2021 | DOMSP-SP

Padrão

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE CENTRO

LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO

concedida, nos termos do art. 139 da Lei 8989/79, e na forma prevista no Decreto 58.225 publicado no DOC/SP de 09/05/2018, Art 5°, Inciso I:

REG. FUNC. V NOME DUR. A PARTIR ART.

7181973 1 DIOLINDA RODRIGUES MADEIRA 01 DIA 22/02/2021 143

7847246 1 RANGEL BISCARO VALERA 02 DIAS 23/02/2021 143

LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO HSPM/ HSPE OU

REDE PUBLICA DE SAUDE

concedida, nos termos do art. 143 da Lei 8989/79, e na forma prevista no Decreto 58.225 publicado no DOC/SP de 09/05/2018, Art 5°, Inciso II:

REG. FUNC. V NOME DUR. A PARTIR ART.

8063497 5 MARCELO KLINGER 07 DIAS 25/02/2021 143

8069646 1 WASHINGTON SIERRA 05 DIAS 24/02/2021 143

LICENÇA NOJO

784.591.0/1, Margarete Teixeira Apolinario Alves, 05 dias, a partir de 10/02/2021, em razão do falecimento de seu pai, em conformidade com a Portaria 79/07 SMG.

QUADRO DA SAÚDE - QS

PROGRESSÃO FUNCIONAL FORMALIZADA

Em virtude de sua nomeação no cargo de Assessor Técnico II, respondendo pelo DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SMT-DAF, pela Portaria n° 109/2020-SMT.GAB aos 06/02/2020, pela Portaria n° 113/2020-GAB, aos 12/08/2020 e pela Portaria n° 002/2021-SMT.GAB aos 11/02/2021.

A Agente Maisa Aparecida Isabel Martins de Aquino, CPF.: 010.347.498-62 - RF. : 318.582.6

Declara:

-Depósito bancário em conta corrente no País-saldo R$ 276,16 em c/c Banco do Brasil

-Casa situada a Rua Vatinga n° 292-Jd Maracanã/Campo nanciamento concedido pelo Instituto de Previdência Municipal de 2019 foram liquidadas 276 parcelas. As 24 parcelas restantes foram quitadas em outubro/2019 com recebimento de precatório. Situação em 31/12/2019-R$ 213.155,69.

AUTORIDADE MUNICIPAL DE

LIMPEZA URBANA

GABINETE DO PRESIDENTE

LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO - CO-MISSIONADO/CONTRATADO

Nos termos do Comunicado 01/05-DRH/SMG (Portaria 507/ SGP-2004, de 29/12/04), de 22/01/05, aos servidores filiados

RF NOME DUR. A PARTIR DE ART

855.104.9 Bruna do Nascimento Santos 01 09/02/2021 143

LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO - CO-

PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CAT 1

LAUDOS MÉDICOS EXPEDIDOS POR COGESS - APTO INI

CIAL

Relação de candidatos APTOS em Exame Médico Inicial

Nome RG Data

ADRIANA SOUZA VIEIRA DA SILVA 40.522.815-6 02/03/2021

ALESSANDRA SILVA DO NASCIMENTO MENDES 339004277 02/03/2021

ANGELICA DA MACENA DE SOUZA 492000013 02/03/2021

CARLA VANESSA FERREIRA DOURADO 427070132 02/03/2021

DEBORA CRISTINA GUILHERME ADAO 252722644 02/03/2021

DENISE VENCESLAU DE OLIVEIRA BUENO 23232654X 25/02/2021

ELIZANGILA SOUSA DE JESUS 235283435 02/03/2021

JOSEFA JULIANA DA SILVA SANTANA 346508526 02/03/2021

JOYCE ALESSANDRA DA SILVA 435950186 02/03/2021

JOYCE CARDOSO DA SILVA 423319486 02/03/2021

LUCIANA SOARES DO NASCIMENTO ARAUJO 42.048.412-7 01/03/2021

REGINA MARIA MARTINS DOS SANTOS 434164173 01/03/2021

RENATA DE ANDRADE MENDES 433737724 02/03/2021

TATIANE SOARES DA SILVA 360434836 02/03/2021

DIVISÃO DE PERÍCIA MÉDICA - COGESS

NÚCLEO DE INGRESSO

CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DO CARGO VAGO DE

PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CAT 1

Relação de Candidatos Convocados para Avaliação Médica de Especialista

LOCAL:COGESS

Nome

CIBELE CRISTINA TELES

ELIANE MARIA DOS SANTOS

RG Data Horário

333094359 04/03/2021 09:55

302287607 03/03/2021 09:40

Social - SMADS, sito a Rua Libero Badaró, 425-36° andar, horário: 10 hs as 16hs, para providências de agendamento do exame médico na Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor - COGESS, da Secretaria Executiva de Gestão - SEGES - Secretaria do Governo Municipal - SGM.

