿo prazo de ⁵ (cinco)

ministrativas voltadas ao combate da propagação da COVID-1£_{ERTIDÃO A}!_lditóriov_irtua_l ^dias, ^{nos termos do arti 2}*' §^{1|0, da Resolu}ç^{ão TCM} 1^8/2019,

Auditório Virtual âmhitA ri^ ci\/iiiníríroí rio D^iiicv a tir ini/mci ■ t ■ ■ m- instruindo-se o ofício com cópia das peças eletrônicas 1 e 8,

no âmbito da Câmara Municipai de são Pauio, Aurora Dias Teixeira Pinheiro - TID 19147161 Jair Tatto - PT r ^r ’

CONSIDERANDO o crescente número de casos ocorridos níerson Pelegati - TID 19147161 12:00 - 13:00 ^bem Jüjo.r°,^{presente despacho};....... . ,

CIENTIFIQUE-SE a REPRESENTANTE do teor do presente cidade de São Paulo nas últimas semanas; ^{Jorge Yamamoto} - ^||D Reunião Ordinária Semipresenciai da Comissão Perma- d_espach_o

CONSIDERANDO o necessário apoio administrativo' parét^ucian^a S^imões. ^{Toth Co}r^{rea - TID} 1⁰1⁴⁷²¹⁰ nente ^de Trânsto, transporte e AMdade tonmrnca

_{as ativi}d_ades o_arlamen_tares de_sta Câmara _Municio_al d_es_ãS^{icardo da Rocha Bortoletto} ’^{TID 19147161} Plenário 1° de Maio - 1° Andar DFSPACHO DO FXMO. SR. CONSELHEIRO DO

as atividades parlamentares desta Câmara Municipai de são.

■ . ^eferidOi Providenciadas as certidões solicitadas ficando S_eni_val M_Oura - PT MINGOS DISSFI

^PauiOf à disposição dos interessados em SGA-15, pelo prazo de 30 13_{:00 -} 1_{4:00 Tr}. _o nnnmn/->mn

CON^IDFRANDO _a nprr_PaPp_Ptp nprpççicl_arlp cIp rpviçâws;i-p->\ ^{TC n 013929/2020}

^{CONSIDERANDO a permanente necessidade de revisã(torineta) diasi Reunião Ordinária Semipresencial da Comissão Perma-} Assunto: Representação - Concorrência 004/SEHAB/2020

^{adequação das medidas administrativas propostas à rea}l^idade Apnin I FCIÇI ATIVn nente de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente _- SEI 6014_i2020/0000173-4_i

^atuali ^SFCRN^{ARIA DF APO}^ ^lfgislaI^{IvO -} Auditório Prestes Maia - 1° andar Destinatário: BKL Construções e Empreendimentos Ltdai

A Mesa da Câmara Municipal de São Paulo, usando de suas 2______________________________________________ Paulo Frange - PTB CNPJ: 10i674i714/0001-39

atribuições legais, RESOLVE: _SECRETa_RIa _GERai _Pa_Ria_MENTa_R 14:00 - 15:00 A Unidade Técnica de Ofícios, _

A_rt_i 1° E_st_e At_O di_spõ_{e sO}b_re p_rOcedi_ment_{Os e re}g_ras p_ara^{SECREIARIA GERAL PARLAMENIAR} Reunião Ordinária Virtual da Comissão Permanente de 1 - INTIME-SE a empresa BKL CONSTRUÇÕES E EMPRE-

fins de prevenção à infecção e à propagação da COVID-19 ncPAUTA DA 12_a SFSSÃO ORDINÁRIA DA 18_a ^Educação, ^{Cultura e Esportes END|MEN}T°S LTp_A^ ^para d^ênda ^da^repr^esenta^çãoco^nstan^te

Auditório Virtual da peça 1, relativa à Concorrência 004-SEHAB-2020, que deu

^âmbito d^{a Câ}m^{ara Mu}map^{a| de Sã}o Pa^ulOi L^FGISLATU^RA, CONTOU ^{PARA 03 DF MAR}ÇO Gabric-i - PSB origem ao Contrato 009/2020-SEHAB, bem como das lanifes-

^Arti 2 ^{Apenas terão a}ce^{sso à Câ}m^{ara Munici}p^{ai de} B^F<2⁰²¹, ^{AS 15 H}O^RAS ₁₄:₀₀ _ ₁₅:₀₀ tações da Subsecretaria de Controle e Fiscalização (peça 9), e

Paulo senhores Vereadores, servidores, estagiários, terceirizados, - PARTE - EXPEDIENTE _{Reunião Ordinária Semipresencial da Comissão Perma-} da Assessoria Jurídica de Controle Externo (peças 11 e 12), bem

profissionais de veículos de imprensa, assessores de entidadesApresentação de indicações e requerimentos; leitura de nente de Constituição, Justiça e Legislação Participativa como, para, se assim o desejar, oferecer esclarecimentos no e órgãos públicos e fornecedores e empregados que prestêiW^{spondência apresentada e de projetos; apresentação}, Auditório Prestes Maia - 1° Andar ^{prazo re}g^imental ^{de 15 (quinze) dias}.

_serViç_{Os na} Câ_mara M_uni_cip_al discussão e votação de moções e requerimentos de audiência c_arl_os B_ezerra Jr - PSDB 2 - A intimação deverá ser acompanhada das peças 1, 9,

do Plenárioi 11 e 12i

§1° A restrição de que trata o caput se aplica ao público

externo que queira acessar a Biblioteca, Restaurante-Escola, Escola do Parlamento e Ouvidoria, mantidos os seus canais externos de atendimentoi

§ 2° O Centro de Educação Infantil seguirá as diretrizes

definidas oela Secretaria Municioal de Educacão cara seu fun- _A |MPRENS_A OFICIAL DO EST_ADO S_A garante a autenticidade deste

documento documento quando visualizado diretamente no ^portal

I imprensa oficial Stíà assinado WWW.Ím^prensaofÍCÍal.COm.br

digita Imentê toffimaraESWDúDttíúiwjtó ÚOVEANO &O ESTACO

_t. .... |. . _t - quarta-feira, 3 de março de 2021 às 01:22:30

artigo as sessões solenes, ainda que realizadas externamente,