Supremo Tribunal Federal - 03/05/2017 - Padrão - Pg. 8 | Escavador

Origem: REsp - 00292777020124013300 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO Procedência: BAHIA

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrente
- Renan Soares Alves Recorrido
- Pedro Henrique Arazine de Carvalho Costandrade Advogado

Origem: AREsp - 03459001220098260100 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

Origem: ARE - 00325478020138260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Eva da Costa Barreira Advogado
- Sao Paulo Previdencia - Spprev Recorrente
- Vanderley Rodrigues Gonçalves Junior Recorrido

Origem: ARE - 03746442620098260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

Origem: ARE - 00343812120138260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrido
- Tma Industria e Comercio Limitada Recorrente
- Nelson Lacerda da Silva Advogado

Origem: REsp - 200934000305830 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrente
- Leonardo Farias das Chagas Advogado
- João Paulo Dimeira dos Reis Recorrido
- Gilmar Siqueira Borges Filho Advogado

Origem: ARE - 00587682420070114 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrido
- Vagner Yoshihiro Kita Advogado
- Ask Petróleo do Brasil Ltda Recorrente

Origem: AREsp - 00118066220048020001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS Procedência: ALAGOAS

Origem: RECURSOS - 05011893520114058102 - TRF5 - CE - 2ª TURMA RECURSAL - CEARÁ Procedência: CEARÁ

Origem: ARE - 00422183520108260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

Origem: AREsp - 10043327220148260011 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

Origem: ARE - 00216303620128260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrente
- Claudio Jayro Canett Advogado
- Gustavo Brenga Advogado
- Lourdes Berton Franguelli Recorrido

Origem: ARE - 00115089520118260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrido
- André Luís Froldi Advogado
- Amantina Martins Casemiro Recorrente

Origem: AREsp - 1409784842015812000050003 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL Procedência: MATO GROSSO DO SUL

Origem: AREsp - 200485010018060 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: SERGIPE

Origem: AREsp - 99920110005116 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA Procedência: PARAÍBA

Origem: AREsp - 70071933063 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Advogado
- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Estado do Rio Grande do Sul Recorrido
- Diva Cardoso Machado Recorrente

Origem: AREsp - 00745924920104019199 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO Procedência: MINAS GERAIS

Origem: ARE - 00370343020128260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrido
- Cassia Martucci Melillo Bertozo Advogado
- Fábio Roberto Piozzi Advogado
- Larissa Boretti Moressi Advogado
- Edson Ricardo Pontes Advogado

Origem: RECURSOS - 05220251220144058300 - TRF5 - PE - 3ª TURMA RECURSAL Procedência: CEARÁ

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- Bruno de Albuquerque Batista Advogado
- Wellington Almeida do Nascimento Recorrido

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