OBS.2) Após a expedição do laudo de aptidão médica expedido pelo COGESS, deverá comparecer para providências de posse, munidos de xerox simples acompanhadas dos originais dos seguintes documentos:

- R.G., CPF, PIS/PASEP (para quem já foi inscrito);

- Título de eleitor e comprovante da última votação (1° e 2°

- 2 fotos 3x4;

- Cédula de Identidade de Estrangeiro ou Visto Permanente;

- Carta de Igualdade de Direitos (se Português);

- Certificado de Reservista ou Certificado de Alistamento Militar constando dispensa (para candidatos com idade inferior a 46 anos);

- Apresentar no ato da posse, Diploma ou Certificado de Conclusão de Curso Superior ou Documento Escolar de Conclusão do Curso, com a respectiva data de colação de Grau conforme exigido na Tabela I, do Capítulo 1, de acordo com o Edital, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC;

- Registro no Conselho Regional de Serviço Social - CRESS e comprovante de pagamento da anuidade do Conselho;

- Se servidor apresentar comprovante de conta bancária no BANCO DO BRASIL, cartão magnético ou demonstrativo de pagamento;

pelo banco, através de solicitação de formulário próprio fornecido pela Unidade de Recursos Humanos;

- Comprovante de Endereço Residencial em nome do no

te, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s): ao

Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de

8098409/1 EVANDRO TORRES DA MACENA NIVEL I 4 AGS4 26/01/2021

6616437/2 MARLY MARIA SANCHEZ NIVEL II 5 AS15 04/02/2021

7846614/1 DEISE VIUDE DIDOFF NIVEL I 6 AS6 06/02/2021

7325169/2 JILMAR SANTOS FIEL NIVEL I 5 ANS5 17/02/2021

8092362/1 LUZINALVA GLORIA DE SOUSA NIVEL I 5 ANS5 22/02/2021

8110182/1 NINA SANTANA DE MORAIS OLIVER NIVEL I 5 ANS5 14/02/2021

8188581/1 ALEX BARBOSA NUNES NIVEL I 4 ANS4 15/02/2021

8220778/1 THIAGO PESTANA PINTO NIVEL I 4 ANS4 12/02/2021

8366420/1 BIANCA THAIS MANZARI PASCOAL NIVEL I 3 ANS3 20/02/2021

QUADRO DA SAÚDE - QS

PROGRESSÃO FUNCIONAL FORMALIZADA NOS TERMOS DO ART. 19 DA LEI N° 16.122/15:

Com fundamento no Decreto N° 56.590 de 10 de Novembro de 2015, tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s):

Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de

8365733/1 SIMONE CALDAS DA SILVA NIVEL I 3 ANS3 06/02/2021

QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO

PROGRESSÃO FUNCIONAL FORMALIZADA NOS TERMOS DO ART. 11 DA LEI N° 13.748/2004 COM ALTERAÇÕES POSTERIORES:

Com fundamento nos Decretos N° 51.565/2010 e 59.479/2020, tendo sido atendida a condição e os critérios da legislação vigente, DEFIRO a(s) PROGRESSÃO(ÕES) do(s) servidor(es) abaixo identificado(s):

Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de

7828942/1 SIMONE DE AZEVEDO GONZALEZ NIVEL I 5 M5 06/01/2021

SERVIÇO FUNERÁRIO

GABINETE DO SUPERINTENDENTE

PORTARIA N° 16/2021 DE 02 DE MARÇO DE 2021

DÁRIO JOSÉ BARRETO, Superintendente do Serviço Funerário do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8°, alínea "d", da Lei Municipal n° 8.383, de 19 de abril de 1.976, RESOLVE:

I - Atribuir à servidora SANDRA BALESTRA RIBEIRO CESÁ-RIO, RF 3.920/2, as vantagens do cargo de Administrador de Crematório DAI-08, por ter substituído o servidor ROGERIO DA SILVA, RF 3.821/2, durante seu impedimento legal por férias, no período de 18/01/21 à 01/02/21.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

OPÇÃO AO PCCS

RF 2.601/2 BENEDITO DA SILVA Proc.SEI n° 6410.2021/0000987-0

À vista dos elementos constantes noo presente, notada-mente as informações da Seção Técnica de Recursos Humanos, doc. SEI n° 038167318,INDEFIRO o presente por falta de amparo legal.

INOVAÇÃO E TECNOLOGIA

GABINETE DO SECRETÁRIO

A COORDENAÇÃO SETORIAL DE ESTÁGIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SMIT, CONFORME PORTARIA 006/ SMG/2009 DIVULGA A RELAÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS DESLIGADOS, NO PERÍODO 01/12/2020 A 31/12/2020:

NOME RG PERÍODO DE ESTÁGIO INST. DATA DE DES-

ENSINO LIGAMENTO

Loren Butkenicius 1891492 04/11/2019 a 08/02/2021 USP 08/02/2021

Malheiros

Jana Tiemi Gabriel 46.981.145.58 24/07/2019 a 11/02/2021 UFABC 11/02/2021

Homma

Sara Alves Santos 38.359.316-5 09/03/2020 a 05/02/2021 ISCP 05/02/2021

Maria Clara Leme de 39.847.186-1 19/08/2019 a 26/02/2021 USP 26/02/2021

Oliveira

Marianna Gabrielli 36.728.171-5 07/11/2019 a 26/02/2021 USP 26/02/2021

Gelli Quattrini Alves

MOBILIDADE E TRANSPORTES

GABINETE DO SECRETÁRIO

PUBLICADO POR OMISSÃO - DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES.

Em atendimento ao Art. 2°, inciso II, da Portaria Conjunta CGM-SG n° 01/2020;

Em virtude de sua designação na função de Pregoeiro da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes aos 14/07/2020.

O Agente Eduardo Gracio Relva Dias, CPF.: 270.947.138-86 - RF. : 733.599.4 - AGPP - Declara não possuir bens.

Em atendimento ao Art. 2°, inciso II, da Portaria Conjunta CGM-SG n° 01/2020;

P-2004, de 29/12/04), de 22/01/05, aos servidores filiados

RGPS. ROSANGELA BARBOSA GONCALVES 44387136-X 04/03/2021 09:20

VALKIRIA ELAINE ORTIZ DOS SANTOS 149569269 04/03/2021 16:31

RF NOME DUR. A PARTIR DE ART

883.159.9 Renan Marin Ribeiro 01 03/03/2021 143 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

DE CARREIRAS____________________________

CONCURSOS NOMEAÇÃO

Nos termos do Mandado de Segurança, no Processo SEI 6013.2019/0002474-5 em cumprimento DEFINITIVO da decisão judicial proferida nos Autos n° 102XXXX-85.2019.8.26.0053, ^{GOVERNO MUNICIPAL} WFP TJSP NOMEIO , nos termos dos artigos 10 (inciso I) e 15

(inciso II) da Lei 8989/79, c/c artigo 41 da Constituição Federal ^{SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO} de 1988, com redação alterada pelo artigo 6° da Emenda rnnnnrMArÃn r>r rrcTÃn r>r caiW Constitucional n° 19/98, do estabelecido na Lei n° 13.652/2003,

^{COORDENAÇÃO} D^{E GESTÃO} D^{E SAÚDE} D^O de acordo com o resultado final do Concurso Público realizado,

SERVIDOR - COGESS________________________________ consoante Lista de Classificação apresentada:

_rn.i„_nr._rÃn ANALISTA DE ASSISTÊNCIA DESENVOLVIMENTO SO-

^CONVOCAÇÃO CIAL NÍVEL I - DISCIPLINA SERVIÇO SOCIAL REF. Q1

A Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor - COGESS PROCESSO 2013-0.088.292-8

da Secretaria Executiva de Gestão - SEGES, considerando o LISTA GERAL

disposto na Portaria n° 46/SG/2020, que autoriza o atendimento CLASSIF. RG NOME

presencial para Exames Médicos Admissionais -------------------------------------------------------------

CONVOCA as candidatas abaixo relacionadas para 00000150 000000023111194 ELIZABETE NASCIMENTO comparecer à COGESS, Rua Boa Vista, 280, 1° andar, mu- DE SOUZA nida de documento de identificação oficial original com Obs. 1) A candidata ora nomeada, deverá comparecer na foto e subsídios médicos constantes no edital, conforme Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento

o cronograma abaixo: Social - SMADS, sito a Rua Libero Badaró, 425-36° andar,

OBS: Em atenção aos Protocolos Sanitários necessários horário: 10 hs as 16hs, para providências de agendamento do

para o enfrentamento da Pandemia de COVID - 19 e visando exame médico na Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor

garantir a segurança de todos, informamos que o uso da más- - COGESS, da Secretaria Executiva de Gestão - SEGES - Secre-

cara facial será obrigatório e não será permitida a entrada de taria do Governo Municipal - SGM.

acompanhantes, exceto em casos excepcionais. OBS.2) Após a expedição do laudo de aptidão médica

RF/RG NOME DATA HORÁRIO expedido pelo COGESS, deverá comparecer para providências

276715548 LUCIANA DIAS SIMOES 04/03/2021 10:30 de posse, munidos de xerox simples acompanhadas dos origi

nais dos seguintes documentos:

^{COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO} - R.G., CPF, PIS/PASEP (para quem já foi inscrito);

SERVIDOR - Título de eleitor e comprovante da última votação (1° e 2°

DESPACHO DA DIRETORA turnos), ou atestado de quitação expedido pelo TRE;

Tendo em vista o não atendimento à publicação no DOC. - 2 fotos 3x4;

de 23/02/2021, fica configurado o ABANDONO DE EXAMES - Último demonstrativo de pagamento (se funcionário);

MÉDICOS ADMISSIONAIS, dos candidatos abaixo relacionados, - Cédula de Identidade de Estrangeiro ou Visto Permanente;

conforme Decreto n° 58.225/18. - Carta de Igualdade de Direitos (se Português);

NOME RG/RF - Certificado de Reservista ou Certificado de Alistamento

VILMA DOURADO DE OLIVEIRA DE ANDRADE 169140404 Militar constando dispensa (para candidatos com idade inferior

Tendo em vista o não atendimento à publicação no DOC. a 46 anos);

de 25/02/2021, fica configurado o ABANDONO DE EXAMES - Apresentar no ato da posse, Diploma ou Certificado de MÉDICOS ADMISSIONAIS, dos candidatos abaixo relacionados, Conclusão de Curso Superior ou Documento Escolar de Conclu-conforme Decreto n° 58.225/18. são do Curso, com a respectiva data de colação de Grau confor-

NOME RG/RF me exigido na Tabela I, do Capítulo 1, de acordo com o Edital,

SANDRA JESUS DOS SANTOS VIANA 432712689 expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério

BRUNA MAGALHAES SARTORI 493336461 da Educação - MEC;

- Registro no Conselho Regional de Serviço Social - CRESS ^{DIVISÃO DE PERÍCIA MÉDICA - COGESS} e comprovante de pagamento da anuidade do Conselho;

NÚCLEO DE INGRESSO - Se servidor apresentar comprovante de conta bancária

CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO no BANCO DO BRASIL, cartão magnético ou demonstrativo de DO CARGO VAGO DE pagamento;

PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CAT 1 - Se não apresentar recibo de abertura de conta expedido

RELAÇÃO DE CANDIDATOS AUSENTES NA AVALIAÇÃO pelo banco, através de solicitação de formulário próprio forneci-INICIAL DE INGRESSO do pela Unidade de Recursos Humanos;

Os candidatos abaixo relacionados deverão entrar em - Comprovante de Endereço Residencial em nome do no-contato com esta DIVISÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS, pelo tele- meado, no Município de São Paulo ou Grande São Paulo ou

fone 3397-3088 ou 3397-3066, no horário de 08:00 às 16:00 solicitação de autorização para residir fora do município de São

horas para tratar de assunto referente ao exame médico pré- Paulo nos termos do Decreto n° 16.644, de 02 de maio de 1980;

-admissional para ingresso na Prefeitura do Município de São - Ter completado 18 (dezoito) anos até o ato da posse; Paulo. Será configurado ABANDONO DE EXAMES, o não contato - Comprovação do motivo da demissão, dispensa ou exo-no prazo de 05 (cinco) dias conforme parágrafo único do art. 91 neração, no caso de ex-servidor da esfera Federal, Estadual do Decreto 58.225/18 ou Municipal, para verificação de eventuais impedimentos do

Nome RG Data exercício de função pública;

JULIANA DE PAULA DA SILVA 448867734 - Deverá preencher declaração nos termos dos parágrafos

SIMONE SANTOS BASTOS 46.237.357-5 1° e 2°, inciso I, do artigo 3° do Decreto n° 53.177, de 04 de

junho de 2012;

^{DIVISÃO DE PERÍCIA MÉDICA - COGESS} - Deverá apresentar declaração de bens e valores nos

NÚCLEO DE INGRESSO termos dos artigos 1°, 2° e 3° do Decreto 53.929, de 21 de

CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO maio de 2013.

DO CARGO VAGO DE OBS.3) Conforme os artigos 23 (alterado pela Lei

PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CAT 1 13.686/03) e 228 da Lei 8989/79, os candidatos terão o prazo

LAUDOS MÉDICOS EXPEDIDOS POR COGESS - INAPTO máximo de 15 dias, contados a partir desta publicação, para INICIAL providências de posse.

O candidato considerado inapto para o desempenho do OBS.4) Os candidatos ora nomeados sem vínculo com a cargo ou função poderá solicitar Recurso, mediante O candidato PMSP que formalizarem posse e não iniciarem exercício dentro considerado inapto para o desempenho do cargo ou função do prazo legal, após a exoneração pelo não início de exercício, poderá solicitar Recurso, mediante requerimento dirigido ao terão o prazo de cinco dias para retirar as cópias dos documen-Coordenador de COGESS, devendo entrar em contato com esta tos pessoais, findo o prazo os mesmos serão inutilizados.

COORDENADAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR -CO- NOMEAÇÃO

GESS, no prazo de 05 dias, contados da data da publicação do Nos termos do Mandado de Segurança, no Processo SEI resultado do exame no Diário Oficial da Cidade - DOC, pelos 6021.2019/0032297-9 em cumprimento DEFINITIVO da deci-

telefones 3397-3088 ou 3397-3066, no horário de 08:00 às são judicial proferida nos Autos n° 103XXXX-73.2019.8.26.0053,

16:00 horas, para tratar de assunto referente ao exame médico 3^a VFP-TJSP NOMEIO , nos termos dos artigos 10 (inciso I) e

pré-admissional para ingresso na Prefeitura do Município de 15 (inciso II) da Lei 8989/79, c/c artigo 41 da Constituição Fe-

São Paulo. deral de 1988, com redação alterada pelo artigo 6° da Emenda

Nome RG Data Constitucional n° 19/98, do estabelecido na Lei n° 13.652/2003,

GISELIA MACHADO DE AMORIM 25692210X 02/03/2021 de acordo com o resultado final do Concurso Público realizado,

KATIA FAUSTINA DE PAULA 29.348.408-9 01/03/2021 consoante Lista de Classificação apresentada:

LETICIA PACHECO DOS SANTOS ALEIXO 461315117 01/03/2021 ANALISTA DE ASSISTÊNCIA DESENVOLVIMENTO SOMARIA ALDENIR DE JESUS SANTANA 349851529 02/03/2021 CIAL NÍVEL I - DISCIPLINA SERVIÇO SOCIAL REF. Q1

ROSARIA DE FATIMA DE SOUZA 75538751 01/03/2021 PROCESSO 2013-0.088.292-8

TATIANA VANESSA DE OLIVEIRA ALMEIDA MARIANO 437491201 01/03/2021 LISTA GERAL

VANUZA HELENA MOREIRA SILVA 23.409.648-2 01/03/2021 CLASSIF. RG NOME

DIVISÃO DE PERÍCIA MÉDICA - COGESS

NÚCLEO DE INGRESSO

CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DO CARGO VAGO DE

00000211 000000323081423 VALERIA PORTO FERELLA DOS SANTOS

Obs. 1) A candidata ora nomeada, deverá comparecer na

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento

- Ter completado 18 (dezoito) anos até o ato da posse;

- Comprovação do motivo da demissão, dispensa ou exoneração, no caso de ex-servidor da esfera Federal, Estadual ou Municipal, para verificação de eventuais impedimentos do exercício de função pública;

- Deverá preencher declaração nos termos dos parágrafos 1° e 2°, inciso I, do artigo 3° do Decreto n° 53.177, de 04 de junho de 2012;

- Deverá apresentar declaração de bens e valores nos termos dos artigos 1°, 2° e 3° do Decreto 53.929, de 21 de maio de 2013.

OBS.3) Conforme os artigos 23 (alterado pela Lei 13.686/03) e 228 da Lei 8989/79, os candidatos terão o prazo máximo de 15 dias, contados a partir desta publicação, para providências de posse.

OBS.4) Os candidatos ora nomeados sem vínculo com a PMSP que formalizarem posse e não iniciarem exercício dentro do prazo legal, após a exoneração pelo não início de exercício, terão o prazo de cinco dias para retirar as cópias dos documentos pessoais, findo o prazo os mesmos serão inutilizados.

NOMEAÇÃO

Nos termos do Mandado de Segurança, no Processo SEI 6021.2019/0027732-9 em cumprimento DEFINITIVO da decisão judicial proferida nos Autos n° 103XXXX-78.2019.8.26.0053, 15a VFP TJSP NOMEIO , nos termos dos artigos 10 (inciso I) e 15 (inciso II) da Lei 8989/79, c/c artigo 41 da Constituição Federal de 1988, com redação alterada pelo artigo 6° da Emenda Constitucional n° 19/98, do estabelecido na Lei n° 13.652/2003, de acordo com o resultado final do Concurso Público realizado, consoante Lista de Classificação apresentada:

ANALISTA DE ASSISTÊNCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL NÍVEL I - DISCIPLINA SERVIÇO SOCIAL REF. Q1

PROCESSO 2013-0.088.292-8

LISTA NNA

CLASSIF. RG NOME

00000073 000000306610991 CARLA CRISTINA DE ALMEIDA

Obs. 1) A candidata ora nomeada, deverá comparecer na Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB, sito a Rua São Bento, 405 - 22° andar - Centro, horário: das 10 as 16hs , para providências de agendamento do exame médico na Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor - COGESS, da Secretaria Executiva de Gestão - SEGES - Secretaria do Governo Municipal - SGM.

- R.G., CPF, PIS/PASEP (para quem já foi inscrito);

- Título de eleitor e comprovante da última votação (1° e 2° turnos), ou atestado de quitação expedido pelo TRE;

- 2 fotos 3x4;

- Último demonstrativo de pagamento (se funcionário);

- Cédula de Identidade de Estrangeiro ou Visto Permanente;

- Carta de Igualdade de Direitos (se Português);

- Certificado de Reservista ou Certificado de Alistamento Militar constando dispensa (para candidatos com idade inferior a 46 anos);

- Registro no Conselho Regional de Serviço Social - CRESS e comprovante de pagamento da anuidade do Conselho;

- Se servidor apresentar comprovante de conta bancária no BANCO DO BRASIL, cartão magnético ou demonstrativo de pagamento;

- Se não apresentar recibo de abertura de conta expedido pelo banco, através de solicitação de formulário próprio fornecido pela Unidade de Recursos Humanos;

- Comprovante de Endereço Residencial em nome do nomeado, no Município de São Paulo ou Grande São Paulo ou solicitação de autorização para residir fora do município de São Paulo nos termos do Decreto n° 16.644, de 02 de maio de 1980;

- Ter completado 18 (dezoito) anos até o ato da posse;

- Deverá preencher declaração nos termos dos parágrafos 1° e 2°, inciso I, do artigo 3° do Decreto n° 53.177, de 04 de junho de 2012;

- Deverá apresentar declaração de bens e valores nos termos dos artigos 1°, 2° e 3° do Decreto 53.929, de 21 de maio de 2013.

OBS.3) Conforme os artigos 23 (alterado pela Lei 13.686/03) e 228 da Lei 8989/79, os candidatos terão o prazo máximo de 15 dias, contados a partir desta publicação, para providências de posse.

NOMEAÇÃO

Nos termos do Mandado de Segurança, no Processo SEI 6021.2019/0027732-9 em cumprimento PROVISÓRIO da decisão judicial proferida nos Autos n° 103XXXX-70.2019.8.26.0053, 11a CDP TJSP NOMEIO , nos termos dos artigos 10 (inciso I) e 15 (inciso II) da Lei 8989/79, c/c artigo 41 da Constituição Fe-

A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste

documento quando visualizado diretamente no portal

www.imprensaoficial.com.br

quarta-feira, 3 de março de 2021 às 01:22:29

Processos na página

102XXXX-85.2019.8.26.0053 • 103XXXX-73.2019.8.26.0053 • 103XXXX-78.2019.8.26.0053 • 103XXXX-70.2019.8.26.0053